Fonte: www.dw-world.de © Deutsche Welle.
Autora: Marta Barroso (jbn) Revisão: Alexandre Schossler
Com leis mais flexíveis de imigração, a América Latina tornou-se um destino cada vez mais procurado por refugiados africanos. No Brasil, a maioria dos pedidos de asilo são encaminhados por imigrantes oriundos da África.
Para onde ir é, na maioria dos casos, secundário. O mais importante é deixar o próprio país – e isso o mais rápido possível. É assim que o escritório brasileiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil descreve a fuga de migrantes políticos.
Os motivos para deixar a terra natal estão geralmente relacionados a guerras ou à perseguição política. Em muitos casos, trata-se simplesmente de sobrevivência.
Esses refugiados não necessariamente planejam sua viagem. Eles frequentemente viajam ilegalmente em navios cargueiros, já que não têm dinheiro para comprar uma passagem. O coordenador-geral do Conare (Comitê Nacional de Refugiados), Renato Zerbini Leão, os chama de "refugiados espontâneos". Ele conta casos de migrantes que entraram num navio pensando que iriam para o hemisfério norte, mas acabaram desembarcando no Brasil.
Europa: a antiga terra prometida
Por ser geograficamente mais próxima e um destino promissor, a Europa aparece como uma boa oportunidade para africanos em busca de trabalho. Refugiados que emigram por motivos econômicos chegam diariamente de barco, navio ou avião ao Velho Continente.
No entanto, desde a criação da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex), em 2005, o controle e a vigilância nas fronteiras externas da União Europeia foram intensificados. Desde então, os membros do bloco passaram a trabalhar conjuntamente na deportação de imigrantes.
América Latina: novo destino
Isso fez com que os refugiados passassem a buscar outros destinos, como, por exemplo, a América Latina. México e Guatemala foram os primeiros destinos escolhidos, pois a partir deste países pode-se seguir viagem para os Estados Unidos. A maioria dos refugiados que tenta esse caminho vem da Somália, de Eritreia e da Etiópia.
Mas muitos africanos acabam ficando no país latino-americano a que chegaram. Na Argentina, por exemplo, viviam há oito anos apenas algumas dúzias de refugiados. Hoje já são mais de 3 mil os migrantes africanos.
O Brasil
O Brasil abriga hoje refugiados de 74 países, de acordo com estatísticas da Acnur. "A maioria deles vem de Angola. Depois vem na lista Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria e Iraque", relata Leão.
Bildunterschrift: Congo: país é origem de um dos maiores fluxos de emigração recebidos pelo BrasilDurante a guerra civil angolana, que durou até 2002, o Brasil fora um importante destino para refugiados. Segundo Leão, o país oferece consideráveis vantagens para os imigrantes, pois logo que este se cadastra como refugiado, recebe automaticamente um documento que lhe garante o direito de trabalhar.
Depois de confirmado o pedido de asilo, a pessoa adquire os mesmos direitos que um cidadão brasileiro, podendo utilizar os serviços públicos oferecidos, como hospitais e escolas.
Mais fácil de entrar, mais difícil de viver
Enquanto na Europa os requerimentos de asilos são analisados de acordo com o país de origem – considerando o grau de segurança do respectivo país – e a burocracia costuma ser demorada, o governo brasileiro costuma agilizar o processo.
Porém, a permissão para trabalhar não significa necessariamente que a pessoa vá encontrar um trabalho. Além do desemprego, esses imigrantes se deparam com outros problemas, pelos quais o Brasil já é conhecido, como a violência e a insegurança das grandes cidades.
Leão adverte que o dia-a-dia do país não é fácil, pois segundo ele, os refugiados enfrentam as mesmas dificuldades que os brasileiros. "Eles vão esperar no hospital ou na fila para poder matricular suas crianças na escola", alerta o representante da Acnur.
Ainda assim, o Brasil ainda é um país interessante para refugiados da África. Primeiro, por causa da política de asilo mais flexível. E também por ser o país com o maior número de descendentes de africanos do mundo.
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
STF: Marco Aurélio promete voto do Battisti no dia 28
Fonte: Correio Braziliense
Diego Moraes
Publicação: 15/10/2009 13:13 Atualização: 15/10/2009 13:20
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu nesta quinta-feira (15/10) finalizar seu voto sobre o caso Cesare Battisti no próximo dia 28. A tendência é que ele mantenha o posicionamento exposto no plenário da corte no primeiro dia de julgamento, em 9 de setembro, quando sinalizou ser contrário à extradição do ex-ativista italiano.
