Lula recebe da AGU parecer sobre caso Cesare Battisti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o parecer jurídico da Advocacia-Geral da União sobre o caso do italiano Cesare Battisti.

O documento vai embasar a decisão de Lula de conceder o refúgio ao ex-militante esquerdista, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos em seu país na década de 70.

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Oficialmente, a AGU negou a entrega do parecer --que, segundo a Folha apurou, ocorreu em encontro entre Lula e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Alvorada.

Trata-se de uma novela jurídica que se arrasta há três décadas pelo mundo. Considerado terrorista em seu país, Battisti terá, a partir da publicação da decisão no "Diário Oficial" da União, uma vida normal no Brasil.

Para evitar um desgaste internacional para a presidente eleita, Dilma Rousseff, no início do governo, a decisão de Lula, favorável a Battisti, deverá ser publicada nos últimos dias do governo, entre o Natal e o Ano Novo. Lula quer fazer uma última análise antes de tornar pública sua decisão.

Entre 1976 e 1979, Battisti foi membro de uma organização esquerdista italiana chamada PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). O PAC envolveu-se em ações subversivas, com quatro mortes.

O italiano nega os crimes, pelos quais foi condenado à revelia. Ele está preso no Brasil desde 2007. Em 2009, recebeu status de refugiado político em uma decisão do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, à época ministro da Justiça.

Por conta de um recurso do governo italiano, o caso foi analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que se posicionou contrário ao refúgio e a favor de sua extradição para a Itália, por cinco votos a quatro.

Pelo mesmo placar, o STF entendeu, no entanto, que a decisão final era do presidente da República.

Battisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido, em busca de um último porto.

Fonte: Folha

Corte britânica derruba limite a imigrantes qualificados

A Justiça britânica considerou ilegal o limite temporário que o governo havia imposto, barrando a entrada no país de imigrantes de fora da União Europeia que sejam qualificados.

A secretária de Interior, Theresa May, havia introduzido o limite como medida interina, antes de impor uma restrição permanente, a partir de abril, quando o teto será de 21,7 mil imigrantes.

Mas a Justiça decidiu nesta sexta-feira que a secretária "se esquivou" de passar a medida temporária pelo Parlamento britânico. Com isso, o limite provisório deixou de valer.

O correspondente de assuntos internos da BBC Danny Shaw diz que a decisão judicial é um revés para a coalizão que governa a Grã-Bretanha, mas não um golpe fatal contra os planos do governo de restringir permanentemente a entrada de imigrantes de fora da UE.

O governo poderá levar a medida ao Parlamento quando este retomar suas atividades, em janeiro, e colocá-la novamente em funcionamento. Os parlamentares teriam, então, 40 dias para desafiar a norma, segundo apuração da BBC.

'Insustentável'

O premiê David Cameron havia dito que os atuais níveis de imigração à Grã-Bretanha são "insustentáveis" e pedido que a imigração "líquida" - a diferença entre o número de pessoas que entram e que saem do país - seja reduzida de cerca de 200 mil por ano para "dezenas de milhares".

Mas a medida foi contestada judicialmente por organizações de defesa dos imigrantes. Nesta sexta-feira, a Justiça decidiu que May deveria ter levado a medida para tramitação no Parlamento.

O ministro de Imigração, Damian Green, se disse "desapontado" com a decisão judicial. "Faremos tudo o que estiver em nosso poder para impedir uma avalanche de pedidos (de imigrantes) antes que nossas medidas permanentes estejam em vigor", agregou.

Fonte: terra

Ataques a sem-teto deixam quatro mortos em Buenos Aires

Vítimas são cidadãos bolivianos e paraguaios alojados no Parque Indoamericano

Moradores de Buenos Aires tentavam desalojar na noite desta sexta-feira cerca de mil cidadãos sem-teto, a maioria estrangeiros, que ocupam um enorme parque na zona sul da capital argentina. Os confrontos já deixaram quatro mortos desde o seu início, na última quarta-feira.

Vizinhos do Parque Indoamericano, a maioria de classe média, atacaram os sem-teto - bolivianos e paraguaios - durante a noite, queimando dezenas de barracas. O ataque deixou um morto e vários feridos, segundo a TV argentina. Entre os mais de dez feridos no ataque há vários baleados.

A vítima fatal é um jovem de 19 anos que recebeu um tiro na cabeça, informou Alberto Crescenti, diretor do Serviço Médico Metropolitano de Emergência (Same). Crescenti destacou que os serviços de emergência não conseguem entrar no Parque Indoamericano porque estão "atirando contra as ambulâncias".

Os choques ocorrem diante da ausência quase total de policiais na região, após a morte de um boliviano e de uma paraguaia, há dois dias, durante uma operação da polícia para desalojar os sem-teto.

Outro cidadão boliviano faleceu na quarta-feira. — Não queremos uma favela no parque —, gritava um grupo de pessoas, após uma assembleia que decidiu pela expulsão dos sem-teto por conta própria, sem a ajuda da polícia.

Moradores da região bloquearam avenidas para exigir a retirada dos sem-teto do Parque Indoamericano, enquanto vários homens, muitos com arma de fogo, invadiam o local para retirar os sem-teto.

Em meio a uma chuva de pedras e tiros intermitentes, um grupo organizado de vizinhos do Parque avançou sobre o local para desalojar os sem-teto e queimar suas barracas.

No início da noite, o Parque Indoamericano estava coberto por colunas de fumaça e barracas em chamas, mas a visibilidade era quase nula nessa área descampada, sem luz artificial, cercada por prédios populares e ocupações, o que ampliava o clima de terror na região.

A presidente argentina, Cristina Kirchner, que anunciou no início da noite desta sexta-feira a criação do Ministério da Segurança, criticou a ação contra os sem-teto: "não estou disposta a ver a Argentina entrar para o clube de países xenófobos".

Kirchner mirava no prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, que atribuiu os incidentes no Parque Indoamericano, sob sua jurisdição, à "imigração descontrolada" e a "organizações criminosas".

16 Dias de Ativismo: Grupo cultural marca a campanha anual com dança e drama

GOMA, República Democrática do Congo, 29 de novembro (ACNUR) – No coração da África, dançarinos de nove grupos étnicos se juntaram para apresentar uma coreografia de balé de oposição à alarmantemente ocorrência de violência sexual e de gênero no leste do Congo.

Na semana passada, a trupe inter-cultural de dançarinos fez uma performance energética e colorida em Goma, capital da província de Kivu do Norte, na República Democrática do Congo (RDC), para marcar a campanha anual 16 Dias de Ativismo Contra Violência de Gênero.

O conflito na província tem forçado centenas de milhares de pessoas a abandonarem suas casas nos últimos anos, ao mesmo tempo em que mulheres e meninas têm estado particularmente vulneráveis a estupro e outros abusos, dada a instabilidade atual na região.

A Alta Comissária Assistente para Operações, Janet Lim, que compareceu à cerimônia especial em Goma, declarou que a agência para refugiados estava “profundamente preocupada” com a alta incidência de violência sexual na RDC, especialmente no leste do país. Acredita-se que ao menos 12.000 mulheres e meninas foram estupradas neste ano até agora nessa região.

“O ACNUR está concentrando seus esforços na prevenção da violência sexual ede gênero e em levar seus perpetradores à justiça,” Lim conversou com as mulheres no centro de treinamento vocacional de Uvira, na província de Kivu do Sul. “Escuto vocês e sei que vocês estão enfrentando enormes problemas. O ACNUR continuará fazendo o melhor que pode para apoiá-las,” acrescentou.

Lim estava na platéia para assistir o espetáculo, juntamente com os funcionários do ACNUR e suas famílias, autoridades provinciais e locais, doadores, trabalhadores humanitários e membros de outras agências da ONU – os quais ficaram todos hipnotizados e inspirados pela Trupe Intercultural de Balé de Kivu do Norte.

O grupo que está baseado em Goma foi fundado em 2002 e é composto de mais de 70 dançarinos e músicos – mulheres e homens – de nove grupos étnicos em Kivu do Norte, onde diferenças étnicas alimentam parte do conflito.

“O balé foi criado, no contexto da guerra, para que os diferentes grupos tradicionais em Kivu do Norte se apresentassem como um só,” disse o líder da trupe, Ibrahim Kubuya. “Nós usamos a dança e teatro tradicionais para transmitir mensagens de paz e reconciliação.”

Para marcar os 16 Dias de Ativismo, eles apresentaram uma coreografia mostrando jovens rapazes em campanha contra a violência sexual em Kivu do Norte e uma segunda peça sobre violência de gênero relacionada à disputa por terras. Os dançarinos, que já se apresentaram em Ruanda, Uganda e Coréia do Sul, planejam se apresentar novamente em Goma para demonstrar seu apoio à campanha internacional anual.

“Através do drama, mensagens de conscientização sobre a prevenção de violência sexual e de gênero são passadas rapidamente à audiência, enquanto as imagens tornam mais fácil a memorização da mensagem,” disse Lorenza Trulli, a coordenadora do ACNUR sobre violência sexual e de gênero. “Esta técnica pode ser adaptada a todas as audiências – idosos, adultos e crianças.”

A agência para refugiados está organizando atividades para marcar os 16 Dias de Ativismo em cidades do país, incluindo Bukavu e Uvira na província de Kivu do Sul, a qual Lim visitou após sua viagem à Goma e às operações do ACNUR em Kivu do Norte.

Em Uvira, a Alta Comissária Assistente fez um passeio pelo centro de treinamento vocacional para mulheres, muitas das quais foram vítimas de violência sexual e de gênero. “Nós enfrentamos a violência em nossa vida diária,” disse uma das mulheres do Centro Internacional Mulheres, acrescentando que agora elas são mais conscientes de que seus direitos estavam sendo abusados.

O ACNUR trabalha para reduzir a violência sexual e de gênero na RDC através de atividades de prevenção, treinamentos, capacitação das mulheres com necessidades específicas, e campanhas de conscientização utilizando teatro, rádio e cinema móvel. O ACNUR também acredita que esforços para conter a impunidade são fundamentais para a erradicação da violência sexual na região.

“Desde o começo de 2010 o ACNUR e seus parceiros implementadores em Kivu do Sul deram acesso à justiça a 80 vítimas, através de apoio e aconselhamento legal,” notou Mohamed Boukry, representante regional do ACNUR. Ele disse que o ACNUR também apoia a utilização de cortes móveis.

Enquanto isso, a agência para refugiados tem assistido a mais de 90.000 pessoas nas províncias de Kivu, incuindo centenas de soldados para educá-los sobre as causas e consequências da violência sexual, ressaltando o forte impacto nos indivíduos, famílias e comunidades.

Celine Schmitt em Goma, República Democrática do Congo

Por: ACNUR

Brasil reconhece Estado Palestiniano

O Brasil reconheceu Estado Palestiniano com fronteiras anterior à Guerra dos Seis Dias. Governo israelita diz que a decisão do governo brasileiro é uma violação aos acordos assinados entre Israel e a Autoridade Palestiniana.

O Brasil anunciou, nesta sexta feira através de uma nota do Ministério das Relações Exteriores, o reconhecimento de um Estado palestiniano nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967. A nota diz que a decisão foi tomada como resposta a um pedido feito em Novembro passado pelo presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas.

Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil, afirmou, à chegada a Mar del Plata na Argentina, para participar na Cimeira Ibero-Americana, que "o reconhecimento do Estado da Palestina é a melhor maneira de contribuir neste momento para o processo de paz, que está em estancamento".

