ACNUR abre novo campo para refugiados marfinenses no leste da Libéria

O Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) abriu o sexto campo de refugiados para cerca de 27 mil pessoas da Costa do Marfim, que estavam vivendo em comunidades de acolhida no leste da Libéria desde que fugiram de seu país natal.

O novo campo foi inaugurado na última quinta, em terras que antes pertenciam à empresa Prime Timber Production, no condado de Grand Gedeh. O objetivo é melhorar a proteção e assistência aos refugiados, os quais estão atualmente espalhados por 300 localidades ao longo da fronteira com a Costa do Marfim.

Ao se mudarem para o novo campo, (conhecido por PTP), mais ao interior da Libéria, os refugiados têm acesso a melhores serviços, como o fornecimento mensal de alimentos, acesso a educação, água e saneamento. O acampamento, o maior entre os seis existentes na Libéria, também oferece abrigos familiares.

A abertura do campo PTP é parte de uma operação de realocação que está ocorrendo ao longo da fronteira. O ACNUR espera realocar outros 50 mil refugiados para os seis campos até o fim deste ano, apesar dos desafios logísticos impostos por fortes chuvas sazonais e estradas lamacentas.

“Estamos muito felizes por responder ao desejo expresso pelos próprios refugiados de se mudarem,” disse Andrew Mbogori, chefe do escritório do ACNUR na cidade de Saclepea. Ele acrescentou que dezenas de refugiados foram sozinhos para os campos.

De acordo com o planejamento atual, o campo PTP é o último a ser aberto na Libéria, já que a segurança na Costa do Marfim está melhorando.No último mês, os governos da Libéria, da Costa do Marfim e o ACNUR assinaram um acordo tripartite para o repatriamento voluntário dos
refugiados marfinenses. O acordo estabelece o marco legal para um retorno voluntário dos refugiados com segurança e dignidade.

Estima-se que mais de 173 mil marfinenses cruzaram a fronteira para a Libéria, durante as eleições do ano passado e a instabilidade que se seguiu. Cerca de 30 mil vivem em cinco outros campos criados anteriormente. Além disso, estima-se que outros 26 mil refugiados da Costa do Marfin estejam em outros 12 países na região.

Fonte: Nações Unidas no Brasil

Angelina Jolie visita refugiados da violência na Líbia

A atriz visitou um campo de refugiados líbios na fronteira com a Tunísia. Ela pediu ajuda às pessoas que estão fugindo do conflito na Líbia e maior assistência a quem permanece no país.

Fonte: O Estadão

Brasil contribui com 960 mil dólares para agência da ONU de assistência aos refugiados palestinos

O Governo brasileiro anunciou, por meio de seu Escritório de Representação na cidade palestina de Ramallah, uma contribuição de 960 mil dólares à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) para atender as necessidades dos refugiados e apoiar a agência no fornecimento de educação de qualidade para a população em Gaza.

Além disso, a doação vai contribuir com a assistência alimentar da UNRWA, através de programas de rede de segurança social fornecendo benefícios aos mais pobres, que não têm recursos , e assistência para que eles possam suprir necessidades mais essenciais.

“Dou meus sinceros agradecimentos ao Governo e à população do Brasil por esta doação generosa, o que mais uma vez reafirma seu compromisso com algumas das comunidades mais desfavorecidas e marginalizadas do Oriente Médio”, afirmou o Comissário-Geral da UNRWA, Filippo Grandi.

Ele disse ainda que a doação estende e fortalece a parceria da agência com o Brasil, algo que ele considera ser uma “ponte vital” entre os palestinos e aqueles fora da região. “Esta doação vai trazer mudanças positivas na vida de nossos beneficiários, mas também será um símbolo muito apreciado de solidariedade e apoio”, completou.

O Governo do Brasil tem contribuído com a UNRWA desde os anos 90, com um aumento gradual das doações – chegando à maior delas, ao Fundo Geral da agência, em 2011. A contribuição geral do Brasil para a agência contabiliza dois milhões de dólares, incluindo duas contribuições de 200 e 500 mil dólares para o campo Nahr el-Bared (Líbano) em 2008 e 2010, respectivamente. No ano passado, o país contribuiu com 200 mil dólares para os principais programas da UNRWA.

fonte: Nações Unidas no Brasil

ONU tenta lidar com desnutrição e sarampo em campos de refugiados somalis e alerta para superlotação

A ONU anunciou nesta sexta-feira, 2, que vai intensificar a distribuição de alimentos nos campos de refugiados somalis na Etiópia, após comprovar que a taxa de desnutrição aguda aumenta de forma alarmante, particularmente entre as crianças.

