quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Lula recebe da AGU parecer sobre caso Cesare Battisti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o parecer jurídico da Advocacia-Geral da União sobre o caso do italiano Cesare Battisti.

O documento vai embasar a decisão de Lula de conceder o refúgio ao ex-militante esquerdista, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos em seu país na década de 70.

Grupo de apoio a Battisti promete bolo para comemorar aniversário do italiano
Caso Battisti poderá voltar ao STF, diz Gilmar Mendes
Lula diz que não pretende deixar para Dilma decisão sobre extradição de Battisti

Oficialmente, a AGU negou a entrega do parecer --que, segundo a Folha apurou, ocorreu em encontro entre Lula e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Alvorada.

Trata-se de uma novela jurídica que se arrasta há três décadas pelo mundo. Considerado terrorista em seu país, Battisti terá, a partir da publicação da decisão no "Diário Oficial" da União, uma vida normal no Brasil.

Para evitar um desgaste internacional para a presidente eleita, Dilma Rousseff, no início do governo, a decisão de Lula, favorável a Battisti, deverá ser publicada nos últimos dias do governo, entre o Natal e o Ano Novo. Lula quer fazer uma última análise antes de tornar pública sua decisão.

Entre 1976 e 1979, Battisti foi membro de uma organização esquerdista italiana chamada PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). O PAC envolveu-se em ações subversivas, com quatro mortes.

O italiano nega os crimes, pelos quais foi condenado à revelia. Ele está preso no Brasil desde 2007. Em 2009, recebeu status de refugiado político em uma decisão do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, à época ministro da Justiça.

Por conta de um recurso do governo italiano, o caso foi analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que se posicionou contrário ao refúgio e a favor de sua extradição para a Itália, por cinco votos a quatro.

Pelo mesmo placar, o STF entendeu, no entanto, que a decisão final era do presidente da República.

Battisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido, em busca de um último porto.
Fonte: Folha

sábado, 18 de dezembro de 2010

Corte britânica derruba limite a imigrantes qualificados

A Justiça britânica considerou ilegal o limite temporário que o governo havia imposto, barrando a entrada no país de imigrantes de fora da União Europeia que sejam qualificados.

A secretária de Interior, Theresa May, havia introduzido o limite como medida interina, antes de impor uma restrição permanente, a partir de abril, quando o teto será de 21,7 mil imigrantes.

Mas a Justiça decidiu nesta sexta-feira que a secretária "se esquivou" de passar a medida temporária pelo Parlamento britânico. Com isso, o limite provisório deixou de valer.

O correspondente de assuntos internos da BBC Danny Shaw diz que a decisão judicial é um revés para a coalizão que governa a Grã-Bretanha, mas não um golpe fatal contra os planos do governo de restringir permanentemente a entrada de imigrantes de fora da UE.

O governo poderá levar a medida ao Parlamento quando este retomar suas atividades, em janeiro, e colocá-la novamente em funcionamento. Os parlamentares teriam, então, 40 dias para desafiar a norma, segundo apuração da BBC.

'Insustentável'


O premiê David Cameron havia dito que os atuais níveis de imigração à Grã-Bretanha são "insustentáveis" e pedido que a imigração "líquida" - a diferença entre o número de pessoas que entram e que saem do país - seja reduzida de cerca de 200 mil por ano para "dezenas de milhares".

Mas a medida foi contestada judicialmente por organizações de defesa dos imigrantes. Nesta sexta-feira, a Justiça decidiu que May deveria ter levado a medida para tramitação no Parlamento.

O ministro de Imigração, Damian Green, se disse "desapontado" com a decisão judicial. "Faremos tudo o que estiver em nosso poder para impedir uma avalanche de pedidos (de imigrantes) antes que nossas medidas permanentes estejam em vigor", agregou.


Fonte: terra

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Ataques a sem-teto deixam quatro mortos em Buenos Aires

Vítimas são cidadãos bolivianos e paraguaios alojados no Parque Indoamericano

Moradores de Buenos Aires tentavam desalojar na noite desta sexta-feira cerca de mil cidadãos sem-teto, a maioria estrangeiros, que ocupam um enorme parque na zona sul da capital argentina. Os confrontos já deixaram quatro mortos desde o seu início, na última quarta-feira.

