Governo quer nova lei de imigração com foco em direitos para estrangeiros

O governo quer aprovar uma nova lei de imigração para garantir direitos para os estrangeiros e assim também poder exigir bom tratamento aos brasileiros no exterior, pelo princípio da reciprocidade. Além disso, o governo considera que o atual Estatuto do Estrangeiro, aprovado em 1980 sob a ditadura militar e a doutrina de segurança nacional, não é compatível com o Brasil democrático, que quer ganhar mais influência nos foros internacionais.

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Como a imigração mudará o Brasil

Por décadas, ir para o exterior era visto como o maior sonho possível para muitos jovens brasileiros. “Lá fora” seria o melhor lugar para viver. Por isso, pode ser desconcertante ver um número crescente de jovens estrangeiros altamente qualificados, e que poderiam encontrar emprego em qualquer canto do mundo, chegarem e se instalarem no Brasil. Mas o número de estrangeiros - qualificados e não-qualificados - vindo ao Brasil está aumentando, atraídos pelo crescimento econômico inédito, os salários competitivos e uma sociedade mais ocidentalizada do que qualquer outra entre os países dos BRICS.

Do ponto de vista histórico, e de modo semelhante ao caso dos Estados Unidos, o Brasil é um país construído através do trabalho árduo de imigrantes europeus e escravos africanos (embora a mistura com a população nativa seja mais comum de que nos Estados Unidos). O Brasil é, portanto, uma verdadeira nação imigrante, e sua história rica em ondas recorrentes de imigração, vindas de lugares tão diversos como Portugal, África, Itália, Alemanha, Polônia e Japão, tornaram o país um caldeirão étnica e culturalmente diversificado, que moldou sua identidade nacional. Nos cursos que leciono atualmente, os nomes de meus alunos indicam ancestrais japoneses, húngaros, portugueses, italianos, alemães, chineses, libaneses e espanhóis, o que confere um grau de diversidade comparável com o de qualquer grande universidade europeia ou norteamericana. 

Mas, apesar do papel importante que a imigração desempenhou ao longo da história do Brasil, o país já não recebe estrangeiros com a mesma facilidade com que fazem outros países. Poucos imigrantes chegaram ao Brasil depois de 1990. Aos olhos de visitantes, o país parece, hoje, relativamente isolado do resto do mundo. Enquanto os Estados Unidos foram como um imã para imigrantes ao longo da segunda metade do século 20, com sua economia dinâmica e sua sociedade liberal, propícia à mobilidade, a economia do Brasil entrou em estagnação, e seu governo o afundou no isolamento com seu modelo de substituição de importações durante a Guerra Fria. A política de imigração do Brasil dificulta o trabalho de estrangeiros no país. Enquanto os imigrantes nos Estados Unidos podem eventualmente se tornar cidadãos americanos, a obtenção da cidadania brasileira é difícil. Isto é ainda mais paradoxal quando se considera que a falta de trabalhadores qualificados é um dos maiores obstáculos a impedir o Brasil de sustentar seu crescimento ao longo prazo.

Contudo, nem mesmo regras complicadas de imigração podem desfazer o fato de que o recente milagre econômico do Brasil atrai um número crescente de imigrantes qualificados de todas as partes do globo. O idioma representa uma barreira significativa, já que a fluência em português é absolutamente necessária para encontrar trabalho no Brasil. Mas também oferece uma oportunidade única para os estrangeiros dispostos a aprenderem a língua, já que empresas brasileiras buscam desesperadamente engenheiros, especialistas em tecnologia da informação e profissionais da área de finanças que falem tanto português quanto inglês. Como apareceu recentemente na The Economist, o Brasil é um dos únicos países com um déficit de doutorados. A cultura é, também, importante. Um engenheiro europeu ou americano com ofertas de emprego de empresas em São Paulo, Dubai, Déli ou Pequim, como perspectivas financeiras e de carreiras semelhantes, pode optar pelo Brasil por ser o país de maior facilidade de integração. O número de estrangeiros em busca de emprego no Brasil está crescendo, e deve aumentar ainda mais. Não se passa sequer uma semana sem que amigos ou amigos de amigos da Itália, de Portugal, da Grécia ou dos Estados Unidos perguntem sobre oportunidades de emprego no Brasil.

