Lula recebe da AGU parecer sobre caso Cesare Battisti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o parecer jurídico da Advocacia-Geral da União sobre o caso do italiano Cesare Battisti.

O documento vai embasar a decisão de Lula de conceder o refúgio ao ex-militante esquerdista, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos em seu país na década de 70.

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Oficialmente, a AGU negou a entrega do parecer --que, segundo a Folha apurou, ocorreu em encontro entre Lula e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Alvorada.

Trata-se de uma novela jurídica que se arrasta há três décadas pelo mundo. Considerado terrorista em seu país, Battisti terá, a partir da publicação da decisão no "Diário Oficial" da União, uma vida normal no Brasil.

Para evitar um desgaste internacional para a presidente eleita, Dilma Rousseff, no início do governo, a decisão de Lula, favorável a Battisti, deverá ser publicada nos últimos dias do governo, entre o Natal e o Ano Novo. Lula quer fazer uma última análise antes de tornar pública sua decisão.

Entre 1976 e 1979, Battisti foi membro de uma organização esquerdista italiana chamada PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). O PAC envolveu-se em ações subversivas, com quatro mortes.

O italiano nega os crimes, pelos quais foi condenado à revelia. Ele está preso no Brasil desde 2007. Em 2009, recebeu status de refugiado político em uma decisão do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, à época ministro da Justiça.

Por conta de um recurso do governo italiano, o caso foi analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que se posicionou contrário ao refúgio e a favor de sua extradição para a Itália, por cinco votos a quatro.

Pelo mesmo placar, o STF entendeu, no entanto, que a decisão final era do presidente da República.

Battisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido, em busca de um último porto.

Fonte: Folha

Corte britânica derruba limite a imigrantes qualificados

A Justiça britânica considerou ilegal o limite temporário que o governo havia imposto, barrando a entrada no país de imigrantes de fora da União Europeia que sejam qualificados.

A secretária de Interior, Theresa May, havia introduzido o limite como medida interina, antes de impor uma restrição permanente, a partir de abril, quando o teto será de 21,7 mil imigrantes.

Mas a Justiça decidiu nesta sexta-feira que a secretária "se esquivou" de passar a medida temporária pelo Parlamento britânico. Com isso, o limite provisório deixou de valer.

O correspondente de assuntos internos da BBC Danny Shaw diz que a decisão judicial é um revés para a coalizão que governa a Grã-Bretanha, mas não um golpe fatal contra os planos do governo de restringir permanentemente a entrada de imigrantes de fora da UE.

O governo poderá levar a medida ao Parlamento quando este retomar suas atividades, em janeiro, e colocá-la novamente em funcionamento. Os parlamentares teriam, então, 40 dias para desafiar a norma, segundo apuração da BBC.

'Insustentável'

O premiê David Cameron havia dito que os atuais níveis de imigração à Grã-Bretanha são "insustentáveis" e pedido que a imigração "líquida" - a diferença entre o número de pessoas que entram e que saem do país - seja reduzida de cerca de 200 mil por ano para "dezenas de milhares".

Mas a medida foi contestada judicialmente por organizações de defesa dos imigrantes. Nesta sexta-feira, a Justiça decidiu que May deveria ter levado a medida para tramitação no Parlamento.

O ministro de Imigração, Damian Green, se disse "desapontado" com a decisão judicial. "Faremos tudo o que estiver em nosso poder para impedir uma avalanche de pedidos (de imigrantes) antes que nossas medidas permanentes estejam em vigor", agregou.

Fonte: terra

Ataques a sem-teto deixam quatro mortos em Buenos Aires

Vítimas são cidadãos bolivianos e paraguaios alojados no Parque Indoamericano

Moradores de Buenos Aires tentavam desalojar na noite desta sexta-feira cerca de mil cidadãos sem-teto, a maioria estrangeiros, que ocupam um enorme parque na zona sul da capital argentina. Os confrontos já deixaram quatro mortos desde o seu início, na última quarta-feira.

Vizinhos do Parque Indoamericano, a maioria de classe média, atacaram os sem-teto - bolivianos e paraguaios - durante a noite, queimando dezenas de barracas. O ataque deixou um morto e vários feridos, segundo a TV argentina. Entre os mais de dez feridos no ataque há vários baleados.

A vítima fatal é um jovem de 19 anos que recebeu um tiro na cabeça, informou Alberto Crescenti, diretor do Serviço Médico Metropolitano de Emergência (Same). Crescenti destacou que os serviços de emergência não conseguem entrar no Parque Indoamericano porque estão "atirando contra as ambulâncias".