Para Celso Amorim, "a decisão não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis negociações entre israelitas e palestinianos, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre questões centrais do conflito".

Em reacção ao reconhecimento brasileiro de um Estado palestiniano, um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel refere que "Israel lamenta e expressa a sua decepção depois da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adoptada um mês antes de passar o poder para a presidente eleita Dilma Rousseff".

O ministro israelita dos Negócios Estrangeiros disse ainda que a decisão "constitui uma violação dos acordos interinos assinados entre Israel e a Autoridade palestiniana e que estipulam que o tema do futuro da Cisjordânia e da Faixa de Gaza será discutido e definido mediante negociações".

Nos EUA, a decisão foi criticada pela líder dos republicanos na comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara de Representantes, Ileana Ros-Lehtinen, e pelo congressista democrata Eliot Engel.

Para Ileana Ros-Lehtinen, a decisão do governo do Brasil "é lamentável e só vai prejudicar um pouco mais a paz e a segurança no Médio Oriente".

Eliot Engel disse que o Brasil tomou uma decisão "extremamente imprudente", considerando que ela significa "o último suspiro de uma política externa (brasileira) que se isolou muito sob o governo de Lula".

Engel acrescentou ainda: "Só podemos esperar que a nova liderança que vem para o Brasil mude o curso e entenda que este não é o caminho para ganhar a preferência como uma potência emergente, ou para se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas".

Fonte: Bloco de Esquerda/Portugal

Refugiados palestinos completam três anos de reassentamento no Brasil

Atendidos pelo Programa de Reassentamento Solidário do governo brasileiro, os diferentes núcleos familiares foram reassentados no interior de São Paulo e do Rio Grande do Sul e atendidos por organizações não-governamentais associadas ao programa.

BRASÍLIA, 29 de novembro de 2010 (ACNUR) - Há três anos, o governo do Brasil abriu as portas do país para um grupo de 108 refugiados palestinos. Entre setembro e novembro de 2007, homens, mulheres e crianças vítimas da guerra do Iraque e que viveram por quatro anos no campo de refugiados Ruweished, na Jordânia, desembarcaram no país para iniciar um novo período em suas vidas.

Três anos depois, os refugiados encontram-se em diferentes estágios do difícil processo de integração a uma cultura diferente e distante da sua terra natal. Entre os adultos, muitos abriram seus próprios negócios ou encontraram trabalho no setor informal. Outros estão desempregados, e um grupo menor de pessoas vulneráveis continua recebendo assistência financeira oferecida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com recursos da comunidade internacional.

Um estudo recente realizado pelo ACNUR no Brasil revelou que mais de 70% da população adulta economicamente ativa está envolvida em atividades de geração de renda. Com maior facilidade de integração, 100% das crianças estão matriculadas no sistema de ensino e já dominam o idioma português. Muitos refugiados se casaram com brasileiras e alguns estão solicitando que seus familiares venham morar no Brasil.

“O reassentamento é uma das soluções duradouras para os refugiados e uma importante ferramenta da proteção internacional. O Brasil é um país modelo na região não só por receber refugiados no marco da Declaração de Cartagena, mas também por aceitar refugiados por meio de um mecanismo de emergência”, afirma Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil. O mecanismo de emergência, denominado fast-track, permite que refugiados em grave risco possam ser reassentados no país em 48 horas.

Como todos os refugiados reassentados no Brasil, os 108 palestinos receberam proteção legal do governo federal (emissão de documentos de identidade e carteira de trabalho) e tiveram acesso aos serviços públicos disponíveis aos cidadãos brasileiros.

Devido à situação de vulnerabilidade na qual se encontravam, todos receberam um pacote especial de assistência emergencial durante dois anos, que incluía casas alugadas e mobiliadas, aulas gratuitas de português, subsistência financeira, acompanhamento médico, psicológico e odontológico, além de capacitação profissional – entre outros serviços.

O reassentamento de refugiados na América do Sul começou em 1999, quando Brasil e Chile assinaram com o ACNUR acordos específicos para receber refugiados que, por causa de problemas de segurança ou integração local, precisavam ser transferidos para outros países. Os primeiros projetos no Brasil beneficiaram refugiados afegãos e colombianos. Um novo impulso veio com o Programa de Reassentamento Solidário, uma proposta feita pelo Governo do Brasil durante a adoção da Declaração e do Plano de Ação do México de 2004.

Atualmente, cinco países da região (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) já possuem programas de reassentamento que estão beneficiando mais de 1.000 refugiados da região e do exterior. Brasil e Chile receberam o maior número de refugiados reassentados, com cerca de 460 indivíduos em cada país. Em 2007, os dois países aceitaram reassentar refugiados palestinos vítimas do conflito no Iraque.

O ACNUR reconhece que, embora tenha havido progressos na implementação do Programa de Reassentamento Solidário na América Latina, alguns desafios permanecem. O financiamento é uma questão especial, assim como as dificuldades enfrentadas pelos refugiados para alcançar a auto-suficiência econômica e uma integração adequada nos países de reassentamento.

Em 2011 o objetivo do ACNUR na região é consolidar e reforçar os programas de reassentamento. Sua relevância deve-se ao fato de que os conflitos mundiais e regionais não mostram sinais de resolução em um futuro próximo, o que dificulta a repatriação voluntária – relatórios da ONU mostram uma significativa queda global da repatriação voluntária. Por outro lado, a disponibilidade global de locais de reassentamento não cresce no mesmo ritmo – estimativas do ACNUR mostram que em cada 100 refugiados que precisam de reassentamento, apenas dez são reassentados a cada ano.

A seguir, são apresentados os relatos de dois refugiados palestinos reassentados no Brasil sobre suas experiências de integração econômica e cultural. Faez Abbas e Bahá Ghazi falam sobre como está sendo reconstruir suas vidas em um país tão diferente como o Brasil, revelando suas dificuldades, frustrações e conquistas durante os últimos três anos.

Também é apresentada a história de Hayat Saleh, uma palestina que chegou há 30 anos ao país e que vem auxiliando, desde 2007, os refugiados palestinos no processo de integração no Rio Grande do Sul. Hayat comenta a experiência de colaborar com seus conterrâneos nesse difícil recomeço e fala da sua própria experiência como refugiada palestina no Líbano.

Por Janaina Galvão, em Brasília

ACNUR elogia projetos para refugiados no Brasil

O modelo de assistência a refugiados e solicitantes de refúgio adotado no Brasil poderá inspirar iniciativas de integração em outros países da América Latina. A opinião é da Diretora do ACNUR paras Américas, Marta Juarez, que acaba de concluir uma visita oficial de sete dias ao país. Ela esteve no Brasil por ocasião do Encontro Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas, ocorrido em Brasília no último dia 11 de novembro, e que lançou nas Américas as comemorações do 60º Aniversário do ACNUR. Após deixar Brasília, Marta Juarez visitou projetos do ACNUR em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ela elogiou a prioridade dada à integração local dos refugiados. “É muito positiva a articulação no Brasil entre o ACNUR, seus parceiros implementadores e diferentes setores sociais. As parcerias permitem ao refugiado ter acesso a moradia temporária, serviços sociais, educação e cursos de capacitação profissional. Com isso, pode buscar emprego e contribuir com a comunidade que o acolheu”, afirmou Marta Juarez em São Paulo, durante visita a projetos implementados pelo ACNUR, em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. A recente política do ACNUR para situações de refúgio no contexto urbano ressalta que as cidades são um “espaço legítimo de proteção” e que os resultados para estas populações vulneráveis dependem da cooperação com diferentes atores. O Brasil abriga hoje cerca de 4.300 refugiados de 76 nacionalidades diferentes, todos em cidades de pequeno, médio e grande porte. A legislação nacional garante a refugiados e solicitantes de refúgio o acesso às políticas públicas disponíveis para todos os brasileiros, e também a chamada proteção legal, por meio de documentos de identidade e carteira de trabalho e a garantia de não-devolução ao país de origem. O modelo tripartite de proteção e assistência e proteção a refugiados adotado no Brasil permite uma interação entre o Poder Público, a sociedade civil e a comunidade internacional, por meio do ACNUR. “A América Latina pode ajudar a promover e a colocar em ação o conceito de proteção das pessoas de interesse do ACNUR nos meios urbanos, e o Brasil é exemplo para a região”, acrescentou Marta Juarez. “Há ótimos exemplos de refugiados integrados com sucesso, e tanto no Brasil como nas Américas as comunidades têm sido acolhedoras e o governo local está trabalhando efetivamente para apoiá-los”, afirma. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, Marta Juarez visitou as instituições que lidam diretamente com a população refugiada, apoiando a busca por abrigo, orientação profissional, moradia, saúde, educação e trabalho, reunindo-se com as Cáritas Arquidiocesanas das duas cidades – parceiras históricas do ACNUR no Brasil. Na capital paulista, reuniu-se com as equipes de trabalho de instituições parceiras da Cáritas, como a Casa do Migrante, o Centro Social Nossa Senhora Aparecida, o Arsenal da Esperança e o Serviço Social do Comércio (SESC), além de conhecer as iniciativas de universidades associadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que promove o estudo da temática do refúgio e facilita o acesso de refugiados a cursos universitários. Ela também se encontrou com solicitantes de refúgio e participou de uma audiência com o arcebispo de São Paulo, cardeal Dom Odilo Pedro Scherer. No Rio de Janeiro, a Diretora do ACNUR para as Américas teve reuniões com a Cáritas Arquidiocesana local e com Dom Orani João Tempesta, Arcebispo Metropolitano do Rio de Janeiro. No Brasil, a Cáritas é uma das principais parceiras implementadoras do ACNUR. Durante toda sua missão, ela esteve acompanhada do Representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez. Por meio de um convênio com o ACNUR, a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo mantém o Centro de Acolhida para Refugiados, que presta orientação jurídica e social, encaminhando-os para serviços públicos de saúde e educação. “Nossa missão é promover a inclusão do indivíduo de forma integral”, afirma Doroti Alves, diretora da Cáritas. “Trabalhamos com as políticas públicas disponíveis para todos os brasileiros, permitindo aos refugiados que conquistem seu espaço na sociedade e transformem sua realidade”, completa. A coordenadora do Centro de Acolhida ressalta a importância dos parceiros da sociedade civil. “Sempre priorizamos a integração das entidades de proteção, pois as parcerias possibilitam que a sociedade veja o refugiado com outros olhos, percebendo suas capacidades e contribuição cultural”, diz Cezira Furtim. Para ela, as ferramentas disponíveis por meio destes arranjos possibilitam ao refugiado inserir-se no mercado de trabalho e conquistar sua autonomia, acelerando a integração. Os esforços de assimilação começam pelo idioma. O SESC São Paulo oferece cursos de português gratuitos, além de toda uma estrutura de cultura e lazer – como internet gratuita e alimentação a preços reduzidos. “Nosso trabalho é todo voltado à promoção da cultura cidadã e inclusão social”, afirma Danilo Miranda, Diretor Regional do SESC São Paulo, que se reuniu com a equipe do ACNUR. Ele explica que o objetivo é fazer o refugiado participar dos programas já existentes, assim pode trocar experiências e estabelecer vínculos com o público geral que freqüenta a instituição. “Queremos que o refugiado se sinta parte de um todo, e não alguém segregado ou rotulado”, diz. “Apesar das conquistas, existe ainda muito a ser feito. Um grande desafio é aumentar a inserção do refugiado no mercado de trabalho, garantir melhores condições de moradia para esta população e desburocratizar o acesso a políticas públicas”, analisa o Representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez. Karin de Pecsi e Fusaro, em São Paulo.

Fonte: ACNUR

Partido lança campanha xenófoba na internet e provoca polêmica na Suíça

O partido nacionalista suíço SVP (Partido do Povo da Suíça) causou polêmica ao produzir uma campanha antiimigração que alerta os suíços de como será o país daqui há alguns anos caso a entrada de imigrantes seja facilitada.

Em um cartaz, que foi divulgado pela internet, o partido compara duas fotografias: uma que mostra quatro modelos nuas de costas prestes a mergulhar no lago Zurique e outra na qual um grupo de mulheres imigrantes – que utilizam véus muçulmanos -, se banham de roupa possivelmente no mesmo lago. Abaixo das fotos um texto indica que a primeira delas foi tirada em 2010 e a segunda seria uma viagem ao tempo até o ano de 2030, quando a Suíça estaria tomada por imigrantes.

A campanha foi produzida em razão do referendo que acontecerá no país na próxima semana e visa decidir se os estrangeiros que tenham sido considerados culpados de assassinato, estupro, tráfico de drogas e outros delitos graves devem ser deportados ou não. A iniciativa foi proposta pelo SVP que garante que os estrangeiros representam mais de um quinto da população suíça, que atualmente chega aos 7,7 milhões de pessoas.

De acordo com o jornal The Daily Telegraph, pesquisas recentes mostram que 54% dos eleitores suíços votaria a favor da medida, enquanto 43% são contra. Porém, mesmo com maioria a favor da deportação dos estrangeiros que forem condenados a campanha xenófoba desagradou os suíços.

Discórdia

Além de ter sido criticada como "preconceituosa" e "machista", a campanha tem uma foto - a que mostra as modelos nuas - utilizada sem autorização do autor, o fotógrafo erótico Petter Hegre, que nao consentiu com a campanha.

Esta nao é a primeira vez que o SVP causa discórdia com suas campanhas publicitárias. Em 2007, o partido produziu um cartaz em que um grupo de ovelhas brancas chutava uma ovelha negra para fora da bandeira da Suíça.

O SVP é o partido que tem maior bancada entre os suíços no Parlamento Europeu e é uma das maiores forças políticas do país. Com cerca de 90 mil membros, obteve o voto de 29% dos eleitores em 2007, última eleição parlamentar do país. Desde sua fundação apoia medidas contra a imigração, já tendo votado contra medidas como a legalização da imigração em dezembro de 1996, a regularização da imigração, em setembro de 2000, a concessão de nacionalidade suíça a estrangeiros de terceira geração e a naturalização de jovens estrangeiros de segunda geração, ambos em setembro de 2004.

Em 2007, provocou indignação internacional ao propor a proibição da construção de minaretes (torres de mesquitas), chegando a ser alertado pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe a discriminação com base na raça, cor, religião ou nacionalidade.

Fonte: palavras perdidas

Mais detidos e indiciados por exploração sexual de brasileiras

Durou toda a noite o interrogatório dos quatro policiais detidos, na segunda- feira, acusados de pertencer a uma rede internacional de tráfico de mulheres brasileiras com fim de exploração sexual na Espanha. E, hoje de manhã, houve uma quinta detenção. A chamada “Operação Carioca” foi iniciada há um ano e já conta com mais de 50 detidos e indiciados. Os detidos esta semana trabalham nos departamentos de Segurança Cidadã e de Polícia Judicial, em Lugo (Galícia). As detenções foram resultado de conversas telefônicas gravadas, que mostraram uma ampla participação da polícia nesta rede criminosa, que negociava com, pelo menos, cinco prostíbulos da Galícia, no noroeste da Espanha. As brasileiras eram obrigadas a exercer a prostituição em um regime de escravidão, sob ameaça de violência física e promessas de regularização do visto de residência e trabalho. A cúpula policial da Brigada de Imigração de Lugo também estaria vinculada diretamente a esta rede internacional de tráfico de mulheres. Logo depois da detenção de um ex-policial (Armando Lorenzo), os investigadores da “Operação Carioca” gravaram uma conversa telefônica entre duas das vítimas da rede, na qual uma explica para a outra que “Armando foi preso de bobeira, mas Linares, Evaristo e Castro faziam favores”. Castro, que seria Eduardo Castro, número 2 do departamento, acaba de ser detido; e Evaristo Rodríguez, o chefe da Brigada de Imigração da Polícia Nacional de Lugo, foi indiciado pela juíza Pilar de Lara Cifuentes, que investiga o caso. Linares seria Alberto Linares, chefe da Área de Trabalho do Governo de Lugo. Outro indiciado é o policial Francisco Fernández, que trabalhava no aeroporto madrilenho de Barajas, no controle de imigração, e é acusado de receber 300 euros por cada mulher que permitia entrar na Espanha.

Fonte: oglobo

Repórter da BBC relata passagem por província afegã ocupada pelo Talebã

O correspondente da BBC em Cabul Daud Qarizadeh viajou recentemente à província de Helmand, uma das mais problemáticas do Afeganistão.

O objetivo da viagem era analisar a situação na província seis meses depois da operação conduzida por milhares de soldados americanos, britânicos e afegãos para tentar expulsar os militantes do Talebã da região.

Durante a viagem, Qarizadeh visitou campos de refugiados e conversou com autoridades locais. Veja o relato abaixo.

"Foi uma certa manhã bem cedo que, após meses de planejamento, eu, meu cinegrafista e uma colega do serviço afegão da BBC embarcamos em um voo comercial para a cidade de Lashkargah – a capital da província de Helmand, no sul do Afeganistão.

Era a realização de um sonho, mas os sentimentos eram contraditórios – eu estava nervoso e ansioso. Helmand é a província que os insurgentes do Talebã escolheram como sua base no sul do Afeganistão, assim como o maior produtor de ópio do mundo.

O principal objetivo da viagem a Helmand era avaliar a situação no local seis meses depois da operação Moshtarak, na qual milhares de soldados americanos, britânicos e afegãos tentaram eliminar a presença do Talebã nos distritos de Marjah e Nad Ali.

Depois de pouco mais de uma hora de voo da capital, Cabul, pousamos no aeroporto de Lashkargah, construído recentemente. Nosso colaborador local já está lá para nos receber.

Nos registramos em um hotel gerenciado pelo governo, o Bost Hotel. É um dos dois principais hotéis em Lashkargah e está em uma rua na qual a segurança é pesada, onde ficam o gabinete e a residência do governador.

No segundo dia de viagem, planejamos uma visita ao campo de refugiados de Mukhtar, em um bairro afastado de Lashkargah.

O campo é como uma cidade e abriga cerca de 5 mil famílias de todo o país que tiveram que abandonar suas casas devido à guerra ou desastres naturais.

Algumas famílias que tiveram que deixar suas casas devido a Operação Moshtarak em Marjah também vivem no campo. Me reuni com duas destas famílias e eles reclamaram dos soldados afegãos e estrangeiros em Marjah.

Mirza Mohammad, um jovem que é a única fonte de sustento para a família, me disse que o Talebã fez disparos perto de sua casa, mas os soldados afegãos e estrangeiros vieram e o acusaram de cooperar com o Talebã e até de ser um integrante do grupo insurgente. Mohammad disse que deixou Marjah depois que soldados do governo deram ordem para que ele abandonasse sua casa.

Agora Mohammad vive com sua família em uma casa improvisada. Ele não tem acesso à saneamento, água potável ou educação para seus filhos.

Visitas ao governador

Campo de refugiados abriga cerca de 5 mil famílias em bairro de Lashkargah
No terceiro dia de viagem nos reunimos com o governador e o entrevistamos a respeito da situação de Helmand depois da Operação Moshtarak.

O governador Gulab Mangal afirmou que a segurança na província melhorou muito depois da operação. Mangal contou que Marjah era o centro nervoso do Talebã em Helmand, de onde os insurgentes coordenavam os ataques suicidas em todo o Afeganistão e também montavam as bombas em fábricas improvisadas.

Nos reunimos com o governador no mesmo dia em que ele se encontrou com idosos e moradores de toda a província.

O governador Mangal tem uma agenda cheia. Ele participa de reuniões como essa três dias por semana, e ainda se reúne com representantes de forças estrangeiras para coordenar as operações.

Mangal ouve pessoalmente as reclamações de seus visitantes e promete fazer de tudo para resolver seus problemas. Mas, as questões levantadas pelos visitantes são problemáticas demais para uma resolução fácil.

No complexo onde fica o gabinete de governo, encontrei várias pessoas que fizeram viagens longas e perigosas para encontrar o governador. Eles eram de partes diferentes de Helmand, como Marjah, Naad, Ali, Nava, Musa Qala e outros distritos problemáticos.

Todos eles queriam contar suas histórias, histórias surpreendentes e chocantes que eu nunca ouvi pessoalmente durante o tempo em que estive no Afeganistão.

Um dos homens na multidão era de Greshk, um homem barbado de turbante branco, que estava indignado com a polícia afegã.

Ele me contou, em off, que a polícia estuprou seu filho de 15 anos e ele estava lá para reclamar com o governador Mangal. A raiva e frustração eram visíveis em seu rosto.

O homem afirmou que, se o governador não fizer nada, ele vai se juntar ao Talebã, assim como seu filho. Ele também disse que os dois até estavam prontos para realizar ataques suicidas.

Prisões e pedidos

Encontrei outra pessoa do distrito de Musa Qala, que foi prisioneiro em uma prisão do Talebã, por ter cooperado com o governo. Ele afirmou que a maior parte de seu distrito está sob o controle do Talebã.

Segundo ele, o governo está presente apenas no centro do distrito e Talebã exerce um governo paralelo na região. De acordo com o homem, o Talebã julga e condena as pessoas, sentencia à prisão e é responsável pela execução.

Também encontrei um idoso, de cerca de 70 anos. Ele está lutando para conseguir a libertação de seu filho que foi preso por soldados afegãos e estrangeiros sob acusação de cooperar com o Talebã.

O homem, exausto, contou que seu filho é inocente e, para tentar sua libertação, ele já foi a todos os lugares. O gabinete do governador era sua última esperança.

Mas, segundo o idoso, a corrupção o deixou sem esperanças. Ele conta que, em todos os lugares onde passou, pediram dinheiro, mas ele é muito pobre para comprar a libertação de seu filho.

No dia seguinte eu estava em um avião de volta para Cabul, deixando para trás milhares de pessoas em Helmand, que lutam pelo direito de viver pacificamente e estão pagando o preço da guerra enter o Talebã e as forças de coalizão."

Fonte: bbcbrasil

Bento XVI pede tratamento humano aos imigrantes

CIDADE DO VATICANO - Os Estados devem tratar migrantes com dignidade, mas também devem ter o direito de regulamentar a imigração para defender suas fronteiras, disse o Papa Bento XVI nesta terça-feira.

Os comentários do Papa foram pronunciados em sua mensagem no Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados, da Igreja Católica, abordando o tema que tem causado tensões entre a Igreja e alguns governos europeus, incluindo a França e a Itália.

Segundo ele, todos têm o direito a ter a possibilidade de deixar sua terra natal e buscar condições melhores em outro país.

- Ao mesmo tempo, os Estados têm o direito de regulamentar o fluxo de migração e defender as próprias fronteiras, sempre garantindo o respeito à dignidade de cada pessoa humana - afirmou.

O Papa também disse que os imigrantes têm o dever de se integrar aos países de destino e respeitar as leis e identidades nacionais.

O desafio, acrescentou, é "combinar a recepção dada a cada ser humano, especialmente aqueles passando por necessidade, com um reconhecimento do que é necessário para habitantes locais e recém-chegados viverem vidas dignas e em paz."

O governo francês foi criticado pela Igreja Católica local e pela União Europeia no início do ano por expulsar ciganos imigrantes. A expulsão ocorreu depois que a polícia removeu acampamentos ilegais e forçou a repatriação de imigrantes.

Fonte: oglobo

Judicialização do refúgio é discutida por especialistas em São Paulo

SÃO PAULO, Brasil, 22 de outubro (ACNUR) - A opinião dos especialistas é
unânime: o Brasil tem uma lei de refúgio avançada e que serve de modelo
para vários países. Mesmo assim, isso não impede que o Poder Judiciário
do país tenha um papel cada vez mais crescente na discussão sobre a
concessão do status de refugiado e na defesa de direitos dessas pessoas
no país.

A chamada judicialização do refúgio foi discutida esta semana no
simpósio “Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: aspectos
Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97 no Estado de São Paulo”. O evento
foi realizado na capital paulista pela Comissão Municipal de Direitos
Humanos (CMDH), Procuradoria Regional da República (PRR) e pela
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC). O evento contou
com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
(ACNUR) e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo.

A análise e o reconhecimento da condição de refúgio são feitos por um
processo administrativo sob responsabilidade do Comitê Nacional para
Refugiados (CONARE), vinculado ao Ministério da Justiça. Deste colegiado
específico participam o Governo Federal - representado por cinco
ministérios e pelo Departamento da Polícia Federal -, o ACNUR e a
sociedade civil por meio da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e Rio de
Janeiro e do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

Ainda são poucos os casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal, mas a
entrada do Poder Judiciário na avaliação de mérito do refúgio está
promovendo alterações importantes no sistema de proteção. Para a
advogada Liliana Jubilut, doutora em Direito Internacional pela
Universidade de São Paulo (USP) e autora do livro O Direito
Internacional dos Refugiados, a atuação do Judiciário é positiva na
medida em que o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de
Justiça exerçam papel de fiscalizadores do cumprimento da Lei
9.474/97. Para ela, “é preciso definir parâmetros para a atuação dos
órgãos já que, mais do que legislação, estamos trabalhando com
pessoas e os padrões são necessários para que o Brasil siga avançando em
resguardar o direito do refugiado”, afirma.

Leia mais em: http://www.acnur.org/t3/portugues/

Simpósio em São Paulo discute situação de refugiados no Brasil

Brasília, 15 de outubro de 2010: O simpósio “Direito Internacional
dos Refugiados no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97
no Estado de São Paulo” discutirá as diversas questões que envolvem
refugiados no país, em especial o reconhecimento da condição de refúgio
pelo Poder Judiciário. O evento será realizado na próxima
segunda-feira, 18 de outubro, em São Paulo, no auditório da Procuradoria
Regional da República.

O Brasil abriga hoje cerca de 4.300 refugiados de 78 nacionalidades,
vindos principalmente de Angola, Colômbia, República Democrática do
Congo, Libéria e Iraque. São homens, mulheres e crianças que deixaram
seu país em virtude de conflitos políticos, étnicos e religiosos. No
Estado de São Paulo vivem 1.850 pessoas nestas condições.

O evento tem apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. O ACNUR
atua em 116 países - inclusive no Brasil - para garantir a proteção
física e legal às vitimas de perseguição, violência e intolerância.
Em São Paulo, implementa um programa conjunto com a Cáritas
Arquidiocesana que garante proteção, assistência humanitária e
integração de solicitantes de refúgio e refugiados que vivem na
cidade. No interior do Estado, atua em parceria com o Centro de Defesa
dos Direitos Humanos (CDDH), de Guarulhos.

O simpósio é organizado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos
(CMDH), Procuradoria Regional da República (PRR) e pela Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC). Entre os participantes estão o
Procurador da República e professor da Faculdade de Direito da USP, André
de Carvalho Ramos, o coordenador do Comitê Estadual para Refugiados e
professor da Faculdade de Direitos da USP, Guilherme Assis de Almeida, o
coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados, Renato Zerbini
Leão, e o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho.

O simpósio é aberto ao público, e as participações devem ser
confirmadas com o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Projetos
da Comissão Municipal de Direitos Humanos, Fábio Ribeiro Humphreys Gama
(tel. 11.3397. 1423 / e-mail fgama@prefeitura.sp.gov.br). Outras
informações com a Unidade de Informação Pública do ACNUR em
Brasília (61.3044.5744) ou em São Paulo (11.9781.3632).

Simpósio “Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: Aspectos
Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97 no Estado de São Paulo”
Data: Segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República 3ª Região
Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020
Horário: das 14h às 18h

O boom da economia alemã e a demanda por imigrantes

Os principais institutos de pesquisa acabam de divulgar dados bastante positivos sobre um "boom" da economia alemã. Segundo suas previsões, o PIB (Produto Interno Bruto) cresce este ano em 3,5% e não em 1,5%, como era esperado antes. No ano passado, a taxa de crescimento foi negativa, quer dizer, o PIB caiu em 4,7%.

Pouco depois da crise, quando as noticias eram apenas negativas, os novos dados causaram um clima de otimismo. Para os institutos, a taxa de crescimento atual pode ser comparada com o boom causado pela sede de consumo do leste alemão há vinte anos, por ocasião da reunificação alemã.

Como já acontecia antes, o forte do crescimento está concentrado nas exportações, mas também o consumo interno, o ponto mais fraco, melhorou. Para o ministro da economia, Rainer Brüderle, trata-se de “uma aceleração XL”. Para 2011, a previsão é de um crescimento de cerca de 2%.

Mas o crescimento está construido sobre alicerces fracos. Segundo os analistas, a falta de mão de obra especializada poderá ser um freio já nos próximos meses. Klaus Zimmermann, do Instituto de Pesquisa Econômica (DIW), afirmou que seria necessária a imigração de 500 mil estrangeiros, todos os anos, para preencher a demanda por mão de obra especializada.

A proposta para a abertura da Alemanha para imigrantes foi porém acompanhada de protestos dos conservadores. Horst Seehofer, governador da Baviera e presidente da União Social Cristã (CSU), partido que faz parte da aliança do governo da chanceler federal Angela Merkel, defendeu o fechamento das fronteiras para imigrantes muçulmanos, que teriam problemas de integração. Por trás da palavra "integração", está o receio dos conservadores de novos imigrantes pobres, que correriam o risco de viver às custas da ajuda do estado.


FONTE: oglobo

Israel faz proposta sobre assentamentos; palestinos rejeitam

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, propôs nesta segunda-feira renovar um congelamento parcial nas construções em assentamentos israelenses em troca de os palestinos reconhecerem Israel como um Estado judaico.

Autoridades palestinas rejeitaram rapidamente a oferta - a mais recente tentativa israelense de reviver as conversações diretas de paz, depois que os palestinos abandonaram as negociações em protesto contra a retomada das obras nas colônias na Cisjordânia ocupada.

Netanyahu anunciou a oferta três dias depois que líderes árabes e palestinos deram aos Estados Unidos o prazo de um mês para persuadir Israel a renovar uma moratória de dez meses na construção de casas nos assentamentos, que expirou em 26 de setembro.

Netanyahu reluta em prorrogar a moratória e esta foi a primeira vez que ele publicamente indicou que poderia adotar um novo congelamento.

"Se a liderança palestina disser inequivocamente para seu povo que reconhece Israel como a pátria do povo judeu, estarei pronto para convocar meu governo e pedir uma nova suspensão (das obras)", disse Netanyahu ao Parlamento israelense.

Netanyahu disse que o reconhecimento de Israel como um Estado judaico é essencial antes que um Estado palestino possa ser criado na Cisjordânia e Faixa de Gaza.

No entanto, Nabil Abu Rdainah, porta-voz do presidente palestino, Mahmoud Abbas, disse que a retomada do processo de paz mediado pelos EUA requer o congelamento de construções nos assentamentos.

"A questão da judaicidade do Estado não tem nada a ver com o assunto", disse ele à Reuters.

Os palestinos consideram os assentamentos, construídos por Israel em terras que o país ocupou na guerra de 1967, como um obstáculo para o estabelecimento de um Estado viável e contínuo.

Netanyahu fez do reconhecimento de Israel como um Estado judaico um ponto-chave da política de seu governo.

Mas os palestinos temem que tal medida possa ser um empecilho aos direitos dos refugiados palestinos - que fugiram ou foram forçados a deixar suas casas nas guerras árabe-israelenses - de retornar ao território que hoje é Israel.

(Reportagem adicional de Ali Sawafta em Ramallah)


FONTE: OGLOBO

Crise leva a 'pausa' na imigração para países ricos, diz estudo

Leis para conter imigração reforçaram efeito da crise para imigrantes

Um relatório sobre as tendências de migração em 2010 indicou que a crise econômica global forçou uma "pausa" no fluxo de pessoas para os países ricos.

O desemprego agudo em setores típicos de mão-de-obra estrangeira (em países como a Espanha) e o ritmo de crescimento econômico incapaz de gerar novos postos de trabalho (em toda a Europa e nos EUA) levaram à interrupção do intenso fluxo de pessoas para os países ricos que marcou as três últimas décadas, avalia o estudo.

Na Espanha, que deveu grande parte do seu boom à construção civil, um típico nicho de mão-de-obra imigrante, o alto desemprego fez com que a entrada de trabalhadores da União Europeia caísse quase 70% entre 2008 e 2009.

Outros países europeus que tinham se tornado receptores de estrangeiros durante o boom econômico da última década - como Irlanda e Grécia - voltaram ao seu tradicional fornecedor de emigrantes.

No caso irlandês, o número de imigrantes vindos de novos membros da UE caiu cerca de 60% entre 2008 e 2009.

Medidas de patrulhamento de fronteiras reforçaram o efeito da crise. Na UE, o número de imigrantes ilegais tentando entrar pelo mar foi reduzido em cerca de 40% desde 2008, e continua caindo este ano.

O estudo foi elaborado pelo instituto de pesquisas Migration Policy Institute, com sede em Washington, a pedido da BBC.

Fluxo

Nos EUA, uma das consequências da crise foi que, no ano passado, a entrada legal de trabalhadores estrangeiros caiu em todas as modalidades de visto, notando-se inclusive uma redução de 50% nos vistos sazonais emitidos para trabalhadores com baixa qualificação.

Ao mesmo tempo, atestando um menor fluxo de indocumentados, o número de detenções de pessoas tentando cruzar ilegalmente a fronteira sul do país caiu quase 40% entre 2007 e 2009.

Nos cálculos do Departamento do Interior americano, dos cerca de 10,7 milhões de imigrantes ilegais que vivem no país, quase 3 milhões entraram na década 1985-1995. O ritmo mais que dobrou na década seguinte, quando entraram mais de 6 milhões.

Mas, entre 2005 e 2008, a entrada de ilegais teria caído para pouco mais de 900 mil. Estima-se que os brasileiros que moram nos EUA sejam 150 mil.

"Parece claro que depois de duas décadas de crescimento sustentado da população imigrante, os Estados Unidos estão experimentando uma espécie de 'pausa' na imigração", diz o relatório.