O número crescente de pessoas do exterior em busca de emprego mudará a forma como o Brasil se relaciona com estrangeiros. Visitantes do exterior são bem quistos no Brasil, pois são poucos, ricos e não costumam ficar por muito tempo. No futuro, os imigrantes virão em maiores números, serão relativamente pobres, e terão a intenção de se instalar no Brasil. Tanto trabalhadores qualificados quanto não qualificados procurarão se beneficiar da ascensão do Brasil. Empregadas domésticas nas grandes cidades do Brasil já não virão mais das áreas rurais pobres do país, e sim da Argentina, do Paraguai e possivelmente de Portugal e da Espanha. Embora possa levar décadas para que imigração ao Brasil chegue às proporções conhecidas na Europa, resta a ver quão bem o Brasil lidaria com uma nova onda de imigração, e os desafios que a acompanham. Por exemplo, as escolas públicas brasileiras oferecem poucas aulas adicionais para ajudar estudantes que não têm fluência em português a alcançarem o nível do resto da turma. A imigração ilegal já é um problema em São Paulo, mas ainda não faz parte do debate público. Mas apesar de todas as dificuldades, o passado do Brasil deve ajudá-lo a enfrentar os desafios inerentes à imigração, e a valorizar o seu novo papel como uma terra de oportunidades e a destinação de imigrantes de todas as partes do mundo.

Fonte: http://www.postwesternworld.com/2012/05/09/como-a-imigracao-mudara-o-brasil/

ACNUR e Cátedra Sérgio Vieira de Mello lançam concursos de estudos acadêmicos e logomarca

BRASÍLIA, 8 de maio de 2012 (ACNUR) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) anunciam o lançamento de dois concursos para estimular a produção acadêmica sobre temas relacionados ao mandato do ACNUR e criar uma identidade visual para a CSVM.

O “I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos” irá incentivar a pesquisa, reflexão, discussão e produção intelectual sobre a questão dos refugiados, da apatridia e dos deslocamentos forçados em toda a comunidade acadêmica brasileira. O “Concurso de Logomarca da Cátedra Sérgio Vieira de Mello” irá selecionar uma imagem criativa para representar o projeto da Cátedra e facilitar a comunicação com seu público-alvo.

O concurso para escolha da logomarca é aberto ao público geral, sendo que a participação de solicitantes de refúgio e refugiados residentes no Brasil é especialmente incentivada. Já o concurso de estudos acadêmicos é restrito a estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (Clique  aqui para consultar o regulamento do concurso de estudos acadêmicos e aqui para consultar o regulamento do concurso de logomarcas).

A inscrição nos dois concursos é gratuita. Para participar basta enviar os documentos e o trabalho gravado em um CD para o ACNUR, A/C Unidade de Informação Pública, caixa postal 8560, CEP 70312-970, Brasília (Distrito Federal). Somente serão aceitas as propostas com data de postagem até 29 de junho de 2012.

Os trabalhos científicos serão premiados nas categorias “melhor tese de doutorado”, “melhor dissertação de mestrado” e “melhor artigo acadêmico”. No caso do concurso da logomarca não há categorias: apenas uma será declarada vencedora.

Os primeiros colocados no concurso de trabalho acadêmico terão suas pesquisas publicadas no website do ACNUR Brasil e incluídas na reedição do “Diretório de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia”.

A logomarca vencedora será incorporada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello e divulgada nos sites do ACNUR Brasil e das Universidades conveniadas à CSVM, sendo também utilizada em cartazes panfletos, publicações ou outros mecanismos de divulgação dos eventos relacionados à Cátedra.

Todos os vencedores receberão certificados do ACNUR, que serão entregues durante o III Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, previsto para os dias 18 e 19 de setembro de 2012, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Implantada a partir de 2003 em toda a América Latina, a CSVM tem como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.

No Brasil, participam da cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Juntamente a produção de conhecimento acadêmico, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade.

O ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem ser centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.

