Estudo da agência da ONU examina as tendências da migração laboral internacional, o seu impacto nos países de origem e destino e as condições de trabalho dos migrantes.
Um novo estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, defende a necessidade da adopção de uma abordagem baseada no respeito dos direitos humanos para tratar com justeza e dignidade os 105 milhões de trabalhadores migrantes no mundo.
O documento foi publicado esta quarta-feira em Genebra e examina as tendências da migração laboral internacional, o seu impacto nos países de origem e destino e as condições de trabalho dos migrantes.
Trabalho Decente
O estudo sublinha as contribuições positivas feitas pelos trabalhadores migrantes tanto nos países onde vivem como nos de origem.
A OIT conclui que a governação da migração laboral deveria reconhecer que a maior parte dos migrantes procura trabalho decente, e por isso fornecer maiores oportunidades legais para mobilidade laboral.
O coordenador do projecto de prevenção e enfrentamento do tráfico de pessoas da OIT no Brasil, Edilberto Sastres, disse à Rádio ONU, de Brasília, que os países têm a obrigação e o dever de criar políticas públicas que permitam a incorporação real dos trabalhadores migrantes.
Seres Humanos
"Essas pessoas, como todos nós, são seres humanos. Elas precisam de uma solução para as suas famílias, seus filhos e encontrarem possibilidades de sobrevivência dignas.
Trata-se de um problema comum a todos os países do planeta. Não se pode tratar essas pessoas como se fossem indesejáveis. São seres humanos que estão à procura de soluções reais para as suas vidas" afirmou.
O estudo apela também para a cooperação bilateral, multilateral e regional entre governos, parceiros sociais e outras partes associadas ao fenómeno da migração para melhorar a situações dos trabalhadores migrantes no mundo.
Radio ONU
Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.
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quarta-feira, 31 de março de 2010
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Grupo de 300 imigrantes ilegais chega ao sul da Itália; 1 morre
Um total de 300 imigrantes ilegais que navegaram por vários dias pelo Mar Mediterrâneo, em meio a condições adversas, chegaram nesta segunda-feira à Itália rebocados por embarcações do governo do país, que informou sobre a presença de um morto no grupo.
Segundo fontes da Capitania dos Portos da província de Catânia, na Sicília, sul do país, o corpo corresponde a um homem adulto, que viajava a bordo da embarcação havia vários dias, junto a cerca de 46 mulheres - quatro delas grávidas - e 29 crianças.
Os imigrantes ilegais foram escoltados ontem pelo petroleiro italiano Antignano, de águas maltesas para a Itália, onde hoje as autoridades do país se encarregaram do grupo, que chegou no porto de Pozzallo, no sul da Sicília.
Dez dos sobreviventes da travessia foram transferidos a um hospital próximo, devido às precárias condições de saúde que apresentavam.
Depois que as autoridades de Malta decidiram não intervir na ajuda, por considerarem que os imigrantes que não estavam em perigo, as italianas se encarregaram da situação e o navio "Antignano" forneceu comida e medidas de primeiros socorros ao grupo, até que a embarcação em que estavam foi escoltada por duas lanchas da Guarda Costeira da Itália.
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Expulsos de campo de imigrantes voltam a se agrupar na França
da BBC Brasil
Quase todos os 276 imigrantes que foram presos, há duas semanas, no fechamento do campo de imigrantes batizado de "selva" na cidade francesa de Calais, estão de volta às ruas, mas ainda com uma situação completamente indefinida. Alguns destes imigrantes foram libertados porque entraram com pedidos de asilo, outros porque eram menores de idade. Outros ainda saíram da cadeia porque as autoridades não haviam seguido os procedimentos corretos.
Depois de serem soltos em várias partes da França, eles já começaram a se reagrupar em Calais, com a esperança de que consigam cruzar o Canal da Mancha com destino ao Reino Unido. O governo francês diz que a ideia por trás do fechamento do campo era mandar uma mensagem para os traficantes de pessoas de que Calais não é mais "a última parada" antes da Inglaterra.