Se os números mostram uma desaceleração da entrada de imigrantes nos EUA, há, entretanto, menos clareza em relação à saída.

Nos últimos três anos, diz a pesquisa, o número de estrangeiros registrados pelo censo mensal dos EUA não aumentou nem diminuiu, permanecendo entre 37 milhões e 38 milhões de indivíduos.

Muitos africanos tentam entrar na Europa por mar

Por isso, o relatório considera prematura a avaliação de que a crise tenha resultado em um fluxo de retorno significativo de trabalhadores imigrantes aos seus países de origem.

Emprego

Para os que ficaram nos países de destino, o relatório notou uma deterioração nas condições de trabalho e emprego.

Certos grupos, como os hispânicos nos EUA, os andinos e norte-africanos na Espanha, e os paquistaneses e bengalis no Reino Unido, foram especialmente atingidos.

O desemprego entre os trabalhadores estrangeiros chegou a 41% na Espanha, 37% na Suécia e 20% no Canadá - índices que podem chegar ao dobro da taxa entre os nativos.

A Espanha é um exemplo típico porque, como o documento apontou, o seu crescimento na última década do século passado se deveu em grande parte a setores de mão-de-obra intensiva e barata, como a construção civil e os trabalhos domésticos.

Ao afetar esses setores, a crise atingiu o coração da atividade de grande parte dos estrangeiros. Hoje, 12% da mão-de-obra local (5,7 milhões de trabalhadores) são imigrantes, estima-se que 110 mil sejam brasileiros.

É interessante notar que homens e mulheres foram atingidos de maneira diferente. Como estas últimas tendem a se concentrar em setores mais estáveis (como o doméstico ou de saúde), acabaram sendo mais poupadas que os homens.

Nos EUA, onde o efeito da crise sobre homens e mulheres também é diferente, chegou-se a cunhar um termo - "mancession" (junção das palavras "man", homem, com "recession", recessão) - para o fenômeno.

Mas há ainda países em que diversos setores da mão-de-obra imigrante estão sendo menos afetados pelo desemprego que o grosso da população local.

Nesta categoria, estão os indianos que, na Grã-Bretanha, destoam de outros grupos do subcontinente indiano (no qual também estão nativos de Bangladesh, Paquistão e Sri Lanka) por sua forte presença no mercado de trabalho qualificado.

O desempenho dos grupos mais qualificados fez com que a diferença na taxa de emprego entre nativos e estrangeiros não mudasse com a crise.

Pausa ou mudança?

Para o instituto, uma das dificuldades de estudar o impacto da crise é separar o que pode ser atribuído à turbulência financeira e o que é resultado de políticas públicas destinadas a conter a entrada de trabalhadores que começaram a entrar em vigor na mesma época.

Por exemplo: na Grã-Bretanha a concessão de vistos de trabalho caiu cerca de 40% entre 2008 e 2009 e "não está claro se as novas regras ou a crise foram responsáveis por esse declínio".

Depois de quase dobrar nos últimos trinta anos, a proporção de mão-de-obra imigrante no mundo chegou a 10,5% em 2010. Estudos sobre o tema de antes da crise já previam que esse processo desaceleraria a partir de agora.

"A imigração causou mudanças visíveis nas comunidades locais, em alguns casos criando preocupações em relação à integração social e criando pressão no serviço público. Inevitavelmente, muitos questionaram o impacto desses novos imigrantes na força de trabalho doméstica", diz o relatório.

Seja a "pausa" na imigração apenas um respiro no fluxo de pessoas ou sinal de uma possível desaceleração que já deveria ocorrer, o fato é que, para o estudo, a recente diminuição da imigração no mundo "tirou um pouco de pressão das preocupações do público, em um momento em que os empregos já são escassos".


FONTE: BBC Brasil

Brasil e 10 países entram com ação contra a lei do Arizona

Essa semana o Brasil e mais 10 países entraram com uma representação legal alegando que a lei de imigração do Arizona frustra a relação entre estas nações e os EUA.

O 9º Circuito da Corte de Apelações acatou o pedido para que os EUA ouçam o ponto de vista dos 11 países latino-americanos: México, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Nicarágua, Paraguai e Peru.

Através dos seus advogados, a governadora do Arizona, Jan Brewer, diz que ficou “ofendida,” por ver que governos estrangeiros estavam interferindo em assuntos domésticos dos EUA.

Em sua resposta legal, os representantes da governadora disseram que a opinião de outros países não tem qualquer peso no julgamento da constitucionalidade da lei de imigração do Arizona.

Depois que uma juíza federal derrubou as duas provisões mais polêmicas – entre elas, exigir que policiais questionassem o status imigratório de todos os suspeitos de serem imigrantes ilegais – a lei de imigração do Arizona entrou em vigor, mas governadora apelou contra o bloqueio das provisões e essa apelação vai ser julgada no dia 1 de novembro, na véspera das eleições americanas.


FONTE: oglobo

Líder de extrema direita holandês é julgado por incitar o ódio contra muçulmanos

AMSTERDAM - Depois de alegar ter direito à liberdade de expressão, o líder da extrema direita holandesa Geert Wilders permaneceu calado nesta segunda-feira ao comparecer a um tribunal onde é julgado por incitar o ódio contra mulçumanos. Figura importante para a formação de um novo governo de centro-direita no país, Wilders é acusado por promotores por ter comparado o islamismo ao nazismo ao dizer que o Alcorão, livro sagrado muçulmano, é "fascista como o Mein Kampf", de Adolf Hiltler.

O silêncio do político terminou levando à suspensão do julgamento até terça-feira. Após o juiz Jan Moors dizer que o réu estava evitando uma discussão, o advogado de Wilders, Bram Moszkowicz, acusou o magistrado de ser tendencioso e defendeu sua substituição. Se condenado, o deputado pode ser sentenciado a um ano de prisão, mas é mais provável que pague fiança.

- Eu sou suspeito aqui por ter expressado minha opinião como um representante do povo - disse o político, no início de seu julgamento, fazendo referência aos mais de 14 milhões de eleitores que em junho fizeram de seu Partido pela Liberdade (PVV) o terceiro mais importante do país. - Formalmente, eu estou sendo julgado hoje. Mas comigo a liberdade de expressão de muitas, muitas pessoas holandesas também está sendo julgada.

O julgamento do deputado deve durar mais de uma semana. Ele se tornou conhecido depois de provocar protestos ao lançar em 2008 o filme Fitna, em que mostra versos do Alcorão com imagens de ataques terroristas

O partido de Wilders aceitou formar uma nova coalizão que pode assumir o governo holandês ainda este mês. Em troca, seus aliados aceitaram levar adiante parte de suas propostas contra a imigração. Entre elas, está o corte pela metade do número de imigrantes de países não ocidentais.

A agenda defendida pelo politico conseguiu espaço na Holanda em meio ao crescimento da extrema direita, fomentado pelo temor entre cidadãos de que sua cultura esteja ameaçada por estrangeiros que não compartem os mesmos valores. Processo semelhante também acontece em outros países como a Suécia, onde a extrema direita conquistou, no mês passado, espaço no Parlamento. Hoje, 6% da população da Holanda são islâmicos.

Asilados políticos

Dia 8, o Comitê Nacional para os Refugiados vai decidir o destino dos paraguaios Juan Arrom, Victor Cólman e Anuncio Martí, atualmente no Brasil.
Eles se dizem vítimas de perseguição política em seu país.

Mas...

O governo do Paraguai acusa o trio de ligações com as Farc e de ter sequestrado María Edith Bordón, mulher de um rico empresário.
María só foi liberada depois de 64 dias de cativeiro, mediante pagamento de resgate de uns US$ 300 mil.

FONTE: oglobo

Exército resgata presidente do Equador de hospital

Soldados e policiais de elite no Equador resgataram o presidente Rafael Correa de um hospital em Quito, a capital do país, onde foi mantido contra sua vontade durante várias horas por policiais dissidentes.

Correa foi resgatado após troca de tiros entre os soldados e os policiais que participavam do cerco ao presidente.

Momentos depois, ele apareceu no balcão do palácio presidencial em Quito e discursou para milhares de simpatizantes.

"Sem dúvida este foi o dia mais triste de meu governo... por causa da infâmia dos conspiradores de sempre", disse ele. "Nos fizeram retroceder séculos".

A Cruz Vermelha do Equador disse que duas pessoas morreram e mais de 70 ficaram feridas nos incidentes de quinta-feira, que começaram com manifestações de policiais e militares insatisfeitos com uma nova lei que afeta os rendimentos da categoria.

Correa e seus correligionários classificaram a revolta como uma tentativa de golpe de Estado.

Violência

Correa: 'nos fizeram retroceder séculos'

Os protestos começaram quando centenas de policiais foram às ruas do país e tomaram vários quartéis, entre eles o maior de Quito, protestando contra um decreto ratificado pelo Congresso Nacional que acaba com os bônus de oficias de polícia e das Forças Armadas.

Eles também ocuparam, por várias horas, o aeroporto internacional da cidade. De Guayaquil, a maior cidade do país, vieram notícias de saques e assaltos a banco. Escolas e lojas foram fechadas.

As ações policiais levaram o governo a declarar estado de exceção.

Em uma declaração publicada no site da Presidência, Correa comentou as manifestações e disse que "faz algum tempo" que grupos de policiais "vêm buscando um golpe de Estado porque não conseguem ganhar nas urnas, e há companheiros nossos que não entendem o que é ter uma missão política".

Na tarde de quinta-feira, o canal estatal Ecuador TV afirmou que suas instalações foram invadidas por policiais que exigiam expor seus pontos de vista.

A organização que representa os órgão de imprensa do Equador, a Fundamedios, diz ter registrado 14 episódios de agressão contra jornalistas desde o início dos tumultos.

O governo determinou que todas as estações de rádio e TV suspendessem suas programações e passassem a transmitir o sinal emitido pelos veículos estatais de forma "indefinida e ininterrupta, até segunda ordem".

Pedradas

Forças de segurança usaram bombas de gás lacrimogêneo para tentar conter os manifestantes no maior quartel militar de Quito. Ao chegar ao local, Correa foi recebido pelos policiais rebelados com ofensas e pedradas.

"Não daremos um passo atrás, se querem tomar os quartéis, se querem deixar os cidadãos indefesos e se querem trair sua missão de policiais, façam isso", afirmou Correa, diante de centenas de policiais.

"Senhores, se querem matar o presidente, aqui estou, matem-me se quiserem, matem se têm poder, matem se têm coragem, em vez de se esconderem entre a multidão", gritou o presidente, visivelmente irritado com a situação.

Uma bomba de gás lacrimogêneo explodiu a poucos metros do presidente, que foi rapidamente retirado do local por seus guarda-costas e levado para o hospital.

Mais tarde, em uma entrevista a uma rádio, Correa contou que "policiais rebelados estão tentando entrar no meu quarto, pelo teto". "Se algo acontecer comigo, a culpa é deles", disse ele.

"Gostaria de dizer apenas que meu amor pelos equatorianos é infinito e seja onde estiver eu sempre amarei minha família. Sabia dos riscos e valia a pena, então não se preocupem", afirmou Correa.

Vizinhos

Convocados por membros do gabinete de Correa, simpatizantes se dirigiram ao hospital "para resgatar o presidente", dizendo que havia "gente tentando entrar pelo teto para tirá-lo dali".

No caminho, estes entraram em choque com policiais rebelados.