Vizinhos do Parque Indoamericano, a maioria de classe média, atacaram os sem-teto - bolivianos e paraguaios - durante a noite, queimando dezenas de barracas. O ataque deixou um morto e vários feridos, segundo a TV argentina. Entre os mais de dez feridos no ataque há vários baleados.

A vítima fatal é um jovem de 19 anos que recebeu um tiro na cabeça, informou Alberto Crescenti, diretor do Serviço Médico Metropolitano de Emergência (Same). Crescenti destacou que os serviços de emergência não conseguem entrar no Parque Indoamericano porque estão "atirando contra as ambulâncias".

Os choques ocorrem diante da ausência quase total de policiais na região, após a morte de um boliviano e de uma paraguaia, há dois dias, durante uma operação da polícia para desalojar os sem-teto.

Outro cidadão boliviano faleceu na quarta-feira. — Não queremos uma favela no parque —, gritava um grupo de pessoas, após uma assembleia que decidiu pela expulsão dos sem-teto por conta própria, sem a ajuda da polícia.

Moradores da região bloquearam avenidas para exigir a retirada dos sem-teto do Parque Indoamericano, enquanto vários homens, muitos com arma de fogo, invadiam o local para retirar os sem-teto.

Em meio a uma chuva de pedras e tiros intermitentes, um grupo organizado de vizinhos do Parque avançou sobre o local para desalojar os sem-teto e queimar suas barracas.

No início da noite, o Parque Indoamericano estava coberto por colunas de fumaça e barracas em chamas, mas a visibilidade era quase nula nessa área descampada, sem luz artificial, cercada por prédios populares e ocupações, o que ampliava o clima de terror na região.

A presidente argentina, Cristina Kirchner, que anunciou no início da noite desta sexta-feira a criação do Ministério da Segurança, criticou a ação contra os sem-teto: "não estou disposta a ver a Argentina entrar para o clube de países xenófobos".

Kirchner mirava no prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, que atribuiu os incidentes no Parque Indoamericano, sob sua jurisdição, à "imigração descontrolada" e a "organizações criminosas".

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

16 Dias de Ativismo: Grupo cultural marca a campanha anual com dança e drama

GOMA, República Democrática do Congo, 29 de novembro (ACNUR) – No coração da África, dançarinos de nove grupos étnicos se juntaram para apresentar uma coreografia de balé de oposição à alarmantemente ocorrência de violência sexual e de gênero no leste do Congo.

Na semana passada, a trupe inter-cultural de dançarinos fez uma performance energética e colorida em Goma, capital da província de Kivu do Norte, na República Democrática do Congo (RDC), para marcar a campanha anual 16 Dias de Ativismo Contra Violência de Gênero.

O conflito na província tem forçado centenas de milhares de pessoas a abandonarem suas casas nos últimos anos, ao mesmo tempo em que mulheres e meninas têm estado particularmente vulneráveis a estupro e outros abusos, dada a instabilidade atual na região.

A Alta Comissária Assistente para Operações, Janet Lim, que compareceu à cerimônia especial em Goma, declarou que a agência para refugiados estava “profundamente preocupada” com a alta incidência de violência sexual na RDC, especialmente no leste do país. Acredita-se que ao menos 12.000 mulheres e meninas foram estupradas neste ano até agora nessa região.

“O ACNUR está concentrando seus esforços na prevenção da violência sexual ede gênero e em levar seus perpetradores à justiça,” Lim conversou com as mulheres no centro de treinamento vocacional de Uvira, na província de Kivu do Sul. “Escuto vocês e sei que vocês estão enfrentando enormes problemas. O ACNUR continuará fazendo o melhor que pode para apoiá-las,” acrescentou.

Lim estava na platéia para assistir o espetáculo, juntamente com os funcionários do ACNUR e suas famílias, autoridades provinciais e locais, doadores, trabalhadores humanitários e membros de outras agências da ONU – os quais ficaram todos hipnotizados e inspirados pela Trupe Intercultural de Balé de Kivu do Norte.

O grupo que está baseado em Goma foi fundado em 2002 e é composto de mais de 70 dançarinos e músicos – mulheres e homens – de nove grupos étnicos em Kivu do Norte, onde diferenças étnicas alimentam parte do conflito.

“O balé foi criado, no contexto da guerra, para que os diferentes grupos tradicionais em Kivu do Norte se apresentassem como um só,” disse o líder da trupe, Ibrahim Kubuya. “Nós usamos a dança e teatro tradicionais para transmitir mensagens de paz e reconciliação.”