Fonte: http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-e-catedra-sergio-vieira-de-mello-lancam-concursos-de-estudos-academicos-e-logomarca/

Seleção de novos membros

O GAIRE voltou às atividades esse ano, e dias 16, 17 e 18 de abril já teremos a seleção de novos membros do SAJU.

Segue abaixo o link para o edital no site do SAJU:

https://paginas.ufrgs.br/saju/itens-noticias/edital-de-selecao-de-profissionais-e-estudantes-2012-1

ACNUR abre novo campo para refugiados marfinenses no leste da Libéria

O Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) abriu o sexto campo de refugiados para cerca de 27 mil pessoas da Costa do Marfim, que estavam vivendo em comunidades de acolhida no leste da Libéria desde que fugiram de seu país natal.

O novo campo foi inaugurado na última quinta, em terras que antes pertenciam à empresa Prime Timber Production, no condado de Grand Gedeh. O objetivo é melhorar a proteção e assistência aos refugiados, os quais estão atualmente espalhados por 300 localidades ao longo da fronteira com a Costa do Marfim.

Ao se mudarem para o novo campo, (conhecido por PTP), mais ao interior da Libéria, os refugiados têm acesso a melhores serviços, como o fornecimento mensal de alimentos, acesso a educação, água e saneamento. O acampamento, o maior entre os seis existentes na Libéria, também oferece abrigos familiares.

A abertura do campo PTP é parte de uma operação de realocação que está ocorrendo ao longo da fronteira. O ACNUR espera realocar outros 50 mil refugiados para os seis campos até o fim deste ano, apesar dos desafios logísticos impostos por fortes chuvas sazonais e estradas lamacentas.

“Estamos muito felizes por responder ao desejo expresso pelos próprios refugiados de se mudarem,” disse Andrew Mbogori, chefe do escritório do ACNUR na cidade de Saclepea. Ele acrescentou que dezenas de refugiados foram sozinhos para os campos.

De acordo com o planejamento atual, o campo PTP é o último a ser aberto na Libéria, já que a segurança na Costa do Marfim está melhorando.No último mês, os governos da Libéria, da Costa do Marfim e o ACNUR assinaram um acordo tripartite para o repatriamento voluntário dos
refugiados marfinenses. O acordo estabelece o marco legal para um retorno voluntário dos refugiados com segurança e dignidade.

Estima-se que mais de 173 mil marfinenses cruzaram a fronteira para a Libéria, durante as eleições do ano passado e a instabilidade que se seguiu. Cerca de 30 mil vivem em cinco outros campos criados anteriormente. Além disso, estima-se que outros 26 mil refugiados da Costa do Marfin estejam em outros 12 países na região.

Fonte: Nações Unidas no Brasil

Angelina Jolie visita refugiados da violência na Líbia

A atriz visitou um campo de refugiados líbios na fronteira com a Tunísia. Ela pediu ajuda às pessoas que estão fugindo do conflito na Líbia e maior assistência a quem permanece no país.

Fonte: O Estadão

Brasil contribui com 960 mil dólares para agência da ONU de assistência aos refugiados palestinos

O Governo brasileiro anunciou, por meio de seu Escritório de Representação na cidade palestina de Ramallah, uma contribuição de 960 mil dólares à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) para atender as necessidades dos refugiados e apoiar a agência no fornecimento de educação de qualidade para a população em Gaza.

Além disso, a doação vai contribuir com a assistência alimentar da UNRWA, através de programas de rede de segurança social fornecendo benefícios aos mais pobres, que não têm recursos , e assistência para que eles possam suprir necessidades mais essenciais.

“Dou meus sinceros agradecimentos ao Governo e à população do Brasil por esta doação generosa, o que mais uma vez reafirma seu compromisso com algumas das comunidades mais desfavorecidas e marginalizadas do Oriente Médio”, afirmou o Comissário-Geral da UNRWA, Filippo Grandi.

Ele disse ainda que a doação estende e fortalece a parceria da agência com o Brasil, algo que ele considera ser uma “ponte vital” entre os palestinos e aqueles fora da região. “Esta doação vai trazer mudanças positivas na vida de nossos beneficiários, mas também será um símbolo muito apreciado de solidariedade e apoio”, completou.