A imprensa local afirma que os protestos tiveram adesão de militares e policiais na cidade de Guayaquil, reduto da oposição a Rafael Correa, e em outras cidades. Em Quito, as principais vias de acesso à cidade foram fechadas.

A crise no país deixou os vizinhos em alerta. Os governos do Peru e da Colômbia fecharam a fronteira com o Equador e a companhia aérea chilena LanChile cancelou todos voos para cidades equatorianas.

Em entrevista ao canal de TV Telesur, o presidente venezuelano Hugo Chávez, disse ter conversado por telefone com Correa, um dos maiores aliados na região.

Chávez disse que Correa havia sido "sequestrado". "Neste momento, o presidente corre risco de vida. Ele não vai ceder, está disposto a morrer", afirmou.

Divisões

Há sinais de divisão entre os militares. O Chefe do Comando das Forças Armadas do Equador, Ernesto González, pediu o fim do levante e disse estar subordinado ao presidente. "Vivemos em um Estado de direito e estamos subordinados a mais alta autoridade, que é o presidente da República. Vamos acatar tudo o que o governo decidir."

Diante da crise, Correa poderá dissolver o Congresso, nas próximas horas, utilizando um mecanismo legal chamado "morte cruzada" que permite o fechamento do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas para Presidente e para o Parlamento.

O vice-chanceler equatoriano, Quinto Luccas, disse ter alertado os governos da região - em especial Brasil, Venezuela e Argentina - sobre a crise política no país, pedindo ações em defesa da ordem constitucional.

"Não estamos pedindo a defesa do governo e sim da democracia equatoriana", afirmou Luccas.

Essa é a primeira grande crise institucional que Rafael Correa enfrenta desde que assumiu o poder, em 2007, e deu início à chamada "Revolução Cidadã" no país.

Condecorações

Os policiais recebiam condecorações a cada cinco anos, o que significava um aumento salarial, além de bônus anuais. O decreto elimina esses benefícios.

Entretanto, Miguel Carvajal, ministro de Segurança, disse que o decreto não afeta os salários dos policiais, ao explicar que os bônus antes recebidos a cada cinco anos passaram a ser nivelados e incorporados ao pagamento dos oficiais.

A seu ver, a crise está sendo gerada por uma campanha de "desinformação" que busca "utilizar" os policiais para obter fins políticos.

"Isso é uma campanha de desinformação. Há que se perguntar quem são os que têm interesse em desinformar", disse Carvajal. "Policiais, não se deixem manipular", acrescentou.

De Porto Príncipe, onde realiza visita oficial, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, telefonou para o chanceler equatoriano para expressar "total apoio e solidariedade do Brasil ao presidente Rafael Correa e às instituições democráticas equatorianas".


FONTE: BBC Brasil

Equipe da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo vai investigar denúncia de bullying contra alunos imigrantes da Bolívia

RIO - A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo disse, em nota oficial, que vai investigar a denúncia de bullying contra alunos imigrantes da Bolívia na escola estadual Padre Anchieta, no Brás, região central de São Paulo. Segundo a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, os bolivianos teriam que pagar um "pedágio" aos brasileiros para não apanhar. A escola está localizada no bairro de São Paulo em que vivem milhares de imigrantes bolivianos. Muitos deles trabalham em confecções da região.

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, uma comissão de supervisores foi enviada para investigar se houve omissão da direção da escola Padre Anchieta e poderá exonerar a diretora do cargo se o problema for confirmado.

Alunos e professores da escola afirmam que as agressões ocorrem pelo menos desde 2008. A escola tem 2.421 alunos nos ensinos fundamental e médio. Segundo a direção, metade é de imigrantes ou filhos de estrangeiros. Além de bolivianos, que são a maioria, há paraguaios, peruanos, chineses, coreanos, angolanos e nigerianos.

Para evitar agressões a Secretaria de Educação criou a figura do mediador que trabalha dentro da escola e junto com a sociedade para diminuir e erradicar o vandalismo a discriminação e a violência do espaço de aprendizado.


FONTE: OGLOBO

Israel permite entrada de 20 carros na Faixa de Gaza depois de três anos

Pela primeira vez desde o bloqueio que impôs à Faixa de Gaza em 2007, Israel permitiu, nesta segunda-feira, a entrada de vinte carros encomendados por palestinos da região.

A medida faz parte do relaxamento parcial do bloqueio, implementado pelas autoridades israelenses nos últimos meses, desde a onda de protestos internacionais gerada pelo ataque à flotilha turca em maio.

Vinte veículos, alguns novos e outros usados, entraram na Faixa de Gaza, pelo ponto de checagem de Kerem Shalom, na manhã desta segunda-feira.

Parte dos carros servirá como táxis, depois que nos últimos três anos, por falta de veículos, a população passou a usar charretes movidas por burros ou cavalos ou carroças atreladas a motocicletas como meios de transporte.

Nesses anos, os únicos veículos que os palestinos conseguiram importar para a Faixa de Gaza foram desmontados e levados por intermédio de túneis escavados entre a cidade de Rafah, no sul da região, e o território egípcio.

Materiais de construção

Na semana passada, o governo israelense também anunciou a passagem de 250 toneladas de materiais de construção para reconstruir o sistema de esgotos no bairro de Sheikh Ajlin, no centro da Faixa de Gaza.

No entanto, segundo a ONG de direitos humanos israelense Gisha (Acesso, em tradução livre), o bloqueio israelense à Faixa de Gaza continua sendo significativo e o relaxamento "é muito pequeno em relação às necessidades da população".

De acordo com a Gisha, apesar do relaxamento do bloqueio pelas autoridades israelenses, a quantidade de mercadorias cuja passagem para Gaza é permitida significa menos de 30% das necessidades da população, e o volume de combustível que entra na região é cerca de um quarto das necessidades.

A Agência de Refugiados das Nações Unidas, UNRWA, rejeitou 40 mil alunos que queriam estudar em suas escolas, por falta de salas de aula.

Segundo a agência, faltam cem escolas na Faixa de Gaza, e para construí-las, é necessária uma grande quantidade de materiais de construção cuja entrada Israel não permite.

Razões de segurança

O nível das escolas da ONU é considerado melhor do que as escolas da Autoridade Palestina, controladas pelo governo do Hamas desde que o grupo tomou à força o controle da Faixa de Gaza em junho de 2007.

Nas escolas de Gaza, a falta de salas de aula é tão grande que os alunos estudam em dois turnos, em média 50 alunos em cada classe.

Várias escolas utilizam contêineres como salas de aula e três alunos, em vez de dois, sentam em cada banco.

O governo israelense afirma que a proibição à entrada de materiais de construção na Faixa de Gaza decorre de razões de segurança, pois, segundo porta-vozes oficiais, o Hamas poderia utilizar os materiais para fins militares.

Segundo vários analistas locais, o principal objetivo do bloqueio é abalar a força politica do Hamas, piorando as condições de vida da população.

No entanto, depois de três anos de bloqueio quase hermético, aparentemente esse objetivo não foi alcançado e não houve um levante da população de Gaza contra o governo do Hamas.


FONTE: BBC Brasil

Ascensão da extrema direita na Suécia é 'clara rejeição' às políticas de imigração do governo

ESTOCOLMO - A ascensão histórica da extrema direita nas eleições parlamentares suecas é uma "resposta clara de rejeição às políticas de imigração do país", tradicionalmente tolerante aos estrangeiros, afirmou nesta segunda-feira à CNN o líder do partido Democratas da Suécia. Segundo Jimmie Akesson, 31 anos, o resultado é parte de uma onda de vitórias de partidos anti-imigração na Europa como um todo.

- Toda a Europa enfrenta grandes problemas por causa da imigração em massa e, claro, as pessoas estão se tornando mais e mais frustradas em vários países. Isso se confirma pelos resultados das eleições deste fim de semana - disse Akesson à rede de TV americana CNN.

Pela primeira vez na história da Suécia, um partido de extrema-direita da Suécia conquistou vagas no Parlamento - fazendo o bloco de centro-direita perder sua tradicional maioria . Os Democratas da Suécia elegeram 20 parlamentares e agora serão os fiéis da balança na política do país.

- Nós temos agora uma plataforma para a nossa ideologia, e isso é muito importante porque nós sabemos que temos uma grande oportunidade para conseguir ainda mais adeptos - disse Akesson, que nega que o partido defenda posições racistas.

A Suécia é um dos países da União Europeia que mais recebe imigrantes refugiados. Os imigrantes já representariam 14% da população do país.

Os jornais suecos viram a eleição como uma dramática guinada no país.

"É manhã de segunda-feira, e chega a hora de os suecos encontrarem uma nova imagem própria", escreveu o jornal Svenska Dagbladet. "Um governo de centro-direita sem maioria, uma Social Democracia destroçada, e um partido com raízes no extremismo de ultradireita detendo o equilíbrio do poder."

Já os investidores reagiram com tranquilidade ao impasse político, animados pelo fato de que o primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt permanecerá no cargo e que as finanças públicas estão em ordem.

O primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, disse que sua coalizão não buscará uma aliança com a extrema-direita, cujas propostas foram qualificadas de racistas pelos adversários.

- Eu fui bem claro sobre como vamos lidar com esta situação incerta. Nós não vamos cooperar ou depender dos Democratas Suecos - disse o premier.

O primeiro-ministro havia dito que, em caso de resultado inconclusivo, ele aceitaria formar um governo minoritário, mas preferiria atrair o Partido Verde (centro-esquerda) para a coalizão. No entanto, os Verdes anunciaram nesta segunda-feira que não vão integrar o governo de centro-direita.


FONTE: oglobo

Universidade federal abre vestibular exclusivo para refugiados

Responsável por organizar o primeiro vestibular específico para refugiados do país, em 2009, a UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos), no interior de São Paulo, acaba de abrir as inscrições para o processo seletivo para ingresso de refugiados nos cursos de graduação em 2011.

Até o próximo dia 27 de setembro, os interessados devem encaminhar à Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) uma carta de manifestação de interesse, mencionando o curso pretendido. Também devem apresentar documentação comprobatória de conclusão de estudos equivalentes ao Ensino Médio (acompanhada de parecer de equivalência emitido por Secretaria de Estado de Educação, caso os estudos tenham sido realizados fora do Brasil) e documento expedido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) que comprove sua situação de refugiado.

Até o dia 13 de outubro será divulgada a relação dos candidatos convocados para as avaliações. A lista de candidatos aprovados será divulgada no dia 15 de fevereiro de 2011.

A UFSCAR é uma das universidades brasileiras que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM), que foi implementada pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) na América Latina em 2003 e busca difundir o direito internacional humanitário, os direitos humanos e o direito dos refugiados, promovendo também a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nesses temas.

A cátedra é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR. Em 2004, o projeto foi reformulado com o objetivo de incorporar atividades de caráter comunitário, como a assistência aos refugiados e a desburocratização do acesso ao ensino superior.

O processo seletivo para refugiados da UFSCAR e está inserido neste marco e faz parte do seu Programa de Ações Afirmativas. Desde 2009, a universidade reserva pelo menos uma vaga para refugiados em todos os cursos oferecidos. Atualmente, cinco refugiados estão na UFSCAR, beneficiados por esta iniciativa.

O programa também se propõe a assegurar a continuação dos estudantes refugiados por meio da disponibilização de um tutor que fomenta a continuidade dos estudos, ajudando os refugiados a lidar com eventuais dificuldades de integração na comunidade acadêmica e intermediando entre os estudantes e a instituição. A Universidade oferece, quando necessário, apoio para moradia e alimentação, além de uma ajuda financeira para atividades desenvolvidas na universidade.