Para marcar os 16 Dias de Ativismo, eles apresentaram uma coreografia mostrando jovens rapazes em campanha contra a violência sexual em Kivu do Norte e uma segunda peça sobre violência de gênero relacionada à disputa por terras. Os dançarinos, que já se apresentaram em Ruanda, Uganda e Coréia do Sul, planejam se apresentar novamente em Goma para demonstrar seu apoio à campanha internacional anual.

“Através do drama, mensagens de conscientização sobre a prevenção de violência sexual e de gênero são passadas rapidamente à audiência, enquanto as imagens tornam mais fácil a memorização da mensagem,” disse Lorenza Trulli, a coordenadora do ACNUR sobre violência sexual e de gênero. “Esta técnica pode ser adaptada a todas as audiências – idosos, adultos e crianças.”

A agência para refugiados está organizando atividades para marcar os 16 Dias de Ativismo em cidades do país, incluindo Bukavu e Uvira na província de Kivu do Sul, a qual Lim visitou após sua viagem à Goma e às operações do ACNUR em Kivu do Norte.

Em Uvira, a Alta Comissária Assistente fez um passeio pelo centro de treinamento vocacional para mulheres, muitas das quais foram vítimas de violência sexual e de gênero. “Nós enfrentamos a violência em nossa vida diária,” disse uma das mulheres do Centro Internacional Mulheres, acrescentando que agora elas são mais conscientes de que seus direitos estavam sendo abusados.

O ACNUR trabalha para reduzir a violência sexual e de gênero na RDC através de atividades de prevenção, treinamentos, capacitação das mulheres com necessidades específicas, e campanhas de conscientização utilizando teatro, rádio e cinema móvel. O ACNUR também acredita que esforços para conter a impunidade são fundamentais para a erradicação da violência sexual na região.

“Desde o começo de 2010 o ACNUR e seus parceiros implementadores em Kivu do Sul deram acesso à justiça a 80 vítimas, através de apoio e aconselhamento legal,” notou Mohamed Boukry, representante regional do ACNUR. Ele disse que o ACNUR também apoia a utilização de cortes móveis.

Enquanto isso, a agência para refugiados tem assistido a mais de 90.000 pessoas nas províncias de Kivu, incuindo centenas de soldados para educá-los sobre as causas e consequências da violência sexual, ressaltando o forte impacto nos indivíduos, famílias e comunidades.

Celine Schmitt em Goma, República Democrática do Congo

Por: ACNUR

domingo, 5 de dezembro de 2010

Brasil reconhece Estado Palestiniano

O Brasil reconheceu Estado Palestiniano com fronteiras anterior à Guerra dos Seis Dias. Governo israelita diz que a decisão do governo brasileiro é uma violação aos acordos assinados entre Israel e a Autoridade Palestiniana.

O Brasil anunciou, nesta sexta feira através de uma nota do Ministério das Relações Exteriores, o reconhecimento de um Estado palestiniano nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967. A nota diz que a decisão foi tomada como resposta a um pedido feito em Novembro passado pelo presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas.

Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil, afirmou, à chegada a Mar del Plata na Argentina, para participar na Cimeira Ibero-Americana, que "o reconhecimento do Estado da Palestina é a melhor maneira de contribuir neste momento para o processo de paz, que está em estancamento".

Para Celso Amorim, "a decisão não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis negociações entre israelitas e palestinianos, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre questões centrais do conflito".

Em reacção ao reconhecimento brasileiro de um Estado palestiniano, um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel refere que "Israel lamenta e expressa a sua decepção depois da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adoptada um mês antes de passar o poder para a presidente eleita Dilma Rousseff".

O ministro israelita dos Negócios Estrangeiros disse ainda que a decisão "constitui uma violação dos acordos interinos assinados entre Israel e a Autoridade palestiniana e que estipulam que o tema do futuro da Cisjordânia e da Faixa de Gaza será discutido e definido mediante negociações".

Nos EUA, a decisão foi criticada pela líder dos republicanos na comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara de Representantes, Ileana Ros-Lehtinen, e pelo congressista democrata Eliot Engel.

Para Ileana Ros-Lehtinen, a decisão do governo do Brasil "é lamentável e só vai prejudicar um pouco mais a paz e a segurança no Médio Oriente".