O Governo do Brasil tem contribuído com a UNRWA desde os anos 90, com um aumento gradual das doações – chegando à maior delas, ao Fundo Geral da agência, em 2011. A contribuição geral do Brasil para a agência contabiliza dois milhões de dólares, incluindo duas contribuições de 200 e 500 mil dólares para o campo Nahr el-Bared (Líbano) em 2008 e 2010, respectivamente. No ano passado, o país contribuiu com 200 mil dólares para os principais programas da UNRWA.

fonte: Nações Unidas no Brasil

ONU tenta lidar com desnutrição e sarampo em campos de refugiados somalis e alerta para superlotação

A ONU anunciou nesta sexta-feira, 2, que vai intensificar a distribuição de alimentos nos campos de refugiados somalis na Etiópia, após comprovar que a taxa de desnutrição aguda aumenta de forma alarmante, particularmente entre as crianças.

Os novos refugiados chegam cada vez em piores condições nutricionais, o que foi confirmado por exames médicos, disse em entrevista coletiva o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Adrian Edwards.

Edwards já havia dito, em setembro, que "as taxas de mortes estão alcançando níveis alarmantes" no acampamento de Kobe, um dos quatro centros do "complexo Dolo Ado", no sul da Etiópia.

Ao todo, 25 mil pessoas vivem no acampamento, onde "um possível surto de sarampo, unido às altas taxas de desnutrição severa, parecem ser as principais causas das mortes", segundo o funcionário. Edwards explicou que em Dolo Ado foram confirmados 148 casos de sarampo e 11 mortes pela doença.

"Esta combinação fatal causou historicamente taxas similares de óbitos em crise alimentícias prévias na região", assinalou o porta-voz do Acnur, segundo quem terá início de forma "imediata" um plano de vacinação em todos os campos.

A primeira fase de vacinação já foi completada no acampamento de Kobe, incluindo todas as crianças entre seis meses e 15 anos, e o programa será estendido. Christopher Haskew, analista do Acnur em saúde pública, indicou que o sarampo "é altamente contagioso e pode ter efeito devastador nas crianças, especialmente nas mal alimentadas".

Enquanto isso, a 250 quilômetros ao norte de Dolo Ado, o êxodo de somalis que fogem da seca e da guerra continua constante, com a chegada de 17,5 mil novos refugiados nas últimas seis semanas às regiões etíopes de Gode e Afder. A maioria dos refugiados vem de regiões somalis e 95% são mulheres e crianças pequenas, "a maioria em situação nutricional e de saúde precária", como destacou Edwards.

Os membros da Acnur descreveram a situação geral como "desesperadora" e fizeram uma nova chamada para o envio de ajuda humanitária, já que essa área da Etiópia não tem os recursos necessários para assimilar tamanho êxodo.

O governo etíope respondeu com o envio de comida para alimentar essas pessoas durante o período de um mês, mas advertiu que as condições de alojamento e de assistência sanitária são igualmente dramáticas. "A falta de refúgio e de ajuda sanitária, a pouca higiene e a superlotação poderiam gerar diarreias severas e sarampo", advertiu o porta-voz do Acnur.

Uma média de dez crianças com menos de cinco anos morrem diariamente nos acampamentos da Acnur na Etiópia. Edwards informou que em quatro assentamentos de refugiados neste país foi comprovado que as crianças somalis apresentam taxas de desnutrição aguda que varia entre 10% e 19%. O organismo considera que uma taxa de 1% reflete já uma situação de emergência.

Em uma tentativa de evitar que a situação piore, as agências humanitárias da ONU concordaram em aumentar os pontos de distribuição de alimentos nos acampamentos, abrir novos centros de alimentação terapêutica e adotar medidas adicionais para garantir que as crianças desnutridas recebam os complementos nutricionais necessários.

Trabalhadores comunitários irão de barraca em barraca, onde os refugiados estão abrigados, para buscar as crianças desnutridas que ainda não estão inscritas para receber o tratamento. Apesar destas ações, Edwards reconheceu que o mais provável é que as taxas de desnutrição se mantenham altas nas próximas semanas até que a situação se estabilize.

