Assembleia Geral da ONU renova mandato de Guterres por mais cinco anos

GENEBRA, Suíça, 22 de abril (ACNUR) – A Assembléia Geral da ONU aprovou hoje (quinta-feira, 22/04) a renovação do mandato do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, por mais cinco anos.

Guterres, que assumiu o posto em 2005, distribuiu um comunicado oficial no qual se diz emocionado e honrado com a decisão. Para ele, é “um privilégio e uma honra continuar dedicando minha vida para apoiar um dos grupos mais vulneráveis do mundo”.

Muitas mudanças no mundo refúgio aconteceram desde 2005, quando Guterres foi eleito para seu primeiro mandato como chefe do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O número de pessoas sob os cuidados do ACNUR chegou a 35 milhões, cerca de três milhões de refugiados foram ajudados a retornar para seus países voluntariamente e ocorreram importantes avanços em termos de integração local, como a recente naturalização pela Tanzânia de mais de 160 mil refugiados do Burundi que chegaram àquele país em 1972.

No seu comunicado oficial, Guterres buscou ressaltar os desafios futuros. “Há desafios enormes pela frente. Entre eles, a questão dos crescentes riscos ao espaço humanitário e de refúgio, em meio a um crescimento da intolerância e da xenofobia, como também o aprofundamento das reformas do ACNUR e o fortalecimento das nossas capacidades em proteger e responder a emergências”, disse o Alto Comissário.

Guterres também agradeceu à Assembléia Geral e ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, “pela confiança demonstrada”.

Por: ACNUR

Be a refugee

É o nome do jogo on-line do ACNUR para que as pessoas se eduquem e percebam por tudo o que um refugiado passa. São 12 fases e 3 estágios diferentes. Vale a pena dar jogar pra ver como é realmente difícil - pra dizer o mínimo - a situação de uma pessoa (ou grupo de pessoas) que foge do seu próprio país e que depois encontra inúmeros problemas de adaptação. Uma das fases também serve para diferenciar imigrantes de refugiados. Aqui está o link: Be a refugee

Além desse post, foi criado um link permante no blog na lista de links afins. Confiram!

Rio instala Comitê Estadual para Refugiados

RIO DE JANEIRO, Brasil, 23 de março (ACNUR) – O Estado do Rio de Janeiro instalou ontem o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, cujo principal objetivo é defender e promover os direitos dos refugiados que vivem no Rio de Janeiro. O representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Andres Ramirez, participou do evento e parabenizou o Estado do Rio por esta iniciativa.

Entre as atividades do Comitê estão a elaboração, implementação e monitoramento do Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados, a articulação de convênios com entidades governamentais e não-governamentais e o acompanhamento dos processos de acompanhamento e acolhimento de refugiados e solicitantes de refúgio no Estado.

Criado em dezembro do ano passado por decreto do Governador Sérgio Cabral, o Comitê será coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e já tem sua primeira reunião marcada para o próximo dia 19 de abril. “O tema dos refugiados é o dos direitos humanos, e sua integração tem múltiplas dimensões. Por isso, é importante ter diversas instituições envolvidas com o desafio de integrar os refugiados que vivem nas cidades do Rio de Janeiro, principalmente na capital”, ressaltou Ramirez.

Ele ressaltou que a tendência de urbanização do refúgio – verificada em todo o mundo e confirmada no Brasil – apresenta “desafios adicionais para autoridades municipais, estaduais e para a sociedade civil”. O Estado do Rio abriga cerca de 2.200 refugiados, entre homens, mulheres e crianças de diferentes nacionalidades. Em todo o Brasil, são cerca de 4.200 pessoas nesta condição.

Além da proteção legal concedida pelo Governo Federal, estes refugiados recebem assistência humanitária por meio do ACNUR e, no caso do Rio de Janeiro, da Cáritas Arquidiocesana – que também possui parcerias locais com o Poder Público e o setor privado.

Participam do Comitê as Secretarias Estaduais de Assistência Social e Direitos Humanos, Governo, Trabalho e Renda, Saúde e Defesa Civil, Educação e Segurança, como também a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Estadual, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil, o ACNUR e o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).

A instalação do Comitê integrou as comemorações ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial promovidas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que no mesmo evento lançou os processos de revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos e de construção do primeiro Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Para a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, o tema dos refugiados poderá ser integrado aos dois planos que serão trabalhados pelo governo do Rio de Janeiro.

Por: ACNUR

OIT pede respeito dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes

Estudo da agência da ONU examina as tendências da migração laboral internacional, o seu impacto nos países de origem e destino e as condições de trabalho dos migrantes.

Um novo estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, defende a necessidade da adopção de uma abordagem baseada no respeito dos direitos humanos para tratar com justeza e dignidade os 105 milhões de trabalhadores migrantes no mundo.

O documento foi publicado esta quarta-feira em Genebra e examina as tendências da migração laboral internacional, o seu impacto nos países de origem e destino e as condições de trabalho dos migrantes.

Trabalho Decente

O estudo sublinha as contribuições positivas feitas pelos trabalhadores migrantes tanto nos países onde vivem como nos de origem.

A OIT conclui que a governação da migração laboral deveria reconhecer que a maior parte dos migrantes procura trabalho decente, e por isso fornecer maiores oportunidades legais para mobilidade laboral.

O coordenador do projecto de prevenção e enfrentamento do tráfico de pessoas da OIT no Brasil, Edilberto Sastres, disse à Rádio ONU, de Brasília, que os países têm a obrigação e o dever de criar políticas públicas que permitam a incorporação real dos trabalhadores migrantes.

Seres Humanos

"Essas pessoas, como todos nós, são seres humanos. Elas precisam de uma solução para as suas famílias, seus filhos e encontrarem possibilidades de sobrevivência dignas.

Trata-se de um problema comum a todos os países do planeta. Não se pode tratar essas pessoas como se fossem indesejáveis. São seres humanos que estão à procura de soluções reais para as suas vidas" afirmou.

O estudo apela também para a cooperação bilateral, multilateral e regional entre governos, parceiros sociais e outras partes associadas ao fenómeno da migração para melhorar a situações dos trabalhadores migrantes no mundo.

Radio ONU
Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Palestinos vão pedir que ONU reconheça seu Estado independente

fonte: BBC

O negociador-chefe palestino afirmou neste domingo que seu governo pedirá ao Conselho de Segurança da ONU que reconheça um Estado palestino independente.

Saeb Erekat afirmou à BBC que o pedido deve ser feito por causa da falta de progressos na retomada das negociações de paz com o governo israelense.

"Agora é nosso momento decisivo. Entramos nesse processo de paz para atingir uma solução de dois Estados", disse ele.

"O fim do jogo é dizer aos israelenses que agora a comunidade internacional reconhece uma solução de dois Estados com as fronteiras de 67", completou.

Apoio internacional

Erekat afirmou que esta não seria uma declaração unilateral mas sim "uma decisão palestina apoiada agora pelo encontro dos ministros das Relações Exteriores árabes da semana passada".

"Nos consultaremos com a União Europeia, os russos, a ONU, as nações africanas, latinas e depois disso, diremos aos americanos 'vocês não conseguiram fazer com que os israelenses parassem as atividades nos assentamentos, por que usariam então seu poder de veto?'"

A imprensa israelense especula que os EUA, país com direito a veto e tradicional aliado israelense, impediria a aprovação de uma eventual declaração do Conselho de Segurança ratificando a independencia palestina

Mas o ministro da Defesa israelense, Ehudbarak, disse que Israel corre o risco de ver a comunidade internacional se voltar para o lado palestino se as negociações de paz não forem retomadas.

Independência em 88

Neste domingo, o vice-premiê israelense, Silvan Shalon, afirmou que "nenhuma declaração unilateral feita pelos palestinos moverá Israel em direção à paz".

O Conselho de Segurança da ONU ainda não se pronunciou mas Erekat disse que a Rússia, um dos países com direito de veto, além de países europeus, apoiariam a ideia.

Erekat disse que os palestinos sentem que lhes sobraram poucas opções já que Israel continua construindo assentamentos judaicos em áreas ocupadas desde a guerra de 1967.

O congelamento das ampliações dos assentamentos nas terras onde os palestinos pretendem construir seu futuro Estado é considerado por eles um pré-requisito para a retomada das negociações, exigência negada pelo governo do premiê Netanyahu.

Cerca de meio milhão de israelenses vivem neste assentamentos, além dos milhares de militares deslocados para protege-los.

Os palestinos pretendem construir seu futuro Estado na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza. As negociações de paz entre israelenses e palestinos vem ocorrendo intermitentemente pelos últimos 18 anos.