Eliot Engel disse que o Brasil tomou uma decisão "extremamente imprudente", considerando que ela significa "o último suspiro de uma política externa (brasileira) que se isolou muito sob o governo de Lula".

Engel acrescentou ainda: "Só podemos esperar que a nova liderança que vem para o Brasil mude o curso e entenda que este não é o caminho para ganhar a preferência como uma potência emergente, ou para se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas".


Fonte: Bloco de Esquerda/Portugal

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Refugiados palestinos completam três anos de reassentamento no Brasil

Atendidos pelo Programa de Reassentamento Solidário do governo brasileiro, os diferentes núcleos familiares foram reassentados no interior de São Paulo e do Rio Grande do Sul e atendidos por organizações não-governamentais associadas ao programa.

BRASÍLIA, 29 de novembro de 2010 (ACNUR) - Há três anos, o governo do Brasil abriu as portas do país para um grupo de 108 refugiados palestinos. Entre setembro e novembro de 2007, homens, mulheres e crianças vítimas da guerra do Iraque e que viveram por quatro anos no campo de refugiados Ruweished, na Jordânia, desembarcaram no país para iniciar um novo período em suas vidas.

Três anos depois, os refugiados encontram-se em diferentes estágios do difícil processo de integração a uma cultura diferente e distante da sua terra natal. Entre os adultos, muitos abriram seus próprios negócios ou encontraram trabalho no setor informal. Outros estão desempregados, e um grupo menor de pessoas vulneráveis continua recebendo assistência financeira oferecida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com recursos da comunidade internacional.

Um estudo recente realizado pelo ACNUR no Brasil revelou que mais de 70% da população adulta economicamente ativa está envolvida em atividades de geração de renda. Com maior facilidade de integração, 100% das crianças estão matriculadas no sistema de ensino e já dominam o idioma português. Muitos refugiados se casaram com brasileiras e alguns estão solicitando que seus familiares venham morar no Brasil.

“O reassentamento é uma das soluções duradouras para os refugiados e uma importante ferramenta da proteção internacional. O Brasil é um país modelo na região não só por receber refugiados no marco da Declaração de Cartagena, mas também por aceitar refugiados por meio de um mecanismo de emergência”, afirma Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil. O mecanismo de emergência, denominado fast-track, permite que refugiados em grave risco possam ser reassentados no país em 48 horas.

Como todos os refugiados reassentados no Brasil, os 108 palestinos receberam proteção legal do governo federal (emissão de documentos de identidade e carteira de trabalho) e tiveram acesso aos serviços públicos disponíveis aos cidadãos brasileiros.

Devido à situação de vulnerabilidade na qual se encontravam, todos receberam um pacote especial de assistência emergencial durante dois anos, que incluía casas alugadas e mobiliadas, aulas gratuitas de português, subsistência financeira, acompanhamento médico, psicológico e odontológico, além de capacitação profissional – entre outros serviços.

O reassentamento de refugiados na América do Sul começou em 1999, quando Brasil e Chile assinaram com o ACNUR acordos específicos para receber refugiados que, por causa de problemas de segurança ou integração local, precisavam ser transferidos para outros países. Os primeiros projetos no Brasil beneficiaram refugiados afegãos e colombianos. Um novo impulso veio com o Programa de Reassentamento Solidário, uma proposta feita pelo Governo do Brasil durante a adoção da Declaração e do Plano de Ação do México de 2004.

Atualmente, cinco países da região (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) já possuem programas de reassentamento que estão beneficiando mais de 1.000 refugiados da região e do exterior. Brasil e Chile receberam o maior número de refugiados reassentados, com cerca de 460 indivíduos em cada país. Em 2007, os dois países aceitaram reassentar refugiados palestinos vítimas do conflito no Iraque.

O ACNUR reconhece que, embora tenha havido progressos na implementação do Programa de Reassentamento Solidário na América Latina, alguns desafios permanecem. O financiamento é uma questão especial, assim como as dificuldades enfrentadas pelos refugiados para alcançar a auto-suficiência econômica e uma integração adequada nos países de reassentamento.