Os novos refugiados chegam cada vez em piores condições nutricionais, o que foi confirmado por exames médicos, disse em entrevista coletiva o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Adrian Edwards.

Edwards já havia dito, em setembro, que "as taxas de mortes estão alcançando níveis alarmantes" no acampamento de Kobe, um dos quatro centros do "complexo Dolo Ado", no sul da Etiópia.

Ao todo, 25 mil pessoas vivem no acampamento, onde "um possível surto de sarampo, unido às altas taxas de desnutrição severa, parecem ser as principais causas das mortes", segundo o funcionário. Edwards explicou que em Dolo Ado foram confirmados 148 casos de sarampo e 11 mortes pela doença.

"Esta combinação fatal causou historicamente taxas similares de óbitos em crise alimentícias prévias na região", assinalou o porta-voz do Acnur, segundo quem terá início de forma "imediata" um plano de vacinação em todos os campos.

A primeira fase de vacinação já foi completada no acampamento de Kobe, incluindo todas as crianças entre seis meses e 15 anos, e o programa será estendido. Christopher Haskew, analista do Acnur em saúde pública, indicou que o sarampo "é altamente contagioso e pode ter efeito devastador nas crianças, especialmente nas mal alimentadas".

Enquanto isso, a 250 quilômetros ao norte de Dolo Ado, o êxodo de somalis que fogem da seca e da guerra continua constante, com a chegada de 17,5 mil novos refugiados nas últimas seis semanas às regiões etíopes de Gode e Afder. A maioria dos refugiados vem de regiões somalis e 95% são mulheres e crianças pequenas, "a maioria em situação nutricional e de saúde precária", como destacou Edwards.

Os membros da Acnur descreveram a situação geral como "desesperadora" e fizeram uma nova chamada para o envio de ajuda humanitária, já que essa área da Etiópia não tem os recursos necessários para assimilar tamanho êxodo.

O governo etíope respondeu com o envio de comida para alimentar essas pessoas durante o período de um mês, mas advertiu que as condições de alojamento e de assistência sanitária são igualmente dramáticas. "A falta de refúgio e de ajuda sanitária, a pouca higiene e a superlotação poderiam gerar diarreias severas e sarampo", advertiu o porta-voz do Acnur.

Uma média de dez crianças com menos de cinco anos morrem diariamente nos acampamentos da Acnur na Etiópia. Edwards informou que em quatro assentamentos de refugiados neste país foi comprovado que as crianças somalis apresentam taxas de desnutrição aguda que varia entre 10% e 19%. O organismo considera que uma taxa de 1% reflete já uma situação de emergência.

Em uma tentativa de evitar que a situação piore, as agências humanitárias da ONU concordaram em aumentar os pontos de distribuição de alimentos nos acampamentos, abrir novos centros de alimentação terapêutica e adotar medidas adicionais para garantir que as crianças desnutridas recebam os complementos nutricionais necessários.

Trabalhadores comunitários irão de barraca em barraca, onde os refugiados estão abrigados, para buscar as crianças desnutridas que ainda não estão inscritas para receber o tratamento. Apesar destas ações, Edwards reconheceu que o mais provável é que as taxas de desnutrição se mantenham altas nas próximas semanas até que a situação se estabilize.

O porta-voz disse que na segunda-feira começará o ano letivo no campo de refugiados de Dabaab (Quênia), o maior do mundo com 400 mil residentes - a maioria deles somalis - e onde 40 mil crianças se preparam para começar as aulas, embora os pequenos em idade escolar sejam na realidade, 156 mil.

Só neste ano chegaram a Dadaab 154 mil novos refugiados, dos quais a metade são crianças. Segundo os cálculos do Acnur, existe um professor - que na maioria dos casos também é refugiado - para cada 100 alunos.

Fonte: Estadão

Bolivianos trabalhavam em condições semelhantes à escravidão

Fiscais do Ministério do Trabalho flagraram fornecedores da marca de roupas Zara explorando bolivianos em condições análogas à escravidão em três confecções no Estado de São Paulo.

De acordo com a SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo), três fornecedores foram alvo da investigação --duas na capital paulista e uma em Americana (127 km de SP).

