ENCONTRO REGIONAL SUL SOBRE MIGRAÇÕES E REFÚGIO - 11 e 12/03, na UFSC

Nos dias 11 e 12 de março de 2016, o Eirenè: "Núcleo de pesquisas e extensão sobre as Organizações Internacionais e a promoção da paz, dos Direitos Humanos e Integração Regional" da UFSC, o Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados (GAIRE) da UFRGS, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFPR, em parceria com a Casla/PR e com a Pastoral do Migrante de Florianópolis, realizarão o Encontro Regional Sul sobre Migrações e Refúgio.

Nesta oportunidade, discutiremos as práticas e estudos destes grupos acerca dos fluxos migratórios atuais na região Sul brasileira. As palestras serão iniciadas no dia 11/03, às 17h00, com a conferência da Profa. Dra. Giuliana Redin (UFSM) acerca do direito de migrar e o projeto de lei sobre migrações, depois, a advogada Laura Sartoretto explanará as atividades realizadas no âmbito do GAIRE/UFRGS. No outro dia, 12/03, vamos ter o Workshop do GAIRE e as exposições do Prof. Dr. José Antônio Gediel sobre as políticas adotadas pela Universidade Federal do Paraná em torno do tema, e as advogadas representantes da Casa Latino-americana (Casla), as Sras. Ana Paula Grolli e Ivete Caribé, sobre a atuação da instituição em Curitiba e região. Por fim, será a vez das ações voltadas para o quadro catarinense, com as apresentações do Me. Rafael de Miranda (Eirenè/UFSC) e da Ma. Tamajara da Silva (Pastoral do Migrante de Florianópolis).

Disponibilizaremos certificação de 12h/a aos inscritos que participarem das atividades. O credenciamento deverá ser realizado nos dias do evento entre 16h00 (11/03) e 08h30 (12/03), no Auditório do CSE-UFSC.

As inscrições deverão ser efetuadas através do link: https://docs.google.com/forms/d/13nGUxm57yIQ-HvXihquX-dSoNsPVnHGYMzsWKA1x530/viewform. Pedimos que no momento do credenciamento o participante entregue 01 kg de alimento não perecível para que façamos as doações à Pastoral do Migrante de Florianópolis.

Com grande satisfação o Eirenè/UFSC, o GAIRE/UFRGS, a CSVM/UFPR e a cidade de Florianópolis receberão você nos próximos dias durante o Encontro Regional Sul sobre Migrações e Refúgio.

Sejam todos muito bem-vindos!

MIGRAÇÕES E ORIENTE MÉDIO

Evento: Migrações e Oriente Médio

O Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados - GAIRE/SAJU/UFRGS, em parceria com o Centro Estudantil de Relações Internacionais - CERI/UFRGS, promovem, nos dias 15, 16 e 17 de Dezembro, o evento Migrações e Oriente Médio. Uma semana interdisciplinar voltada a profissionais e estudantes de Relações Internacionais, Direito, História, Ciências Sociais, Comunicação Social e áreas afins. As atividades ocorrem no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS durante as manhãs do dias 15, 16 e 17. 

A proposta é discutir os atuais fluxos migratórios no Oriente Médio, suas origens e consequências, que revelam questões de ordem sociocultural, econômica e política, ocupam destaque na mídia, alardeiam movimentos sociais de defesa dos direitos humanos e tornam-se objeto de pesquisa científica de inúmeras áreas.
No primeiro dia do evento será realizada uma breve contextualização sobre migrações e sobre a situação atual política e geográfica do Oriente Médio. O segundo dia será voltado à situação da Síria, país de origem da maior parte dos refugiados. E o último dia será discutido o contexto histórico e geopolítico da Palestina.

O evento é gratuito, mas certificados de 12 horas complementares podem ser solicitados ao custo de R$ 5,00 (cinco reais).

Não é necessário inscrever-se previamente!

Confira a programação abaixo:

15.12 - TERÇA-FEIRA - Migrações e o contexto do Oriente Médio

8h e 30min -
Laura Madrid Sartoretto - Direito UFRGS - mestranda em Direito Internacional Público, pós-graduada em Direito Internacional Público pela University College London (UCL), advogada do Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (Gaire) e membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFGRS.
Súmula: refúgio, migração forçada e asilo; compreensão histórica e atual da proteção dos refugiados no âmbito internacional, regional (Europa e América Latina) e nacional; o Sistema Europeu Comum de Asilo e a "armadilha de Dublin"; o refugiado no Brasil: histórico e situação atual; histórico da criação e atuação do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e pessoas de interesse do ACNUR; relação entre o Direito Internacional Humanitário com o Direito Internacional dos Refugiados; conflitos internacionais que geram fluxos forçados de pessoas e as missões humanitárias.