Em 2011 o objetivo do ACNUR na região é consolidar e reforçar os programas de reassentamento. Sua relevância deve-se ao fato de que os conflitos mundiais e regionais não mostram sinais de resolução em um futuro próximo, o que dificulta a repatriação voluntária – relatórios da ONU mostram uma significativa queda global da repatriação voluntária. Por outro lado, a disponibilidade global de locais de reassentamento não cresce no mesmo ritmo – estimativas do ACNUR mostram que em cada 100 refugiados que precisam de reassentamento, apenas dez são reassentados a cada ano.

A seguir, são apresentados os relatos de dois refugiados palestinos reassentados no Brasil sobre suas experiências de integração econômica e cultural. Faez Abbas e Bahá Ghazi falam sobre como está sendo reconstruir suas vidas em um país tão diferente como o Brasil, revelando suas dificuldades, frustrações e conquistas durante os últimos três anos.

Também é apresentada a história de Hayat Saleh, uma palestina que chegou há 30 anos ao país e que vem auxiliando, desde 2007, os refugiados palestinos no processo de integração no Rio Grande do Sul. Hayat comenta a experiência de colaborar com seus conterrâneos nesse difícil recomeço e fala da sua própria experiência como refugiada palestina no Líbano.

Por Janaina Galvão, em Brasília

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

ACNUR elogia projetos para refugiados no Brasil

O modelo de assistência a refugiados e solicitantes de refúgio adotado no Brasil poderá inspirar iniciativas de integração em outros países da América Latina. A opinião é da Diretora do ACNUR paras Américas, Marta Juarez, que acaba de concluir uma visita oficial de sete dias ao país. Ela esteve no Brasil por ocasião do Encontro Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas, ocorrido em Brasília no último dia 11 de novembro, e que lançou nas Américas as comemorações do 60º Aniversário do ACNUR. Após deixar Brasília, Marta Juarez visitou projetos do ACNUR em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ela elogiou a prioridade dada à integração local dos refugiados. “É muito positiva a articulação no Brasil entre o ACNUR, seus parceiros implementadores e diferentes setores sociais. As parcerias permitem ao refugiado ter acesso a moradia temporária, serviços sociais, educação e cursos de capacitação profissional. Com isso, pode buscar emprego e contribuir com a comunidade que o acolheu”, afirmou Marta Juarez em São Paulo, durante visita a projetos implementados pelo ACNUR, em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. A recente política do ACNUR para situações de refúgio no contexto urbano ressalta que as cidades são um “espaço legítimo de proteção” e que os resultados para estas populações vulneráveis dependem da cooperação com diferentes atores. O Brasil abriga hoje cerca de 4.300 refugiados de 76 nacionalidades diferentes, todos em cidades de pequeno, médio e grande porte. A legislação nacional garante a refugiados e solicitantes de refúgio o acesso às políticas públicas disponíveis para todos os brasileiros, e também a chamada proteção legal, por meio de documentos de identidade e carteira de trabalho e a garantia de não-devolução ao país de origem. O modelo tripartite de proteção e assistência e proteção a refugiados adotado no Brasil permite uma interação entre o Poder Público, a sociedade civil e a comunidade internacional, por meio do ACNUR. “A América Latina pode ajudar a promover e a colocar em ação o conceito de proteção das pessoas de interesse do ACNUR nos meios urbanos, e o Brasil é exemplo para a região”, acrescentou Marta Juarez. “Há ótimos exemplos de refugiados integrados com sucesso, e tanto no Brasil como nas Américas as comunidades têm sido acolhedoras e o governo local está trabalhando efetivamente para apoiá-los”, afirma. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, Marta Juarez visitou as instituições que lidam diretamente com a população refugiada, apoiando a busca por abrigo, orientação profissional, moradia, saúde, educação e trabalho, reunindo-se com as Cáritas Arquidiocesanas das duas cidades – parceiras históricas do ACNUR no Brasil. Na capital paulista, reuniu-se com as equipes de trabalho de instituições parceiras da Cáritas, como a Casa do Migrante, o Centro Social Nossa Senhora Aparecida, o Arsenal da Esperança e o Serviço Social do Comércio (SESC), além de conhecer as iniciativas de universidades associadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que promove o estudo da temática do refúgio e facilita o acesso de refugiados a cursos universitários. Ela também se encontrou com solicitantes de refúgio e participou de uma audiência com o arcebispo de São Paulo, cardeal Dom Odilo Pedro Scherer. No Rio de Janeiro, a Diretora do ACNUR para as Américas teve reuniões com a Cáritas Arquidiocesana local e com Dom Orani João Tempesta, Arcebispo Metropolitano do Rio de Janeiro. No Brasil, a Cáritas é uma das principais parceiras implementadoras do ACNUR. Durante toda sua missão, ela esteve acompanhada do Representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez. Por meio de um convênio com o ACNUR, a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo mantém o Centro de Acolhida para Refugiados, que presta orientação jurídica e social, encaminhando-os para serviços públicos de saúde e educação. “Nossa missão é promover a inclusão do indivíduo de forma integral”, afirma Doroti Alves, diretora da Cáritas. “Trabalhamos com as políticas públicas disponíveis para todos os brasileiros, permitindo aos refugiados que conquistem seu espaço na sociedade e transformem sua realidade”, completa. A coordenadora do Centro de Acolhida ressalta a importância dos parceiros da sociedade civil. “Sempre priorizamos a integração das entidades de proteção, pois as parcerias possibilitam que a sociedade veja o refugiado com outros olhos, percebendo suas capacidades e contribuição cultural”, diz Cezira Furtim. Para ela, as ferramentas disponíveis por meio destes arranjos possibilitam ao refugiado inserir-se no mercado de trabalho e conquistar sua autonomia, acelerando a integração. Os esforços de assimilação começam pelo idioma. O SESC São Paulo oferece cursos de português gratuitos, além de toda uma estrutura de cultura e lazer – como internet gratuita e alimentação a preços reduzidos. “Nosso trabalho é todo voltado à promoção da cultura cidadã e inclusão social”, afirma Danilo Miranda, Diretor Regional do SESC São Paulo, que se reuniu com a equipe do ACNUR. Ele explica que o objetivo é fazer o refugiado participar dos programas já existentes, assim pode trocar experiências e estabelecer vínculos com o público geral que freqüenta a instituição. “Queremos que o refugiado se sinta parte de um todo, e não alguém segregado ou rotulado”, diz. “Apesar das conquistas, existe ainda muito a ser feito. Um grande desafio é aumentar a inserção do refugiado no mercado de trabalho, garantir melhores condições de moradia para esta população e desburocratizar o acesso a políticas públicas”, analisa o Representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez. Karin de Pecsi e Fusaro, em São Paulo.
Fonte: ACNUR