As duas oficinas da capital --de propriedade de bolivianos, mas que, segundo a SRTE, era de responsabilidade da Zara-- tinham, ao todo, 15 funcionários e foram fechadas pela SRTE.

Os 15 trabalhadores receberam uma indenização conjunta no valor de R$ 140 mil.

Em uma das oficinas, os fiscais chegaram a encontrar uma adolescente de 14 anos trabalhando. Ela só podia sair da oficina, que também servia como moradia, após autorização da chefia do local.

"A conclusão é que o único responsável por essas duas oficinas era a Zara, pois esses trabalhadores só produziam peças destinadas à empresa, seguindo os padrões dela", afirmou o auditor Luís Alexandre de Faria, do Ministério do Trabalho.

Segundo ele, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público.

De acordo com Faria, essas oficinas, que funcionavam há dois anos, receberam 48 autuações por infrações como excesso de jornada, falta de pagamento de férias e ausência de descanso semanal.

AMERICANA
O caso foi descoberto após a denúncia de irregularidades em uma oficina de Americana, que prestava serviços à Zara, em maio. Lá, foram encontrados cerca de 50 bolivianos submetidos a jornadas superiores a 14 horas diárias e confinados em moradias precárias e sem higiene.

Essa oficina era subcontratada pela Zara e não trabalhava exclusivamente para a empresa. Os responsáveis assinaram um termo de ajustamento de conduta para continuar operando.

OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a Inditex, controladora espanhola da Zara, reconheceu por meio de um comunicado a irregularidade nos fornecedores.

A rede afirmou que, ao ter conhecimento dos fatos, exigiu que o fornecedor responsável pela terceirização não autorizada regularizasse a situação "imediatamente".

A empresa também disse que conta com cerca de 50 fornecedores fixos, que somam mais de 7.000 colaboradores, e que possui um sistema de auditoria anual das condições de trabalho em seus fornecedores.

Fonte: Folha.com por Felipe Vanini Bruning e Márcio Neves.

Parceria UFRGSMUN 2011

Nesta semana, o GAIRE fechou uma parceria com o UFRGS Model United Nations 2011 por entender que tanto o UFRGSMUN quanto o GAIRE promovem a defesa dos direitos humanos e o diálogo intercultural, além de outros valores essenciais no mundo de hoje.

O UFRGSMUN é uma simulação acadêmica em que os participantes agem como representantes diplomáticos de variados países em um dos vários organismos da ONU que são simulados durante o evento. É um projeto focado no debate, em inglês, dos mais relevantes temas da agenda internacional dentro e fora das Nações Unidas, com o objetivo de entender como se alcançam novas soluções através da troca de pontos de vista diferentes.

Este ano o UFRGSMUN acontece do dia 2 ao dia 6 de novembro no hotel Plaza São Rafael em Porto Alegre. As inscrições já estão abertas no site http://www.ufrgs.br/ufrgsmun Dúvidas podem ser tiradas no site mesmo ou através do email ufrgsmun@gmail.com.

Confiram o vídeo do evento:

Imagens mostram a situação de crianças refugiadas

Para dar atenção ao Dia Mundial do Refugiado, ocorrido em 20 de junho, o jornal espanhol El País publicou em seu site uma série de fotos que retratam crianças que vivem em campos de refugiados na Turquia, no Afeganistão, no Quênia e na Índia. Segundo informações da ONU, em 2010 foram registrados cerca de 15.500 pedidos de asilo em nome de crianças, sendo a maioria delas provenientes da Somália e do Afeganistão.

Outro dado interessante levantado diz respeito aos lugares de destino dos refugiados: 80% das 43,7 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo são acolhidas por países em desenvolvimento (como Paquistão, Irã e Síria), e menos de 2% são recebidas por Estados europeus.

Para ver as fotos, clique aqui.

Migrantes procuram benefícios de refugiados

Os haitianos querem ser reconhecidos como refugiados. Com isso, teriam direito a receber auxílio de todos os programas das Nações Unidas. Mas a ONU não prevê esse status para pessoas desalojadas por desastres naturais.

Para evitar que morram de fome, o governo brasileiro adotou uma solução intermediária: nega a condição de refugiados aos haitianos, mas concede a eles visto humanitário. Isso lhes dá direito a usar o Sistema Único de Saúde (SUS), ter um CPF e Carteira de Trabalho. Muitos insistem em querer ser refugiados e recebem um protocolo, pedindo que voltem em 90 dias para ver o resultado do pedido.

