Bento XVI pede tratamento humano aos imigrantes

CIDADE DO VATICANO - Os Estados devem tratar migrantes com dignidade, mas também devem ter o direito de regulamentar a imigração para defender suas fronteiras, disse o Papa Bento XVI nesta terça-feira.

Os comentários do Papa foram pronunciados em sua mensagem no Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados, da Igreja Católica, abordando o tema que tem causado tensões entre a Igreja e alguns governos europeus, incluindo a França e a Itália.

Segundo ele, todos têm o direito a ter a possibilidade de deixar sua terra natal e buscar condições melhores em outro país.

- Ao mesmo tempo, os Estados têm o direito de regulamentar o fluxo de migração e defender as próprias fronteiras, sempre garantindo o respeito à dignidade de cada pessoa humana - afirmou.

O Papa também disse que os imigrantes têm o dever de se integrar aos países de destino e respeitar as leis e identidades nacionais.

O desafio, acrescentou, é "combinar a recepção dada a cada ser humano, especialmente aqueles passando por necessidade, com um reconhecimento do que é necessário para habitantes locais e recém-chegados viverem vidas dignas e em paz."

O governo francês foi criticado pela Igreja Católica local e pela União Europeia no início do ano por expulsar ciganos imigrantes. A expulsão ocorreu depois que a polícia removeu acampamentos ilegais e forçou a repatriação de imigrantes.

Fonte: oglobo

Judicialização do refúgio é discutida por especialistas em São Paulo

SÃO PAULO, Brasil, 22 de outubro (ACNUR) - A opinião dos especialistas é
unânime: o Brasil tem uma lei de refúgio avançada e que serve de modelo
para vários países. Mesmo assim, isso não impede que o Poder Judiciário
do país tenha um papel cada vez mais crescente na discussão sobre a
concessão do status de refugiado e na defesa de direitos dessas pessoas
no país.

A chamada judicialização do refúgio foi discutida esta semana no
simpósio “Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: aspectos
Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97 no Estado de São Paulo”. O evento
foi realizado na capital paulista pela Comissão Municipal de Direitos
Humanos (CMDH), Procuradoria Regional da República (PRR) e pela
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC). O evento contou
com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
(ACNUR) e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo.

A análise e o reconhecimento da condição de refúgio são feitos por um
processo administrativo sob responsabilidade do Comitê Nacional para
Refugiados (CONARE), vinculado ao Ministério da Justiça. Deste colegiado
específico participam o Governo Federal - representado por cinco
ministérios e pelo Departamento da Polícia Federal -, o ACNUR e a
sociedade civil por meio da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e Rio de
Janeiro e do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

Ainda são poucos os casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal, mas a
entrada do Poder Judiciário na avaliação de mérito do refúgio está
promovendo alterações importantes no sistema de proteção. Para a
advogada Liliana Jubilut, doutora em Direito Internacional pela
Universidade de São Paulo (USP) e autora do livro O Direito
Internacional dos Refugiados, a atuação do Judiciário é positiva na
medida em que o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de
Justiça exerçam papel de fiscalizadores do cumprimento da Lei
9.474/97. Para ela, “é preciso definir parâmetros para a atuação dos
órgãos já que, mais do que legislação, estamos trabalhando com
pessoas e os padrões são necessários para que o Brasil siga avançando em
resguardar o direito do refugiado”, afirma.

Leia mais em: http://www.acnur.org/t3/portugues/

Simpósio em São Paulo discute situação de refugiados no Brasil

Brasília, 15 de outubro de 2010: O simpósio “Direito Internacional
dos Refugiados no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97
no Estado de São Paulo” discutirá as diversas questões que envolvem
refugiados no país, em especial o reconhecimento da condição de refúgio
pelo Poder Judiciário. O evento será realizado na próxima
segunda-feira, 18 de outubro, em São Paulo, no auditório da Procuradoria
Regional da República.

O Brasil abriga hoje cerca de 4.300 refugiados de 78 nacionalidades,
vindos principalmente de Angola, Colômbia, República Democrática do
Congo, Libéria e Iraque. São homens, mulheres e crianças que deixaram
seu país em virtude de conflitos políticos, étnicos e religiosos. No
Estado de São Paulo vivem 1.850 pessoas nestas condições.

O evento tem apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. O ACNUR
atua em 116 países - inclusive no Brasil - para garantir a proteção
física e legal às vitimas de perseguição, violência e intolerância.
Em São Paulo, implementa um programa conjunto com a Cáritas
Arquidiocesana que garante proteção, assistência humanitária e
integração de solicitantes de refúgio e refugiados que vivem na
cidade. No interior do Estado, atua em parceria com o Centro de Defesa
dos Direitos Humanos (CDDH), de Guarulhos.

O simpósio é organizado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos
(CMDH), Procuradoria Regional da República (PRR) e pela Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC). Entre os participantes estão o
Procurador da República e professor da Faculdade de Direito da USP, André
de Carvalho Ramos, o coordenador do Comitê Estadual para Refugiados e
professor da Faculdade de Direitos da USP, Guilherme Assis de Almeida, o
coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados, Renato Zerbini
Leão, e o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho.

O simpósio é aberto ao público, e as participações devem ser
confirmadas com o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Projetos
da Comissão Municipal de Direitos Humanos, Fábio Ribeiro Humphreys Gama
(tel. 11.3397. 1423 / e-mail fgama@prefeitura.sp.gov.br). Outras
informações com a Unidade de Informação Pública do ACNUR em
Brasília (61.3044.5744) ou em São Paulo (11.9781.3632).

Simpósio “Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: Aspectos
Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97 no Estado de São Paulo”
Data: Segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República 3ª Região
Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020
Horário: das 14h às 18h

O boom da economia alemã e a demanda por imigrantes

Os principais institutos de pesquisa acabam de divulgar dados bastante positivos sobre um "boom" da economia alemã. Segundo suas previsões, o PIB (Produto Interno Bruto) cresce este ano em 3,5% e não em 1,5%, como era esperado antes. No ano passado, a taxa de crescimento foi negativa, quer dizer, o PIB caiu em 4,7%.

Pouco depois da crise, quando as noticias eram apenas negativas, os novos dados causaram um clima de otimismo. Para os institutos, a taxa de crescimento atual pode ser comparada com o boom causado pela sede de consumo do leste alemão há vinte anos, por ocasião da reunificação alemã.

Como já acontecia antes, o forte do crescimento está concentrado nas exportações, mas também o consumo interno, o ponto mais fraco, melhorou. Para o ministro da economia, Rainer Brüderle, trata-se de “uma aceleração XL”. Para 2011, a previsão é de um crescimento de cerca de 2%.

Mas o crescimento está construido sobre alicerces fracos. Segundo os analistas, a falta de mão de obra especializada poderá ser um freio já nos próximos meses. Klaus Zimmermann, do Instituto de Pesquisa Econômica (DIW), afirmou que seria necessária a imigração de 500 mil estrangeiros, todos os anos, para preencher a demanda por mão de obra especializada.

A proposta para a abertura da Alemanha para imigrantes foi porém acompanhada de protestos dos conservadores. Horst Seehofer, governador da Baviera e presidente da União Social Cristã (CSU), partido que faz parte da aliança do governo da chanceler federal Angela Merkel, defendeu o fechamento das fronteiras para imigrantes muçulmanos, que teriam problemas de integração. Por trás da palavra "integração", está o receio dos conservadores de novos imigrantes pobres, que correriam o risco de viver às custas da ajuda do estado.


FONTE: oglobo

Israel faz proposta sobre assentamentos; palestinos rejeitam

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, propôs nesta segunda-feira renovar um congelamento parcial nas construções em assentamentos israelenses em troca de os palestinos reconhecerem Israel como um Estado judaico.

Autoridades palestinas rejeitaram rapidamente a oferta - a mais recente tentativa israelense de reviver as conversações diretas de paz, depois que os palestinos abandonaram as negociações em protesto contra a retomada das obras nas colônias na Cisjordânia ocupada.

Netanyahu anunciou a oferta três dias depois que líderes árabes e palestinos deram aos Estados Unidos o prazo de um mês para persuadir Israel a renovar uma moratória de dez meses na construção de casas nos assentamentos, que expirou em 26 de setembro.

Netanyahu reluta em prorrogar a moratória e esta foi a primeira vez que ele publicamente indicou que poderia adotar um novo congelamento.

"Se a liderança palestina disser inequivocamente para seu povo que reconhece Israel como a pátria do povo judeu, estarei pronto para convocar meu governo e pedir uma nova suspensão (das obras)", disse Netanyahu ao Parlamento israelense.

Netanyahu disse que o reconhecimento de Israel como um Estado judaico é essencial antes que um Estado palestino possa ser criado na Cisjordânia e Faixa de Gaza.