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Partido lança campanha xenófoba na internet e provoca polêmica na Suíça

O partido nacionalista suíço SVP (Partido do Povo da Suíça) causou polêmica ao produzir uma campanha antiimigração que alerta os suíços de como será o país daqui há alguns anos caso a entrada de imigrantes seja facilitada.

Em um cartaz, que foi divulgado pela internet, o partido compara duas fotografias: uma que mostra quatro modelos nuas de costas prestes a mergulhar no lago Zurique e outra na qual um grupo de mulheres imigrantes – que utilizam véus muçulmanos -, se banham de roupa possivelmente no mesmo lago. Abaixo das fotos um texto indica que a primeira delas foi tirada em 2010 e a segunda seria uma viagem ao tempo até o ano de 2030, quando a Suíça estaria tomada por imigrantes.

A campanha foi produzida em razão do referendo que acontecerá no país na próxima semana e visa decidir se os estrangeiros que tenham sido considerados culpados de assassinato, estupro, tráfico de drogas e outros delitos graves devem ser deportados ou não. A iniciativa foi proposta pelo SVP que garante que os estrangeiros representam mais de um quinto da população suíça, que atualmente chega aos 7,7 milhões de pessoas.

De acordo com o jornal The Daily Telegraph, pesquisas recentes mostram que 54% dos eleitores suíços votaria a favor da medida, enquanto 43% são contra. Porém, mesmo com maioria a favor da deportação dos estrangeiros que forem condenados a campanha xenófoba desagradou os suíços.

Discórdia

Além de ter sido criticada como "preconceituosa" e "machista", a campanha tem uma foto - a que mostra as modelos nuas - utilizada sem autorização do autor, o fotógrafo erótico Petter Hegre, que nao consentiu com a campanha.

Esta nao é a primeira vez que o SVP causa discórdia com suas campanhas publicitárias. Em 2007, o partido produziu um cartaz em que um grupo de ovelhas brancas chutava uma ovelha negra para fora da bandeira da Suíça.