– O problema é que a maioria não volta a entrar em contato. Apenas ingressam no Brasil e somem do mapa, virando clandestinos – contou uma fonte do Acnur.

Oficialmente, o Comitê Nacional de Refugiados recebeu 1.377 pedidos de haitianos que desejam status de refugiados. A estimativa, porém, é de que até 3 mil já ingressaram no país. A boa receptividade mostrada pelos brasileiros não encontra contrapartida nos países vizinhos.

Cerca de 30 homens e mulheres haitianos passam fome em Iñapari, capital da província de Tahuamanu, no Peru, enquanto aguardam pela oportunidade de acesso ao território brasileiro. Os imigrantes são profissionais, principalmente pedreiros, que querem trabalhar no Brasil para ajudar os familiares. Na verdade, estão dispostos a ir para qualquer país que ofereça oportunidade de trabalho, para garantir o sustento diário e apoiar quem ficou no Haiti. Todos estão na faixa etária de 20 a 30 anos. A maioria é composta de trabalhadores braçais e carpinteiros, mas aparecem também técnicos agrícolas, mecânicos e até teólogos. Falam um francês arrevesado e apenas arranham o espanhol e o inglês.

Na visita a Epitaciolândia, o deputado Paulo Pimenta falou com vários haitianos. O mestre de obras Pierre Luz lhe explicou por que veio ao país:

– Sempre fomos fanáticos pelo futebol brasileiro e o haitiano sempre teve o pensamento do Brasil como um país disponível. Estamos aqui para trabalhar, buscar “plata”, regressar ao nosso país, tirar a família debaixo da lama e construir uma casa.

Fonte: Diário Catarinense - ClicRBS

Being a refugee

UNHCR (ANCUR) lançou uma série de vídeos em que refugiados falam sobre o que e como é ser um refugiado. Muito legais os vídeos. Confiram o trailer:

Mais da metade dos estrangeiros reassentados no país estão distribuídos no Rio Grande do Sul

Dos 430 refugiados que vieram para o Brasil, 220 tiveram o Estado como destino

Léo Gerchmann | leo.gerchmann@zerohora.com.br

Dados recentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) mostram que, dos 430 refugiados reassentados no Brasil, 220 – mais da metade – estão distribuídos em 15 municípios do Rio Grande do Sul.

Trata-se de pessoas que se viram obrigadas a deixar seus países e que, depois, não se adaptaram ao país para onde foram, tendo de escolher um terceiro lar – e o Estado tem se tornado um polo a atraí-las.

O universo total de refugiados no Brasil é de 4.401 (3.971 pessoas que têm no país seu primeiro destino e 430 reassentados). Desse número de 3.971, porém, não há uma apuração com a distribuição exata. De qualquer forma, também nesse universo mais amplo, o Rio Grande do Sul apareceria com destaque, ladeando Rio de Janeiro e São Paulo.

E um detalhe importante: se você é neto de pessoas que vieram ao Brasil fugindo de perseguições, saiba que, tecnicamente, esse seu ascendente não é imigrante – ele é refugiado, nomenclatura usada pelo Acnur apenas a partir de 1951.

O diagnóstico é que o Estado, ao mesmo tempo em que abriga manifestações isoladas de racismo, tem, no coletivo, um sentimento de receptividade e compreensão quanto aos anseios de quem chega disposto a produzir e ser assimilado.


— O Rio Grande do Sul tem sido o Estado mais acolhedor e sensível a questões de fundo político que afastam as pessoas de seus lares. Porto Alegre é considerada uma “cidade solidária”. O exemplo mais significativo é o dos palestinos que, certa vez, flagrados fazendo compras em um supermercado, foram aplaudidos.

Essa solidariedade é importante – assinala, em resposta a Zero Hora, por videoconferência, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que preside o Comitê Nacional para Refugiados (Conare).

Confira o mapa dos refugiados no Estado

FONTE: ClickRBS

Acnur: Países europeus são responsáveis por refugiados do norte da África

Migrantes em barco se aproximam da baía de Lampedusa, na Itália (28/3/2011)

Representante do Alto Comissariado para Refugiados da ONU no Brasil condena política de líderes que falam em fechar fronteiras

Por Marsílea Gombata, iG São Paulo | 24/05/2011 08:06

Países que mantêm tropas na Líbia têm responsabilidade direta nos conflitos e na consequente fuga em massa de refugiados. A observação é feita pelo representante do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, que lamenta o fato de líderes europeus se negarem a receber refugiados de países em conflito como a Tunísia e a Líbia, no norte da África.