No entanto, Nabil Abu Rdainah, porta-voz do presidente palestino, Mahmoud Abbas, disse que a retomada do processo de paz mediado pelos EUA requer o congelamento de construções nos assentamentos.

"A questão da judaicidade do Estado não tem nada a ver com o assunto", disse ele à Reuters.

Os palestinos consideram os assentamentos, construídos por Israel em terras que o país ocupou na guerra de 1967, como um obstáculo para o estabelecimento de um Estado viável e contínuo.

Netanyahu fez do reconhecimento de Israel como um Estado judaico um ponto-chave da política de seu governo.

Mas os palestinos temem que tal medida possa ser um empecilho aos direitos dos refugiados palestinos - que fugiram ou foram forçados a deixar suas casas nas guerras árabe-israelenses - de retornar ao território que hoje é Israel.

(Reportagem adicional de Ali Sawafta em Ramallah)


FONTE: OGLOBO

Crise leva a 'pausa' na imigração para países ricos, diz estudo

Leis para conter imigração reforçaram efeito da crise para imigrantes

Um relatório sobre as tendências de migração em 2010 indicou que a crise econômica global forçou uma "pausa" no fluxo de pessoas para os países ricos.

O desemprego agudo em setores típicos de mão-de-obra estrangeira (em países como a Espanha) e o ritmo de crescimento econômico incapaz de gerar novos postos de trabalho (em toda a Europa e nos EUA) levaram à interrupção do intenso fluxo de pessoas para os países ricos que marcou as três últimas décadas, avalia o estudo.

Na Espanha, que deveu grande parte do seu boom à construção civil, um típico nicho de mão-de-obra imigrante, o alto desemprego fez com que a entrada de trabalhadores da União Europeia caísse quase 70% entre 2008 e 2009.

Outros países europeus que tinham se tornado receptores de estrangeiros durante o boom econômico da última década - como Irlanda e Grécia - voltaram ao seu tradicional fornecedor de emigrantes.

No caso irlandês, o número de imigrantes vindos de novos membros da UE caiu cerca de 60% entre 2008 e 2009.

Medidas de patrulhamento de fronteiras reforçaram o efeito da crise. Na UE, o número de imigrantes ilegais tentando entrar pelo mar foi reduzido em cerca de 40% desde 2008, e continua caindo este ano.

O estudo foi elaborado pelo instituto de pesquisas Migration Policy Institute, com sede em Washington, a pedido da BBC.

Fluxo

Nos EUA, uma das consequências da crise foi que, no ano passado, a entrada legal de trabalhadores estrangeiros caiu em todas as modalidades de visto, notando-se inclusive uma redução de 50% nos vistos sazonais emitidos para trabalhadores com baixa qualificação.

Ao mesmo tempo, atestando um menor fluxo de indocumentados, o número de detenções de pessoas tentando cruzar ilegalmente a fronteira sul do país caiu quase 40% entre 2007 e 2009.

Nos cálculos do Departamento do Interior americano, dos cerca de 10,7 milhões de imigrantes ilegais que vivem no país, quase 3 milhões entraram na década 1985-1995. O ritmo mais que dobrou na década seguinte, quando entraram mais de 6 milhões.

Mas, entre 2005 e 2008, a entrada de ilegais teria caído para pouco mais de 900 mil. Estima-se que os brasileiros que moram nos EUA sejam 150 mil.

"Parece claro que depois de duas décadas de crescimento sustentado da população imigrante, os Estados Unidos estão experimentando uma espécie de 'pausa' na imigração", diz o relatório.

Se os números mostram uma desaceleração da entrada de imigrantes nos EUA, há, entretanto, menos clareza em relação à saída.

Nos últimos três anos, diz a pesquisa, o número de estrangeiros registrados pelo censo mensal dos EUA não aumentou nem diminuiu, permanecendo entre 37 milhões e 38 milhões de indivíduos.

Muitos africanos tentam entrar na Europa por mar

Por isso, o relatório considera prematura a avaliação de que a crise tenha resultado em um fluxo de retorno significativo de trabalhadores imigrantes aos seus países de origem.

Emprego

Para os que ficaram nos países de destino, o relatório notou uma deterioração nas condições de trabalho e emprego.

Certos grupos, como os hispânicos nos EUA, os andinos e norte-africanos na Espanha, e os paquistaneses e bengalis no Reino Unido, foram especialmente atingidos.

O desemprego entre os trabalhadores estrangeiros chegou a 41% na Espanha, 37% na Suécia e 20% no Canadá - índices que podem chegar ao dobro da taxa entre os nativos.

