ACNUR e Cátedra Sérgio Vieira de Mello lançam concursos de estudos acadêmicos e logomarca

BRASÍLIA, 8 de maio de 2012 (ACNUR) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) anunciam o lançamento de dois concursos para estimular a produção acadêmica sobre temas relacionados ao mandato do ACNUR e criar uma identidade visual para a CSVM.

O “I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos” irá incentivar a pesquisa, reflexão, discussão e produção intelectual sobre a questão dos refugiados, da apatridia e dos deslocamentos forçados em toda a comunidade acadêmica brasileira. O “Concurso de Logomarca da Cátedra Sérgio Vieira de Mello” irá selecionar uma imagem criativa para representar o projeto da Cátedra e facilitar a comunicação com seu público-alvo.

O concurso para escolha da logomarca é aberto ao público geral, sendo que a participação de solicitantes de refúgio e refugiados residentes no Brasil é especialmente incentivada. Já o concurso de estudos acadêmicos é restrito a estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (Clique  aqui para consultar o regulamento do concurso de estudos acadêmicos e aqui para consultar o regulamento do concurso de logomarcas).

A inscrição nos dois concursos é gratuita. Para participar basta enviar os documentos e o trabalho gravado em um CD para o ACNUR, A/C Unidade de Informação Pública, caixa postal 8560, CEP 70312-970, Brasília (Distrito Federal). Somente serão aceitas as propostas com data de postagem até 29 de junho de 2012.

Os trabalhos científicos serão premiados nas categorias “melhor tese de doutorado”, “melhor dissertação de mestrado” e “melhor artigo acadêmico”. No caso do concurso da logomarca não há categorias: apenas uma será declarada vencedora.

Os primeiros colocados no concurso de trabalho acadêmico terão suas pesquisas publicadas no website do ACNUR Brasil e incluídas na reedição do “Diretório de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia”.

A logomarca vencedora será incorporada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello e divulgada nos sites do ACNUR Brasil e das Universidades conveniadas à CSVM, sendo também utilizada em cartazes panfletos, publicações ou outros mecanismos de divulgação dos eventos relacionados à Cátedra.

Todos os vencedores receberão certificados do ACNUR, que serão entregues durante o III Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, previsto para os dias 18 e 19 de setembro de 2012, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Implantada a partir de 2003 em toda a América Latina, a CSVM tem como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.

No Brasil, participam da cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Juntamente a produção de conhecimento acadêmico, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade.

O ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem ser centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento sobre a Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.

Fonte: http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-e-catedra-sergio-vieira-de-mello-lancam-concursos-de-estudos-academicos-e-logomarca/

Assembleia Geral da ONU renova mandato de Guterres por mais cinco anos

GENEBRA, Suíça, 22 de abril (ACNUR) – A Assembléia Geral da ONU aprovou hoje (quinta-feira, 22/04) a renovação do mandato do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, por mais cinco anos.

Guterres, que assumiu o posto em 2005, distribuiu um comunicado oficial no qual se diz emocionado e honrado com a decisão. Para ele, é “um privilégio e uma honra continuar dedicando minha vida para apoiar um dos grupos mais vulneráveis do mundo”.

Muitas mudanças no mundo refúgio aconteceram desde 2005, quando Guterres foi eleito para seu primeiro mandato como chefe do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O número de pessoas sob os cuidados do ACNUR chegou a 35 milhões, cerca de três milhões de refugiados foram ajudados a retornar para seus países voluntariamente e ocorreram importantes avanços em termos de integração local, como a recente naturalização pela Tanzânia de mais de 160 mil refugiados do Burundi que chegaram àquele país em 1972.

No seu comunicado oficial, Guterres buscou ressaltar os desafios futuros. “Há desafios enormes pela frente. Entre eles, a questão dos crescentes riscos ao espaço humanitário e de refúgio, em meio a um crescimento da intolerância e da xenofobia, como também o aprofundamento das reformas do ACNUR e o fortalecimento das nossas capacidades em proteger e responder a emergências”, disse o Alto Comissário.

Guterres também agradeceu à Assembléia Geral e ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, “pela confiança demonstrada”.

Por: ACNUR

Be a refugee

É o nome do jogo on-line do ACNUR para que as pessoas se eduquem e percebam por tudo o que um refugiado passa. São 12 fases e 3 estágios diferentes. Vale a pena dar jogar pra ver como é realmente difícil - pra dizer o mínimo - a situação de uma pessoa (ou grupo de pessoas) que foge do seu próprio país e que depois encontra inúmeros problemas de adaptação. Uma das fases também serve para diferenciar imigrantes de refugiados. Aqui está o link: Be a refugee

Além desse post, foi criado um link permante no blog na lista de links afins. Confiram!

Livre Cantar

Um CD para escutar ou baixar

Livre Cantar é uma coletânea de canções compostas e executadas por refugiados e refugiadas que vivem no Brasil. Integram a presente compilação refugiados angolanos, colombianos, congoleses, cubanos e palestinos que têm na música uma forma de expressão e partecipação social. O disco não é senão o reflexo da diversidade do refugio no Brasil, onde vivem actualmente cerca de 3.800 refugiados de mais de 70 nacionalidades.

O CD, lançado no dia 20 de junho de 2008 em São Paulo, na ocasião do Dia Mundial do Refugiado, foi produzido pelo ACNUR e pelo Grupo Mirrage, com o apoio da ONG CNU-Brasil (Conversando com as Nações Unidas).

Fonte: ACNUR
Para ouvir ou baixar as músicas, clique no seguinte link: http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/livre-cantar/

Rio instala Comitê Estadual para Refugiados

RIO DE JANEIRO, Brasil, 23 de março (ACNUR) – O Estado do Rio de Janeiro instalou ontem o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, cujo principal objetivo é defender e promover os direitos dos refugiados que vivem no Rio de Janeiro. O representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Andres Ramirez, participou do evento e parabenizou o Estado do Rio por esta iniciativa.