As autoridades também alegam que a medida tinha como objetivo mostrar para o Reino Unido que o governo francês está fazendo um grande esforço para diminuir o constante fluxo de imigrantes que cruzam o canal em direção à ilha.
Funcionários de organizações não-governamentais vão até os imigrantes, que têm dormido embaixo de pontes, para passar a mensagem de que, dos dois lados do canal, as autoridades de imigração estão mais rigorosas. Enfrentando uma situação tão difícil, muitos deles estão dispostos a pedir ajuda para voltar para casa.
Affredi diz ainda não ter se decidido sobre ficar ou ir embora. Ele era um estudante de medicina na fronteira entre Afeganistão e Paquistão e diz ter visto seu pai ser morto depois de se recusar a trabalhar com o grupo fundamentalista islâmico Taleban. Ele decidiu fugir.
"Eu vim para a Europa em busca de proteção. Eu vim em busca de abrigo e direitos humanos. Eu não sabia que seria isso...", diz ele em inglês fluente, apontando para a pilha de cobertores molhados embaixo da ponte.
Para o vice-prefeito de Calais, Philippe Blet, fechar a selva só serviu para atrair a atenção da mídia e mudar o problema de lugar. "O problema não está sendo resolvido, ele ainda está lá. Nós queremos que os imigrantes vão embora, mas eles continuam voltando. É inevitável", diz ele. "Em Calais... [os imigrantes] estão a apenas 40 km da felicidade. É simples assim."
Quase todos os 276 imigrantes que foram presos, há duas semanas, no fechamento do campo de imigrantes batizado de "selva" na cidade francesa de Calais, estão de volta às ruas, mas ainda com uma situação completamente indefinida. Alguns destes imigrantes foram libertados porque entraram com pedidos de asilo, outros porque eram menores de idade. Outros ainda saíram da cadeia porque as autoridades não haviam seguido os procedimentos corretos.
Depois de serem soltos em várias partes da França, eles já começaram a se reagrupar em Calais, com a esperança de que consigam cruzar o Canal da Mancha com destino ao Reino Unido. O governo francês diz que a ideia por trás do fechamento do campo era mandar uma mensagem para os traficantes de pessoas de que Calais não é mais "a última parada" antes da Inglaterra.
As autoridades também alegam que a medida tinha como objetivo mostrar para o Reino Unido que o governo francês está fazendo um grande esforço para diminuir o constante fluxo de imigrantes que cruzam o canal em direção à ilha.
Funcionários de organizações não-governamentais vão até os imigrantes, que têm dormido embaixo de pontes, para passar a mensagem de que, dos dois lados do canal, as autoridades de imigração estão mais rigorosas. Enfrentando uma situação tão difícil, muitos deles estão dispostos a pedir ajuda para voltar para casa.
Affredi diz ainda não ter se decidido sobre ficar ou ir embora. Ele era um estudante de medicina na fronteira entre Afeganistão e Paquistão e diz ter visto seu pai ser morto depois de se recusar a trabalhar com o grupo fundamentalista islâmico Taleban. Ele decidiu fugir.
"Eu vim para a Europa em busca de proteção. Eu vim em busca de abrigo e direitos humanos. Eu não sabia que seria isso...", diz ele em inglês fluente, apontando para a pilha de cobertores molhados embaixo da ponte.
Para o vice-prefeito de Calais, Philippe Blet, fechar a selva só serviu para atrair a atenção da mídia e mudar o problema de lugar. "O problema não está sendo resolvido, ele ainda está lá. Nós queremos que os imigrantes vão embora, mas eles continuam voltando. É inevitável", diz ele. "Em Calais... [os imigrantes] estão a apenas 40 km da felicidade. É simples assim."
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Brasil anistia estrangeiros em situação irregular.
Brasil anistia estrangeiros em situação irregular
Ministério da Justiça diz que cerca de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde de hoje, o Projeto de Lei 1.664-D, de 2007, a chamada Lei da Anistia Migratória, que autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil.
A nova lei permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.
A medida alcança pessoas que tenham entrado irregularmente no Brasil, cujo prazo do visto de entrada tenha vencido ou que não tenha se beneficiado da última Lei de Anistia Imigratória, de 1998.