A Espanha é um exemplo típico porque, como o documento apontou, o seu crescimento na última década do século passado se deveu em grande parte a setores de mão-de-obra intensiva e barata, como a construção civil e os trabalhos domésticos.

Ao afetar esses setores, a crise atingiu o coração da atividade de grande parte dos estrangeiros. Hoje, 12% da mão-de-obra local (5,7 milhões de trabalhadores) são imigrantes, estima-se que 110 mil sejam brasileiros.

É interessante notar que homens e mulheres foram atingidos de maneira diferente. Como estas últimas tendem a se concentrar em setores mais estáveis (como o doméstico ou de saúde), acabaram sendo mais poupadas que os homens.

Nos EUA, onde o efeito da crise sobre homens e mulheres também é diferente, chegou-se a cunhar um termo - "mancession" (junção das palavras "man", homem, com "recession", recessão) - para o fenômeno.

Mas há ainda países em que diversos setores da mão-de-obra imigrante estão sendo menos afetados pelo desemprego que o grosso da população local.

Nesta categoria, estão os indianos que, na Grã-Bretanha, destoam de outros grupos do subcontinente indiano (no qual também estão nativos de Bangladesh, Paquistão e Sri Lanka) por sua forte presença no mercado de trabalho qualificado.

O desempenho dos grupos mais qualificados fez com que a diferença na taxa de emprego entre nativos e estrangeiros não mudasse com a crise.

Pausa ou mudança?

Para o instituto, uma das dificuldades de estudar o impacto da crise é separar o que pode ser atribuído à turbulência financeira e o que é resultado de políticas públicas destinadas a conter a entrada de trabalhadores que começaram a entrar em vigor na mesma época.

Por exemplo: na Grã-Bretanha a concessão de vistos de trabalho caiu cerca de 40% entre 2008 e 2009 e "não está claro se as novas regras ou a crise foram responsáveis por esse declínio".

Depois de quase dobrar nos últimos trinta anos, a proporção de mão-de-obra imigrante no mundo chegou a 10,5% em 2010. Estudos sobre o tema de antes da crise já previam que esse processo desaceleraria a partir de agora.

"A imigração causou mudanças visíveis nas comunidades locais, em alguns casos criando preocupações em relação à integração social e criando pressão no serviço público. Inevitavelmente, muitos questionaram o impacto desses novos imigrantes na força de trabalho doméstica", diz o relatório.

Seja a "pausa" na imigração apenas um respiro no fluxo de pessoas ou sinal de uma possível desaceleração que já deveria ocorrer, o fato é que, para o estudo, a recente diminuição da imigração no mundo "tirou um pouco de pressão das preocupações do público, em um momento em que os empregos já são escassos".


FONTE: BBC Brasil

Brasil e 10 países entram com ação contra a lei do Arizona

Essa semana o Brasil e mais 10 países entraram com uma representação legal alegando que a lei de imigração do Arizona frustra a relação entre estas nações e os EUA.

O 9º Circuito da Corte de Apelações acatou o pedido para que os EUA ouçam o ponto de vista dos 11 países latino-americanos: México, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Nicarágua, Paraguai e Peru.

Através dos seus advogados, a governadora do Arizona, Jan Brewer, diz que ficou “ofendida,” por ver que governos estrangeiros estavam interferindo em assuntos domésticos dos EUA.

Em sua resposta legal, os representantes da governadora disseram que a opinião de outros países não tem qualquer peso no julgamento da constitucionalidade da lei de imigração do Arizona.

Depois que uma juíza federal derrubou as duas provisões mais polêmicas – entre elas, exigir que policiais questionassem o status imigratório de todos os suspeitos de serem imigrantes ilegais – a lei de imigração do Arizona entrou em vigor, mas governadora apelou contra o bloqueio das provisões e essa apelação vai ser julgada no dia 1 de novembro, na véspera das eleições americanas.


FONTE: oglobo

Líder de extrema direita holandês é julgado por incitar o ódio contra muçulmanos

AMSTERDAM - Depois de alegar ter direito à liberdade de expressão, o líder da extrema direita holandesa Geert Wilders permaneceu calado nesta segunda-feira ao comparecer a um tribunal onde é julgado por incitar o ódio contra mulçumanos. Figura importante para a formação de um novo governo de centro-direita no país, Wilders é acusado por promotores por ter comparado o islamismo ao nazismo ao dizer que o Alcorão, livro sagrado muçulmano, é "fascista como o Mein Kampf", de Adolf Hiltler.