Entre as atividades do Comitê estão a elaboração, implementação e monitoramento do Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados, a articulação de convênios com entidades governamentais e não-governamentais e o acompanhamento dos processos de acompanhamento e acolhimento de refugiados e solicitantes de refúgio no Estado.

Criado em dezembro do ano passado por decreto do Governador Sérgio Cabral, o Comitê será coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e já tem sua primeira reunião marcada para o próximo dia 19 de abril. “O tema dos refugiados é o dos direitos humanos, e sua integração tem múltiplas dimensões. Por isso, é importante ter diversas instituições envolvidas com o desafio de integrar os refugiados que vivem nas cidades do Rio de Janeiro, principalmente na capital”, ressaltou Ramirez.

Ele ressaltou que a tendência de urbanização do refúgio – verificada em todo o mundo e confirmada no Brasil – apresenta “desafios adicionais para autoridades municipais, estaduais e para a sociedade civil”. O Estado do Rio abriga cerca de 2.200 refugiados, entre homens, mulheres e crianças de diferentes nacionalidades. Em todo o Brasil, são cerca de 4.200 pessoas nesta condição.

Além da proteção legal concedida pelo Governo Federal, estes refugiados recebem assistência humanitária por meio do ACNUR e, no caso do Rio de Janeiro, da Cáritas Arquidiocesana – que também possui parcerias locais com o Poder Público e o setor privado.

Participam do Comitê as Secretarias Estaduais de Assistência Social e Direitos Humanos, Governo, Trabalho e Renda, Saúde e Defesa Civil, Educação e Segurança, como também a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Estadual, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil, o ACNUR e o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).

A instalação do Comitê integrou as comemorações ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial promovidas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que no mesmo evento lançou os processos de revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos e de construção do primeiro Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Para a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, o tema dos refugiados poderá ser integrado aos dois planos que serão trabalhados pelo governo do Rio de Janeiro.

Por: ACNUR

América Latina é novo destino de refugiados africanos

Fonte: www.dw-world.de © Deutsche Welle.
Autora: Marta Barroso (jbn) Revisão: Alexandre Schossler

Com leis mais flexíveis de imigração, a América Latina tornou-se um destino cada vez mais procurado por refugiados africanos. No Brasil, a maioria dos pedidos de asilo são encaminhados por imigrantes oriundos da África.

Para onde ir é, na maioria dos casos, secundário. O mais importante é deixar o próprio país – e isso o mais rápido possível. É assim que o escritório brasileiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil descreve a fuga de migrantes políticos.

Os motivos para deixar a terra natal estão geralmente relacionados a guerras ou à perseguição política. Em muitos casos, trata-se simplesmente de sobrevivência.

Esses refugiados não necessariamente planejam sua viagem. Eles frequentemente viajam ilegalmente em navios cargueiros, já que não têm dinheiro para comprar uma passagem. O coordenador-geral do Conare (Comitê Nacional de Refugiados), Renato Zerbini Leão, os chama de "refugiados espontâneos". Ele conta casos de migrantes que entraram num navio pensando que iriam para o hemisfério norte, mas acabaram desembarcando no Brasil.

Europa: a antiga terra prometida

Por ser geograficamente mais próxima e um destino promissor, a Europa aparece como uma boa oportunidade para africanos em busca de trabalho. Refugiados que emigram por motivos econômicos chegam diariamente de barco, navio ou avião ao Velho Continente.

No entanto, desde a criação da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex), em 2005, o controle e a vigilância nas fronteiras externas da União Europeia foram intensificados. Desde então, os membros do bloco passaram a trabalhar conjuntamente na deportação de imigrantes.

América Latina: novo destino

Isso fez com que os refugiados passassem a buscar outros destinos, como, por exemplo, a América Latina. México e Guatemala foram os primeiros destinos escolhidos, pois a partir deste países pode-se seguir viagem para os Estados Unidos. A maioria dos refugiados que tenta esse caminho vem da Somália, de Eritreia e da Etiópia.

Mas muitos africanos acabam ficando no país latino-americano a que chegaram. Na Argentina, por exemplo, viviam há oito anos apenas algumas dúzias de refugiados. Hoje já são mais de 3 mil os migrantes africanos.

O Brasil

O Brasil abriga hoje refugiados de 74 países, de acordo com estatísticas da Acnur. "A maioria deles vem de Angola. Depois vem na lista Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria e Iraque", relata Leão.

Bildunterschrift: Congo: país é origem de um dos maiores fluxos de emigração recebidos pelo BrasilDurante a guerra civil angolana, que durou até 2002, o Brasil fora um importante destino para refugiados. Segundo Leão, o país oferece consideráveis vantagens para os imigrantes, pois logo que este se cadastra como refugiado, recebe automaticamente um documento que lhe garante o direito de trabalhar.

Depois de confirmado o pedido de asilo, a pessoa adquire os mesmos direitos que um cidadão brasileiro, podendo utilizar os serviços públicos oferecidos, como hospitais e escolas.

Mais fácil de entrar, mais difícil de viver

Enquanto na Europa os requerimentos de asilos são analisados de acordo com o país de origem – considerando o grau de segurança do respectivo país – e a burocracia costuma ser demorada, o governo brasileiro costuma agilizar o processo.

Porém, a permissão para trabalhar não significa necessariamente que a pessoa vá encontrar um trabalho. Além do desemprego, esses imigrantes se deparam com outros problemas, pelos quais o Brasil já é conhecido, como a violência e a insegurança das grandes cidades.

Leão adverte que o dia-a-dia do país não é fácil, pois segundo ele, os refugiados enfrentam as mesmas dificuldades que os brasileiros. "Eles vão esperar no hospital ou na fila para poder matricular suas crianças na escola", alerta o representante da Acnur.