Pelos cálculos do Ministério da Justiça, em torno de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas. Há, no entanto, entidades internacionais que estimam em até 200 mil o número de estrangeiros em situação irregular no Brasil.
Os interessados poderão fazer o pedido de regularização até o final do ano (a data provável é 30 de dezembro). Isso depois que o Diário Oficial da União publicar a portaria do Ministério da Justiça normalizando os procedimentos previsto na lei. A taxa de regularização é de R$ 67 e a de expedição da carteira, de R$ 31.
A medida, para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, humaniza a questão migratória e combate o tráfico de pessoas que entram no Brasil e são empregadas em trabalhos análogos à escravidão. É o que ocorre, por exemplo, com os trabalhadores bolivianos contratados informalmente por empresas de confecção em São Paulo.
O secretário disse que, além dos bolivianos, os chineses, paraguaios, peruanos e russos estão entre os principais grupos populacionais que a nova legislação poderá beneficiar.
Atualmente há cerca de 880 mil estrangeiros vivendo regularmente no Brasil, a maioria deles vinda de Portugal, do Japão, da Itália e da Espanha. O governo estima que, hoje, aproximadamente 4 milhões de brasileiros vivam no Exterior.
Tuma Júnior disse esperar que a iniciativa brasileira sensibilize e gere reciprocidade em outros países. Os países estão criminalizando, e o Brasil, humanizando, comparou.
Além de sancionar a Lei da Anistia Migratória, o presidente Lula deve assinar hoje mensagem ao Congresso Nacional enviando projeto para uma nova Lei de Estrangeiros.
O secretário informou ainda que os brasileiros que queiram emitir certidão negativa de naturalização de seus parentes ascendentes, para pedir cidadania nos países de origem da família, poderão usar o serviço de certidão eletrônica disponível no site do Ministério da Justiça.
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Política&newsID=a2565948.xml
Ministério da Justiça diz que cerca de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde de hoje, o Projeto de Lei 1.664-D, de 2007, a chamada Lei da Anistia Migratória, que autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil.
A nova lei permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.
A medida alcança pessoas que tenham entrado irregularmente no Brasil, cujo prazo do visto de entrada tenha vencido ou que não tenha se beneficiado da última Lei de Anistia Imigratória, de 1998.
Pelos cálculos do Ministério da Justiça, em torno de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas. Há, no entanto, entidades internacionais que estimam em até 200 mil o número de estrangeiros em situação irregular no Brasil.
Os interessados poderão fazer o pedido de regularização até o final do ano (a data provável é 30 de dezembro). Isso depois que o Diário Oficial da União publicar a portaria do Ministério da Justiça normalizando os procedimentos previsto na lei. A taxa de regularização é de R$ 67 e a de expedição da carteira, de R$ 31.
A medida, para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, humaniza a questão migratória e combate o tráfico de pessoas que entram no Brasil e são empregadas em trabalhos análogos à escravidão. É o que ocorre, por exemplo, com os trabalhadores bolivianos contratados informalmente por empresas de confecção em São Paulo.
O secretário disse que, além dos bolivianos, os chineses, paraguaios, peruanos e russos estão entre os principais grupos populacionais que a nova legislação poderá beneficiar.
Atualmente há cerca de 880 mil estrangeiros vivendo regularmente no Brasil, a maioria deles vinda de Portugal, do Japão, da Itália e da Espanha. O governo estima que, hoje, aproximadamente 4 milhões de brasileiros vivam no Exterior.
Tuma Júnior disse esperar que a iniciativa brasileira sensibilize e gere reciprocidade em outros países. Os países estão criminalizando, e o Brasil, humanizando, comparou.
Além de sancionar a Lei da Anistia Migratória, o presidente Lula deve assinar hoje mensagem ao Congresso Nacional enviando projeto para uma nova Lei de Estrangeiros.
O secretário informou ainda que os brasileiros que queiram emitir certidão negativa de naturalização de seus parentes ascendentes, para pedir cidadania nos países de origem da família, poderão usar o serviço de certidão eletrônica disponível no site do Ministério da Justiça.
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Política&newsID=a2565948.xml
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