Aline Passuelo - doutoranda e mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia/UFRGS, socióloga voluntária no GAIRE.
Súmula: Reflexões sobre os campos de refugiados no Oriente Médio.
A partir do mapeamento e descrição do funcionamento de campos de refugiados, fazer uma reflexão acerca deste espaço enquanto um lócus privilegiado de produção de sujeitos apartados do acesso a um Estado nacional. Abordar os campos de refugiados palestinos que estão no Líbano, que apesar de vários se localizarem nas cidades do país, não garantem acesso a direitos mínimos e a políticas públicas e serviços. Desta forma, o questionamento que guia a exposição é: como estruturas criadas para abrigar emergencialmente deslocados forçados acabam se configurando como o lugar de estar no mundo para milhares de sujeitos?


10h - Intervalo

10h e 30min - Luiz Antonio Araújo - Graduado em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal de Santa Maria (1987) e mestre em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Atua como editor no jornal Zero Hora, do Grupo RBS. Professor do Curso de Comunicação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
Súmula: o processo que desencadeou a primavera árabe. Por que lá e por que naquele momento? Aspectos sociais e econômicos da Tunísia, Síria, Líbano e Egito em 2011. Experiência como repórter durante a primavera árabe. Por que as conseqüências foram tão distintas nos diferentes países da primavera árabe? A ascensão do Estado Islâmico - olhar atual e perspectivas.






16.12 - QUARTA-FEIRA - SÍRIA
8h e 30min - Willian Moraes Roberto - Relações Internacionais UFRGS / Pesquisador do NERINT (núcleo brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais)
Súmula: A guerra na Síria se estende para seu quinto ano enquanto consolida-se como a maior catástrofe humanitária do século XXI. Diversos são os motivos responsáveis pela continuidade do conflito, que se encontra perpassado por diversos interesses de uma grande quantidade de atores. A palestra "A guerra na Síria: aspectos políticos e estratégicos" procura apontar como se deu a evolução da crise síria, explorando os diferentes conflitos de interesses que perpassam essa guerra e que a sustentaram por tanto tempo. Ademais, além de abordar tais pontos, pretende-se também explorar as atuais perspectivas de encerramento desta guerra.


10h - Intervalo

10h e 30min - Bruna Kadletz Organização LIVED - Mestre em Sociologia pela Universidade de Edimburgo, coordena o projeto “Aprendendo a Voar” que, através de eventos educativos, promove integração social e cultural de refugiados as comunidades hospedeiras.
Súmula: Vidas em Refúgio - A imagem do pequeno Aylan Kurdi, encontrado sem vida nas margens do continente Europeu, trouxe a consciência coletiva do ocidente a situação desesperadora na qual os refugiados Sírios se encontram. Entretanto, o recente ataque terrorista em Paris associa imagens de terroristas com refugiados Sírios, incitando uma narrativa xenofóbica. A palestra “Vidas em Refúgio” visa humanizar a questão dos refugiados que fogem do conflito armado na Síria, desconstruindo representações parciais que os retratam como uma ameaça à ordem ocidental. Para enriquecer a palestra, exibiremos o curta “Aprendendo a Nadar” que documenta o dia-a-dia de crianças Sírias no campo de refugiados Zaatari.



17.12 - QUINTA-FEIRA - PALESTINA
8h e 30min - Frente Gaúcha de Solidariedade ao Povo Palestino/Comitê
Solidário aos Povos do Curdistão - RS

10h - Intervalo

10h e 30min - Professor Christian Da Camino Karam - Historiador, mestre em
História Econômica FFLCH/USP.
Oriente Médio: do fim da Guerra Fria ao “Inverno Árabe” - (1991-2015)
Súmula: após os atentados de 11 de Setembro de 2001, e devido ao fracasso da chamada “Primavera Árabe” e ao agravamento do atual conflito na Síria, a avalanche midiático-eletrônica que nos cerca utiliza expressões como “Islamismo”, “fundamentalismo muçulmano”, “jihad” e “terrorismo” para tratar (geralmente mal) dos problemas políticos e econômicos que afligem o chamado “Oriente Médio”. Porém, a “onda islamista”, surgida nos anos 1970-80 e reelaborada após o fim da Guerra Fria nos anos 1990, deve ser entendida sob uma perspectiva histórica mais ampla, que nos remeta à trajetória dos imperialismos europeu e estadunidense nas sociedades árabes e islâmicas, à formação de seus Estados e elites nacionais e, sobretudo, à ocupação dos territórios palestinos pelo sionismo israelense.