Ainda assim, o Brasil ainda é um país interessante para refugiados da África. Primeiro, por causa da política de asilo mais flexível. E também por ser o país com o maior número de descendentes de africanos do mundo.

Acnur pede que programa da UE não prejudique proteção a refugiados

De Agencia EFE
Genebra, 11 dez (EFE)

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) manifestou nesta sexta-feira sua satisfação com a aprovação do Programa de Estocolmo da União Europeia (UE), mas alertou que este não deve se transformar em um empecilho para os princípios de proteção dos refugiados.

"O Acnur dá as boas-vindas ao Programa de Estocolmo, mas ao mesmo tempo pede à UE para que o controle da migração não ofusque os princípios de proteção dos refugiados", disse em entrevista coletiva o porta-voz da instituição, Andrej Mahecic.

O Programa de Estocolmo estabelece um conjunto de medidas para a área de Justiça e Interior que deve ser implantado durante o período 2010-2014 e que inclui a gestão da migração.

Segundo Mahecic, o Acnur está satisfeito com o fato de que a UE tenha expressado seu objetivo de desenvolver uma política de asilo comum que aplique a Convenção de Genebra sobre os refugiados.

Além disso, o porta-voz disse que a agência das Nações Unidas se põe à disposição das autoridades europeias para trabalhar no futuro escritório de Asilo Europeu, "que deveria se concentrar em promover a qualidade e a coerência das decisões sobre asilo".

Neste sentido, o Acnur espera que as medidas incluídas no Programa de Estocolmo levem a uma maior liberdade de movimentos para os refugiados.

Por outra parte, Mahecic pediu mais compreensão e ajuda para países de fora da UE que acolhem grande quantidade de refugiados.

A próxima Presidência rotativa da União Europeia (UE), que começa em 1º de janeiro e será ocupada pela Espanha, será a responsável por aprovar o plano de ação do Programa de Estocolmo e seu calendário.

O uso de um sistema único de vistos em toda a UE, a criação de um registro comum de entradas e saídas e a criação de uma política de imigração e asilo comum entre os 27 países são alguns dos objetivos.

Um novo começo em México: deixando para trás a violência doméstica

CIDADE DO MÉXICO, México, 22 de setembro (ACNUR) – Rebeca* parecia feliz enquanto abraçava seu querido filho no aeroporto internacional do México, mês passado, depois de mais de um ano separados. Da última vez que viu Juan, seu filho de 20 anos de idade, em junho do ano passado, ela estava afundada na angústia e temendo por sua vida.

Essa mulher morena de 40 anos de idade foi por muito tempo vítima da violência doméstica, mas, diferentemente da maioria das mulheres que sofrem abusos em seu próprio lar, ela fugiu do seu país, pois sentia que não havia pessoa ou organização alguma a qual pudesse recorrer em seu país natal, a Nicarágua. Ano passado, ela foi reconhecida como refugiada no México, já que seria muito perigoso sua repatriação.

A violência doméstica é um grande problema na Nicarágua; algumas organizações não-governamentais estimam que até 60% das mulheres sofrem algum tipo de violência, ou foram agredidas fisicamente por seu parceiro em ao menos uma ocasião.

Denunciar tal delito não é garantia de proteção à vítima; de acordo com organizações de direitos humanos nicaragüenses, mais de 70% dos casos denunciados por violência doméstica são absolvidos ou não chegam a ser sentenciados.

Rebeca a suportou por mais de 20 anos. Sua desventura começou quase desde o momento em que se casou com o homem com quem pensava que passaria o resto da sua vida. Tinha, então, somente 17 anos quando conheceu o lado escuro de seu temperamento, e o abuso verbal e psicológico não demoraram em aparecer.

Seu esposo costumava lhe bater, gritar, inferiorizá-la em público e inclusive abusar sexualmente dela. Não permitia que ela trabalhasse nem tivesse renda própria. Ficava enfurecido se olhava para qualquer homem, inclusive ao seu médico ou a um garçom no restaurante.

Quando estava grávida de gêmeos, o marido de Rebeca não permitiu que visitasse nenhum médico. Um de seus bebês nasceu morto e o outro morreu em poucas semanas, devido, possivelmente, aos golpes que sofreu durante a gestação.

Um ano depois, logo após dar à luz a seu filho, Rebeca tentou abandonar sua casa. Seu esposo deu um tiro no chão quando quis ir embora levando seu bebê, e ela decidiu ficar ao invés de arriscar a vida de seu filho.

Rebeca considerou realizar uma cirurgia para evitar que pudesse ter mais filhos. “Me preocupava, pois se tivesse uma filha não queria que ela sofresse o que sofri durante toda a minha vida”, disse. Mas para isso necessitava da autorização de seu marido, segundo a lei da Nicarágua, e ele se recusou.

Não foi, senão, até o ano passado, com seu filho já adulto, que ela escapou. “Meu filho sentia a responsabilidade de cuidar de mim. Ele me dizia: ‘eu não posso sair na rua pois me preocupa o estado em que a vou encontrar’. Nos últimos dois anos levei muitos golpes porque comecei a me rebelar”, explica Rebeca.

Ela se juntou à movimentada estrada pela qual migrantes sem documentação e refugiados atravessam desde a América Central até os Estados Unidos. A Agência da ONU para os Refugiados trabalha estreitamente com as autoridades em países como o México, tentando identificar pessoas com necessidade de proteção internacional imersas nestes movimentos migratórios mistos, principalmente as que fogem de conflitos ou perseguição, como no caso da violência doméstica, que pode chegar a ser uma forma de perseguição.

Rebeca foi detectada pelas autoridades migratórias mexicanas perto da fronteira com os Estados Unidos. Quando ela informou sobre o seu medo de voltar para a Nicarágua, seu caso foi encaminhado à Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados (COMAR).

