Assembleia Geral da ONU renova mandato de Guterres por mais cinco anos

GENEBRA, Suíça, 22 de abril (ACNUR) – A Assembléia Geral da ONU aprovou hoje (quinta-feira, 22/04) a renovação do mandato do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, por mais cinco anos.

Guterres, que assumiu o posto em 2005, distribuiu um comunicado oficial no qual se diz emocionado e honrado com a decisão. Para ele, é “um privilégio e uma honra continuar dedicando minha vida para apoiar um dos grupos mais vulneráveis do mundo”.

Muitas mudanças no mundo refúgio aconteceram desde 2005, quando Guterres foi eleito para seu primeiro mandato como chefe do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O número de pessoas sob os cuidados do ACNUR chegou a 35 milhões, cerca de três milhões de refugiados foram ajudados a retornar para seus países voluntariamente e ocorreram importantes avanços em termos de integração local, como a recente naturalização pela Tanzânia de mais de 160 mil refugiados do Burundi que chegaram àquele país em 1972.

No seu comunicado oficial, Guterres buscou ressaltar os desafios futuros. “Há desafios enormes pela frente. Entre eles, a questão dos crescentes riscos ao espaço humanitário e de refúgio, em meio a um crescimento da intolerância e da xenofobia, como também o aprofundamento das reformas do ACNUR e o fortalecimento das nossas capacidades em proteger e responder a emergências”, disse o Alto Comissário.

Guterres também agradeceu à Assembléia Geral e ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, “pela confiança demonstrada”.

Por: ACNUR

Be a refugee

É o nome do jogo on-line do ACNUR para que as pessoas se eduquem e percebam por tudo o que um refugiado passa. São 12 fases e 3 estágios diferentes. Vale a pena dar jogar pra ver como é realmente difícil - pra dizer o mínimo - a situação de uma pessoa (ou grupo de pessoas) que foge do seu próprio país e que depois encontra inúmeros problemas de adaptação. Uma das fases também serve para diferenciar imigrantes de refugiados. Aqui está o link: Be a refugee

Além desse post, foi criado um link permante no blog na lista de links afins. Confiram!

Acórdão sobre Battisti será publicado nesta sexta

O “memorial” será assinado pelos advogados Luís Roberto Barroso (UERJ), Nilo Batista (UFRJ), Dalmo Dallari (USP), José Afonso da Silva (USP), Celso Antônio Bandeira de Mello (PUC-SP) e Paulo Bonavides (UFC). O argumento será o já repetido nas sessões do STF: de que a condenação de Battisti na Itália se deve a perseguição política — um dos motivos pelos quais, de acordo com o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália, a extradição pode ser negada.

De qualquer forma, o presidente terá de fazer algo que costuma evitar: o confronto. Se acatar a decisão do Supremo e despachar o escritor, de certa forma desautorizará seu ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que defendeu com unhas e dentes a concessão do refúgio, chegando a revogar a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados que negava a proteção. Além disso, desiludirá toda uma ala de velhos companheiros esquerdistas que veem, na condenação do italiano, a sombra de julgamentos dos tribunais militares brasileiros durante o regime ditatorial. A medida só não trará maior desconforto porque, com a saída de Genro, Lula pode devolver o processo ao novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para a emissão de um novo parecer.

Se Lula resolver mantê-lo no país, vai ganhar uma indisposição com o STF e com o governo italiano. A Suprema Corte brasileira já afirmou que, embora a decisão do presidente não esteja vinculada ao acórdão a favor da extradição, por ser estritamente política, o mandatário não pode usar como fundamento nenhuma argumentação já votada pelo Judiciário. Lula teria que tirar do bolso alguma solução jurídica que nem mesmo a corte previu.

O Tratado de Extradição estabelece que a extradição pode ser negada nos casos em que há “razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados”.

