Bolivianos trabalhavam em condições semelhantes à escravidão

Fiscais do Ministério do Trabalho flagraram fornecedores da marca de roupas Zara explorando bolivianos em condições análogas à escravidão em três confecções no Estado de São Paulo.

De acordo com a SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo), três fornecedores foram alvo da investigação --duas na capital paulista e uma em Americana (127 km de SP).

As duas oficinas da capital --de propriedade de bolivianos, mas que, segundo a SRTE, era de responsabilidade da Zara-- tinham, ao todo, 15 funcionários e foram fechadas pela SRTE.

Os 15 trabalhadores receberam uma indenização conjunta no valor de R$ 140 mil.

Em uma das oficinas, os fiscais chegaram a encontrar uma adolescente de 14 anos trabalhando. Ela só podia sair da oficina, que também servia como moradia, após autorização da chefia do local.

"A conclusão é que o único responsável por essas duas oficinas era a Zara, pois esses trabalhadores só produziam peças destinadas à empresa, seguindo os padrões dela", afirmou o auditor Luís Alexandre de Faria, do Ministério do Trabalho.

Segundo ele, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público.

De acordo com Faria, essas oficinas, que funcionavam há dois anos, receberam 48 autuações por infrações como excesso de jornada, falta de pagamento de férias e ausência de descanso semanal.

AMERICANA
O caso foi descoberto após a denúncia de irregularidades em uma oficina de Americana, que prestava serviços à Zara, em maio. Lá, foram encontrados cerca de 50 bolivianos submetidos a jornadas superiores a 14 horas diárias e confinados em moradias precárias e sem higiene.

Essa oficina era subcontratada pela Zara e não trabalhava exclusivamente para a empresa. Os responsáveis assinaram um termo de ajustamento de conduta para continuar operando.

OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a Inditex, controladora espanhola da Zara, reconheceu por meio de um comunicado a irregularidade nos fornecedores.

A rede afirmou que, ao ter conhecimento dos fatos, exigiu que o fornecedor responsável pela terceirização não autorizada regularizasse a situação "imediatamente".

A empresa também disse que conta com cerca de 50 fornecedores fixos, que somam mais de 7.000 colaboradores, e que possui um sistema de auditoria anual das condições de trabalho em seus fornecedores.

Fonte: Folha.com por Felipe Vanini Bruning e Márcio Neves.

OIT pede respeito dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes

Estudo da agência da ONU examina as tendências da migração laboral internacional, o seu impacto nos países de origem e destino e as condições de trabalho dos migrantes.

Um novo estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, defende a necessidade da adopção de uma abordagem baseada no respeito dos direitos humanos para tratar com justeza e dignidade os 105 milhões de trabalhadores migrantes no mundo.

O documento foi publicado esta quarta-feira em Genebra e examina as tendências da migração laboral internacional, o seu impacto nos países de origem e destino e as condições de trabalho dos migrantes.

Trabalho Decente

O estudo sublinha as contribuições positivas feitas pelos trabalhadores migrantes tanto nos países onde vivem como nos de origem.

A OIT conclui que a governação da migração laboral deveria reconhecer que a maior parte dos migrantes procura trabalho decente, e por isso fornecer maiores oportunidades legais para mobilidade laboral.

O coordenador do projecto de prevenção e enfrentamento do tráfico de pessoas da OIT no Brasil, Edilberto Sastres, disse à Rádio ONU, de Brasília, que os países têm a obrigação e o dever de criar políticas públicas que permitam a incorporação real dos trabalhadores migrantes.

Seres Humanos

"Essas pessoas, como todos nós, são seres humanos. Elas precisam de uma solução para as suas famílias, seus filhos e encontrarem possibilidades de sobrevivência dignas.

Trata-se de um problema comum a todos os países do planeta. Não se pode tratar essas pessoas como se fossem indesejáveis. São seres humanos que estão à procura de soluções reais para as suas vidas" afirmou.

O estudo apela também para a cooperação bilateral, multilateral e regional entre governos, parceiros sociais e outras partes associadas ao fenómeno da migração para melhorar a situações dos trabalhadores migrantes no mundo.

Radio ONU
Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.