O GAIRE – Grupo de Assessoria a Refugiados e a Imigrantes do Serviço de
Assessoria Jurídica da UFRGS –promoverá a Conferência Livre sobre Imigração e Intercâmbio Acadêmico.
O objetivo da conferência é debater temas relativos à realidade migratória de estudantes internacionais e levantar propostas a serem apresentadas ao Governo Federal.
Assim,
busca-se promover
um debate sobre migrações entre a sociedade civil, as instituições, os
estudiosos da área, a comunidade em geral e os estudantes internacionais. Dessa
forma, procura-se estabelecer maior clareza a sociedade quanto ao migrante como
sujeito de direitos.
Por meio dos cinco eixos temáticos
norteadores (1. Promoção e garantia de acesso a direitos sociais e serviços
públicos; 2. Promoção do trabalho decente; 3. Inclusão social e reconhecimento
cultural e 4. Legislação federal e política nacional para as migrações e
refúgio) serão formuladas as propostas, a partir do depoimento e relato dos
estudantes internacionais. Tais propostas serão encaminhadas para a conferência
nacional sobre migração que ocorrerá de 30 de maio e 1º de junho de 2014, na
cidade de São Paulo, e que é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria
Nacional de Justiça/Departamento de Estrangeiros-DEEST, em parceria com
o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações
Exteriores, com o apoio da Organização Internacional para as
Migrações-OIM e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD.
Conferência será realizada no dia 25 de março de 2014 às 15h na
Faculdade de Direito da UFRGS (sala 4).
Interessados, por favor, confirmem a sua participação pelo e-mail gairesaju@gmail.com