“É lamentável o fato de Estados europeus falarem em fechar fronteiras quando eles mesmos estão envolvidos no conflito”, disse o mexicano Andrés Ramirez, representante do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (Acnur) no Brasil. “É importante que esses Estados europeus abram essas fronteiras para pessoas que estão sofrendo”

Em abril, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o premiê italiano, Silvio Berlusconi, chegaram a questionar o Tratado de Schengen, ao pedir revisão do princípio de livre circulação dentro do bloco europeu diante da onda de imigrantes fugindo de conflitos no norte da África para o continente europeu. Tal postura, segundo Ramirez, “desrespeita os princípios da própria União Europeia”. “Essa á uma política muito contrária aos direitos humanos que preditam Estados-membros do bloco“, observou.

Segundo o representante, a maioria dos refugiados atuais nem mora em países desenvolvidos, mas sim naqueles em subdesenvolvimento. “Por isso, a Acnur trabalha para assentar essas pessoas em outros países e não, necessariamente, na Itália ou França”, disse.

Ao ressaltar que os imigrantes foram força de trabalho importante em países como Brasil e EUA, Ramirez traçou um paralelo entre a história passada e o atual momento para condenar líderes que se negam a receber refugiados. “Muitos italianos, por exemplo, vieram para Brasil, Argentina, EUA, Uruguai, Venezuela, Peru. (...) Se tivéssemos fechado as portas para eles com a justificativa de que trariam crise ao país, então as imigrações não existiriam no mundo, quando, na verdade, elas ajudaram a fortalecer esses países”, concluiu.

A crise no Oriente Médio e no norte da África, especialmente em países como Tunísia e Líbia, levou mais de 30 mil refugiados a fugir para a Itália desde o início dos conflitos.

Imigrantes são alvo fácil para a escravidão

(REUTERS) “Mais de 27 milhões de pessoas são escravas hoje, e imigrantes fugindo da violência do Norte da África estão entre os que correm maior risco de serem explorados,” informou o diplomata norte-americano Luis C. de Baca, diretor do “Office to Monitor and Combat Trafficking in Persons”, do Departamento de Estado dos EUA, em uma conferência organizada pela sua embaixada para o Vaticano

“Países aonde imigrantes chegam deveriam identificar as potenciais vítimas e protegê-las, ao invés de optar pela sua repatriação imediata, que geralmente as reenvia para as mãos de traficantes de pessoas,” disse Baca. “Deveria se cuidar melhor aonde esses imigrantes vão parar, em que tipo de trabalho são colocados e como são tratados. O melhor não é tentar combater o tráfico nas fronteiras, porque eles ainda não sabem que estão sendo vítimas do crime nesse ponto. É somente quando chegam ao seu local de destino que se descobrem escravos.”

Palestrantes da conferência externaram a necessidade de maior cooperação entre governos, organizações e grupos religiosos para impedir que mais pessoas sejam captadas pelo tráfico humano. As vítimas variam de crianças forçadas a trabalhos domésticos ou fabris a mulheres obrigadas à prostituição.

“As facções criminosas que caçam homens, mulheres e crianças são muito bem organizadas e conectadas a outras em todas as partes do mundo,” disse a Irmã Estrella Castalone, que coordena o grupo anti-tráfico Talitha Kum. “É apenas através de um canal tão igualmente organizado, que ligue os países de origem aos de trânsito e de destino, que se pode impedir que os mais fracos e vulneráveis se tornem mercadorias.”

Representantes do “Interfaith Center on Corporate Responsibility” informaram que estão pressionando executivos a avaliarem suas redes de fornecedores comerciais para se certificarem de que seus contratos de trabalho incluem uma linguagem clara, a fim de impedir o tráfico humano. Também pediram que as empresas deem mais declarações públicas acerca das medidas que tomam para combater a escravidão.

Refugiados vítimas do conflito na Líbia serão reassentados nos EUA e na Holanda

Os refugiados eritreus chegam no abrigo transitório de emergência de Timisoara, na Romênia.