Ela foi reconhecida com o status de refugiada há um ano e encontrou trabalho como assistente administrativa. A cereja do bolo na sua vida ocorreu quando, finalmente, com a ajuda do ACNUR, seu filho pode reencontrar-se com ela.

Rebeca conta que seu esposo costumava ameaçá-la psicologicamente para que permanecesse em casa. “Ele me dizia ‘se você me deixar, não vai ter paz, não vai viver para contar’. Eu tinha que evitar isso. Porque ele me dizia que eu teria que passar a vida inteira cuidando das minhas costas, esperando pelo momento em que ele iria me pegar”. Mas agora ela está em um bom lugar, aonde ele não pode alcançá-la.

“Sou uma sobrevivente. Não fui a uma guerra, mas parece que sim”, diz Rebeca enquanto espera a chegada de seu filho. “Quando estiver com meu filho, sentirei que o pesadelo acabou”.

* Os nomes foram trocados por razões de segurança.

Por Mariana Echandi
Em Cidade do México

Uma voz para os refugiados na ONU

fonte: A Caminho do Brasil

Refugiados podem reclamar da ACNUR pela internet. Há inspetores de Genebra aptos a investigar denúncias de abuso de autoridade, negligências e atividades não permitidas na ONU.

o formulário é simples e está em inglês

http://www.unhcr.org/php/complaints.php
Tu puedes quejarse a UNHCR en Geneve. Hay inspectores trabajando para usted.

http://www.unhcr.org/php/complaints.php

Refugees who have complains around the world can register the problem online to UNHCR investigators

http://www.unhcr.org/php/complaints.php

Procuradoria da República do DF vai investigar caso de palestinos

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) pretende apurar as responsabilidades do Conselho Nacional dos Refugiados (Conare) do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur) e da Cáritas Brasileira sobre uma suposta recusa de assistência material a um grupo de refugiados palestinos que esteve acampado, por mais de um ano, em Brasília. A conversão do procedimento preparatório para inquérito civil público para investigação dos fatos já tramita no órgão.

Assessorados pelo advogado Acilino Ribeiro, coordenador nacional do Movimento Democrata Direta (MDD), 21 palestinos, que chegaram ao Brasil em 2007, acamparam em Brasília de maio de 2008 até meados de agosto deste ano. Eles alegavam dificuldades de adaptação e falta de apoio do governo brasileiro.

Diante da situação, o Instituto Autonomia, entidade que atua na promoção e defesa dos direitos humanos, se solidarizou com a causa e ofereceu assessoria por meio da advogada Sandra Nascimento. “Não tendo pátria para retornar, é preciso encontrar uma saída diplomática e humanitária para os palestinos. Não é aceitável que os órgãos envolvidos continuem se omitindo na questão”, afirmou Sandra.

Os palestinos ainda estão em Brasília, porém, estão em abrigos oferecidos por entidades beneficentes. São representantes de todas as localidades nas quais foram designados a ir quando chegaram ao Brasil, inclusive de Mogi.

A abertura do inquérito foi decidida depois de inúmeras reu-niões entre os refugiados e a PRDF. A Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República planeja convocar uma audiência pública para discutir as soluções para o caso dos refugiados palestinos que estão no Brasil.

Procurado pelo Mogi News, o porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, informou que não teria tempo para formular uma resposta até o prazo do fechamento desta edição e que enviaria, posteriormente, um posicionamento. O secretário-regional da Cáritas Brasileira, Antenor Rovida, não foi encontrado pela reportagem. (N.R.)

Fonte: Mogi News

Alto Comissário lança livro sobre as contribuições do Islã para o direito dos refugiados

Um livro patrocinado pelo ACNUR sobre a influência do Islã e da tradição árabe na moderno direito internacional dos refugiados foi lançado essa semana na Arábia Saudita, em uma cerimônia que contou com a participação do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.

O estudo comparativo, encomendado por Guterres e contido em um novo livro do professor e reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Cairo, Ahmed Abu Al-Wafa, foi lançado na Universidade Árabe Naif, em Riyadh. Presidindo a cerimônia estavam o Príncipe Naif Bin Abdul Aziz, Segundo Vice-Premier, Ministro do Interior e Chefe do Supremo Conselho da Universidade Árabe Naif e o presidente da Universidade, Professor Abdul-Aziz Bin Saqr al-Ghamedi.

O livro conta que os 1.400 anos da tradição islâmica de generosidade para com os povos que fogem de perseguições tiveram mais influência sobre a atual lei internacional dos refugiados do que qualquer outra fonte histórica.

Em suas observações, como parte da cerimônia de graduação da Universidade Árabe Naif, o Alto Comissário disse que “todos os princípios consagrados no moderno direito internacional dos refugiados encontram-se na Shari’ah. Proteção dos refugiados, de seus bens e de sua família, non-refoulement (devolução forçada), o caráter civil de asilo, o repatriamento voluntário: todos encontram referência no Sagrado Alcorão”.

No seu prefácio a “O Direito de Asilo entre a Shari’ah Islâmica e o Direito Internacional dos Refugiados: um Estudo Comparativo”, Guterres diz que o novo livro mostra que, mais do que em qualquer outra fonte histórica, a tradição e a lei islâmica sustentam a estrutura legal moderna sobre a qual o ACNUR baseia suas atividades globais em nome de dezenas de milhões de pessoas desenraizadas. Isto inclui o direito de toda pessoa a procurar e gozar de asilo contra a perseguição, assim como a proibição de devolver quem necesite de proteção aonde corre perigo.
“Embora muitos desses valores tenham feito parte da tradição e da cultura árabe, mesmo antes do islamismo, esse fato nem sempre é reconhecido nos dias de hoje, mesmo no mundo árabe”, escreve Guterres. “A comunidade internacional deveria valorizar os 14 séculos de tradição desta generosidade e hospitalidade e reconhecer suas contribuições ao direito atual.”

Em seu estudo, o professor Abu Al-Wafa descreve como o Islã e a tradição árabe respeitam os refugiados, incluindo os não-muçulmanos; proíbe forçá-los a mudar suas crenças; evita o comprometimento de seus direitos; busca a reunião das famílias e garante a proteção de suas vidas e de seus bens.

“Hoje, a maioria dos refugiados em todo o mundo são muçulmanos”, escreve Guterres. “Esse fato ocorre em um momento em que o nível de extremismo étnico e religioso está em ascensão por todo o planeta, mesmo nas sociedades mais desenvolvidas do mundo. O racismo, a xenofobia e o espalhamento populista do medo manipulam a opinião pública e confundem refugiados com imigrantes ilegais e até mesmo com terroristas.“

“Essas atitudes têm contribuído também para percepções erradas do islamismo, e os refugiados muçulmanos têm pago um alto preço por isso. Sejamos claros: refugiados não são terroristas. Eles são, antes de tudo, vítimas do terrorismo. Este livro nos faz lembrar de nosso dever em combater tais atitudes.”

O livro também reflete a estreita associação do ACNUR com os Estados-membros da Organização da Conferência Islâmica (OCI), a qual adotou em 1990 uma Declaração dos Direitos Humanos no Islã, determinando que todos os seres humanos que fogem de perseguições têm o direito de buscar asilo e receber proteção em outro país.

No seu prefácio para o livro, o Secretário-Geral da OCI observa que o livro “demonstra que as regras justas e tolerantes da Shari’ah islâmica se aplicam aos refugiados e se preocupam profundamente com seu bem-estar e seus interesses, confirmando a integridade humana e o direito do homem a uma vida livre e digna.”

O Professor al-Ghamedi, da Universidade Árabe Naif, disse que o tema do estudo “ganha importância em função do aumento nos últimos anos do número de refugiados em países árabes e islâmicos. “
O Professor Ahmad al-Tayyib, reitor da Universidade Al-Azhar, no Cairo, observou que o conceito árabe de asilo, ou “ijarah”, precede o Islã e foi aprovado pela Shari’ah islâmica “porque era uma das boas práticas estabelecidas em seus costumes e tradições, envolvendo condutas nobres e valores éticos, tais como o resgate de pessoas em perigo e a proteção aos oprimidos”.Guterres também apresentou o livro ao Príncipe Faisal Bin Abdullah, presidente da Autoridade do Crescente Vermelho Saudita.

“Acreditamos que este livro pode dar uma importante contribuição na luta contra os preconceitos e distorções sobre o Islã”, disse o Alto Comissário ao príncipe. “Ele pode ajudar a mostrar a verdadeira face do Islã”.

Data: Quarta Feira 24. Junho 2009

(RIYADH, Arábia Saudita, 24 de junho (ACNUR))

Dia Mundial do Refugiado - 20 de junho

"Pessoas reais, necessidades reais" - refugaidos são indivíduos com necessidades reais, do mesmo jeito que nós.
Para os 42 milhões de pessoas deslocadas ao redor do mundo, uma falta de bens essenciais à vida - água potável, alimento, sanitação, saúde e proteção contra violência e abuso - significa que todo dia pode ser uma luta apenas para sobreviver.

Pessoas reais, necessidades reais.

Esse ano, com a crise econômica mundial ameaçando cortar os orçamentos de ajuda e entre uma enorme incerteza global, nós precisamos assegurar que os refugiados não serão esquecidos. Por isso o tema para o Dia Mundial do Refugiado deste ano no dia 20 de junho é "Pessoas reais, necessidades reais".

Dos milhões de pessoas deslocadas à força por causa de conflito, pereseguição e desastres naturais, cada uma delas tem uma história para contar; elas são pessoas reais como nós, e elas têm necessidades reais. Mas, apesar dos melhores esforços da ACNUR e de muitos outros, muitas dessas necessidades básicas estão longe de serem garantidas.

Uma avaliação compreensiva das necessidades dos refugiados e de outras pessoas com as quais a ACNUR se preocupa revelou que 30% ainda faltavam - um terço dos quais em serviços básicos e essenciais. Melhoras em nutrição e fornecimento de água, acesso à serviços primários de saúde, programas de proteção à criança fortalecidos, melhor proteção às mulheres contra violência e abusos sexuais, e melhoras nas condições de vida e estruturas de sanitação são apenas algumas das necessidades que não vêm sendo garantidas ao redor do mundo.

Nesse Dia Mundial do Refugiado nós lhe pedimos para lembrar dos milhões de deslocados à força e pessoas sem seu estados sob nossos cuidados que lutam em seu dia-a-dia. Um aspecto conecta todos eles: necessidades básicas que precisam ser garantidas para que eles tenham uma chance de reconstruir suas vidas.

Fonte: UNHCR - World Refugee Day 2009. Tradução nossa.

ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos - UNHCR/ACNUR

ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos
GENEBRA, 5 de maio de 2009 (ACNUR) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informou hoje em Genebra que, com a melhoria nas condições de segurança no Iraque, especialmente nas províncias do sul e em Al-Anbar, o guia para elegibilidade de solicitantes de

refúgio iraquianos foi revisado pela primeira vez desde 2007 e a agência passou a recomendar a análise individual das necessidades de proteção

internacional.

Refugiados iraquianos recebem aulas de sueco na cidade de Flen. De acordo com o porta-voz da agência, Ron

© ACNUR/R.Vikström Redmond, antes dessa revisão o ACNUR

aconselhava os países a reconhecer como refugiado todo iraquiano proveniente das províncias do centro e do sul do país, a menos que se enquadrasse em categorias de exclusão, como aquelas pessoas que cometeram crimes de guerra. “Com a melhoria na situação de segurança, aconselhamos agora a análise individual dos casos”, explica ele.

