A resposta humanitária no Haiti deve incluir proteção contra a violência sexual

(Porto Príncipe) Milhares de mulheres que vivem em acampamentos provisórios em todo o Haiti estão ameaçadas pela violência sexual e carecem de proteção adequada de quaisquer autoridades, disse a Amnesty International hoje (24 de março), após concluir uma visita de três semanas ao país.

A violência sexual é generalizada nas centenas de acampamentos que surgiram na capital e em outras áreas afetadas do Haiti após o terremoto que assolou o país em janeiro.

A Amnesty International disse que a falta de medidas para prevenir e responder adequadamente à ameaça da violência sexual contribui para a crise humanitária e pediu que as autoridades haitianas tomassem medidas imediatas e eficazes para coibir a violência sexual e proteger as mulheres que vivem nos acampamentos.

"A violência sexual está amplamente presente nos campos onde vivem parte das pessoas mais vulneráveis do Haiti", disse Chiara Liguori, Pesquisadora da Amnesty International para o Caribe, em Porto Príncipe. "Já era uma grande preocupação no país antes do terremoto, mas a situação em que os desalojados estão vivendo expõe meninas e mulheres a riscos ainda maiores".

A falta de segurança, a superlotação e a falta de instalações sanitárias estão colocando as meninas e as mulheres em grandes riscos de abuso, já que se encontram expostas e sem proteção. A falta de capacidade das forças policiais e do sistema de justiça logo após o terremoto demonstra que os autores provavelmente não serão punidos.

"As autoridades no Haiti devem priorizar o reforço da presença policial nos campos, especialmente à noite, incluindo a capacidade de proteger as meninas e as mulheres da violência sexual e de responder adequadamente aos casos notificados", disse Chiara Liguori.

Há uma sensação generalizada de insegurança dentro e ao redor dos campos, principalmente à noite. Mulheres e meninas que vivem em abrigos improvisados se sentem vulneráveis e têm medo de ataques.

A maioria das vítimas de violência sexual entrevistadas pela Amnesty International era menor de idade. Uma menina de 8 anos de idade foi estuprada em sua barraca durante a noite, enquanto estava sozinha. Sua mãe tinha saído para trabalhar fora do acampamento e não tinha ninguém que cuidasse de sua filha durante a sua ausência. Outra menina, de 15 anos de idade, foi estuprada quando saiu do acampamento para urinar, já que não havia latrinas dentro.

A falta de mecanismos de proteção adequada para meninas e mulheres diminui as denúncias de violência. Uma organização local de mulheres relatou 19 casos de estupro, em apenas uma pequena seção do Campo de Marte, um dos maiores acampamentos de Porto Príncipe. Nenhuma das vítimas relatou os ataques à polícia por medo de seus agressores e, em vez disso, se mudaram do acampamento.

"Não há abrigos no país onde as vítimas de violência sexual possam ser protegidas e tenham acesso aos serviços. Abrigos para meninas e mulheres vítimas de violência também devem ser parte da resposta humanitária, e as ONGs internacionais, maciçamente presentes no Haiti, só podem tornar isso possível em estreita coordenação com as autoridades haitianas", disse Chiara Liguori.

Informações Gerais:

Uma delegação da Amnesty International visitou oito acampamentos em Porto Príncipe e nas cidades de Jacmel e Lascahobas, e alguns deles foram visitados mais de uma vez.

Os delegados da Amnesty International se reuniram com autoridades do governo, incluindo o Presidente da República René Préval García e o Primeiro Ministro Jean-Max Bellerive. Eles mantiveram conversações com o chefe da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH) e com várias agências da ONU que operam no país, com organizações locais e internacionais de direitos humanos e com os embaixadores do Brasil, Canadá e França.

Para obter uma cópia completa do relatório da Amnesty International sobre as principais questões de direitos humanos relativas a crianças e mulheres no Haiti, entre em contato com nossa assessoria de imprensa [veja os contatos em http://www.amnesty.org/en/for-media/media-contacts].

FATOS E NÚMEROS

O terremoto do dia 12 de janeiro de 2010 deixou no Haiti mais de 210.000 mortos e mais de 300.000 feridos, de acordo com os números oficiais. Mais de 600.000 pessoas fugiram de Porto Príncipe para outras regiões do país que não tinham sido afetadas pelo terremoto, pressionando os limitados recursos de várias comunidades.

Segundo as estimativas mais recentes do Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), existem 460 acampamentos, com uma população total de 1.170.000 pessoas, somente em Porto Príncipe. O maior acampamento de Porto Príncipe hospeda um número estimado de 50.000 pessoas.

A grande maioria da população dos acampamentos são crianças: 720.000 foram afetadas pelo terremoto e 300.000 foram transladadas a outras comunidades.

Pelo menos vinte delegacias policiais em Porto Príncipe e em outras localidades foram severamente danificadas ou desabaram durante o terremoto. Isso tem comprometido a capacidade da força policial para manter a segurança e fazer cumprir a lei.

A infra-estrutura do sistema judiciário em Porto Príncipe e em seus arredores entrou em colapso ou está severamente danificada. Como conseqüência, os casos acumulados estão aumentando. Arquivos de casos antigos e recentes foram perdidos ou queimados após o terremoto.

Além disso, logo após o terremoto todos os presos escaparam da Penitenciária Nacional. Apesar de a parede externa da prisão não ter sido danificada pelo terremoto, a porta principal foi deixada aberta, propiciando a fuga de mais de 4.200 prisioneiros.

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Amnesty International
Comunicado à Imprensa – Índice AI: PRE01/105/2010
24 de março de 2010
Tradução livre