TIMISOARA, Romênia, 20 de abril (ACNUR) – O primeiro grupo de refugiados a ser reassentado por causa dos conflitos na Líbia acaba de desembarcar em um abrigo transitório de emergência no oeste da Romênia. Formado por 30 refugiados eritreus, o grupo permanecerá seis meses no abrigo de Timisoara antes de ser reassentado nos Estados Unidos e na Holanda.

No grupo estão três mulheres e um menino. Os refugiados, que não podem retornar a seus países de origem e nem à Líbia, passaram algumas semanas em um campo lotado na Tunísia, enquanto o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros buscavam solucionar o problema. Assim como eles, centenas de eritreus e somalis seguem parados nas fronteiras líbias com a Tunísia e o Egito – pois o retorno aos seus países de origem pode representar um risco à suas próprias vidas, e a instabilidade na Líbia impede o regresso deles ao país onde viviam como refugiados.

Tal situação levou o ACNUR a buscar o reassentamento destes refugiados, protegendo-os em outros países. O grupo de refugiados eritreus que chegou à Romênia é o primeiro a ser beneficiar desta solução, e sua saída Líbia foi organizada pelo ACNUR, pela Organização Internacional para a Migração (OIM) e pelo governo romeno. Oficiais do ACNUR disseram que outros grupos são esperados.

De acordo com relatos dos refugiados, eles deixaram a Eritréia para escapar do recrutamento militar forçado e buscaram refúgio na Líbia. Com o início dos conflitos no país, em fevereiro deste ano, passaram a ser detidos e abusados fisicamente por serem originários da África subsaariana - região da qual vieram mercernários para lutar ao lado das forças leais ao governo.

Após deixaram a Tunísia, o grupo de eritreus ficou no campo de Choucha, de onde milhares de migrantes trabalhadores que vivam na Líbia eram repatriados por seus próprios governos ou pelo ACNUR e a OIM. Sem poder retornar para a Líbia ou para seus países de origem, restava a eles esperar por uma resposta positiva dos governos que implementam programas de reassentamento.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, vem fazendo diversos apelos para que os países com programas de reassentamento ajudem os refugiados vitimas do conflito na Líbia.

Na última quarta-feira (20/04), em Genebra, o ACNUR apresentou aos países de reassentamento sua a iniciativa Reassentamento Solidário Global (ou Global Resettlement Solidarity initiative). Este programa busca responder às necessidades de reassentamento no Egito e na Tunísia criadas a partir da crise na Líbia. Com este apelo, o ACNUR pediu aos países de reassentamento que beneficem cerca de oito mil refugiados. que estão nas fronteiras líbias.

“Pedimos que os países ampliem suas cotas de reassentamento”, frisou o Coordenador de Reassentamento do ACNUR, Johannes van der Klaauw. “O número de pessoas vindas do Egito e da Tunísia que precisam de reassentamento cresce a cada dia e vai rapidamente aumentar de centenas para milhares”, acrescentou.

Van der Klaauw também notou que o reassentamento fora da região garantiria a redução no número de refugiados vulneráveis que se arriscam na travessia perigosa entre o Mediterrâneo e a Europa. Nas últimas semanas, mais de 500 pessoas perderam a vida tentando fazer a travessia.

O abrigo de emergência de Timisoara foi criado em 2008 pelo governo da Romênia, o ACNUR e a OIM para acolher pessoas que precisam urgentemente de proteção internacional até que o processo de reassentamento seja concluído. Mais de 200 pessoas podem ser acomodadas no abrigo. As instalações já receberam mais de 600 refugiados – dentre eles eritreus, sudaneses, palestinos, etíopes, iraquianos e nigerianos – desde a sua inauguração.

Roland Schönbauer (em Timisoara, Romênia) e Leo Dobbs (em Genebra)

Por: ACNUR

Quarta Feira 20. Abril 2011 14:00 Tempo: 20 days

61 refugiados morrem no mar abandonados pela NATO

Morreram 61 refugiados africanos provenientes da Líbia quando o barco em que seguiam tentava atingir a costa italiana, depois de unidades militares europeus e da NATO ter ignorado o alarme lançado pelas vítimas no alto mar.

De acordo com uma reportagem publicada pelo jornal britânico “The Guardian”, uma embarcação levando a bordo 72 passageiros, incluindo várias mulheres, crianças e refugiados políticos teve problemas, pouco depois de ter deixado Tripoli. Rumava em direcção à ilha italiana de Lampedusa.