A análise dos atuais fluxos migratórios, suas origens e consequências, revela questões de ordem sociocultural, econômica e política que ocupam destaque na mídia, alardeiam movimentos sociais de defesa dos direitos humanos e tornam-se objeto de pesquisa científica de inúmeras áreas. Este colóquio interdisciplinar é organizado pelo GAIRE - Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados e seus parceiros. O evento é voltado para profissionais e estudantes da Comunicação Social, mas participantes de outras áreas também são bem-vindos. 

Data: 16 de Outubro (Noite) e 17 de Outubro (Manhã e Tarde). 

Local: Auditório do Museu de Direitos Humanos do Mercosul - Rua 7 de Setembro, Praça da Alfândega, 1020 - Porto Alegre, Rio Grande do Sul - Brasil. 

Contato: gaireprojetos@gmail.com 

Organização: Grupo de Assessoria e Imigrantes e a Refugiados

Apoio: Museu de Direitos Humanos do Mercosul

Mais informações no evento no facebook: https://www.facebook.com/events/892580050822727/

Certificados de 12 horas complementares poderão ser solicitados (se assim desejável pelo participante) na sexta-feira do evento ao custo de R$ 10,00 (dez reais). Não é necessário pagamento do certificado para participação do evento, isto é, o evento é gratuito. Entretanto, é sempre necessária inscrição, pois temos vagas limitadas de acordo com a capacidade do auditório. As inscrições são, portanto, limitadas. Sugerimos respostas simples e objetivas, de 50 a 200 caracteres. Cabe ressaltar que elas não serão divulgadas. A proposta é gerar reflexão e análise da opinião pessoal. Inscrições incompletas NÃO serão computadas, pois as respostas serão utilizadas como atividade do encontro. 

Inscrições no link: http://goo.gl/forms/rJpHc8o1UT

Você NÃO receberá um e-mail de confirmação após o término da inscrição. O término e envio do formulário indica que você está automaticamente inscrito. Pedimos que realize a inscrição caso tenha certeza que participará do evento. Se realizada a inscrição e não puder participar, envie e-mail a gaireprojetos@gmail.com para que possamos reabrir vagas a novos interessados. 

Programação:

18:30 - Sexta-feira (16 de Outubro)

Prof. Giuliana Redin - Relações Internacionais - UFSM. Professora do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora Adjunta do Departamento de Direito e Curso de Relações Internacionais da UFSM. Coordenadora do MIGRAIDH, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional.

Súmula: Política Nacional Imigratória, Novo Marco Legal e os Desafios a partir da Agenda dos Direitos Humanos; Política Nacional para Refugiados e Cartagena +30; Novos Fluxos Imigratórios, Complexidades e Desafios Político-Jurídicos. Migrações, refúgio e seus conceitos jurídicos. 

Laura Sartoretto - Direito UFRGS - Mestranda em Direito Internacional Público, Pós-graduada em Direito Internacional Público pela University College London - UCL. Advogada do Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados GAIRE/UFRGS. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFGRS,

Súmula: refúgio, migração forçada e asilo. Compreensão histórica e atual da proteção dos refugiados no âmbito internacional, regional (Europa e América Latina) e nacional. O Sistema Europeu Comum de Asilo e a "armadilha de Dublin". O refugiado no Brasil: histórico e situação atual. Histórico da criação e atuação do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e pessoas de interesse do ACNUR. Relação entre o Direito Internacional Humanitário com o Direito Internacional dos Refugiados. Conflitos Internacionais que geram fluxos forçados de pessoas e as missões humanitárias.

Mediação: Roberta Baggio - Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Coordenadora docente do Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (GAIRE/UFRGS).

09:00 até 12:00 h - Sábado (17 de Outubro) 

Prof. Denise Cogo - ESPM/São Paulo - Denise Cogo é professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da ESPM-SP (Escola Superior de Propaganda e Marketing), onde coordena o grupo de pesquisa Interculturalidade, cidadania, comunicação e consumo e atua como editora da Revista Comunicação Mídia e Consumo (B1 - Qualis Capes). 