Os palestinos já haviam declarado independencia unilateralmente há exatos 21 anos, em 15 de novembro de 1988. A declaração foi reconhecida por dezenas de países, o Brasil não incluido, mas nunca implementada de fato.

Relatório da ONU diz que imigrantes beneficiam economias nacionais

Fonte: DW


Documento das Nações Unidas pede diminuição de barreiras para a imigração e coloca Brasil no 75° lugar no ranking internacional de qualidade de vida.


Migrantes exercem efeitos benéficos sobre as economias tanto dos países que os recebem como das nações de origem. A migração estimula a produtividade, não contribui para aumento do desemprego nem faz os trabalhadores nativos perderem seus empregos. As conclusões são de um relatório produzido para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apresentado nesta segunda-feira (5/10).

Com o título Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos, o documento reivindica a adoção de medidas contra a discriminação de imigrantes e uma diminuição das barreiras para a imigração.

O fluxo de pessoas traz, segundo o parecer, benefícios tanto para as regiões de origem quanto para as de destino. A análise faz parte do Relatório de Desenvolvimento Humano publicado anualmente pela ONU.

Tendo a migração como tema central desta edição, o documento revela que a maioria dos movimentos migratórios no mundo não ocorre entre países em desenvolvimento e desenvolvidos. A maior parte das migrações é interna, ou seja, se dá dentro dos próprios países.

Conforme o relatório, cerca de 740 milhões de indivíduos são migrantes internos, número quase quatro vezes maior que o de migrantes internacionais. Destes, somente pouco mais de um terço (ao todo, quase 70 milhões de pessoas) se deslocaram de uma nação em desenvolvimento para uma desenvolvida. A maioria dos 200 milhões de migrantes internacionais se mudou de um país desenvolvido ou em desenvolvimento para outro na mesma condição.

Refugiados

Segundo as Nações Unidas, 14 milhões de refugiados vivem fora de seu pais nativo, o que corresponde a cerca de 7% dos imigrantes no mundo. A maioria permanece próxima ao país de onde emigraram. Eles vivem geralmente em campos de refugiados, até que as condições em suas pátrias permitam o retorno.

Entre os refugiados, a maioria espera o retorno aos seus países em campos próximos às fronteiras. Cerca de 1 milhão de indivíduos procuram anualmente exílio em países desenvolvidos. O número de migrantes obrigados a se transferir dentro de suas fronteiras nacionais, de cerca de 26 milhões, é, entretanto, sensivelmente maior.

Cidadãos de países pobres possuem uma menor mobilidade, conforme o relatório. A parcela de africanos que deixa o continente em direção à Europa, segundo o texto, é de menos de 1%. A cota de migrantes internacionais entre a população mundial permaneceu estável nos últimos 50 anos, correspondendo a 3%.

Os migrantes também se beneficiam da migração. Conforme o relatório, cidadãos dos países mais pobres conseguem ganhar 15 vezes mais, em média, após emigrar para um país desenvolvido. A cota de escolaridade é duplicada, enquanto a de mortalidade infantil passa a ser cerca de 16 vezes menor.

Barreiras

Barreiras para impedir a entrada de imigrantes são cada vez mais comuns. O relatório ressalta que muitos países tentam atrair pessoas com melhor educação buscando mão-de-obra menos qualificada somente em determinados períodos. Esses trabalhadores são, posteriormente, pressionados para voltar a suas regiões de origem. Hoje, cerca de 50 milhões de pessoas vivem irregularmente no exterior, de acordo com o relatório.

O documento reivindica uma maior consciência com relação aos direitos dos imigrantes, para que a xenofobia possa ser combatida. Migrantes devem ter acesso a direitos jurídicos e à assistência básica. A liberdade de decidir onde se deseja morar também deve ser vista como um elemento chave da liberdade humana, sublinha o texto.

O relatório pede, ainda, uma reforma da política de imigração. "Ainda hoje a migração é um problema controverso e que exige análise e reformas por toda a União Européia", afirmou Jeni Klugman, principal responsável pelo documento. "Esperamos que nosso relatório possa influenciar esse debate e ajude a revelar a influência geralmente benéfica da migração", completou.

Desenvolvimento Humano

No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) espécie de ranking internacional de qualidade de vida publicado no mesmo relatório, o Brasil ocupa a 75ª posição, com desempenho estável em relação ao ano passado.