Apesar da guarda costeira italiana ter sido alertada para a situação de emergência e dos refugiados terem entrado em contato tanto com um helicóptero militar italiano como com um navio de guerra da NATO - que se supõe ter sido de nacionalidade francesa - o facto é que não foi feita qualquer tentativa para os socorrer.

A embarcação em apuros foi abandonada à sua sorte, ficando à deriva durante 16 dias. De acordo com o “The Guardian”, sessenta e uma das 72 pessoas que seguiam a bordo morreram de fome ou de sede. Recorda-se que a lei marítima internacional obriga todos os navios, incluindo os militares, a responder a pedidos de socorro lançados por parte qualquer embarcação em dificuldades e a oferecer toda a ajuda possível a potenciais náufragos.

Defensores dos direitos dos refugiados exigiram a realização de um rigoroso inquérito, enquanto que o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados da ONU lançou um apelo para que haja uma maior cooperação entre embarcações civis e militares no Mar Mediterrâneo com o objectivo de salvar vidas humanas.

Os emigrantes em causa em 47 etíopes, sete nigerianos, sete eritreus, seis ganeses e cinco sudaneses.
FONTE: Site VOANews

CURIOSIDADES

O que quer dizer a sigla NATO?

É uma sigla em inglês, e quer dizer "North Atlantic Treaty Organization", o que traduzido quer dizer qualquer coisa "Organização do Tratado ao Atlântico Norte (a sigla em português é OTAN). É mais comum ser chamada de NATO porque a sigla em inglês até parece uma palavra portuguesa. Também é conhecida como Aliança Atlântica porque inclui países do continente europeu e norte-americano, que estão separados pelo Oceano Atlântico.

Que países fazem parte da NATO?

Fazem parte 28 países: Portugal, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Reino Unido e os EUA (que foram os países fundadores); e Grécia, Turquia, Alemanha, Espanha, República Checa, Hungria, Polónia, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Albânia e a Croácia.

Quais são as funções da NATO?

Apesar de defender a resolução pacífica dos conflitos (sem guerras) a NATO é uma instituição militar preparada para entrar em guerra. As suas missões tentam restabelecer a paz e garantir a segurança mundial.

Refugiados líbios procuram fugir dos combates por terra e mar

TRÍPOLI - Os combates entre rebeldes e forças leais a Muammar Gaddafi estão forçando milhares de pessoas a fugir do oeste da Líbia a pé para a fronteira da Tunísia e por barco para a Europa, disse a Organização das Nações Unidas na terça-feira.

Rebeldes contrários ao líder Muammar Gaddafi disseram que esperam bilhões de dólares em crédito a chegar em pouco tempo de governos ocidentais para alimentar e suprir seus territórios no leste e para apoiar sua campanha.

Porta-vozes dos rebeldes disseram que os combates voltaram a se intensificar nos subúrbios de Misrata, perto do porto, que proporciona à cidade sitiada uma via crucial de conexão com o reduto rebelde de Benghazi, no leste da Líbia.

"Combates estão sendo travados na área de Bourouia. As brigadas (pró-Gaddafi) estão tentando penetrar na área de Tamina, no leste da cidade", disse por telefone à Reuters um porta-voz chamado Reda.

Gaddafi, que chegou ao poder em um golpe de Estado em 1969, não é visto em público desde um ataque de míssil de Otan no sábado contra uma casa em Trípoli, no qual, segundo autoridades, ele sobreviveu, mas que matou seu filho mais jovem e três de seus netos.

O Acnur, agência das Nações Unidas para refugiados, disse que o êxodo de pessoas fugindo da região dos Montes Ocidentais recomeçou, com famílias líbias fugindo para o sul da Tunísia.

"Neste último fim de semana mais de 8.000 pessoas, em sua maioria de etnia berbere, chegaram a Dehiba, no sul da Tunísia. São em sua maioria mulheres e crianças", disse o porta-voz do Acnur Adrian Edwards em entrevista à imprensa em Genebra. Dezenas de milhares de líbios já fugiram.

Uma violenta tempestade de areia que fustigou a região tornou a situação ainda mais difícil.

O posto de cruzamento de fronteira em Dehiba trocou de mãos várias vezes na última semana, com os combates invadindo solo tunisiano.

"O Acnur e nossos parceiros estão lutando para manter os campos nas proximidades. A tempestade destruiu centenas de barracas e dois enormes armazéns portáteis", disse Edwards.