Súmula: a partir de alguns referenciais iniciais sobre teorias das mídias, da sociedade rede e da comunicação e cultura digitais, nos propomos a sistematizar alguns fundamentos para a compreensão dos processos de construção, representação e visibilidade midiáticas das migrações transnacionais. Em um segundo momento, analisaremos três dimensões das relações entre mídias e migrações transnacionais, enfatizando os impactos dessa visibilidade midiática na cidadania dos migrantes: a produção de narrativas sobre as migrações pelas organizações midiáticas “tradicionais”; as interações dos imigrantes com as mídias a partir do consumo, interpretações e ressignificações dessas narrativas; e as produções midiáticas próprias de migrantes, redes migratórias e organizações de apoio às migrações situadas no âmbito do que denominamos de ativismo migrante. A partir dessas três dimensões, serão propostos alguns exercícios de análise sobre alguns episódios atuais envolvendo a construção e visibilidade midiáticas da realidade das migrações transnacionais no Brasil e no mundo.

Prof. Liliane Dutra Brignol - professora do Departamento de Ciências da Comunicação, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, Santa Maria - RS), onde integra o corpo docente do Programa de Pós-graduação em Comunicação, atuando na linha de pesquisa Mídia e identidades contemporâneas.

Súmula: procuramos refletir sobre representação midiática da migração no contexto gaúcho, com foco para o caso dos migrantes senegaleses em cidades gaúchas, situando a compreensão de identidade e representação na perspectiva dos estudos culturais. Parte-se de mapeamento e análise da cobertura da mídia, em sites de oito jornais brasileiros, entre 2014 e 2015. Casos específicos de matérias publicadas no período são analisados. De modo geral, discutimos sobre a manutenção de uma cobertura que mantém um caráter discriminatório, ou que aborda as políticas de migração e cidadania migrante apenas como problemas a serem resolvidos. Por outro lado, sobretudo nos jornais de cidades do interior gaúcho com forte presença deste coletivo migrante, começa a ser percebida uma abordagem em termos de integração e contribuição do migrante.

Mediação: Aline Passuelo - Doutoranda e Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (UFRGS), Socióloga voluntária no Grupo de Assessoria a Migrantes e a Refugiados (GAIRE) do Serviço de Atendimento Jurídico (SAJU).

14:00 até 17:30 - Sábado (17 de Outubro)

Natália Ledur Alles: Doutoranda em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com período de doutorado-sanduíche realizado no Instituto de Comunicação da Universitat Autònoma de Barcelona (2014-2015). Mestre em Comunicação e Informação pela UFRGS.

Súmula: embora não seja uma temática que receba grande atenção dos meios de comunicação brasileiros, a migração – predominantemente de mulheres – com objetivo de atuar no mercado do sexo nos países europeus é um assunto frequentemente abordado na mídia internacional, com enquadramentos que percebem esses sujeitos entre os polos da culpabilização e da vitimização e reforçam a marginalização e a estigmatização dos trabalhadores do sexo e imigrantes. A criminalização da prostituição e a confusão conceitual entre prostituição, tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes desqualificam o trabalho sexual como meio relativamente autônomo de sobrevivência para mulheres e faz com que as prostitutas, migrantes ou não, sofram com a discriminação dos demais habitantes das cidades. Nesse sentido, merece destaque a reflexão sobre como o combate ao tráfico de pessoas e sua repercussão midiática contribuem para que todas as prostitutas migrantes sejam vistas como vítimas ao desconsiderar a agência de muitas mulheres que desejam ou planejam ser profissionais do sexo em outros países. Por outro lado, é relevante observar que a construção social da prostituição como atividade moralmente condenada que é tratada como delito aumenta a vulnerabilidade das mulheres migrantes, visto que há uma abusiva e constante associação da imigração feminina como destinada a atuar no mercado do sexo (JULIANO, 2004). Portanto, a partir da análise de alguns exemplos de matérias publicadas sobre o assunto, pretendemos propor uma reflexão sobre como o combate e as tentativas de criminalização da prostituição afetam e prejudicam as mulheres migrantes.

Bibiana Nilson: Mestranda do Programa de Pós-graduação em Comunicação e Ciências da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013) e Licenciada em Letras - Habilitação Alemão - Português pela Unisinos. Jornalista colaboradora do GAIRE - Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados.

Súmula: Diálogos: Após discussões a respeito de conceitos relativos às migrações e representações na mídia, chega a hora de dialogar com quem é representado: os participantes terão a oportunidade de conversar diretamente com migrantes.

Atividade final: Além da avaliação dos dois dias de atividades, propõe-se neste fechamento, um exercício crítico-reflexivo, através do qual os participantes poderão avaliar o desenvolvimento de seu conhecimento com relação ao tema migrações transnacionais e mídia, bem como problematizar seus papéis enquanto comunicadores nesse contexto.