A Noruega lidera a lista, seguida de Austrália e Islândia. Nos últimos lugares estão Serra Leoa, Afeganistão e Níger. A Alemanha está no 22° lugar de 182 países. O IDH leva em consideração fatores como riqueza, expectativa de vida, chances de educação e padrão de vida.

MD/dpa/afp/ap
Revisão: Alexandre Schossler

RDC - A TRAGÉDIA CONTINUA

ACONTECE

"Uma mulher de 20 anos foi morta a tiro (hoje) de manhã num campo de Kibati e numerosas famílias foram obrigadas a deixar as suas cabanas, que foram pilhadas por homens armados", indicou hoje em Genebra um porta-voz do ACNUR, William Spindler.

DESLOCAMENTO

O ACNUR anunciou há uma semana pretender transferir dezenas de milhares de pessoas concentradas nos campos de Kibati para um novo campo situado num local mais seguro a 15 quilómetros de distância, em Mugunga, mas ainda não conseguiu realizar a operação.

A agência da ONU pensa poder realizar a deslocação dentro de "dois a três dias", disse Spindler.

"Espera-se que a mudança comece na próxima semana e esperamos que seja concluída em poucos dias", disse Redmond. Para ele, a operação será difícil e, excluindo os idosos, crianças e incapacitados que não possam caminhar, o resto de deslocados terá que fazer os 15 quilômetros que separam os dois pontos a pé.

TRAUMA

"As populações estão traumatizadas, vivem com medo e constatamos movimento de população para o norte", adiantou Byrs, que deu conta de grupos armados que raptam civis para os submeterem a trabalho forçado, o que faz crescer o medo entre os deslocados.

"Em Goma, foram registados 20 casos de violência sexual no centro de saúde da cidade entre 12 e 18 de Novembro", disse ainda. Por outro lado, a situação da população é agravada pelo grande aumento do preço dos produtos alimentares, que subiram 114 por cento desde o início do ano, assinalou.

ESPERANÇA?

No sentido de melhorar a defesa dos civis, a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional pediu hoje que os três mil capacetes azuis que a ONU decidiu enviar para reforçar a sua missão na República Democrática do Congo (RDCongo) sejam destacados "logo que possível".

O Conselho de Segurança aprovou quinta-feira uma resolução que aumenta temporariamente em três mil os efectivos da Missão da ONU na RDCongo (MONUC), que conta actualmente com 17.000 homens, cinco mil dos quais se encontram no Kivu Norte onde os combates entre os rebeldes e o exército congolês foram retomados no final de Agosto.

"Aprovar resoluções não é suficiente. Os Estados do mundo inteiro devem envolver tropas e material e contribuir concretamente para a protecção das populações na RDCongo", sublinha a Amnistia.

POLÍTICA

Obasanjo - ex-presidente da Nigéria e encarregado para o conflito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon - informou também ao presidente angolano sobre o decidido na recente cúpula de Nairóbi, promovida pela ONU e a União Africana, para abordar o conflito na RDC. Na Cúpula, foi pedido aos rebeldes tutsis e às tropas governamentais que estabeleçam um cessar-fogo e abram corredores humanitários, porém Obasanjo admitiu em Luanda que "isso depende muito das vontades dos principais envolvidos".

NÚMEROS

Mais de 250 mil pessoas foram deslocadas de seus lares no leste da RDC desde que as hostilidades entre os rebeldes tutsis congoleses e as tropas do Governo de Kinshasa, presidido por Joseph Kabila, foram retomadas em agosto. No total, cerca de 1,2 milhão de pessoas já foram deslocadas pela violência na província oriental de Kivu Norte, um quinto de seus seis milhões de habitantes.

Desde 1998, se calcula que 5,5 milhões de pessoas já tenham morrido pela violência na RDC, cerca de 45 mil ao mês, e todas as facções armadas envolvidas nos combates são acusadas de crimes de guerra e de graves violações dos direitos humanos.

FONTES:



http://sic.aeiou.pt/online/noticias/mundo/20081121+ACNUR+cada+vez+mais+preocupado+com+refugiados+do+Congo.htm



http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL862673-5602,00-ONU+APROVEITA+TREGUA+PARA+TRANSFERIR+MILHARES+DE+REFUGIADOS+NA+RDC.html