FONTE: OPERA MUNDI

Silvio Berlusconi sai em defesa de Sarkozy na polêmica em torno da expulsão de ciganos

PARIS - Nicolas Sarkozy ganhou um aliado de peso no mais novo capítulo da briga entre a União Europeia (UE) e a França em torno da expulsão de ciganos do país: Silvio Berlusconi. Em entrevista ao "Le Fígaro", o primeiro-ministro italiano saiu em defesa do líder francês e criticou as declarações da Comissária de Justiça da UE, Viviane Reding , que disse que as deportações de membros da comunidade Roma eram "uma vergonha", algo que ela "achava que a Europa não voltaria a ver depois da Segunda Guerra Mundial".

Segundo Berlusconi, a convergência com a França é essencial para levar a Europa a discutir os problemas da imigração ilegal. Ele também disse que as críticas da comissária europeia deveriam ter sido feitas em caráter privado, diretamente com os dirigentes franceses, e não publicamente.

"Esta questão dos romenos não é a única que se coloca à Europa", disse Berlusconi, deixando claro, no entanto, que esta é uma preocupação de todos os países da região. "Esperamos que a convergência franco-italiana ajude a agitar a Europa e a enfrentar o problema a partir de políticas comuns", salientou ao garantir uma relação de proximidade com o presidente francês.

Sarkozy sugere que comissária da UE receba ciganos em seu país
Irritado com a repercussão que polêmica medida vem tomando, Nicolas Sarkozy subiu o tom, nesta quarta-feira, e sugeriu que Viviane Reding, recebesse em Luxemburgo - seu país - os deportados que ela defende. Segundo o jornal "El País", Sarkozy teria feito o comentário durante um almoço com senadores de seu partido.

O governo da França acusa o órgão executivo da UE de extrapolar nas críticas. A medida já levou à deportação de 8 mil ciganos este ano, ameaçando adotar medidas legais contra o país.

- Há um limite para a minha paciência - disse o ministro francês de Assuntos Europeus, Pierre Lellouche.

Autoridades francesas já associaram a presença de ciganos à criminalidade no país, justificando assim a expulsão de milhares deles, a maioria deportada para Bulgária e Romênia. O governo da França classifica sua política como um programa de retorno voluntário. Cerca de 15 mil ciganos vivem no país, de acordo com o grupo Romeurope. Não há dados oficiais.


FONTE: oglobo

Refugiados angolanos mostram sua arte no evento Revelando São Paulo

SÃO PAULO, Brasil, 14 de julho (ACNUR) - Um processo histórico de
miscigenação derivado de fluxos migratórios criou uma diversidade
cultural no Brasil que facilita a integração de estrangeiros no país. Um
bom exemplo desta integração são os refugiados angolanos Bantu Tabasisa
e Tandu, que participam desde a semana passada no evento “Revelando
São Paulo”, mostrando sua arte de inspiração africana para um
público estimado em um milhão de pessoas.

Tandu chegou em 2001, por não concordar com o alistamento militar
obrigatório em Angola, e Bantu deixou sua terra natal há 17 anos, por
causa do conflito interno que afetava seu país. Ambos foram convidados
a participar do “Revelando São Paulo”, que busca reunir e celebrar a
diversidade cultural e artística do mais importante estado brasileiro. O
evento é um grande encontro da cultura paulista, reunindo manifestações
artísticas de 200 municípios do estado.

Para o diretor artístico do “Revelando São Paulo”, Toninho Macedo,
a participação de Tandu e Bantu no evento é uma prova de que São Paulo é
uma cidade de oportunidades, capaz de acolher e integrar aqueles que
nela chegam para começar uma nova vida. “Muito do que está sendo
exibido aqui no festival é uma herança da cultura africana”, comenta o
diretor.

Bantu e Tandu expõem seus trabalhos em um stand organizado pelo Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pela Cáritas
Arquidiocesana de São Paulo, que é parceria da agência no projeto de
assistência e proteção a refugiados na cidade. Embora já trabalhassem
com arte na Angola, recomeçar em outro país não foi fácil. Eles tiveram
dificuldades financeiras para se manter em São Paulo e para exercer suas
atividades artísticas. Ambos foram apoiados pela Cáritas e pelo ACNUR e,
graças ao seu esforço individual, conseguiram vencer as dificuldades.


FONTE: ACNUR

Ex-presidente do Chile Michelle Bachelet vai coordenar agência da ONU

A ex-presidente chilena Michelle Bachelet foi nomeada nesta terça-feira para liderar uma nova agência da ONU encarregada de acelerar a melhoria da condição de vida as mulheres no mundo.

Bachelet foi escolhida pelo secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, para chefiar a ONU Mulher, um organismo que unificará outros quatro já existentes e terá como missão promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

"Quero anunciar a nomeação de Michelle Bachelet, a ex-presidente do Chile, como a nova responsável pela recém-criada ONU Mulher", disse em entrevista coletiva o secretário-geral das Nações Unidas

Bachelet deixou a presidência do Chile em março, depois de um mandato de quatro anos que a elegeram uma das governantes mais populares da história de seu país.

Ban ressaltou que a ex-presidente chilena (2006-2010) conta com "seu histórico de liderança dinâmica e global, habilidades políticas provadas e uma capacidade pouco comum de criar consenso".

"Tenho a confiança de que sob sua firme liderança podemos melhorar as vidas de milhões de mulheres e meninas em todo o mundo", afirmou o líder da ONU.

Dando mais detalhes sobre o processo de seleção para o cargo, Ban Ki-moon explicou que a busca começou ainda em julho de 2009, após a Assembleia Geral da entidade, em Nova York.

A nova agência está sob o mesmo "guarda-chuva" do Fundo da Onu para o Desenvolvimento da Mulher (Unifem), a Divisão da ONU para o Progresso da Mulher e o Instituto Internacional de Pesquisa e Capacitação para a Promoção da Mulher (Instraw), assim como o Escritório do Assessor Especial em Assuntos de Gênero (Osagi).


FONTE: UOL

Parlamento europeu pede que França suspenda deportação de ciganos

O ministro da Imigração francês, Eric Besson, recebeu com frieza o pedido de parlamentares da União Europeia (UE), para que a França suspenda a deportação de integrantes do povo roma (ciganos).

Segundo jornais franceses, o ministro declarou nesta quinta-feira, em Bucareste, na Romênia, que o Parlamento Europeu "ultrapassou suas prerrogativas" ao aprovar uma resolução contrária à decisão do governo francês.

Besson disse estar "fora de questão" a mudança na política do estado com relação ao povo roma. "A França aplica escrupulosamente o direito comunitário europeu e respeita escrupulosamente a lei republicana francesa", acrescentou o ministro.

O ministro da Imigração francês está na Romênia junto com o secretário francês para Assuntos Europeus, Pierre Lellouche. Os dois se reuniram com o primeiro-ministro romeno, Emil Boc, o ministro do Interior e o ministro de Relações Exteriores do país para discutir um plano de emergência para a reintegração dos romas deportados.

O ministro de Relações Exteriores da Romênia, Teodor Baconschi, disse em uma entrevista que o país enviará forças policiais para ajudar no combate ao crime cometido por romenos na França. Em retorno, o governo francês enviará dinheiro para a reintegração do povo roma na Romênia.

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira uma resolução exigindo o fim da expulsão de ciganos do país e cobrando ações firmes da Comissão Europeia e de governos da UE para integrar o povo roma, que vive em situação de pobreza em todo o continente.

A resolução dos parlamentares europeus foi adotada por 337 votos no Parlamento em Estrasburgo, com 245 votos contra e 51 abstenções. A medida foi proposta por parlamentares de centro-esquerda, liberais, comunistas e de partidos verdes.

PROFUNDA PREOCUPAÇÃO

A resolução da Comissão Europeia diz que o Parlamento "expressa profunda preocupação com as medidas tomadas por autoridades francesas e por outros estados membros com relação aos romas" e afirma que "lamenta a resposta tardia e limitada da Comissão Europeia como guardiã dos tratados europeus".

Os parlamentares da UE afirmaram estar "particularmente preocupados com a retórica abertamente discriminatória que tem caracterizado o discurso político durante as repatriações dos romas", que acreditam ter dado credibilidade a ações de grupos de extrema direita.

Discriminação contra qualquer grupo étnico ou nacionalidade é proibida pela lei da União Europeia.

Segundo a imprensa francesa, a Comissão diz aceitar a repatriação quando o retorno é voluntário ou quando o país consegue comprovar previamente que há "ameaça à ordem pública" por parte dos deportados. O secretário Pierre Lellouche disse que as expulsões são conduzidas caso a caso.

INVESTIGAÇÃO

A Comissária de Justiça da União Europeia, Viviane Reding, disse ao Parlamento Europeu nesta terça-feira que pediu mais informações à França sobre as deportações.

O parlamentar trabalhista britânico Claude Moraes, que contribuiu com a proposta da resolução, disse que é "muito incomum que o Parlamento Europeu critique um Estado membro individualmente dessa maneira, muito menos um estado fundador da UE".

Ele afirmou que a resolução "pressiona a Comissão a tomar medidas legais contra as autoridades francesas por não respeitarem a lei". A Comissão Europeia tem o poder de censurar a França, de estabelecer compensações para os romas deportados e de levar a França à Corte Europeia de Justiça se houver evidência de que o país violou a lei supranacional.

Desde agosto, a França deportou cerca de mil romas para a Romênia e a Bulgária, como parte de uma ação contra o crime no país. O presidente Nicolas Sarkozy, em pronunciamento, associou os acampamentos ciganos ao tráfico, à prostituição e à exploração de crianças.

Esta semana, a Itália concluiu o desmantelamento de acampamentos ilegais nos arredores de Milão e Roma. Dois anos atrás, o país deportou dezenas de romas, em uma grande operação.


FONTE: BBC Brasil

Explosões matam ao menos 8 em aeroporto da Somália

Duas explosões mataram pelo menos oito pessoas nesta quinta-feira no aeroporto de Mogasdício, capital da Somália, segundo moradores.

Testemunhas disseram que um militante suicida atirou um carro-bomba contra um posto militar da União Africana, em frente ao aeroporto, e que uma segunda explosão foi ouvida logo depois dentro do terminal. Em seguida, segundo esses relatos, houve um tiroteio.

"O carro investiu violentamente contra o posto das tropas da Amisom (missão de paz africana) na porta do aeroporto", disse o comerciante Mohammed Abdi à Reuters, acrescentando que era possível ver colunas de fumaça preta se erguendo.

A polícia confirmou o ataque.

Na quarta-feira, o governo interino da Somália havia alertado para uma onda de atividade rebelde, por causa do fim do mês islâmico do Ramadã, dedicado ao jejum.

"Vi quatro soldados da União Africana sendo levados sangrando na porta (do aeroporto)", disse Abdi. "Pelo menos oito cadáveres, a maioria de soldados, estavam caídos no chão."

Uganda e Burundi têm cerca de 7 mil soldados em Mogadíscio, com a principal tarefa de proteger o presidente, o porto marítimo e o aeroporto de ataques de insurgentes islâmicos. O governo somali na prática domina apenas poucos quarteirões da capital.

A Amisom não se manifestou imediatamente sobre o ataque. O grupo insurgente Al Shabaab disse que divulgaria uma nota sobre o incidente.