Nota de Repúdio

Nota de Repúdio

O Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados SAJU/UFRGS lamenta e repudia o ato desumano de violência praticado contra o imigrante senegalês Cheikh Oumar Foutyou Diba, 25 anos, que teve suas pernas incendiadas, enquanto dormia, na Avenida Rio Branco, no centro de Santa Maria (RS) na manhã do último sábado (12). Repudiamos todo e qualquer ato de xenofobia, racismo e discriminação. 

O GAIRE lamenta a inexistência de políticas públicas eficientes que possam beneficiar pessoas em situação de rua. Ratificamos a necessidade de melhores políticas voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade, independentemente de nacionalidade e origens. Esperamos do poder público melhor implementação de políticas que visem à integração de imigrantes em nossa sociedade. Esperamos também que o crime seja totalmente esclarecido e os responsáveis identificados.

O GAIRE manifesta seu sentimento de consternação e solidariedade com a comunidade migrante senegalesa no Brasil, em especial Cheikh Oumar Foutyou Diba, vítima de prática de ato de desumanidade, crueldade e violência na cidade de Santa Maria-RS. Estamos disponíveis para prestar toda e qualquer assessoria jurídica de que Cheick, seus amigos e familiares possam necessitar.

14 de Setembro de 2015.

Notícia em:

http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/geral-policia/noticia/2015/09/meus-amigos-brasileiros-me-queimaram-disse-senegales-atacado-em-santa-maria-4846732.html

Descostruindo Mitos

20 de Junho - Dia Internacional do Refugiado

Hoje, 20 de Junho,  é o dia mundial do refugiado! Infelizmente, temos muito pouco a celebrar.  As Nações Unidas alertam que número de refugiados no planeta é o maior da história. Foram quase 60 milhões de pessoas forçadas a deixar as casas em 2014. Atualmente, sírios representam a maioria dos refugiados no planeta. Milhões de pessoas anualmente são obrigadas a fugir de seu país por causa das guerras, conflitos, injustiças ou algum tipo de perseguição, seja ela racial, étnica, política ou religiosa.  Ressaltamos que nos quatro cantos do mundo há seres humanos exatamente como nós, muitas vezes invisíveis para a comunidade internacional, que merecem  atenção, proteção nacional e internacional, e reconhecimento à sua luta e coragem. 

No Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, comemoramos a força e a resistência de milhões de pessoas ao redor do mundo que têm sido forçadas a fugir de suas casas por causa da guerra, conflitos armados ou da perseguição. O GAIRE, através do trabalho de dezenas de estudantes e profissionais voluntários, compartilha a empatia, a solidariedade, o colocar-se no lugar, e a busca pela compreensão do sofrimento e aflição de todos seus assistid@s que foram, em algum ponto de suas vidas, forçados a deixar seus lares.

Sempre há histórias que permanecem ao longo do tempo, não importa quanto tempo se passou desde que aconteceram. Estas histórias nos ensinam o valor, a superação da adversidade, a resiliência, a adaptação aos novos ambientes, a capacidade para desfrutar bons momentos, mesmo em situações traumáticas. Em suma, tudo o que permitiu milhões de pessoas avançarem no tempo e nas suas vidas, unindo-nos para superar a adversidade e sobreviver. Compartilhamos e reconhecemos a coragem, a resistência e a luta de todos os refugiados do mundo!

Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados - GAIRE/SAJU - UFRGS

Formação aberta em comunicação intercultural e migrações - GAIRE/SAJU

O GAIRE - Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados - do SAJU/UFRGS convida estudantes, profissionais, migrantes e a comunidade em geral para participar de um mini-curso sobre a temática de migrações internacionais e comunicação intercultural.

São três encontros aos sábados pela manhã (25/04, 09/05 e 16/05), das 9h ao meio da, na Faculdade de Direito da UFRGS.


Dia 25.04 - Proteção nacional e internacional de migrantes e refugiados

Laura Sartoretto - Mestranda PPGD-UFRGS e Representante CSVM- UFRGS
Migrações Forçadas e Direito Internacional dos Refugiados. Uma visão complementar entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos. A proteção dos refugiados e migrantes forçados no arcabouço internacional e regional, numa perspectiva histórica e crítica do Direito Internacional.

Dr. Gustavo Pereira - Prof. Direito PUC-RS e Advogado GAIRE
O direito de migrar e a proteção internacional para apátridas e refugiados. Análise das principais convenções internacionais sobre o tema a luz do paradigma dos direitos humanos. Proteçao nacional dos refugiados e estatuto do estrangeiro.