O guia de elegibilidade tem como objetivo apoiar as instituições envolvidas na determinação do status de refugiado. Na maioria das províncias centrais, como Bagdá, Diyala, Kirkuk, Ninewa e Salah Al-Din, a violência, os conflitos e as violações de direitos humanos persistem e, por isso, a agência da ONU para refugiados acredita que os solicitantes de refúgio dessas áreas continuam em necessidade de proteção internacional.
Para pedidos de refúgio de iraquianos provenientes das três províncias do norte, Dahuk, Erbil e Sulaymaniyah, o ACNUR mantém sua posição anterior e recomenda que as solicitações sejam avaliadas individualmente.
“Nos países onde o número de solicitantes de refúgio é elevado e a determinação individual do status de refugiado não é possível, como nos países vizinhos ao Iraque, o ACNUR encoraja a adoção do reconhecimento prima facie, por meio do qual todos os membros do grupo são reconhecidos como refugiados”, afirma o porta-voz.
Estima-se que milhares de iraquianos tenham pedido refúgio nos países vizinhos, principalmente na Síria e na Jordânia, mas também no Líbano, Egito e em outros países fora da região. No ano passado, mais de 40 mil solicitações foram feitas por iraquianos em países industrializados em todo o mundo.
“A melhoria nas condições de segurança no Iraque ainda não representa mudanças suficientes para promover ou encorajar o retorno massivo para o Iraque, ou para permitir a generalizada aplicação das cláusulas de cessação do status de refugiado. O ACNUR recomenda que o status dos indivíduos que já se beneficiam da proteção internacional seja mantido”, disse Redmond.
O ACNUR possui atualmente mais de 50 funcionários em 12 áreas dentro do Iraque, além de uma ampla rede de parceiros implementadores. “A efetividade da legislação internacional de refúgio depende da disposição dos estados em aplicá-la. O ACNUR pode encorajar os países a cumprir com suas obrigações internacionais, porém não pode obrigá-los”, explica ele.
Mais informações sobre o último guia para elegibilidade de refugiados iraquianos está disponível no site do ACNUR em inglês (www.unhcr.org).

Data: Terça Feira 05. Maio 2009 Tempo: 11 days

http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-revisa-guia-para-elegibilidade-de-refugiados-iraquianos/

Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados diz que xenofobia afeta refugiados

António Guterres disse à conferência sobre racismo, em Genebra, que as políticas restritivas sobre imigração, adotadas após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, tem limitado os fluxos de refugiados.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, disse esta quarta-feira que as pessoas que fogem de perseguições tem cada vez mais dificuldade em encontrar refúgio em países onde se sentem protegidos.

A declaração foi feita durante a Conferência de Revisão de Durban sobre Racismo, Xenofobia e outras formas de Intolerância, que está acontecendo em Genebra, na Suiça.

Proteção
Guterres relembrou aos participantes que a última conferência sobre o tema terminou naquela cidade sul-africana, três dias antes dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, que mudaram o mundo.

Ele disse que desde então políticas de imigração mais restritivas tem limitado o fluxo de refugiados para os países desenvolvidos.

O Alto Comissário afirmou que os Estados tem o direito de proteger as suas fronteiras. Referiu, contudo, que medidas duras contra criminosos e terroristas devem ser acompanhadas por políticas de proteção para potenciais refugiados.

Xenofobia
António Guterres disse que muitos refugiados são também vítimas de terror e que a sua contribuição para o desenvolvimento dos países de acolhimento é muitas vezes eclipsada pela “atenção obsessiva” sobre os riscos que eles representam.

Ele afirmou que o racismo e xenofobia estavam na origem da persistência do que chamou de ponto de vista desequilibrado.

O Alto Comissário revelou que o Acnur tem vindo a incorporar de uma forma mais sistemática esforços anti-xenófobos nas suas operações. Ele disse que esses esforços são, mais do que nunca, necessários no atual clima de crise económica global.

Fonte: Rádio ONU

ACNUR - “Corre por la Vida”

O Equador iniciou nesta semana um projeto piloto de âmbito nacional para registro de refugiados que irá beneficiar mais de 50 mil pessoas em necessidade de proteção internacional e tem como objetivo reconhecer e documentar refugiados que estejam no país há mais de um ano. Observadores do ACNUR e representantes do governo equatoriano fazem parte desta fase piloto, que se iniciou com três equipes móveis em duas áreas da região amazônica, ao longo da fronteira com a Colômbia.

Com o projeto, o registro dos refugiados será agilizado e eles serão entrevistados, reconhecidos e documentados no mesmo dia. Como em outros países da região, o processo de documentação é o principal desafio enfrentado pelo Equador, que abriga atualmente cerca de 20 mil refugiados reconhecidos e mais de 130 mil pessoas em necessidade de proteção internacional que não foram registradas pela falta de informação ou pela dificuldade de acesso.

O processo de registro começou na última segunda-feira na pequena comunidade de Barranca Bermeja e se encerra amanhã, sábado, em La Bonita. Ambas as comunidades são muito isoladas e sofrem com a falta de infra-estrutura básica como eletricidade e água corrente.

O exercício piloto irá testar a logística da operação, que envolve a necessidade de conexão com um banco de dados central do escritório de registro de refugiados que fica na capital, Quito, assim como materiais para impressão dos documentos dos refugiados que são reconhecidos.

A maioria dos refugiados que vivem no Equador são provenientes da Colômbia, onde o conflito armado e a violência generalizada têm forçado milhões de pessoas a fugirem. Durante a celebração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em Bogotá na noite da última quarta-feira (10), a representação do ACNUR na Colômbia fez um novo pedido de solidariedade para com os deslocados internos e 5 mil lanternas de papel foram acesas em apoio a essas e outras vítimas do conflito.