Abdi Muse, funcionário do aeroporto, afirmou que passageiros e funcionários fugiram em pânico enquanto os tiros reverberavam dentro do prédio. Testemunhas disseram que soldados da União Africana confrontaram os militantes no lado de fora do aeroporto.

Segundo o Acnur (agência da ONU para refugiados), mais de 230 civis já foram mortos na atual onda de violência em Mogadíscio, que começou em 23 de agosto, quando o Al Shabaab prometeu intensificar sua "guerra santa" contra o frágil governo local.

"Não podemos desprezar a possibilidade de um (conjunto de ataques) espetacular do Al Shabaab no Eid (festividade do fim do Ramadã), para encerrar uma ofensiva que tem sido infrutífera e desesperada", afirmou o Ministério da Informação na quarta-feira.


FONTE: oglobo

México acha corpos de suspeitos de matar 72 imigrantes

Autoridades mexicanas encontraram os corpos de três homens que teriam participado do massacre de 72 imigrantes ocorrido em 21 de agosto no nordeste do México, informou nesta terça-feira o porta-voz do gabinete de Segurança Nacional, Alejandro Poiré.

Os corpos dos três supostos membros do cartel Los Zetas - grupo narcotraficante acusado pelo crime - foram encontrados ao lado de duas mulheres mortas, que não estariam ligadas ao massacre.

As autoridades encontraram os cadáveres no dia 30 de agosto, após uma denúncia anônima informando o local.

Poiré afirmou ainda que está sob custódia do governo um outro suspeito que foi "plenamente identificado" pelos sobreviventes da chacina, na qual morreram pelo menos dois brasileiros.

"Os homens foram identificados pelo sobrevivente hondurenho, que confirmou a participação dos três nos atos criminosos", disse Poiré em uma coletiva.

Sete suspeitos

No total, sete pessoas já foram identificadas como participantes da chacina dos imigrantes, que aconteceu perto da cidade de San Fernando, no Estado de Tamaulipas, a 160 km da fronteira americana.

Além dos três citados por Poiré, outros três foram baleados durante um confronto no local do crime e o último suspeito foi detido em 23 de agosto.

As 72 vítimas faziam parte de um grupo de 76 pessoas - vindas de Honduras, El Salvador, Brasil e Guatemala - que tentavam entrar nos Estados Unidos quando foram sequestradas.

As autoridades acreditam que quatro pessoas conseguiram escapar: o equatoriano Luis Freddy Lala, um imigrante hondurenho, uma mulher grávida e sua filha.

Na noite de segunda-feira, o presidente de El Salvador, Mauricio Funes, confirmou que viajará na sexta-feira para a Cidade do México, onde se encontrará com o colega Felipe Calderón.

Eles devem falar sobre o massacre e discutir estratégias conjuntas para combater a violência que castiga os dois países.


FONTE: BBC Brasil

Veja histórico de acordos de paz para o Oriente Médio

Em mais de 40 anos desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967, houve diversos planos e negociações de paz no Oriente Médio.

Alguns foram considerados bem-sucedidos, como os firmados entre Israel e Egito e entre Israel e Jordânia, mas a disputa central entre israelenses e palestinos ainda não foi resolvida.

O analista da BBC Paul Reynolds explica as principais propostas de paz e o que aconteceu com elas.

Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, 1967

A resolução encarna o princípio que tem guiado a maioria dos planos subsequentes: a troca de terra por paz.

Ela pedia "a saída das Forças Armadas israelenses dos territórios ocupados no conflito daquele ano, como Jerusalém Oriental, a península do Sinai, Cisjordânia e as colinas de Golã, e o "respeito pela soberania, integridade territorial e independência política de cada Estado na região e seu direito de viver em paz".

Mas a resolução é famosa por sua imprecisão ao pedir a retirada israelense de "territórios".

Israel argumentou que isso não significava necessariamente a retirada de todos os locais ocupados.

Camp David (EUA), 1978

Houve diversos planos de paz após 1967, mas nada de significativo aconteceu até depois da guerra de 1973, que abriu espaço para uma nova iniciativa pela paz, como mostra a visita a Jerusalém do então presidente egípcio, Anwar Sadat, em novembro de 1977.

O presidente dos EUA na época, Jimmy Carter (1977-81), capitalizou em cima desse espírito e convidou Sadat e o então premiê israelense, Menachem Begin, para conversas em Camp David.

O primeiro acordo expandia a resolução 242, pedia negociações multilaterais para resolver o "problema palestino", falava em um tratado entre Israel e Egito e instava a assinatura de outros tratados entre Israel e seus vizinhos. Mas a fraqueza deste primeiro acordo foi que os palestinos não participaram das negociações.

O segundo acordo tratava da paz entre Israel e Egito, o que ocorreu em 1979, com a saída de Israel da península do Sinai, ocupada desde 1967. Isso resultou no primeiro reconhecimento do Estado de Israel por parte de um país árabe.

São talvez as mais bem-sucedidas conversas do processo de paz. O acordo durou, apesar de tensões posteriores entre Israel e Egito e de Sadat ter sido assassinado.

Conferência de Madri, 1991

Resultou em um tratado de paz entre Israel e Jordânia em 1994, mas as conversas israelenses com o Líbano e a Síria avançaram pouco desde então, complicadas por disputas de fronteira e pela guerra de 2006 entre Israel e militantes libaneses do Hezbollah.

Acordo de Oslo, 1993

As negociações de Oslo tentaram contemplar o que faltara em todas as conversas prévias, como um acordo direto entre israelenses e palestinos, representados pela OLP (Organização pela Libertação da Palestina).

Sua importância é que resultou no reconhecimento mútuo entre Israel e a OLP.

O acordo estipulava que tropas israelenses deixariam a Cisjordânia e Gaza, que um governo interino palestino seria montado para um período de transição de cinco anos, abrindo caminho para a formação de um Estado palestino.

O grupo Hamas e outros palestinos não aceitaram os termos de Oslo e iniciaram ataques suicidas contra Israel, que por sua vez enfrentou a oposição de colonos israelenses e outros setores da sociedade.

O acordo foi assinado em 1993, na Casa Branca, onde, sob a mediação do presidente americano Bill Clinton, Yasser Arafat, líder da OLP, e Yitzhak Rabin, premiê israelense, apertaram as mãos. Mas seus termos foram apenas parcialmente implementados.

Camp David, 2000

O objetivo de Clinton era tratar de temas como fronteiras, Jerusalém e refugiados, que haviam sido deixados de lado em Oslo.

Mas não houve acordo entre Arafat e o então premiê de Israel, Ehud Barak. O problema foi que o máximo oferecido por Israel era menos do que o mínimo que os palestinos estavam prontos para aceitar.

Israel ofereceu a faixa de Gaza, uma grande parte da Cisjordânia e terras do deserto de Negev, mas mantendo grandes assentamentos em Jerusalém Oriental. Os palestinos queriam começar com a reversão das fronteiras determinadas pela guerra de 1967 e pediam o reconhecimento do "direito de retornar" dos refugiados palestinos.

O fracasso de Camp David foi seguido pelo segundo levante palestino conhecida como Intifada.

Taba, 2001

Houve mais flexibilidade quanto à questão territorial, mas um comunicado posterior dizia ter sido "impossível chegar a um entendimento em todas as questões".

Com a eleição de Ariel Sharon em Israel, em 2001, o acordo foi abandonado.

Iniciativa de Paz Árabe, 2002

Após o fracasso dos diálogos bilaterais e da volta dos conflitos, o plano saudita retomou uma abordagem multilateral e sinalizou o interesse árabe em pôr fim às disputas ente israelenses e palestinos.

Segundo o plano, as fronteiras voltariam à configuração de 1967, um Estado palestino seria estabelecido em Gaza e Cisjordânia e haveria uma "solução justa" ao problema dos refugiados. Em troca, os países árabes reconheceriam Israel.

Sua força é o apoio árabe à solução de dois Estados. Sua fraqueza é que instou as partes a negociar os mesmos temas em que elas haviam falhado até então.

Mapa da Paz, 2003

O plano proposto pelo "Quarteto" (EUA, Rússia, União Europeia e ONU) que negocia a paz no Oriente Médio, não dá detalhes sobre um acordo final, mas sim diretrizes sobre como chegar a ele.

A proposta foi precedida de um comunicado, em junho de 2002, de George W. Bush, que propunha fases para pôr a segurança antes de um acordo final:

- Fase 1: Declaração dos dois lados apoiando a solução de dois Estados. Palestinos poriam fim à violência e agiriam contra os que estivessem "engajados no terror", criariam uma Constituição e fariam eleições; israelenses parariam de construir assentamentos ou ampliar os já existentes e conteriam ações militares

- Fase 2: Criação de um Estado palestino, em conferência internacional, com "fronteiras provisórias"

- Fase 3: Conversas finais

O Mapa da Paz não foi implementado, mas segue sendo um ponto de referência para as negociações.

Acordo de Genebra, 2003

Revisa os conceitos do Mapa da Paz em que a segurança e a confiança precederiam um acordo político.

O maior compromisso de Genebra era que os palestinos desistissem de seu "direito de retorno" em troca de praticamente toda a Cisjordânia. Israel desistiria de grandes assentamentos, como Ariel, mas manteria outros perto da fronteira.

Os palestinos teriam sua capital em Jerusalém Oriental, mas Israel manteria a soberania sobre o Muro das Lamentações, na Cidade Velha.

Annapolis (EUA), 2007

O premiê israelense Ehud Olmert e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, participaram de negociações com o Quarteto e mais de uma dúzia de países árabes.

Mas o Hamas, que ganhara as eleições parlamentares em Gaza em 2006 e dominara no ano seguinte a região, não estava representado e disse que não se comprometeria com nenhuma decisão tomada em Annapolis.

Após um comunicado conjunto, Olmert e Abbas tiveram reuniões regulares para acordar questões de fronteira, mas as negociações foram interrompidas pela ofensiva militar israelense em Gaza no final de 2008.


FONTE: BBC Brasil

Agência da ONU critica Europa por deportar iraquianos refugiados

A agência para refugiados da ONU fez um apelo aos governos europeus nesta sexta-feira para que suspendam as deportações de iraquianos, denunciando o que seria pelo menos a terceira rodada de retornos forçados desde abril.

O voo fretado com cerca de 61 iraquianos que estavam vivendo na Grã-Bretanha, Dinamarca, Noruega e Suécia pousou no aeroporto de Bagdá na quarta-feira, coincidindo com o final das operações de combate dos EUA no Iraque, disse a agência.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) disse ter informações ainda não confirmadas de que três dos 61 deportados seriam iranianos.

"Insistimos para que os governos europeus forneçam proteção aos iraquianos até que a situação em suas áreas de origem no Iraque permitam um retorno seguro e voluntário", disse Adrian Edwards, porta-voz do Acnur.

O Acnur publicou uma lista de orientações a todos os governos recomendando que os iraquianos não deveriam ser enviados a cinco províncias, inclusive Bagdá, pois essas regiões continuam sendo perigosas.

"Nossa posição é de que os iraquianos buscando refúgio e originários dessas províncias deveriam se beneficiar da proteção internacional sob a condição de refugiados, segundo a Convenção de Refugiados de 1951 ou oferecidos uma forma alternativa de proteção", disse Edwards.

A Jordânia e a Síria ainda abrigam um número estimado de 1,6 milhão de iraquianos que fugiram da violência sectária, e outros 50 mil estão no Líbano, segundo dados dos governos.


FONTE: Reuters