Os choques ocorrem diante da ausência quase total de policiais na região, após a morte de um boliviano e de uma paraguaia, há dois dias, durante uma operação da polícia para desalojar os sem-teto.

Outro cidadão boliviano faleceu na quarta-feira. — Não queremos uma favela no parque —, gritava um grupo de pessoas, após uma assembleia que decidiu pela expulsão dos sem-teto por conta própria, sem a ajuda da polícia.

Moradores da região bloquearam avenidas para exigir a retirada dos sem-teto do Parque Indoamericano, enquanto vários homens, muitos com arma de fogo, invadiam o local para retirar os sem-teto.

Em meio a uma chuva de pedras e tiros intermitentes, um grupo organizado de vizinhos do Parque avançou sobre o local para desalojar os sem-teto e queimar suas barracas.

No início da noite, o Parque Indoamericano estava coberto por colunas de fumaça e barracas em chamas, mas a visibilidade era quase nula nessa área descampada, sem luz artificial, cercada por prédios populares e ocupações, o que ampliava o clima de terror na região.

A presidente argentina, Cristina Kirchner, que anunciou no início da noite desta sexta-feira a criação do Ministério da Segurança, criticou a ação contra os sem-teto: "não estou disposta a ver a Argentina entrar para o clube de países xenófobos".

Kirchner mirava no prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, que atribuiu os incidentes no Parque Indoamericano, sob sua jurisdição, à "imigração descontrolada" e a "organizações criminosas".

16 Dias de Ativismo: Grupo cultural marca a campanha anual com dança e drama

GOMA, República Democrática do Congo, 29 de novembro (ACNUR) – No coração da África, dançarinos de nove grupos étnicos se juntaram para apresentar uma coreografia de balé de oposição à alarmantemente ocorrência de violência sexual e de gênero no leste do Congo.

Na semana passada, a trupe inter-cultural de dançarinos fez uma performance energética e colorida em Goma, capital da província de Kivu do Norte, na República Democrática do Congo (RDC), para marcar a campanha anual 16 Dias de Ativismo Contra Violência de Gênero.

O conflito na província tem forçado centenas de milhares de pessoas a abandonarem suas casas nos últimos anos, ao mesmo tempo em que mulheres e meninas têm estado particularmente vulneráveis a estupro e outros abusos, dada a instabilidade atual na região.

A Alta Comissária Assistente para Operações, Janet Lim, que compareceu à cerimônia especial em Goma, declarou que a agência para refugiados estava “profundamente preocupada” com a alta incidência de violência sexual na RDC, especialmente no leste do país. Acredita-se que ao menos 12.000 mulheres e meninas foram estupradas neste ano até agora nessa região.

“O ACNUR está concentrando seus esforços na prevenção da violência sexual ede gênero e em levar seus perpetradores à justiça,” Lim conversou com as mulheres no centro de treinamento vocacional de Uvira, na província de Kivu do Sul. “Escuto vocês e sei que vocês estão enfrentando enormes problemas. O ACNUR continuará fazendo o melhor que pode para apoiá-las,” acrescentou.

Lim estava na platéia para assistir o espetáculo, juntamente com os funcionários do ACNUR e suas famílias, autoridades provinciais e locais, doadores, trabalhadores humanitários e membros de outras agências da ONU – os quais ficaram todos hipnotizados e inspirados pela Trupe Intercultural de Balé de Kivu do Norte.

O grupo que está baseado em Goma foi fundado em 2002 e é composto de mais de 70 dançarinos e músicos – mulheres e homens – de nove grupos étnicos em Kivu do Norte, onde diferenças étnicas alimentam parte do conflito.

“O balé foi criado, no contexto da guerra, para que os diferentes grupos tradicionais em Kivu do Norte se apresentassem como um só,” disse o líder da trupe, Ibrahim Kubuya. “Nós usamos a dança e teatro tradicionais para transmitir mensagens de paz e reconciliação.”

Para marcar os 16 Dias de Ativismo, eles apresentaram uma coreografia mostrando jovens rapazes em campanha contra a violência sexual em Kivu do Norte e uma segunda peça sobre violência de gênero relacionada à disputa por terras. Os dançarinos, que já se apresentaram em Ruanda, Uganda e Coréia do Sul, planejam se apresentar novamente em Goma para demonstrar seu apoio à campanha internacional anual.

“Através do drama, mensagens de conscientização sobre a prevenção de violência sexual e de gênero são passadas rapidamente à audiência, enquanto as imagens tornam mais fácil a memorização da mensagem,” disse Lorenza Trulli, a coordenadora do ACNUR sobre violência sexual e de gênero. “Esta técnica pode ser adaptada a todas as audiências – idosos, adultos e crianças.”

A agência para refugiados está organizando atividades para marcar os 16 Dias de Ativismo em cidades do país, incluindo Bukavu e Uvira na província de Kivu do Sul, a qual Lim visitou após sua viagem à Goma e às operações do ACNUR em Kivu do Norte.

Em Uvira, a Alta Comissária Assistente fez um passeio pelo centro de treinamento vocacional para mulheres, muitas das quais foram vítimas de violência sexual e de gênero. “Nós enfrentamos a violência em nossa vida diária,” disse uma das mulheres do Centro Internacional Mulheres, acrescentando que agora elas são mais conscientes de que seus direitos estavam sendo abusados.

O ACNUR trabalha para reduzir a violência sexual e de gênero na RDC através de atividades de prevenção, treinamentos, capacitação das mulheres com necessidades específicas, e campanhas de conscientização utilizando teatro, rádio e cinema móvel. O ACNUR também acredita que esforços para conter a impunidade são fundamentais para a erradicação da violência sexual na região.

“Desde o começo de 2010 o ACNUR e seus parceiros implementadores em Kivu do Sul deram acesso à justiça a 80 vítimas, através de apoio e aconselhamento legal,” notou Mohamed Boukry, representante regional do ACNUR. Ele disse que o ACNUR também apoia a utilização de cortes móveis.

Enquanto isso, a agência para refugiados tem assistido a mais de 90.000 pessoas nas províncias de Kivu, incuindo centenas de soldados para educá-los sobre as causas e consequências da violência sexual, ressaltando o forte impacto nos indivíduos, famílias e comunidades.

Celine Schmitt em Goma, República Democrática do Congo

Por: ACNUR

Brasil reconhece Estado Palestiniano

O Brasil reconheceu Estado Palestiniano com fronteiras anterior à Guerra dos Seis Dias. Governo israelita diz que a decisão do governo brasileiro é uma violação aos acordos assinados entre Israel e a Autoridade Palestiniana.

O Brasil anunciou, nesta sexta feira através de uma nota do Ministério das Relações Exteriores, o reconhecimento de um Estado palestiniano nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967. A nota diz que a decisão foi tomada como resposta a um pedido feito em Novembro passado pelo presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas.

Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil, afirmou, à chegada a Mar del Plata na Argentina, para participar na Cimeira Ibero-Americana, que "o reconhecimento do Estado da Palestina é a melhor maneira de contribuir neste momento para o processo de paz, que está em estancamento".

Para Celso Amorim, "a decisão não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis negociações entre israelitas e palestinianos, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre questões centrais do conflito".

Em reacção ao reconhecimento brasileiro de um Estado palestiniano, um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel refere que "Israel lamenta e expressa a sua decepção depois da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adoptada um mês antes de passar o poder para a presidente eleita Dilma Rousseff".

O ministro israelita dos Negócios Estrangeiros disse ainda que a decisão "constitui uma violação dos acordos interinos assinados entre Israel e a Autoridade palestiniana e que estipulam que o tema do futuro da Cisjordânia e da Faixa de Gaza será discutido e definido mediante negociações".

Nos EUA, a decisão foi criticada pela líder dos republicanos na comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara de Representantes, Ileana Ros-Lehtinen, e pelo congressista democrata Eliot Engel.

Para Ileana Ros-Lehtinen, a decisão do governo do Brasil "é lamentável e só vai prejudicar um pouco mais a paz e a segurança no Médio Oriente".

Eliot Engel disse que o Brasil tomou uma decisão "extremamente imprudente", considerando que ela significa "o último suspiro de uma política externa (brasileira) que se isolou muito sob o governo de Lula".

Engel acrescentou ainda: "Só podemos esperar que a nova liderança que vem para o Brasil mude o curso e entenda que este não é o caminho para ganhar a preferência como uma potência emergente, ou para se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas".

Fonte: Bloco de Esquerda/Portugal

Refugiados palestinos completam três anos de reassentamento no Brasil

Atendidos pelo Programa de Reassentamento Solidário do governo brasileiro, os diferentes núcleos familiares foram reassentados no interior de São Paulo e do Rio Grande do Sul e atendidos por organizações não-governamentais associadas ao programa.

BRASÍLIA, 29 de novembro de 2010 (ACNUR) - Há três anos, o governo do Brasil abriu as portas do país para um grupo de 108 refugiados palestinos. Entre setembro e novembro de 2007, homens, mulheres e crianças vítimas da guerra do Iraque e que viveram por quatro anos no campo de refugiados Ruweished, na Jordânia, desembarcaram no país para iniciar um novo período em suas vidas.

Três anos depois, os refugiados encontram-se em diferentes estágios do difícil processo de integração a uma cultura diferente e distante da sua terra natal. Entre os adultos, muitos abriram seus próprios negócios ou encontraram trabalho no setor informal. Outros estão desempregados, e um grupo menor de pessoas vulneráveis continua recebendo assistência financeira oferecida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com recursos da comunidade internacional.

Um estudo recente realizado pelo ACNUR no Brasil revelou que mais de 70% da população adulta economicamente ativa está envolvida em atividades de geração de renda. Com maior facilidade de integração, 100% das crianças estão matriculadas no sistema de ensino e já dominam o idioma português. Muitos refugiados se casaram com brasileiras e alguns estão solicitando que seus familiares venham morar no Brasil.

“O reassentamento é uma das soluções duradouras para os refugiados e uma importante ferramenta da proteção internacional. O Brasil é um país modelo na região não só por receber refugiados no marco da Declaração de Cartagena, mas também por aceitar refugiados por meio de um mecanismo de emergência”, afirma Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil. O mecanismo de emergência, denominado fast-track, permite que refugiados em grave risco possam ser reassentados no país em 48 horas.

Como todos os refugiados reassentados no Brasil, os 108 palestinos receberam proteção legal do governo federal (emissão de documentos de identidade e carteira de trabalho) e tiveram acesso aos serviços públicos disponíveis aos cidadãos brasileiros.

Devido à situação de vulnerabilidade na qual se encontravam, todos receberam um pacote especial de assistência emergencial durante dois anos, que incluía casas alugadas e mobiliadas, aulas gratuitas de português, subsistência financeira, acompanhamento médico, psicológico e odontológico, além de capacitação profissional – entre outros serviços.

O reassentamento de refugiados na América do Sul começou em 1999, quando Brasil e Chile assinaram com o ACNUR acordos específicos para receber refugiados que, por causa de problemas de segurança ou integração local, precisavam ser transferidos para outros países. Os primeiros projetos no Brasil beneficiaram refugiados afegãos e colombianos. Um novo impulso veio com o Programa de Reassentamento Solidário, uma proposta feita pelo Governo do Brasil durante a adoção da Declaração e do Plano de Ação do México de 2004.

Atualmente, cinco países da região (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) já possuem programas de reassentamento que estão beneficiando mais de 1.000 refugiados da região e do exterior. Brasil e Chile receberam o maior número de refugiados reassentados, com cerca de 460 indivíduos em cada país. Em 2007, os dois países aceitaram reassentar refugiados palestinos vítimas do conflito no Iraque.

O ACNUR reconhece que, embora tenha havido progressos na implementação do Programa de Reassentamento Solidário na América Latina, alguns desafios permanecem. O financiamento é uma questão especial, assim como as dificuldades enfrentadas pelos refugiados para alcançar a auto-suficiência econômica e uma integração adequada nos países de reassentamento.

Em 2011 o objetivo do ACNUR na região é consolidar e reforçar os programas de reassentamento. Sua relevância deve-se ao fato de que os conflitos mundiais e regionais não mostram sinais de resolução em um futuro próximo, o que dificulta a repatriação voluntária – relatórios da ONU mostram uma significativa queda global da repatriação voluntária. Por outro lado, a disponibilidade global de locais de reassentamento não cresce no mesmo ritmo – estimativas do ACNUR mostram que em cada 100 refugiados que precisam de reassentamento, apenas dez são reassentados a cada ano.

A seguir, são apresentados os relatos de dois refugiados palestinos reassentados no Brasil sobre suas experiências de integração econômica e cultural. Faez Abbas e Bahá Ghazi falam sobre como está sendo reconstruir suas vidas em um país tão diferente como o Brasil, revelando suas dificuldades, frustrações e conquistas durante os últimos três anos.

Também é apresentada a história de Hayat Saleh, uma palestina que chegou há 30 anos ao país e que vem auxiliando, desde 2007, os refugiados palestinos no processo de integração no Rio Grande do Sul. Hayat comenta a experiência de colaborar com seus conterrâneos nesse difícil recomeço e fala da sua própria experiência como refugiada palestina no Líbano.

Por Janaina Galvão, em Brasília