O silêncio do político terminou levando à suspensão do julgamento até terça-feira. Após o juiz Jan Moors dizer que o réu estava evitando uma discussão, o advogado de Wilders, Bram Moszkowicz, acusou o magistrado de ser tendencioso e defendeu sua substituição. Se condenado, o deputado pode ser sentenciado a um ano de prisão, mas é mais provável que pague fiança.

- Eu sou suspeito aqui por ter expressado minha opinião como um representante do povo - disse o político, no início de seu julgamento, fazendo referência aos mais de 14 milhões de eleitores que em junho fizeram de seu Partido pela Liberdade (PVV) o terceiro mais importante do país. - Formalmente, eu estou sendo julgado hoje. Mas comigo a liberdade de expressão de muitas, muitas pessoas holandesas também está sendo julgada.

O julgamento do deputado deve durar mais de uma semana. Ele se tornou conhecido depois de provocar protestos ao lançar em 2008 o filme Fitna, em que mostra versos do Alcorão com imagens de ataques terroristas

O partido de Wilders aceitou formar uma nova coalizão que pode assumir o governo holandês ainda este mês. Em troca, seus aliados aceitaram levar adiante parte de suas propostas contra a imigração. Entre elas, está o corte pela metade do número de imigrantes de países não ocidentais.

A agenda defendida pelo politico conseguiu espaço na Holanda em meio ao crescimento da extrema direita, fomentado pelo temor entre cidadãos de que sua cultura esteja ameaçada por estrangeiros que não compartem os mesmos valores. Processo semelhante também acontece em outros países como a Suécia, onde a extrema direita conquistou, no mês passado, espaço no Parlamento. Hoje, 6% da população da Holanda são islâmicos.

Asilados políticos

Dia 8, o Comitê Nacional para os Refugiados vai decidir o destino dos paraguaios Juan Arrom, Victor Cólman e Anuncio Martí, atualmente no Brasil.
Eles se dizem vítimas de perseguição política em seu país.

Mas...

O governo do Paraguai acusa o trio de ligações com as Farc e de ter sequestrado María Edith Bordón, mulher de um rico empresário.
María só foi liberada depois de 64 dias de cativeiro, mediante pagamento de resgate de uns US$ 300 mil.

FONTE: oglobo

Exército resgata presidente do Equador de hospital

Soldados e policiais de elite no Equador resgataram o presidente Rafael Correa de um hospital em Quito, a capital do país, onde foi mantido contra sua vontade durante várias horas por policiais dissidentes.

Correa foi resgatado após troca de tiros entre os soldados e os policiais que participavam do cerco ao presidente.

Momentos depois, ele apareceu no balcão do palácio presidencial em Quito e discursou para milhares de simpatizantes.

"Sem dúvida este foi o dia mais triste de meu governo... por causa da infâmia dos conspiradores de sempre", disse ele. "Nos fizeram retroceder séculos".

A Cruz Vermelha do Equador disse que duas pessoas morreram e mais de 70 ficaram feridas nos incidentes de quinta-feira, que começaram com manifestações de policiais e militares insatisfeitos com uma nova lei que afeta os rendimentos da categoria.

Correa e seus correligionários classificaram a revolta como uma tentativa de golpe de Estado.

Violência

Correa: 'nos fizeram retroceder séculos'

Os protestos começaram quando centenas de policiais foram às ruas do país e tomaram vários quartéis, entre eles o maior de Quito, protestando contra um decreto ratificado pelo Congresso Nacional que acaba com os bônus de oficias de polícia e das Forças Armadas.

Eles também ocuparam, por várias horas, o aeroporto internacional da cidade. De Guayaquil, a maior cidade do país, vieram notícias de saques e assaltos a banco. Escolas e lojas foram fechadas.

As ações policiais levaram o governo a declarar estado de exceção.

Em uma declaração publicada no site da Presidência, Correa comentou as manifestações e disse que "faz algum tempo" que grupos de policiais "vêm buscando um golpe de Estado porque não conseguem ganhar nas urnas, e há companheiros nossos que não entendem o que é ter uma missão política".

Na tarde de quinta-feira, o canal estatal Ecuador TV afirmou que suas instalações foram invadidas por policiais que exigiam expor seus pontos de vista.

A organização que representa os órgão de imprensa do Equador, a Fundamedios, diz ter registrado 14 episódios de agressão contra jornalistas desde o início dos tumultos.