Na ocasião, o julgamento teve de ser suspenso por um pedido de vista de Marco Aurélio, quando o placar estava 4 a 3 pela volta de Battisti à Europa. "Todo o material sobre o caso já está no meu gabinete e agora vou abrir o embrulho. Devo finalizar o voto neste fim de semana, fazer a revisão na semana que vem e na quarta-feira da outra semana ele estará na bancada para que o presidente do Supremo (ministro Gilmar Mendes) agende a retomada do julgamento", afirmou o ministro ao Correio.
Até lá, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, já terá assumido a vaga de ministro do STF em substituição a Carlos Alberto Menezes Direito, morto em setembro. A posse está marcada para o próximo dia 23.
Impasse
Cesare Battisti, 54 anos, tornou-se pivô de um impasse que coloca Brasil e Itália em lados opostos. Condenado à prisão perpétua no país de origem, ele foi considerado refugiado político pelo governo brasileiro em janeiro. Desde então, o governo italiano trava uma batalha pela extradição.
Líder de uma organização extremista batizada de Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), que fazia oposição ao governo da Itália na década de 70, Battisti foi condenado por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979. O julgamento terminou em 1993, mas o ex-ativista nunca cumpriu a pena. Fugiu para a França, onde viveu até 2004, quando o então presidente do país, Jacques Chirac, se colocou favorável à extradição.
O italiano fugiu novamente e veio parar no Brasil, onde a legislação proíbe a extradição de condenados por crimes políticos. Em março de 2007, Battisti foi preso no Rio de Janeiro e transferido para a Papuda, onde está até hoje. O ex-ativista nega a autoria dos crimes e afirma ser vítima de perseguição política. Desde que chegou ao país, Battisti já escreveu três livros para contar sua história.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, analisou o pedido de refúgio e decidiu negá-lo por 3 votos a 2, sob o argumento que não é possível comprovar a alegada perseguição política. A decisão do Conare, no entanto, foi revertida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que em 13 de janeiro de 2009 concedeu o refúgio por entender que o italiano passa por “fundado temor de perseguição por suas opiniões políticas”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a decisão e chegou a rebater críticas do governo italiano dizendo que a decisão foi um ato de “soberania” do Brasil.
Diego Moraes
Publicação: 15/10/2009 13:13 Atualização: 15/10/2009 13:20
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu nesta quinta-feira (15/10) finalizar seu voto sobre o caso Cesare Battisti no próximo dia 28. A tendência é que ele mantenha o posicionamento exposto no plenário da corte no primeiro dia de julgamento, em 9 de setembro, quando sinalizou ser contrário à extradição do ex-ativista italiano.
Na ocasião, o julgamento teve de ser suspenso por um pedido de vista de Marco Aurélio, quando o placar estava 4 a 3 pela volta de Battisti à Europa. "Todo o material sobre o caso já está no meu gabinete e agora vou abrir o embrulho. Devo finalizar o voto neste fim de semana, fazer a revisão na semana que vem e na quarta-feira da outra semana ele estará na bancada para que o presidente do Supremo (ministro Gilmar Mendes) agende a retomada do julgamento", afirmou o ministro ao Correio.
Até lá, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, já terá assumido a vaga de ministro do STF em substituição a Carlos Alberto Menezes Direito, morto em setembro. A posse está marcada para o próximo dia 23.
Impasse
Cesare Battisti, 54 anos, tornou-se pivô de um impasse que coloca Brasil e Itália em lados opostos. Condenado à prisão perpétua no país de origem, ele foi considerado refugiado político pelo governo brasileiro em janeiro. Desde então, o governo italiano trava uma batalha pela extradição.
Líder de uma organização extremista batizada de Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), que fazia oposição ao governo da Itália na década de 70, Battisti foi condenado por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979. O julgamento terminou em 1993, mas o ex-ativista nunca cumpriu a pena. Fugiu para a França, onde viveu até 2004, quando o então presidente do país, Jacques Chirac, se colocou favorável à extradição.
O italiano fugiu novamente e veio parar no Brasil, onde a legislação proíbe a extradição de condenados por crimes políticos. Em março de 2007, Battisti foi preso no Rio de Janeiro e transferido para a Papuda, onde está até hoje. O ex-ativista nega a autoria dos crimes e afirma ser vítima de perseguição política. Desde que chegou ao país, Battisti já escreveu três livros para contar sua história.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, analisou o pedido de refúgio e decidiu negá-lo por 3 votos a 2, sob o argumento que não é possível comprovar a alegada perseguição política. A decisão do Conare, no entanto, foi revertida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que em 13 de janeiro de 2009 concedeu o refúgio por entender que o italiano passa por “fundado temor de perseguição por suas opiniões políticas”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a decisão e chegou a rebater críticas do governo italiano dizendo que a decisão foi um ato de “soberania” do Brasil.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Brasil anistia estrangeiros em situação irregular.