O SVP é o partido que tem maior bancada entre os suíços no Parlamento Europeu e é uma das maiores forças políticas do país. Com cerca de 90 mil membros, obteve o voto de 29% dos eleitores em 2007, última eleição parlamentar do país. Desde sua fundação apoia medidas contra a imigração, já tendo votado contra medidas como a legalização da imigração em dezembro de 1996, a regularização da imigração, em setembro de 2000, a concessão de nacionalidade suíça a estrangeiros de terceira geração e a naturalização de jovens estrangeiros de segunda geração, ambos em setembro de 2004.

Em 2007, provocou indignação internacional ao propor a proibição da construção de minaretes (torres de mesquitas), chegando a ser alertado pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe a discriminação com base na raça, cor, religião ou nacionalidade.

Fonte: palavras perdidas

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Mais detidos e indiciados por exploração sexual de brasileiras

Durou toda a noite o interrogatório dos quatro policiais detidos, na segunda- feira, acusados de pertencer a uma rede internacional de tráfico de mulheres brasileiras com fim de exploração sexual na Espanha. E, hoje de manhã, houve uma quinta detenção. A chamada “Operação Carioca” foi iniciada há um ano e já conta com mais de 50 detidos e indiciados. Os detidos esta semana trabalham nos departamentos de Segurança Cidadã e de Polícia Judicial, em Lugo (Galícia). As detenções foram resultado de conversas telefônicas gravadas, que mostraram uma ampla participação da polícia nesta rede criminosa, que negociava com, pelo menos, cinco prostíbulos da Galícia, no noroeste da Espanha. As brasileiras eram obrigadas a exercer a prostituição em um regime de escravidão, sob ameaça de violência física e promessas de regularização do visto de residência e trabalho. A cúpula policial da Brigada de Imigração de Lugo também estaria vinculada diretamente a esta rede internacional de tráfico de mulheres. Logo depois da detenção de um ex-policial (Armando Lorenzo), os investigadores da “Operação Carioca” gravaram uma conversa telefônica entre duas das vítimas da rede, na qual uma explica para a outra que “Armando foi preso de bobeira, mas Linares, Evaristo e Castro faziam favores”. Castro, que seria Eduardo Castro, número 2 do departamento, acaba de ser detido; e Evaristo Rodríguez, o chefe da Brigada de Imigração da Polícia Nacional de Lugo, foi indiciado pela juíza Pilar de Lara Cifuentes, que investiga o caso. Linares seria Alberto Linares, chefe da Área de Trabalho do Governo de Lugo. Outro indiciado é o policial Francisco Fernández, que trabalhava no aeroporto madrilenho de Barajas, no controle de imigração, e é acusado de receber 300 euros por cada mulher que permitia entrar na Espanha.
Fonte: oglobo

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Repórter da BBC relata passagem por província afegã ocupada pelo Talebã

O correspondente da BBC em Cabul Daud Qarizadeh viajou recentemente à província de Helmand, uma das mais problemáticas do Afeganistão.

O objetivo da viagem era analisar a situação na província seis meses depois da operação conduzida por milhares de soldados americanos, britânicos e afegãos para tentar expulsar os militantes do Talebã da região.

Durante a viagem, Qarizadeh visitou campos de refugiados e conversou com autoridades locais. Veja o relato abaixo.

"Foi uma certa manhã bem cedo que, após meses de planejamento, eu, meu cinegrafista e uma colega do serviço afegão da BBC embarcamos em um voo comercial para a cidade de Lashkargah – a capital da província de Helmand, no sul do Afeganistão.

Era a realização de um sonho, mas os sentimentos eram contraditórios – eu estava nervoso e ansioso. Helmand é a província que os insurgentes do Talebã escolheram como sua base no sul do Afeganistão, assim como o maior produtor de ópio do mundo.

O principal objetivo da viagem a Helmand era avaliar a situação no local seis meses depois da operação Moshtarak, na qual milhares de soldados americanos, britânicos e afegãos tentaram eliminar a presença do Talebã nos distritos de Marjah e Nad Ali.

Depois de pouco mais de uma hora de voo da capital, Cabul, pousamos no aeroporto de Lashkargah, construído recentemente. Nosso colaborador local já está lá para nos receber.

Nos registramos em um hotel gerenciado pelo governo, o Bost Hotel. É um dos dois principais hotéis em Lashkargah e está em uma rua na qual a segurança é pesada, onde ficam o gabinete e a residência do governador.