Dia 09.05 - A assessoria a imigrantes e a refugiados 

Cássio Martin - Estudante de Direito e gaireno
Extensão e assessoria jurídica - o GAIRE, funcionamento do grupo e o trabalho interdisciplinar. O método de ensino de direito de refúgio - Refugee Law Reader. Orientação sexual e identidade de gênero para determinação de status de refúgio. Orientação sexual e identidade de gênero como grupo social. Os Princípios de Yogyakarta. Cartagena ±30.

Aline Passuelo - Doutoranda Sociologia UFRGS - Socióloga GAIRE
Feminização do refúgio. Apresentação de dados estatísticos sobre refúgio de mulheres e meninas nos conflitos contemporâneos. Identificação de instrumentos internacionais que tratam da proteção de mulheres e meninas. Boas práticas no acolhimento das mulheres e meninas refugiadas nos países receptores destas populações. Reassentamento solidário de refugiados no Brasil.


Dia 16.05 - Cultura, identidade e aplicação prática dos conteúdo abordado durante a formação. 

Denise Santos - Mestre em Antropologia e Psicóloga GAIRE
"Cultura e Culturas. Relações interculturais. Identidade e condição do Estrangeiro. Educação e Aprendizagem intercultural. Atividade vivencial onde se trabalhará de maneira prática os principais conceitos abordados".



* O evento é gratuito e aberto ao público. Entretanto, as vagas são limitadas devido ao limite de alunos na sala de aula.
** Serão emitidos certificados de horas complementares pelo valor de R$ 5,00 (cinco reais) àqueles que estiverem presentes nos três dias de formação. O certificados serão entregues no último dia (16.05) e o valor deve ser pago dia 25.04 ou 09.05. Não serão emitidos certificados posteriormente a esta data. Obter certificado é opcional.
*** É necessário que os participantes façam suas inscrições no seguinte link: http://goo.gl/forms/BxSLrwkzLe 

**** Veja o evento no Facebook.  http://migre.me/ptkdm


Para maiores informações, dúvidas ou sugestões, envie e-mail a gaireprojetos@gmail.com

Retrospectiva GAIRE 2014

Terminando o ano de 2014, o GAIRE gostaria de compartilhar um balanço das suas atividades. Foi um ano de muitas conquistas, desejamos de 2015 seja um excelente ano para a promoção dos Direitos Humanos!!

Além dos atendimentos a imigrantes e a refugiados (17 casos novos concluídos em 2014) o Grupo teve um ano extremamente produtivo junto à Universidade, à comunidade e ao poder público, participando e coordenando diversas atividades com temáticas afins. Segue abaixo uma retrospectiva mês a mês:

Fevereiro, Março e Abril: organização de duas conferências livres da COMIGRAR;

Março: Participação nas conferências municipal e estadual da COMIGRAR

Maio: 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – COMIGRAR, organizado pelo Ministério da Justiça. Estiveram presentes 12 integrantes do grupo, que se dividiram entre as nuvens temáticas para discutir as propostas apresentadas. Ao final, dois membros do GAIRE foram eleitos para compor o CASC – Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil na temática.

Junho: 1. Organização e participação no Seminário “Os desafios do aprendizado cultural e linguístico e as novas migrações internacionais no Sul do Brasil”, apresentado por Marília Pimentel da UNIR. 2. GAIRE participou do Encuentro regional Políticas Migración, Derechos Humanos y Políticas Públicas, em Buenos Aires (organizado pelo CELS - Centro de Estudios Legales y Sociales). 3. Em homenagem ao Dia do Refugiado, o GAIRE, em conjunto com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFRGS, promoveu um encontro que contou com as falas de Denise Jardim, Alexei Conte, Gustavo Pereira, Fábio Morosini e do migrante palestino Isam Issa, que relatou sua experiência particular como estrangeiro no Rio Grande do Sul. 4. GAIRE palestrou no CONJUNTURI, na UFPel.

O GAIRE participou da campanha "Coração Azul" Contra o Tráfico de Pessoas

Agosto: Oriundo de uma demanda do GAIRE à Reitoria da UFRGS de 2012, a Universidade decidiu criar um processo seletivo especial para pessoas em situação de refúgio. Uma comissão foi formada para definir como será o processo, do qual o GAIRE atua como consultor. 

Julho: 1. Inicio das oficinas quinzenais realizadas no Bairro Rubem Berta para migrantes, sobretudo senegaleses e haitianos. As oficinas, que têm por objetivo o empoderamento do migrante e a conscientização de direitos e de deveres, se estenderam até dezembro. 2. GAIRE foi proponente e participante de uma saída a campo para a cidade de Caxias do Sul em conjunto com a professora Denise Jardim (antropologia UFRGS) do Programa Convivências (DEDS).

Setembro: 1. GAIRE co-organizou o IV Seminário da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, realizado na UFRGS. Estiveram representadas 11 Cátedras de diferentes Universidades e convidados de todo o país. 2. GAIRE realizou o Workshop “Criação de Assessorias Jurídicas a Imigrantes e a Refugiados, com a presença de estudantes e professores de Universidades brasileiras, além de trabalhadores do serviço público e representantes da sociedade civil que trabalham ou se interessam pela temática da migração. 3. O GAIRE foi representado por Alexei Conte Indursky e Gustavo Pereira no evento de extensão sobre Migrações forçadas na Uniritter.

Outubro: 1. Renata Campielo e Gustavo Pereira conversaram com os acadêmicos do Curso de Relações Internacionais da ESPM, unindo os aspectos teóricos e dados estatísticos sobre o tema das migrações forçadas no Brasil e no mundo, bem como a respeito do trabalho do GAIRE na linha de frente do trabalho multidisciplinar com imigrantes e refugiados (coordenado pelo professor Celso Rodrigues). 2. Salão de Extensão da UFRGS: os bolsistas de extensão Felipe Maldonado Fontoura e Juliana Paiva, bem como Kézia Borges e Lisarb D’Oco, apresentaram projetos do grupo. 3.

Novembro: 1. O GAIRE, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello foram apresentados III Salão de Extensão da Faculdade de Direito (CAAR). 2. Workshop de Formação de Equipe de trabalho no ensino da lingua Portuguesa para imigrantes ministrado pela Prof. Dra. Marília Pimentel, da Universidade Federal de Rondônia. 3. Felipe Maldonado Fontoura, bolsista do GAIRE, realizou a Capacitação “Migração e Refúgio no RS”. Formada por três encontros, abordou questões jurídicas acerca da temática migratória, a essencialidade do trabalho em rede no RS na assessoria ao migrante. 4. III Seminário do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS, co-organizado pelo GAIRE. O evento articula as principais instituições que lidam com a temática e é um espaço de discussão sobre o tema.

Dezembro: 1. GAIRE foi representado em Brasília no Evento da Reunião Ministerial “Cartagena+30”, convocado pelo Governo do Brasil e do ACNUR/Américas, para aprovar a Declaração do Brasil. 2.  Participante no evento “The Refugee Law Reader”, em Quito, um curso organizado pelo Hungarian Helsinki Committee.

Por fim, destaca-se que GAIRE possui um forte trabalho em rede, tendo  pareceria com Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com a Associação Antonio Vieira (ASAV) e com o CIBAI Migrações. Ademais, o grupo possui representantes junto ao Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de Migração e Refúgio (CASC-Migrante) da Secretaria Nacional de Justiça. Cabe-se ressaltar que ao longo de todo o ano, o GAIRE participou correntemente do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas do RS [COMIRAT - RS], do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS [FPMH] e da Cátedra Sérgio Viera de Melo [CSVM], e das reuniões referentes à Cátedra Sérgio Viera de Mello na UFRGS, dos quais é membro fundador. 

Apátrida consegue benefício do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a uma idosa apátrida de 90 anos o benefício assistencial constitucional no valor de um salário mínimo. O juiz federal Carlos Eduardo da Silva Camargo, substituto da 1ª Vara Federal em Jales/SP, determinou que a implantação da concessão seja realizada em prazo máximo de 30 dias a contar da data de intimação do órgão federal.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a idosa vive em estado de miserabilidade, não possuindo os meios necessários para garantir a sua subsistência ou tê-la provida por sua família, e que, apesar da vulnerabilidade social, a falta de documentação para comprovar a sua nacionalidade foi considerada pelo INSS como fator impeditivo para a obtenção do benefício assistencial.

A dificuldade de comprovação ocorreu devido à idosa possuir como documentos de identificação apenas uma certidão de casamento, onde constava nacionalidade brasileira apesar de ter nascido no Japão, e um CPF, onde constava nacionalidade estrangeira, que estava suspenso na época em que foi proposto o processo.

Em decisão liminar dada anteriormente, a Justiça Federal já havia determinado a regularização do CPF bem como a emissão de passaporte de apátrida para a idosa.