O governo determinou que todas as estações de rádio e TV suspendessem suas programações e passassem a transmitir o sinal emitido pelos veículos estatais de forma "indefinida e ininterrupta, até segunda ordem".

Pedradas

Forças de segurança usaram bombas de gás lacrimogêneo para tentar conter os manifestantes no maior quartel militar de Quito. Ao chegar ao local, Correa foi recebido pelos policiais rebelados com ofensas e pedradas.

"Não daremos um passo atrás, se querem tomar os quartéis, se querem deixar os cidadãos indefesos e se querem trair sua missão de policiais, façam isso", afirmou Correa, diante de centenas de policiais.

"Senhores, se querem matar o presidente, aqui estou, matem-me se quiserem, matem se têm poder, matem se têm coragem, em vez de se esconderem entre a multidão", gritou o presidente, visivelmente irritado com a situação.

Uma bomba de gás lacrimogêneo explodiu a poucos metros do presidente, que foi rapidamente retirado do local por seus guarda-costas e levado para o hospital.

Mais tarde, em uma entrevista a uma rádio, Correa contou que "policiais rebelados estão tentando entrar no meu quarto, pelo teto". "Se algo acontecer comigo, a culpa é deles", disse ele.

"Gostaria de dizer apenas que meu amor pelos equatorianos é infinito e seja onde estiver eu sempre amarei minha família. Sabia dos riscos e valia a pena, então não se preocupem", afirmou Correa.

Vizinhos

Convocados por membros do gabinete de Correa, simpatizantes se dirigiram ao hospital "para resgatar o presidente", dizendo que havia "gente tentando entrar pelo teto para tirá-lo dali".

No caminho, estes entraram em choque com policiais rebelados.

A imprensa local afirma que os protestos tiveram adesão de militares e policiais na cidade de Guayaquil, reduto da oposição a Rafael Correa, e em outras cidades. Em Quito, as principais vias de acesso à cidade foram fechadas.

A crise no país deixou os vizinhos em alerta. Os governos do Peru e da Colômbia fecharam a fronteira com o Equador e a companhia aérea chilena LanChile cancelou todos voos para cidades equatorianas.

Em entrevista ao canal de TV Telesur, o presidente venezuelano Hugo Chávez, disse ter conversado por telefone com Correa, um dos maiores aliados na região.

Chávez disse que Correa havia sido "sequestrado". "Neste momento, o presidente corre risco de vida. Ele não vai ceder, está disposto a morrer", afirmou.

Divisões

Há sinais de divisão entre os militares. O Chefe do Comando das Forças Armadas do Equador, Ernesto González, pediu o fim do levante e disse estar subordinado ao presidente. "Vivemos em um Estado de direito e estamos subordinados a mais alta autoridade, que é o presidente da República. Vamos acatar tudo o que o governo decidir."

Diante da crise, Correa poderá dissolver o Congresso, nas próximas horas, utilizando um mecanismo legal chamado "morte cruzada" que permite o fechamento do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas para Presidente e para o Parlamento.

O vice-chanceler equatoriano, Quinto Luccas, disse ter alertado os governos da região - em especial Brasil, Venezuela e Argentina - sobre a crise política no país, pedindo ações em defesa da ordem constitucional.

"Não estamos pedindo a defesa do governo e sim da democracia equatoriana", afirmou Luccas.

Essa é a primeira grande crise institucional que Rafael Correa enfrenta desde que assumiu o poder, em 2007, e deu início à chamada "Revolução Cidadã" no país.

Condecorações

Os policiais recebiam condecorações a cada cinco anos, o que significava um aumento salarial, além de bônus anuais. O decreto elimina esses benefícios.

Entretanto, Miguel Carvajal, ministro de Segurança, disse que o decreto não afeta os salários dos policiais, ao explicar que os bônus antes recebidos a cada cinco anos passaram a ser nivelados e incorporados ao pagamento dos oficiais.

A seu ver, a crise está sendo gerada por uma campanha de "desinformação" que busca "utilizar" os policiais para obter fins políticos.

"Isso é uma campanha de desinformação. Há que se perguntar quem são os que têm interesse em desinformar", disse Carvajal. "Policiais, não se deixem manipular", acrescentou.

De Porto Príncipe, onde realiza visita oficial, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, telefonou para o chanceler equatoriano para expressar "total apoio e solidariedade do Brasil ao presidente Rafael Correa e às instituições democráticas equatorianas".


FONTE: BBC Brasil