O porta-voz disse que na segunda-feira começará o ano letivo no campo de refugiados de Dabaab (Quênia), o maior do mundo com 400 mil residentes - a maioria deles somalis - e onde 40 mil crianças se preparam para começar as aulas, embora os pequenos em idade escolar sejam na realidade, 156 mil.

Só neste ano chegaram a Dadaab 154 mil novos refugiados, dos quais a metade são crianças. Segundo os cálculos do Acnur, existe um professor - que na maioria dos casos também é refugiado - para cada 100 alunos.

Fonte: Estadão

Bolivianos trabalhavam em condições semelhantes à escravidão

Fiscais do Ministério do Trabalho flagraram fornecedores da marca de roupas Zara explorando bolivianos em condições análogas à escravidão em três confecções no Estado de São Paulo.

De acordo com a SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo), três fornecedores foram alvo da investigação --duas na capital paulista e uma em Americana (127 km de SP).

As duas oficinas da capital --de propriedade de bolivianos, mas que, segundo a SRTE, era de responsabilidade da Zara-- tinham, ao todo, 15 funcionários e foram fechadas pela SRTE.

Os 15 trabalhadores receberam uma indenização conjunta no valor de R$ 140 mil.

Em uma das oficinas, os fiscais chegaram a encontrar uma adolescente de 14 anos trabalhando. Ela só podia sair da oficina, que também servia como moradia, após autorização da chefia do local.

"A conclusão é que o único responsável por essas duas oficinas era a Zara, pois esses trabalhadores só produziam peças destinadas à empresa, seguindo os padrões dela", afirmou o auditor Luís Alexandre de Faria, do Ministério do Trabalho.

Segundo ele, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público.

De acordo com Faria, essas oficinas, que funcionavam há dois anos, receberam 48 autuações por infrações como excesso de jornada, falta de pagamento de férias e ausência de descanso semanal.

AMERICANA
O caso foi descoberto após a denúncia de irregularidades em uma oficina de Americana, que prestava serviços à Zara, em maio. Lá, foram encontrados cerca de 50 bolivianos submetidos a jornadas superiores a 14 horas diárias e confinados em moradias precárias e sem higiene.

Essa oficina era subcontratada pela Zara e não trabalhava exclusivamente para a empresa. Os responsáveis assinaram um termo de ajustamento de conduta para continuar operando.

OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a Inditex, controladora espanhola da Zara, reconheceu por meio de um comunicado a irregularidade nos fornecedores.

A rede afirmou que, ao ter conhecimento dos fatos, exigiu que o fornecedor responsável pela terceirização não autorizada regularizasse a situação "imediatamente".

A empresa também disse que conta com cerca de 50 fornecedores fixos, que somam mais de 7.000 colaboradores, e que possui um sistema de auditoria anual das condições de trabalho em seus fornecedores.

Fonte: Folha.com por Felipe Vanini Bruning e Márcio Neves.

Parceria UFRGSMUN 2011

Nesta semana, o GAIRE fechou uma parceria com o UFRGS Model United Nations 2011 por entender que tanto o UFRGSMUN quanto o GAIRE promovem a defesa dos direitos humanos e o diálogo intercultural, além de outros valores essenciais no mundo de hoje.

O UFRGSMUN é uma simulação acadêmica em que os participantes agem como representantes diplomáticos de variados países em um dos vários organismos da ONU que são simulados durante o evento. É um projeto focado no debate, em inglês, dos mais relevantes temas da agenda internacional dentro e fora das Nações Unidas, com o objetivo de entender como se alcançam novas soluções através da troca de pontos de vista diferentes.

Este ano o UFRGSMUN acontece do dia 2 ao dia 6 de novembro no hotel Plaza São Rafael em Porto Alegre. As inscrições já estão abertas no site http://www.ufrgs.br/ufrgsmun Dúvidas podem ser tiradas no site mesmo ou através do email ufrgsmun@gmail.com.

Confiram o vídeo do evento: