Estudo da agência da ONU examina as tendências da migração laboral internacional, o seu impacto nos países de origem e destino e as condições de trabalho dos migrantes.
Um novo estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, defende a necessidade da adopção de uma abordagem baseada no respeito dos direitos humanos para tratar com justeza e dignidade os 105 milhões de trabalhadores migrantes no mundo.
O documento foi publicado esta quarta-feira em Genebra e examina as tendências da migração laboral internacional, o seu impacto nos países de origem e destino e as condições de trabalho dos migrantes.
Trabalho Decente
O estudo sublinha as contribuições positivas feitas pelos trabalhadores migrantes tanto nos países onde vivem como nos de origem.
A OIT conclui que a governação da migração laboral deveria reconhecer que a maior parte dos migrantes procura trabalho decente, e por isso fornecer maiores oportunidades legais para mobilidade laboral.
O coordenador do projecto de prevenção e enfrentamento do tráfico de pessoas da OIT no Brasil, Edilberto Sastres, disse à Rádio ONU, de Brasília, que os países têm a obrigação e o dever de criar políticas públicas que permitam a incorporação real dos trabalhadores migrantes.
Seres Humanos
"Essas pessoas, como todos nós, são seres humanos. Elas precisam de uma solução para as suas famílias, seus filhos e encontrarem possibilidades de sobrevivência dignas.
Trata-se de um problema comum a todos os países do planeta. Não se pode tratar essas pessoas como se fossem indesejáveis. São seres humanos que estão à procura de soluções reais para as suas vidas" afirmou.
O estudo apela também para a cooperação bilateral, multilateral e regional entre governos, parceiros sociais e outras partes associadas ao fenómeno da migração para melhorar a situações dos trabalhadores migrantes no mundo.
Radio ONU
Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.
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quarta-feira, 31 de março de 2010
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
América Latina é novo destino de refugiados africanos
Fonte: www.dw-world.de © Deutsche Welle.
Autora: Marta Barroso (jbn) Revisão: Alexandre Schossler
Com leis mais flexíveis de imigração, a América Latina tornou-se um destino cada vez mais procurado por refugiados africanos. No Brasil, a maioria dos pedidos de asilo são encaminhados por imigrantes oriundos da África.
Para onde ir é, na maioria dos casos, secundário. O mais importante é deixar o próprio país – e isso o mais rápido possível. É assim que o escritório brasileiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil descreve a fuga de migrantes políticos.
Os motivos para deixar a terra natal estão geralmente relacionados a guerras ou à perseguição política. Em muitos casos, trata-se simplesmente de sobrevivência.
Esses refugiados não necessariamente planejam sua viagem. Eles frequentemente viajam ilegalmente em navios cargueiros, já que não têm dinheiro para comprar uma passagem. O coordenador-geral do Conare (Comitê Nacional de Refugiados), Renato Zerbini Leão, os chama de "refugiados espontâneos". Ele conta casos de migrantes que entraram num navio pensando que iriam para o hemisfério norte, mas acabaram desembarcando no Brasil.
Europa: a antiga terra prometida
Por ser geograficamente mais próxima e um destino promissor, a Europa aparece como uma boa oportunidade para africanos em busca de trabalho. Refugiados que emigram por motivos econômicos chegam diariamente de barco, navio ou avião ao Velho Continente.
No entanto, desde a criação da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex), em 2005, o controle e a vigilância nas fronteiras externas da União Europeia foram intensificados. Desde então, os membros do bloco passaram a trabalhar conjuntamente na deportação de imigrantes.
América Latina: novo destino
Isso fez com que os refugiados passassem a buscar outros destinos, como, por exemplo, a América Latina. México e Guatemala foram os primeiros destinos escolhidos, pois a partir deste países pode-se seguir viagem para os Estados Unidos. A maioria dos refugiados que tenta esse caminho vem da Somália, de Eritreia e da Etiópia.
Mas muitos africanos acabam ficando no país latino-americano a que chegaram. Na Argentina, por exemplo, viviam há oito anos apenas algumas dúzias de refugiados. Hoje já são mais de 3 mil os migrantes africanos.
O Brasil
O Brasil abriga hoje refugiados de 74 países, de acordo com estatísticas da Acnur. "A maioria deles vem de Angola. Depois vem na lista Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria e Iraque", relata Leão.
Bildunterschrift: Congo: país é origem de um dos maiores fluxos de emigração recebidos pelo BrasilDurante a guerra civil angolana, que durou até 2002, o Brasil fora um importante destino para refugiados. Segundo Leão, o país oferece consideráveis vantagens para os imigrantes, pois logo que este se cadastra como refugiado, recebe automaticamente um documento que lhe garante o direito de trabalhar.
Depois de confirmado o pedido de asilo, a pessoa adquire os mesmos direitos que um cidadão brasileiro, podendo utilizar os serviços públicos oferecidos, como hospitais e escolas.
Mais fácil de entrar, mais difícil de viver
Enquanto na Europa os requerimentos de asilos são analisados de acordo com o país de origem – considerando o grau de segurança do respectivo país – e a burocracia costuma ser demorada, o governo brasileiro costuma agilizar o processo.
Porém, a permissão para trabalhar não significa necessariamente que a pessoa vá encontrar um trabalho. Além do desemprego, esses imigrantes se deparam com outros problemas, pelos quais o Brasil já é conhecido, como a violência e a insegurança das grandes cidades.
Leão adverte que o dia-a-dia do país não é fácil, pois segundo ele, os refugiados enfrentam as mesmas dificuldades que os brasileiros. "Eles vão esperar no hospital ou na fila para poder matricular suas crianças na escola", alerta o representante da Acnur.
Ainda assim, o Brasil ainda é um país interessante para refugiados da África. Primeiro, por causa da política de asilo mais flexível. E também por ser o país com o maior número de descendentes de africanos do mundo.
Autora: Marta Barroso (jbn) Revisão: Alexandre Schossler
Com leis mais flexíveis de imigração, a América Latina tornou-se um destino cada vez mais procurado por refugiados africanos. No Brasil, a maioria dos pedidos de asilo são encaminhados por imigrantes oriundos da África.
Para onde ir é, na maioria dos casos, secundário. O mais importante é deixar o próprio país – e isso o mais rápido possível. É assim que o escritório brasileiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil descreve a fuga de migrantes políticos.
Os motivos para deixar a terra natal estão geralmente relacionados a guerras ou à perseguição política. Em muitos casos, trata-se simplesmente de sobrevivência.
Esses refugiados não necessariamente planejam sua viagem. Eles frequentemente viajam ilegalmente em navios cargueiros, já que não têm dinheiro para comprar uma passagem. O coordenador-geral do Conare (Comitê Nacional de Refugiados), Renato Zerbini Leão, os chama de "refugiados espontâneos". Ele conta casos de migrantes que entraram num navio pensando que iriam para o hemisfério norte, mas acabaram desembarcando no Brasil.
Europa: a antiga terra prometida
Por ser geograficamente mais próxima e um destino promissor, a Europa aparece como uma boa oportunidade para africanos em busca de trabalho. Refugiados que emigram por motivos econômicos chegam diariamente de barco, navio ou avião ao Velho Continente.
No entanto, desde a criação da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex), em 2005, o controle e a vigilância nas fronteiras externas da União Europeia foram intensificados. Desde então, os membros do bloco passaram a trabalhar conjuntamente na deportação de imigrantes.
América Latina: novo destino
Isso fez com que os refugiados passassem a buscar outros destinos, como, por exemplo, a América Latina. México e Guatemala foram os primeiros destinos escolhidos, pois a partir deste países pode-se seguir viagem para os Estados Unidos. A maioria dos refugiados que tenta esse caminho vem da Somália, de Eritreia e da Etiópia.
Mas muitos africanos acabam ficando no país latino-americano a que chegaram. Na Argentina, por exemplo, viviam há oito anos apenas algumas dúzias de refugiados. Hoje já são mais de 3 mil os migrantes africanos.
O Brasil
O Brasil abriga hoje refugiados de 74 países, de acordo com estatísticas da Acnur. "A maioria deles vem de Angola. Depois vem na lista Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria e Iraque", relata Leão.
Bildunterschrift: Congo: país é origem de um dos maiores fluxos de emigração recebidos pelo BrasilDurante a guerra civil angolana, que durou até 2002, o Brasil fora um importante destino para refugiados. Segundo Leão, o país oferece consideráveis vantagens para os imigrantes, pois logo que este se cadastra como refugiado, recebe automaticamente um documento que lhe garante o direito de trabalhar.
Depois de confirmado o pedido de asilo, a pessoa adquire os mesmos direitos que um cidadão brasileiro, podendo utilizar os serviços públicos oferecidos, como hospitais e escolas.
Mais fácil de entrar, mais difícil de viver
Enquanto na Europa os requerimentos de asilos são analisados de acordo com o país de origem – considerando o grau de segurança do respectivo país – e a burocracia costuma ser demorada, o governo brasileiro costuma agilizar o processo.
Porém, a permissão para trabalhar não significa necessariamente que a pessoa vá encontrar um trabalho. Além do desemprego, esses imigrantes se deparam com outros problemas, pelos quais o Brasil já é conhecido, como a violência e a insegurança das grandes cidades.
Leão adverte que o dia-a-dia do país não é fácil, pois segundo ele, os refugiados enfrentam as mesmas dificuldades que os brasileiros. "Eles vão esperar no hospital ou na fila para poder matricular suas crianças na escola", alerta o representante da Acnur.
Ainda assim, o Brasil ainda é um país interessante para refugiados da África. Primeiro, por causa da política de asilo mais flexível. E também por ser o país com o maior número de descendentes de africanos do mundo.
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Acnur pede que programa da UE não prejudique proteção a refugiados
De Agencia EFE
Genebra, 11 dez (EFE)
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) manifestou nesta sexta-feira sua satisfação com a aprovação do Programa de Estocolmo da União Europeia (UE), mas alertou que este não deve se transformar em um empecilho para os princípios de proteção dos refugiados.
"O Acnur dá as boas-vindas ao Programa de Estocolmo, mas ao mesmo tempo pede à UE para que o controle da migração não ofusque os princípios de proteção dos refugiados", disse em entrevista coletiva o porta-voz da instituição, Andrej Mahecic.
O Programa de Estocolmo estabelece um conjunto de medidas para a área de Justiça e Interior que deve ser implantado durante o período 2010-2014 e que inclui a gestão da migração.
Segundo Mahecic, o Acnur está satisfeito com o fato de que a UE tenha expressado seu objetivo de desenvolver uma política de asilo comum que aplique a Convenção de Genebra sobre os refugiados.
Além disso, o porta-voz disse que a agência das Nações Unidas se põe à disposição das autoridades europeias para trabalhar no futuro escritório de Asilo Europeu, "que deveria se concentrar em promover a qualidade e a coerência das decisões sobre asilo".
Neste sentido, o Acnur espera que as medidas incluídas no Programa de Estocolmo levem a uma maior liberdade de movimentos para os refugiados.
Por outra parte, Mahecic pediu mais compreensão e ajuda para países de fora da UE que acolhem grande quantidade de refugiados.
A próxima Presidência rotativa da União Europeia (UE), que começa em 1º de janeiro e será ocupada pela Espanha, será a responsável por aprovar o plano de ação do Programa de Estocolmo e seu calendário.
O uso de um sistema único de vistos em toda a UE, a criação de um registro comum de entradas e saídas e a criação de uma política de imigração e asilo comum entre os 27 países são alguns dos objetivos.
Genebra, 11 dez (EFE)
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) manifestou nesta sexta-feira sua satisfação com a aprovação do Programa de Estocolmo da União Europeia (UE), mas alertou que este não deve se transformar em um empecilho para os princípios de proteção dos refugiados.
"O Acnur dá as boas-vindas ao Programa de Estocolmo, mas ao mesmo tempo pede à UE para que o controle da migração não ofusque os princípios de proteção dos refugiados", disse em entrevista coletiva o porta-voz da instituição, Andrej Mahecic.
O Programa de Estocolmo estabelece um conjunto de medidas para a área de Justiça e Interior que deve ser implantado durante o período 2010-2014 e que inclui a gestão da migração.
Segundo Mahecic, o Acnur está satisfeito com o fato de que a UE tenha expressado seu objetivo de desenvolver uma política de asilo comum que aplique a Convenção de Genebra sobre os refugiados.
Além disso, o porta-voz disse que a agência das Nações Unidas se põe à disposição das autoridades europeias para trabalhar no futuro escritório de Asilo Europeu, "que deveria se concentrar em promover a qualidade e a coerência das decisões sobre asilo".
Neste sentido, o Acnur espera que as medidas incluídas no Programa de Estocolmo levem a uma maior liberdade de movimentos para os refugiados.
Por outra parte, Mahecic pediu mais compreensão e ajuda para países de fora da UE que acolhem grande quantidade de refugiados.
A próxima Presidência rotativa da União Europeia (UE), que começa em 1º de janeiro e será ocupada pela Espanha, será a responsável por aprovar o plano de ação do Programa de Estocolmo e seu calendário.
O uso de um sistema único de vistos em toda a UE, a criação de um registro comum de entradas e saídas e a criação de uma política de imigração e asilo comum entre os 27 países são alguns dos objetivos.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Relatório da ONU diz que imigrantes beneficiam economias nacionais
Fonte: DW
Documento das Nações Unidas pede diminuição de barreiras para a imigração e coloca Brasil no 75° lugar no ranking internacional de qualidade de vida.
Migrantes exercem efeitos benéficos sobre as economias tanto dos países que os recebem como das nações de origem. A migração estimula a produtividade, não contribui para aumento do desemprego nem faz os trabalhadores nativos perderem seus empregos. As conclusões são de um relatório produzido para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apresentado nesta segunda-feira (5/10).
Com o título Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos, o documento reivindica a adoção de medidas contra a discriminação de imigrantes e uma diminuição das barreiras para a imigração.
O fluxo de pessoas traz, segundo o parecer, benefícios tanto para as regiões de origem quanto para as de destino. A análise faz parte do Relatório de Desenvolvimento Humano publicado anualmente pela ONU.
Tendo a migração como tema central desta edição, o documento revela que a maioria dos movimentos migratórios no mundo não ocorre entre países em desenvolvimento e desenvolvidos. A maior parte das migrações é interna, ou seja, se dá dentro dos próprios países.
Conforme o relatório, cerca de 740 milhões de indivíduos são migrantes internos, número quase quatro vezes maior que o de migrantes internacionais. Destes, somente pouco mais de um terço (ao todo, quase 70 milhões de pessoas) se deslocaram de uma nação em desenvolvimento para uma desenvolvida. A maioria dos 200 milhões de migrantes internacionais se mudou de um país desenvolvido ou em desenvolvimento para outro na mesma condição.
Refugiados
Segundo as Nações Unidas, 14 milhões de refugiados vivem fora de seu pais nativo, o que corresponde a cerca de 7% dos imigrantes no mundo. A maioria permanece próxima ao país de onde emigraram. Eles vivem geralmente em campos de refugiados, até que as condições em suas pátrias permitam o retorno.
Entre os refugiados, a maioria espera o retorno aos seus países em campos próximos às fronteiras. Cerca de 1 milhão de indivíduos procuram anualmente exílio em países desenvolvidos. O número de migrantes obrigados a se transferir dentro de suas fronteiras nacionais, de cerca de 26 milhões, é, entretanto, sensivelmente maior.
Cidadãos de países pobres possuem uma menor mobilidade, conforme o relatório. A parcela de africanos que deixa o continente em direção à Europa, segundo o texto, é de menos de 1%. A cota de migrantes internacionais entre a população mundial permaneceu estável nos últimos 50 anos, correspondendo a 3%.
Os migrantes também se beneficiam da migração. Conforme o relatório, cidadãos dos países mais pobres conseguem ganhar 15 vezes mais, em média, após emigrar para um país desenvolvido. A cota de escolaridade é duplicada, enquanto a de mortalidade infantil passa a ser cerca de 16 vezes menor.
Barreiras
Barreiras para impedir a entrada de imigrantes são cada vez mais comuns. O relatório ressalta que muitos países tentam atrair pessoas com melhor educação buscando mão-de-obra menos qualificada somente em determinados períodos. Esses trabalhadores são, posteriormente, pressionados para voltar a suas regiões de origem. Hoje, cerca de 50 milhões de pessoas vivem irregularmente no exterior, de acordo com o relatório.
O documento reivindica uma maior consciência com relação aos direitos dos imigrantes, para que a xenofobia possa ser combatida. Migrantes devem ter acesso a direitos jurídicos e à assistência básica. A liberdade de decidir onde se deseja morar também deve ser vista como um elemento chave da liberdade humana, sublinha o texto.
O relatório pede, ainda, uma reforma da política de imigração. "Ainda hoje a migração é um problema controverso e que exige análise e reformas por toda a União Européia", afirmou Jeni Klugman, principal responsável pelo documento. "Esperamos que nosso relatório possa influenciar esse debate e ajude a revelar a influência geralmente benéfica da migração", completou.
Desenvolvimento Humano
No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) espécie de ranking internacional de qualidade de vida publicado no mesmo relatório, o Brasil ocupa a 75ª posição, com desempenho estável em relação ao ano passado.
A Noruega lidera a lista, seguida de Austrália e Islândia. Nos últimos lugares estão Serra Leoa, Afeganistão e Níger. A Alemanha está no 22° lugar de 182 países. O IDH leva em consideração fatores como riqueza, expectativa de vida, chances de educação e padrão de vida.
MD/dpa/afp/ap
Revisão: Alexandre Schossler
Documento das Nações Unidas pede diminuição de barreiras para a imigração e coloca Brasil no 75° lugar no ranking internacional de qualidade de vida.
Migrantes exercem efeitos benéficos sobre as economias tanto dos países que os recebem como das nações de origem. A migração estimula a produtividade, não contribui para aumento do desemprego nem faz os trabalhadores nativos perderem seus empregos. As conclusões são de um relatório produzido para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apresentado nesta segunda-feira (5/10).
Com o título Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos, o documento reivindica a adoção de medidas contra a discriminação de imigrantes e uma diminuição das barreiras para a imigração.
O fluxo de pessoas traz, segundo o parecer, benefícios tanto para as regiões de origem quanto para as de destino. A análise faz parte do Relatório de Desenvolvimento Humano publicado anualmente pela ONU.
Tendo a migração como tema central desta edição, o documento revela que a maioria dos movimentos migratórios no mundo não ocorre entre países em desenvolvimento e desenvolvidos. A maior parte das migrações é interna, ou seja, se dá dentro dos próprios países.
Conforme o relatório, cerca de 740 milhões de indivíduos são migrantes internos, número quase quatro vezes maior que o de migrantes internacionais. Destes, somente pouco mais de um terço (ao todo, quase 70 milhões de pessoas) se deslocaram de uma nação em desenvolvimento para uma desenvolvida. A maioria dos 200 milhões de migrantes internacionais se mudou de um país desenvolvido ou em desenvolvimento para outro na mesma condição.
Refugiados
Segundo as Nações Unidas, 14 milhões de refugiados vivem fora de seu pais nativo, o que corresponde a cerca de 7% dos imigrantes no mundo. A maioria permanece próxima ao país de onde emigraram. Eles vivem geralmente em campos de refugiados, até que as condições em suas pátrias permitam o retorno.
Entre os refugiados, a maioria espera o retorno aos seus países em campos próximos às fronteiras. Cerca de 1 milhão de indivíduos procuram anualmente exílio em países desenvolvidos. O número de migrantes obrigados a se transferir dentro de suas fronteiras nacionais, de cerca de 26 milhões, é, entretanto, sensivelmente maior.
Cidadãos de países pobres possuem uma menor mobilidade, conforme o relatório. A parcela de africanos que deixa o continente em direção à Europa, segundo o texto, é de menos de 1%. A cota de migrantes internacionais entre a população mundial permaneceu estável nos últimos 50 anos, correspondendo a 3%.
Os migrantes também se beneficiam da migração. Conforme o relatório, cidadãos dos países mais pobres conseguem ganhar 15 vezes mais, em média, após emigrar para um país desenvolvido. A cota de escolaridade é duplicada, enquanto a de mortalidade infantil passa a ser cerca de 16 vezes menor.
Barreiras
Barreiras para impedir a entrada de imigrantes são cada vez mais comuns. O relatório ressalta que muitos países tentam atrair pessoas com melhor educação buscando mão-de-obra menos qualificada somente em determinados períodos. Esses trabalhadores são, posteriormente, pressionados para voltar a suas regiões de origem. Hoje, cerca de 50 milhões de pessoas vivem irregularmente no exterior, de acordo com o relatório.
O documento reivindica uma maior consciência com relação aos direitos dos imigrantes, para que a xenofobia possa ser combatida. Migrantes devem ter acesso a direitos jurídicos e à assistência básica. A liberdade de decidir onde se deseja morar também deve ser vista como um elemento chave da liberdade humana, sublinha o texto.
O relatório pede, ainda, uma reforma da política de imigração. "Ainda hoje a migração é um problema controverso e que exige análise e reformas por toda a União Européia", afirmou Jeni Klugman, principal responsável pelo documento. "Esperamos que nosso relatório possa influenciar esse debate e ajude a revelar a influência geralmente benéfica da migração", completou.
Desenvolvimento Humano
No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) espécie de ranking internacional de qualidade de vida publicado no mesmo relatório, o Brasil ocupa a 75ª posição, com desempenho estável em relação ao ano passado.
A Noruega lidera a lista, seguida de Austrália e Islândia. Nos últimos lugares estão Serra Leoa, Afeganistão e Níger. A Alemanha está no 22° lugar de 182 países. O IDH leva em consideração fatores como riqueza, expectativa de vida, chances de educação e padrão de vida.
MD/dpa/afp/ap
Revisão: Alexandre Schossler
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