quinta-feira, 17 de maio de 2012

Governo quer nova lei de imigração com foco em direitos para estrangeiros

O governo quer aprovar uma nova lei de imigração para garantir direitos para os estrangeiros e assim também poder exigir bom tratamento aos brasileiros no exterior, pelo princípio da reciprocidade. Além disso, o governo considera que o atual Estatuto do Estrangeiro, aprovado em 1980 sob a ditadura militar e a doutrina de segurança nacional, não é compatível com o Brasil democrático, que quer ganhar mais influência nos foros internacionais.

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quinta-feira, 10 de maio de 2012

Como a imigração mudará o Brasil

Por décadas, ir para o exterior era visto como o maior sonho possível para muitos jovens brasileiros. “Lá fora” seria o melhor lugar para viver. Por isso, pode ser desconcertante ver um número crescente de jovens estrangeiros altamente qualificados, e que poderiam encontrar emprego em qualquer canto do mundo, chegarem e se instalarem no Brasil. Mas o número de estrangeiros - qualificados e não-qualificados - vindo ao Brasil está aumentando, atraídos pelo crescimento econômico inédito, os salários competitivos e uma sociedade mais ocidentalizada do que qualquer outra entre os países dos BRICS.

Do ponto de vista histórico, e de modo semelhante ao caso dos Estados Unidos, o Brasil é um país construído através do trabalho árduo de imigrantes europeus e escravos africanos (embora a mistura com a população nativa seja mais comum de que nos Estados Unidos). O Brasil é, portanto, uma verdadeira nação imigrante, e sua história rica em ondas recorrentes de imigração, vindas de lugares tão diversos como Portugal, África, Itália, Alemanha, Polônia e Japão, tornaram o país um caldeirão étnica e culturalmente diversificado, que moldou sua identidade nacional. Nos cursos que leciono atualmente, os nomes de meus alunos indicam ancestrais japoneses, húngaros, portugueses, italianos, alemães, chineses, libaneses e espanhóis, o que confere um grau de diversidade comparável com o de qualquer grande universidade europeia ou norteamericana. 

Mas, apesar do papel importante que a imigração desempenhou ao longo da história do Brasil, o país já não recebe estrangeiros com a mesma facilidade com que fazem outros países. Poucos imigrantes chegaram ao Brasil depois de 1990. Aos olhos de visitantes, o país parece, hoje, relativamente isolado do resto do mundo. Enquanto os Estados Unidos foram como um imã para imigrantes ao longo da segunda metade do século 20, com sua economia dinâmica e sua sociedade liberal, propícia à mobilidade, a economia do Brasil entrou em estagnação, e seu governo o afundou no isolamento com seu modelo de substituição de importações durante a Guerra Fria. A política de imigração do Brasil dificulta o trabalho de estrangeiros no país. Enquanto os imigrantes nos Estados Unidos podem eventualmente se tornar cidadãos americanos, a obtenção da cidadania brasileira é difícil. Isto é ainda mais paradoxal quando se considera que a falta de trabalhadores qualificados é um dos maiores obstáculos a impedir o Brasil de sustentar seu crescimento ao longo prazo.

Contudo, nem mesmo regras complicadas de imigração podem desfazer o fato de que o recente milagre econômico do Brasil atrai um número crescente de imigrantes qualificados de todas as partes do globo. O idioma representa uma barreira significativa, já que a fluência em português é absolutamente necessária para encontrar trabalho no Brasil. Mas também oferece uma oportunidade única para os estrangeiros dispostos a aprenderem a língua, já que empresas brasileiras buscam desesperadamente engenheiros, especialistas em tecnologia da informação e profissionais da área de finanças que falem tanto português quanto inglês. Como apareceu recentemente na The Economist, o Brasil é um dos únicos países com um déficit de doutorados. A cultura é, também, importante. Um engenheiro europeu ou americano com ofertas de emprego de empresas em São Paulo, Dubai, Déli ou Pequim, como perspectivas financeiras e de carreiras semelhantes, pode optar pelo Brasil por ser o país de maior facilidade de integração. O número de estrangeiros em busca de emprego no Brasil está crescendo, e deve aumentar ainda mais. Não se passa sequer uma semana sem que amigos ou amigos de amigos da Itália, de Portugal, da Grécia ou dos Estados Unidos perguntem sobre oportunidades de emprego no Brasil.