O evento marcou o fim da campanha organizada pelo ACNUR “Corre por la Vida”, que teve como objetivo aumentar o apoio da população aos deslocados e conscientizar sobre as violações massivas de direitos humanos que levam ao deslocamento forçado. A campanha, baseada na internet, encorajou doações, trabalho voluntário e o envolvimento do setor privado na busca por soluções duráveis.

A campanha “Corre por la Vida” contou com a participação do cantor colombiano Juanes, que divulgou uma mensagem no dia do aniversário da DUDH em apoio aos deslocados internos, assim como da atleta para-olímpica Elkin Serna, que esteve presente nas celebrações. Elkin, que é deficiente visual e ganhou a medalha de prata na categoria maratona durante os Jogos de Beijing, tinha 11 anos quando sua família foi forçada a fugir devido a ameaças de grupos armados irregulares.

O ACNUR possui 12 escritórios na Colômbia, onde trabalha desde 1998 para apoiar os esforços do governo em uma das maiores crises de deslocamento interno forçado do mundo. A agência atua também em outros países que recebem uma grande quantidade de refugiados colombianos, como o Equador, onde possui quatro escritórios - sendo três deles ao longo da fronteira com a Colômbia -, além de Brasil, Costa Rica, Panamá e Venezuela.

Fonte: ACNUR

Refugiados são o símbolo de nossos tempos turbulentos. É imperativo tomar medidas para solucionar essa triste situação ...

REFUGIADOS são o símbolo de nossos tempos turbulentos. A cada novo conflito, jornais e TVs são tomados por imagens de multidões se movimentando, fugindo dos seus próprios países com a roupa do corpo e poucas coisas que podem carregar.

Quem sobrevive depende da boa vontade de países vizinhos para abrir suas portas e da habilidade de organizações humanitárias para prover comida, abrigo e atenção.

Mas o que acontece quando o êxodo termina, os jornalistas vão embora e o mundo volta sua atenção para outra crise? Quase sempre, os refugiados são deixados para trás e gastam anos de suas vidas em campos e acampamentos miseráveis, expostos a perigos e com direitos restritos. As situações prolongadas de refúgio atingiram proporções enormes.

Estatísticas recentes do Acnur (a agência da ONU para Refugiados) mostram que cerca de 6 milhões de pessoas estão no exílio por cinco anos ou mais -sem contar os mais de 4 milhões de refugiados palestinos. Existem mais de 30 situações de refúgio prolongado no mundo, a maioria em países da África e da Ásia que sofrem para garantir as necessidades dos seus cidadãos.

Na prática, muitos desses refugiados estão presos. Não podem voltar para casa porque seus países de origem -Afeganistão, Iraque, Mianmar, Somália e Sudão, por exemplo- estão em guerra ou são afetados por violações dos direitos humanos.

Na maioria dos casos, as autoridades dos países de refúgio não facilitam a integração local nem concedem cidadania. Apenas uma pequena parcela consegue ser reassentada na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos ou em outro país desenvolvido.

Durante longos anos no exílio, esses refugiados têm uma vida difícil.
Muitos não têm liberdade de movimento ou acesso à terra e não podem procurar trabalho. O tempo passa e a comunidade internacional perde o interesse por essas situações. O financiamento seca e serviços essenciais, como educação e saúde, ficam estagnados e se deterioram. Espremidos em acampamentos lotados, sem renda e sem ter o que fazer, os refugiados são afetados por doenças sociais como prostituição, estupro e violência. Não é de estranhar que muitos assumam o risco de se mudarem para áreas urbanas ou migrar para outro país, colocando-se nas mãos de traficantes de pessoas.

Meninas e meninos refugiados sofrem ainda mais. Uma proporção crescente dos exilados nasceu e cresceu no ambiente artificial de um campo de refugiados, com pais sem condições de trabalhar ou dependentes das escassas rações fornecidas por agências internacionais. Mesmo se a paz retorna a seus países de origem, esses jovens voltarão para uma “terra natal” que nunca viram e na qual nem sequer falam a língua local.

Considero intolerável que o potencial humano de tantas pessoas seja desperdiçado no exílio. É imperativo tomar medidas para solucionar essa triste situação.

Primeiro, é necessário deter os conflitos armados e as violações de direitos humanos que levam ao exílio e à vida como refugiados. Nesse aspecto, a ONU tem um papel importante como mediadora por meio das suas forças de paz ou punindo os culpados por crimes de guerra.

Segundo, mesmo com a escassez de fundos por causa da atual crise financeira, todo esforço deve ser feito para melhorar as condições dos refugiados em exílio prolongado, seja em acampamentos, seja nas cidades, seja na zona rural. É preciso prover meios de vida, educação e treinamento. Com isso, os refugiados terão uma vida mais produtiva e recompensadora, podendo preparar seu futuro -onde quer que seja.

Finalmente, mesmo sabendo que não se resolve o problema levando todas as pessoas para países desenvolvidos, as nações mais ricas devem reassentar parte dessa população, sobretudo os mais vulneráveis, demonstrando sua solidariedade com os países que abrigam muitos refugiados.

Os problemas dos refugiados são responsabilidade da comunidade internacional e só são enfrentados com cooperação e ações coletivas.

Devemos assegurar que a assistência aos refugiados também beneficie as populações locais. Devemos encorajar a comunidade internacional a apoiar os países dispostos a naturalizar e dar cidadania a refugiados. E devemos ter abordagens mais efetivas para o retorno e a reintegração de refugiados em seus países de origem, fazendo com que se beneficiem e contribuam para os processos de construção da paz.

ANTÓNIO GUTERRES, 59, é o alto comissário da ONU para Refugiados, chefe do Acnur (a agência da ONU para Refugiados) e ex-primeiro-ministro de Portugal.