"A maioria dos refugiados líbios está deixando a Líbia em grupos tribais. Muitos estão optando por permanecer nos campos por alguns dias antes de mudar-se, para hospedar-se com famílias tunisianas."

Enquanto isso, mais pessoas vêm fugindo da Líbia por mar em direção à Itália, após uma pausa de dez dias decorrente do mau tempo. Nos últimos cinco dias cerca de 3.200 pessoas chegaram à ilha de Lampedusa, em sua maioria vindas da África subsaariana, segundo o Acnur.

FONTE: UOL

Novos membros selecionados

É com imenso prazer que damos boas vindas aos novos integrantes do GAIRE:

Diogo Ives

Ildo Luiz Lando
Magali Canton Casagranda
Rodrigo Daniel Frias
Sabrina Gressler Borges
Sarine Schneider

Estejam presentes na próxima reunião na terça-feira, às dez horas!

Maiores informações serão desde já encaminhadas por e-mail.

Até lá!

Itália apela ao STF para evitar soltura de Battisti

Itália apela ao STF para evitar soltura de Battisti
Juliano Basile | Valor
05/01/2011
BRASÍLIA - O governo da Itália recorreu, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que o ativista político Cesare Battisti seja libertado da prisão.

Num documento de sete páginas dirigido ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, a Itália argumenta que o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição, no último dia de seu mandato, não está de acordo com o que foi decidido pelo STF.

"O plenário da Suprema Corte desconstituiu o refúgio e deferiu o pedido formulado pela República Italiana", diz o documento, referindo-se à autorização dada pelo STF, em dezembro de 2009, para a extradição de Battisti, que foi condenado em seu país por quatro homicídios, no fim dos anos 70, quando integrou organizações armadas de esquerda.

O ingresso do governo da Itália no STF é uma resposta ao pedido de soltura de Battisti, que foi feito anteontem, pelos seus advogados. Para os advogados do ativista, como Lula autorizou a permanência dele no país, falta apenas determinar a sua libertação da prisão, onde está desde março de 2007.

A extradição de Battisti era um processo arquivado no STF. Ontem, os autos foram reabertos e subiram ao gabinete de Peluso.

O presidente do STF foi o relator do processo e votou a favor da extradição, em novembro de 2009. O processo foi redistribuído, pois Peluso assumiu a Presidência da Corte, em abril de 2010, e, hoje, está sob a relatoria de Gilmar Mendes, que também votou pela extradição.

Apesar desses dois votos pró-envio de Battisti para a Itália, o caso deverá dividir o STF. Quando a extradição foi julgada, em novembro de 2009, foram cinco votos a quatro para autorizar o presidente a enviar Battisti para cumprir pena em seu país. Porém, um mês depois, a Corte se
reuniu novamente e definiu que Lula poderia optar pelo não envio do italiano, dentro dos termos do tratado de extradição assinado entre o Brasil e a Itália. Pelo tratado, a extradição não é concedida caso haja fundado temor de perseguição política sobre o acusado.

Lula permitiu a permanência de Battisti no Brasil, ao assinar, no dia 31, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que reconheceu que o italiano poderia sofrer perseguição.

Agora, o que está em jogo é justamente a verificação da compatibilidade do ato de Lula com a decisão do STF. Os ministros terão de avaliar se o presidente agiu de acordo com os termos definidos por eles mesmos, numa votação dividida. Essa decisão deverá ser tomada a partir de fevereiro.

Mesmo em disputa perante o STF, advogados de Battisti e do governo da Itália têm um ponto em comum: ambos não sabem definir a condição do italiano.

"É um desafio dizer o que ele é", afirmou Nabor Bulhões, que foi contratado pela República da Itália para atuar no STF. "Ele não é refugiado, não recebeu asilo político. Ele é um imigrante ilegal por ter entrado no país com documento falso. Do ponto de vista jurídico, temos um
refúgio disfarçado. Eu diria brincando que é um novo Manuel Zelaya", completou o advogado, referindo-se ao ex-presidente de Honduras, que se refugiou na embaixada brasileira naquele país, no ano passado.

Para a advogada Renata Saraiva, que defende Battisti na Suprema Corte, essa dúvida permanece, pois o presidente Lula não concedeu formalmente o refúgio ao italiano. Ele apenas permitiu a sua permanência no Brasil, negando a extradição. Segundo ela, esse é um caso diferente de todos os anteriores que envolveram um pedido de extradição.

(Juliano Basile | Valor)