Para o juiz, “a condição de estrangeiro não é fato que impede a percepção do benefício de prestação continuada, vez que o artigo 5º da Constituição Federal assegura ao estrangeiro, residente no país, o gozo dos direitos e garantias individuais em igualdade de condições com o nacional. O mesmo raciocínio, à evidência, deve ser aplicado ao apátrida”.

De acordo com laudo socioeconômico, foi constatada a hipossuficiência econômica, sendo “forçoso concluir, portanto, que a autora, idosa, não possui condições de prover a sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, razão pela qual a concessão do benefício assistencial constitucional é de rigor”, declarou Carlos Eduardo.

O magistrado também determinou que após o trânsito em julgado o INSS pague os valores atrasados considerando como data de início do benefício o dia 9/8/2013, quando ocorreu então a citação do órgão federal sobre a existência do referido processo.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 3˚ Região.  http://justificando.com/2014/12/11/apatrida-consegue-beneficio-inss/

Queriamos mão de obra e chegaram pessoas

O título desse artigo é uma memorável frase do romancista Max Frisch sobre a necessidade de a Suíça atrair imigrantes em 1965. É fácil observar como essa situação se repete na atualidade com o mercado de trabalho brasileiro. O desenvolvimento econômico e social do país e o seu reposicionamento geopolítico nos últimos anos têm demandado e atraído milhares de imigrantes.

Diferentemente da imigração branca e europeia nos séculos XIX e XX, que marcou de forma crucial a geografia do sul e sudeste do Brasil, nos últimos anos, o país também tem recebido imigrantes provenientes do sul global (haitianos, colombianos, senegaleses, peruanos e bengalis, entre outros). Deste modo, o cenário migratório no Brasil é mais complexo na atualidade.

O Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), um convênio entre a Universidade de Brasília e o Ministério de Trabalho e Emprego, revela dados que sinalizam que, entre os anos 2011 e 2013, o número de imigrantes no mercado de trabalho formal cresceu 50,9%. Entre os imigrantes presentes no país, o maior incremento ficou por conta dos haitianos, que passaram a ser a principal nacionalidade no mercado de trabalho formal em 2013, superando os portugueses. Dada as características do fenômeno migratório atual e a lógica das redes migratórias, é possível conjeturar que esse coletivo terá um lugar permanente na paisagem da imigração no Brasil, tanto em termos numéricos, quanto simbólicos, culturais, econômicos e sociais.

Os imigrantes estão nos extremos do mercado de trabalho, tanto na base, quanto no topo. Os grupos ocupacionais que tiveram um maior aumento de imigrantes refletem essa dinâmica: trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (163,8%); profissionais das ciências e intelectuais (100%); trabalhadores qualificados agropecuários, florestais e da pesca (95,6%) e trabalhadores em serviços de reparação e manutenção (45,4%). Deste modo, o país tem demandado trabalhadores para atividades altamente qualificadas e, devido às dificuldades de oferta de mão de obra em algumas ocupações em determinadas áreas da região sul, começa a necessitar de imigrantes para atividades que exigem pouca qualificação.

A imigração não resolverá a escassez de profissionais no mercado de trabalho brasileiro. Tampouco é possível prescindir dela e ficar indiferentes a essa necessidade. Por outro lado, continuará chegando mão de obra estrangeira, mas também pessoas que acreditam em outros deuses, gostam de outras comidas e têm cosmovisões de mundo diferenciadas. Assim é fundamental combinar políticas voltadas para o mercado de trabalho formal com a proteção dos direitos humanos.

Nesse sentido, é importante desmarcar-se de visões que simplificam o multifacetado fenômeno migratório, tanto na sua versão economicista, que reduzem os imigrantes a uma mera força de trabalho, quanto a vertente humanista, que desconsidera a função produtiva e o impacto na economia da população imigrante. A junção entre mercado de trabalho formal e proteção dos direitos humanos aponta para um caminho mais realista e eficaz para a gestão das migrações.

A análise pormenorizada dos dados sobre a presença dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro será apresentada e debatida pelo OBMigra, no marco do seminário internacional sobre migrações e mobilidade na América do sul, no dia 12 de novembro, no anfiteatro do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília.

Por Leonardo Cavalcanti

Professor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador

do Observatório de Imigrações Internacionais (OBMigra)

Artigo publicado no Correio Brasiliense, 04 de novembro de 2014

Fonte: http://portal.mte.gov.br/obmigra/queriamos-mao-de-obra-e-chegaram-pessoas.htm