Battisti foi integrante da organização de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo, que atuou na Itália na década de 1970. Inicialmente, foi absolvido das acusações de assassinato. Tempos depois de sair do movimento, foi delatado por ex-companheiros e condenado, à revelia, à prisão perpétua pela participação em quatro homicídios. Fugiu para o Brasil em 2004 e está preso desde 2007 em Brasília.

Fonte: Consultor Jurídico

Livre Cantar

Um CD para escutar ou baixar

Livre Cantar é uma coletânea de canções compostas e executadas por refugiados e refugiadas que vivem no Brasil. Integram a presente compilação refugiados angolanos, colombianos, congoleses, cubanos e palestinos que têm na música uma forma de expressão e partecipação social. O disco não é senão o reflexo da diversidade do refugio no Brasil, onde vivem actualmente cerca de 3.800 refugiados de mais de 70 nacionalidades.

O CD, lançado no dia 20 de junho de 2008 em São Paulo, na ocasião do Dia Mundial do Refugiado, foi produzido pelo ACNUR e pelo Grupo Mirrage, com o apoio da ONG CNU-Brasil (Conversando com as Nações Unidas).

Fonte: ACNUR
Para ouvir ou baixar as músicas, clique no seguinte link: http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/livre-cantar/

Rio instala Comitê Estadual para Refugiados

RIO DE JANEIRO, Brasil, 23 de março (ACNUR) – O Estado do Rio de Janeiro instalou ontem o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, cujo principal objetivo é defender e promover os direitos dos refugiados que vivem no Rio de Janeiro. O representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Andres Ramirez, participou do evento e parabenizou o Estado do Rio por esta iniciativa.

Entre as atividades do Comitê estão a elaboração, implementação e monitoramento do Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados, a articulação de convênios com entidades governamentais e não-governamentais e o acompanhamento dos processos de acompanhamento e acolhimento de refugiados e solicitantes de refúgio no Estado.

Criado em dezembro do ano passado por decreto do Governador Sérgio Cabral, o Comitê será coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e já tem sua primeira reunião marcada para o próximo dia 19 de abril. “O tema dos refugiados é o dos direitos humanos, e sua integração tem múltiplas dimensões. Por isso, é importante ter diversas instituições envolvidas com o desafio de integrar os refugiados que vivem nas cidades do Rio de Janeiro, principalmente na capital”, ressaltou Ramirez.

Ele ressaltou que a tendência de urbanização do refúgio – verificada em todo o mundo e confirmada no Brasil – apresenta “desafios adicionais para autoridades municipais, estaduais e para a sociedade civil”. O Estado do Rio abriga cerca de 2.200 refugiados, entre homens, mulheres e crianças de diferentes nacionalidades. Em todo o Brasil, são cerca de 4.200 pessoas nesta condição.

Além da proteção legal concedida pelo Governo Federal, estes refugiados recebem assistência humanitária por meio do ACNUR e, no caso do Rio de Janeiro, da Cáritas Arquidiocesana – que também possui parcerias locais com o Poder Público e o setor privado.

Participam do Comitê as Secretarias Estaduais de Assistência Social e Direitos Humanos, Governo, Trabalho e Renda, Saúde e Defesa Civil, Educação e Segurança, como também a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Estadual, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil, o ACNUR e o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).

A instalação do Comitê integrou as comemorações ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial promovidas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que no mesmo evento lançou os processos de revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos e de construção do primeiro Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Para a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, o tema dos refugiados poderá ser integrado aos dois planos que serão trabalhados pelo governo do Rio de Janeiro.

Por: ACNUR

Seleção de novos membros

Nossos mais novos membros são:

Fernando Vogel Cintra
Frederico Matos Alves Cabral
Luísa Hoff
Mirella Mniz Duoliz
Sara Rudnicki
Wagner Malinoski

Estejam todos presentes na próxima terça as 10 horas da manhã no SAJU para a primeira reunião.
Qualquer dúvida entrem em contato por email: gairesaju@gmail.com

Abraços