Brasil anistia estrangeiros em situação irregular
Ministério da Justiça diz que cerca de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde de hoje, o Projeto de Lei 1.664-D, de 2007, a chamada Lei da Anistia Migratória, que autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil.
A nova lei permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.
A medida alcança pessoas que tenham entrado irregularmente no Brasil, cujo prazo do visto de entrada tenha vencido ou que não tenha se beneficiado da última Lei de Anistia Imigratória, de 1998.
Pelos cálculos do Ministério da Justiça, em torno de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas. Há, no entanto, entidades internacionais que estimam em até 200 mil o número de estrangeiros em situação irregular no Brasil.
Os interessados poderão fazer o pedido de regularização até o final do ano (a data provável é 30 de dezembro). Isso depois que o Diário Oficial da União publicar a portaria do Ministério da Justiça normalizando os procedimentos previsto na lei. A taxa de regularização é de R$ 67 e a de expedição da carteira, de R$ 31.
A medida, para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, humaniza a questão migratória e combate o tráfico de pessoas que entram no Brasil e são empregadas em trabalhos análogos à escravidão. É o que ocorre, por exemplo, com os trabalhadores bolivianos contratados informalmente por empresas de confecção em São Paulo.
O secretário disse que, além dos bolivianos, os chineses, paraguaios, peruanos e russos estão entre os principais grupos populacionais que a nova legislação poderá beneficiar.
Atualmente há cerca de 880 mil estrangeiros vivendo regularmente no Brasil, a maioria deles vinda de Portugal, do Japão, da Itália e da Espanha. O governo estima que, hoje, aproximadamente 4 milhões de brasileiros vivam no Exterior.
Tuma Júnior disse esperar que a iniciativa brasileira sensibilize e gere reciprocidade em outros países. Os países estão criminalizando, e o Brasil, humanizando, comparou.
Além de sancionar a Lei da Anistia Migratória, o presidente Lula deve assinar hoje mensagem ao Congresso Nacional enviando projeto para uma nova Lei de Estrangeiros.
O secretário informou ainda que os brasileiros que queiram emitir certidão negativa de naturalização de seus parentes ascendentes, para pedir cidadania nos países de origem da família, poderão usar o serviço de certidão eletrônica disponível no site do Ministério da Justiça.
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Política&newsID=a2565948.xml
Ministério da Justiça diz que cerca de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde de hoje, o Projeto de Lei 1.664-D, de 2007, a chamada Lei da Anistia Migratória, que autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil.
A nova lei permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.
A medida alcança pessoas que tenham entrado irregularmente no Brasil, cujo prazo do visto de entrada tenha vencido ou que não tenha se beneficiado da última Lei de Anistia Imigratória, de 1998.
Pelos cálculos do Ministério da Justiça, em torno de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas. Há, no entanto, entidades internacionais que estimam em até 200 mil o número de estrangeiros em situação irregular no Brasil.
Os interessados poderão fazer o pedido de regularização até o final do ano (a data provável é 30 de dezembro). Isso depois que o Diário Oficial da União publicar a portaria do Ministério da Justiça normalizando os procedimentos previsto na lei. A taxa de regularização é de R$ 67 e a de expedição da carteira, de R$ 31.
A medida, para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, humaniza a questão migratória e combate o tráfico de pessoas que entram no Brasil e são empregadas em trabalhos análogos à escravidão. É o que ocorre, por exemplo, com os trabalhadores bolivianos contratados informalmente por empresas de confecção em São Paulo.
O secretário disse que, além dos bolivianos, os chineses, paraguaios, peruanos e russos estão entre os principais grupos populacionais que a nova legislação poderá beneficiar.
Atualmente há cerca de 880 mil estrangeiros vivendo regularmente no Brasil, a maioria deles vinda de Portugal, do Japão, da Itália e da Espanha. O governo estima que, hoje, aproximadamente 4 milhões de brasileiros vivam no Exterior.
Tuma Júnior disse esperar que a iniciativa brasileira sensibilize e gere reciprocidade em outros países. Os países estão criminalizando, e o Brasil, humanizando, comparou.
Além de sancionar a Lei da Anistia Migratória, o presidente Lula deve assinar hoje mensagem ao Congresso Nacional enviando projeto para uma nova Lei de Estrangeiros.
O secretário informou ainda que os brasileiros que queiram emitir certidão negativa de naturalização de seus parentes ascendentes, para pedir cidadania nos países de origem da família, poderão usar o serviço de certidão eletrônica disponível no site do Ministério da Justiça.
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Política&newsID=a2565948.xml
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