Fonte: Folha de S.Paulo

RDC - A TRAGÉDIA CONTINUA

ACONTECE

"Uma mulher de 20 anos foi morta a tiro (hoje) de manhã num campo de Kibati e numerosas famílias foram obrigadas a deixar as suas cabanas, que foram pilhadas por homens armados", indicou hoje em Genebra um porta-voz do ACNUR, William Spindler.

DESLOCAMENTO

O ACNUR anunciou há uma semana pretender transferir dezenas de milhares de pessoas concentradas nos campos de Kibati para um novo campo situado num local mais seguro a 15 quilómetros de distância, em Mugunga, mas ainda não conseguiu realizar a operação.

A agência da ONU pensa poder realizar a deslocação dentro de "dois a três dias", disse Spindler.

"Espera-se que a mudança comece na próxima semana e esperamos que seja concluída em poucos dias", disse Redmond. Para ele, a operação será difícil e, excluindo os idosos, crianças e incapacitados que não possam caminhar, o resto de deslocados terá que fazer os 15 quilômetros que separam os dois pontos a pé.

TRAUMA

"As populações estão traumatizadas, vivem com medo e constatamos movimento de população para o norte", adiantou Byrs, que deu conta de grupos armados que raptam civis para os submeterem a trabalho forçado, o que faz crescer o medo entre os deslocados.

"Em Goma, foram registados 20 casos de violência sexual no centro de saúde da cidade entre 12 e 18 de Novembro", disse ainda. Por outro lado, a situação da população é agravada pelo grande aumento do preço dos produtos alimentares, que subiram 114 por cento desde o início do ano, assinalou.

ESPERANÇA?

No sentido de melhorar a defesa dos civis, a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional pediu hoje que os três mil capacetes azuis que a ONU decidiu enviar para reforçar a sua missão na República Democrática do Congo (RDCongo) sejam destacados "logo que possível".

O Conselho de Segurança aprovou quinta-feira uma resolução que aumenta temporariamente em três mil os efectivos da Missão da ONU na RDCongo (MONUC), que conta actualmente com 17.000 homens, cinco mil dos quais se encontram no Kivu Norte onde os combates entre os rebeldes e o exército congolês foram retomados no final de Agosto.

"Aprovar resoluções não é suficiente. Os Estados do mundo inteiro devem envolver tropas e material e contribuir concretamente para a protecção das populações na RDCongo", sublinha a Amnistia.

POLÍTICA

Obasanjo - ex-presidente da Nigéria e encarregado para o conflito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon - informou também ao presidente angolano sobre o decidido na recente cúpula de Nairóbi, promovida pela ONU e a União Africana, para abordar o conflito na RDC. Na Cúpula, foi pedido aos rebeldes tutsis e às tropas governamentais que estabeleçam um cessar-fogo e abram corredores humanitários, porém Obasanjo admitiu em Luanda que "isso depende muito das vontades dos principais envolvidos".

NÚMEROS

Mais de 250 mil pessoas foram deslocadas de seus lares no leste da RDC desde que as hostilidades entre os rebeldes tutsis congoleses e as tropas do Governo de Kinshasa, presidido por Joseph Kabila, foram retomadas em agosto. No total, cerca de 1,2 milhão de pessoas já foram deslocadas pela violência na província oriental de Kivu Norte, um quinto de seus seis milhões de habitantes.

Desde 1998, se calcula que 5,5 milhões de pessoas já tenham morrido pela violência na RDC, cerca de 45 mil ao mês, e todas as facções armadas envolvidas nos combates são acusadas de crimes de guerra e de graves violações dos direitos humanos.

FONTES:



http://sic.aeiou.pt/online/noticias/mundo/20081121+ACNUR+cada+vez+mais+preocupado+com+refugiados+do+Congo.htm



http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL862673-5602,00-ONU+APROVEITA+TREGUA+PARA+TRANSFERIR+MILHARES+DE+REFUGIADOS+NA+RDC.html

ACNUR apoia campanha comunitária em Vila Carioca

Antecipando as comemorações do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a organização não-governamental Ação Comunitária do Brasil/RJ (ACB) lançaram, nesta quinta-feira (19), a campanha “Maré de Saúde”, para conscientizar os moradores da Vila do João, no complexo de favelas da Maré, no Rio, sobre saúde sexual e reprodutiva e a importância da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e do HIV. Estima-se que vivam na vila cerca de 500 refugiados angolanos, o que explica a participação do Acnur na campanha.

Ao todo, foram entregues 4 mil preservativos masculinos, doados pelo Ministério da Saúde, para o posto de saúde da Vila do João. A campanha começou com a peça Prevenção é a solução, encenada por jovens moradores da própria comunidade, incluindo brasileiros e angolanos imigrantes e refugiados.

O apoio da Acnur ao projeto deve-se fundamentalmente à existência de grande número de refugiados angolanos morando no complexo da maré. A maioria dos refugiados angolanos, segundo a agência, chegou no Brasil entre o fim da década de 1980 e começo de 1990 por causa da guerra civil que devastou Angola.

O representante da Ação Comunitária do Brasil-RJ, Glauco Cruz, explicou que grande parte dos angolanos é marginalizada e carece de direitos básicos. Muitos, segundo ele, preferem se manter na clandestinidade por motivos pessoais e políticos.

“Os postos de saúde da região identificaram grande número de gravidez precoce e infectados com doenças sexualmente transmissíveis na comunidade de angolanos e moradores brasileiros“.

Ainda segundo a agência da ONU para refugiados, o Brasil possui atualmente uma população de aproximadamente 3,8 mil refugiados de mais de 70 diferentes nacionalidades. Os angolanos representam o maior grupo de refugiados no
país, somando cerca de 1,7 mil pessoas, e a maioria delas mora no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Glauco revelou que a parceria prevê ações pontuais até o final do ano e ao longo de 2009. “Vamos atuar na própria comunidade angolana da complexo da Maré, nos postos de saúde e nas das escolas ”.

Fonte: Agência Brasil