O número crescente de pessoas do exterior em busca de emprego mudará a forma como o Brasil se relaciona com estrangeiros. Visitantes do exterior são bem quistos no Brasil, pois são poucos, ricos e não costumam ficar por muito tempo. No futuro, os imigrantes virão em maiores números, serão relativamente pobres, e terão a intenção de se instalar no Brasil. Tanto trabalhadores qualificados quanto não qualificados procurarão se beneficiar da ascensão do Brasil. Empregadas domésticas nas grandes cidades do Brasil já não virão mais das áreas rurais pobres do país, e sim da Argentina, do Paraguai e possivelmente de Portugal e da Espanha. Embora possa levar décadas para que imigração ao Brasil chegue às proporções conhecidas na Europa, resta a ver quão bem o Brasil lidaria com uma nova onda de imigração, e os desafios que a acompanham. Por exemplo, as escolas públicas brasileiras oferecem poucas aulas adicionais para ajudar estudantes que não têm fluência em português a alcançarem o nível do resto da turma. A imigração ilegal já é um problema em São Paulo, mas ainda não faz parte do debate público. Mas apesar de todas as dificuldades, o passado do Brasil deve ajudá-lo a enfrentar os desafios inerentes à imigração, e a valorizar o seu novo papel como uma terra de oportunidades e a destinação de imigrantes de todas as partes do mundo.

Fonte: http://www.postwesternworld.com/2012/05/09/como-a-imigracao-mudara-o-brasil/

quarta-feira, 9 de maio de 2012

ACNUR e Cátedra Sérgio Vieira de Mello lançam concursos de estudos acadêmicos e logomarca


BRASÍLIA, 8 de maio de 2012 (ACNUR) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) anunciam o lançamento de dois concursos para estimular a produção acadêmica sobre temas relacionados ao mandato do ACNUR e criar uma identidade visual para a CSVM.
O “I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos” irá incentivar a pesquisa, reflexão, discussão e produção intelectual sobre a questão dos refugiados, da apatridia e dos deslocamentos forçados em toda a comunidade acadêmica brasileira. O “Concurso de Logomarca da Cátedra Sérgio Vieira de Mello” irá selecionar uma imagem criativa para representar o projeto da Cátedra e facilitar a comunicação com seu público-alvo.
O concurso para escolha da logomarca é aberto ao público geral, sendo que a participação de solicitantes de refúgio e refugiados residentes no Brasil é especialmente incentivada. Já o concurso de estudos acadêmicos é restrito a estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (Clique  aqui para consultar o regulamento do concurso de estudos acadêmicos e aqui para consultar o regulamento do concurso de logomarcas).
A inscrição nos dois concursos é gratuita. Para participar basta enviar os documentos e o trabalho gravado em um CD para o ACNUR, A/C Unidade de Informação Pública, caixa postal 8560, CEP 70312-970, Brasília (Distrito Federal). Somente serão aceitas as propostas com data de postagem até 29 de junho de 2012.
Os trabalhos científicos serão premiados nas categorias “melhor tese de doutorado”, “melhor dissertação de mestrado” e “melhor artigo acadêmico”. No caso do concurso da logomarca não há categorias: apenas uma será declarada vencedora.
Os primeiros colocados no concurso de trabalho acadêmico terão suas pesquisas publicadas no website do ACNUR Brasil e incluídas na reedição do “Diretório de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia”.
A logomarca vencedora será incorporada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello e divulgada nos sites do ACNUR Brasil e das Universidades conveniadas à CSVM, sendo também utilizada em cartazes panfletos, publicações ou outros mecanismos de divulgação dos eventos relacionados à Cátedra.
Todos os vencedores receberão certificados do ACNUR, que serão entregues durante o III Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, previsto para os dias 18 e 19 de setembro de 2012, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Implantada a partir de 2003 em toda a América Latina, a CSVM tem como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.
No Brasil, participam da cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Juntamente a produção de conhecimento acadêmico, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade.
O ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem ser centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.