No segundo dia de viagem, planejamos uma visita ao campo de refugiados de Mukhtar, em um bairro afastado de Lashkargah.

O campo é como uma cidade e abriga cerca de 5 mil famílias de todo o país que tiveram que abandonar suas casas devido à guerra ou desastres naturais.

Algumas famílias que tiveram que deixar suas casas devido a Operação Moshtarak em Marjah também vivem no campo. Me reuni com duas destas famílias e eles reclamaram dos soldados afegãos e estrangeiros em Marjah.

Mirza Mohammad, um jovem que é a única fonte de sustento para a família, me disse que o Talebã fez disparos perto de sua casa, mas os soldados afegãos e estrangeiros vieram e o acusaram de cooperar com o Talebã e até de ser um integrante do grupo insurgente. Mohammad disse que deixou Marjah depois que soldados do governo deram ordem para que ele abandonasse sua casa.

Agora Mohammad vive com sua família em uma casa improvisada. Ele não tem acesso à saneamento, água potável ou educação para seus filhos.

Visitas ao governador

Campo de refugiados abriga cerca de 5 mil famílias em bairro de Lashkargah
No terceiro dia de viagem nos reunimos com o governador e o entrevistamos a respeito da situação de Helmand depois da Operação Moshtarak.

O governador Gulab Mangal afirmou que a segurança na província melhorou muito depois da operação. Mangal contou que Marjah era o centro nervoso do Talebã em Helmand, de onde os insurgentes coordenavam os ataques suicidas em todo o Afeganistão e também montavam as bombas em fábricas improvisadas.

Nos reunimos com o governador no mesmo dia em que ele se encontrou com idosos e moradores de toda a província.

O governador Mangal tem uma agenda cheia. Ele participa de reuniões como essa três dias por semana, e ainda se reúne com representantes de forças estrangeiras para coordenar as operações.

Mangal ouve pessoalmente as reclamações de seus visitantes e promete fazer de tudo para resolver seus problemas. Mas, as questões levantadas pelos visitantes são problemáticas demais para uma resolução fácil.

No complexo onde fica o gabinete de governo, encontrei várias pessoas que fizeram viagens longas e perigosas para encontrar o governador. Eles eram de partes diferentes de Helmand, como Marjah, Naad, Ali, Nava, Musa Qala e outros distritos problemáticos.

Todos eles queriam contar suas histórias, histórias surpreendentes e chocantes que eu nunca ouvi pessoalmente durante o tempo em que estive no Afeganistão.

Um dos homens na multidão era de Greshk, um homem barbado de turbante branco, que estava indignado com a polícia afegã.

Ele me contou, em off, que a polícia estuprou seu filho de 15 anos e ele estava lá para reclamar com o governador Mangal. A raiva e frustração eram visíveis em seu rosto.

O homem afirmou que, se o governador não fizer nada, ele vai se juntar ao Talebã, assim como seu filho. Ele também disse que os dois até estavam prontos para realizar ataques suicidas.

Prisões e pedidos

Encontrei outra pessoa do distrito de Musa Qala, que foi prisioneiro em uma prisão do Talebã, por ter cooperado com o governo. Ele afirmou que a maior parte de seu distrito está sob o controle do Talebã.

Segundo ele, o governo está presente apenas no centro do distrito e Talebã exerce um governo paralelo na região. De acordo com o homem, o Talebã julga e condena as pessoas, sentencia à prisão e é responsável pela execução.

Também encontrei um idoso, de cerca de 70 anos. Ele está lutando para conseguir a libertação de seu filho que foi preso por soldados afegãos e estrangeiros sob acusação de cooperar com o Talebã.

O homem, exausto, contou que seu filho é inocente e, para tentar sua libertação, ele já foi a todos os lugares. O gabinete do governador era sua última esperança.

Mas, segundo o idoso, a corrupção o deixou sem esperanças. Ele conta que, em todos os lugares onde passou, pediram dinheiro, mas ele é muito pobre para comprar a libertação de seu filho.

No dia seguinte eu estava em um avião de volta para Cabul, deixando para trás milhares de pessoas em Helmand, que lutam pelo direito de viver pacificamente e estão pagando o preço da guerra enter o Talebã e as forças de coalizão."

Fonte: bbcbrasil