Assembleia Geral da ONU renova mandato de Guterres por mais cinco anos

GENEBRA, Suíça, 22 de abril (ACNUR) – A Assembléia Geral da ONU aprovou hoje (quinta-feira, 22/04) a renovação do mandato do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, por mais cinco anos.

Guterres, que assumiu o posto em 2005, distribuiu um comunicado oficial no qual se diz emocionado e honrado com a decisão. Para ele, é “um privilégio e uma honra continuar dedicando minha vida para apoiar um dos grupos mais vulneráveis do mundo”.

Muitas mudanças no mundo refúgio aconteceram desde 2005, quando Guterres foi eleito para seu primeiro mandato como chefe do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O número de pessoas sob os cuidados do ACNUR chegou a 35 milhões, cerca de três milhões de refugiados foram ajudados a retornar para seus países voluntariamente e ocorreram importantes avanços em termos de integração local, como a recente naturalização pela Tanzânia de mais de 160 mil refugiados do Burundi que chegaram àquele país em 1972.

No seu comunicado oficial, Guterres buscou ressaltar os desafios futuros. “Há desafios enormes pela frente. Entre eles, a questão dos crescentes riscos ao espaço humanitário e de refúgio, em meio a um crescimento da intolerância e da xenofobia, como também o aprofundamento das reformas do ACNUR e o fortalecimento das nossas capacidades em proteger e responder a emergências”, disse o Alto Comissário.

Guterres também agradeceu à Assembléia Geral e ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, “pela confiança demonstrada”.

Por: ACNUR

Be a refugee

É o nome do jogo on-line do ACNUR para que as pessoas se eduquem e percebam por tudo o que um refugiado passa. São 12 fases e 3 estágios diferentes. Vale a pena dar jogar pra ver como é realmente difícil - pra dizer o mínimo - a situação de uma pessoa (ou grupo de pessoas) que foge do seu próprio país e que depois encontra inúmeros problemas de adaptação. Uma das fases também serve para diferenciar imigrantes de refugiados. Aqui está o link: Be a refugee

Além desse post, foi criado um link permante no blog na lista de links afins. Confiram!

América Latina é novo destino de refugiados africanos

Fonte: www.dw-world.de © Deutsche Welle.
Autora: Marta Barroso (jbn) Revisão: Alexandre Schossler

Com leis mais flexíveis de imigração, a América Latina tornou-se um destino cada vez mais procurado por refugiados africanos. No Brasil, a maioria dos pedidos de asilo são encaminhados por imigrantes oriundos da África.

Para onde ir é, na maioria dos casos, secundário. O mais importante é deixar o próprio país – e isso o mais rápido possível. É assim que o escritório brasileiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil descreve a fuga de migrantes políticos.

Os motivos para deixar a terra natal estão geralmente relacionados a guerras ou à perseguição política. Em muitos casos, trata-se simplesmente de sobrevivência.

Esses refugiados não necessariamente planejam sua viagem. Eles frequentemente viajam ilegalmente em navios cargueiros, já que não têm dinheiro para comprar uma passagem. O coordenador-geral do Conare (Comitê Nacional de Refugiados), Renato Zerbini Leão, os chama de "refugiados espontâneos". Ele conta casos de migrantes que entraram num navio pensando que iriam para o hemisfério norte, mas acabaram desembarcando no Brasil.

Europa: a antiga terra prometida

Por ser geograficamente mais próxima e um destino promissor, a Europa aparece como uma boa oportunidade para africanos em busca de trabalho. Refugiados que emigram por motivos econômicos chegam diariamente de barco, navio ou avião ao Velho Continente.

No entanto, desde a criação da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex), em 2005, o controle e a vigilância nas fronteiras externas da União Europeia foram intensificados. Desde então, os membros do bloco passaram a trabalhar conjuntamente na deportação de imigrantes.

América Latina: novo destino

Isso fez com que os refugiados passassem a buscar outros destinos, como, por exemplo, a América Latina. México e Guatemala foram os primeiros destinos escolhidos, pois a partir deste países pode-se seguir viagem para os Estados Unidos. A maioria dos refugiados que tenta esse caminho vem da Somália, de Eritreia e da Etiópia.

Mas muitos africanos acabam ficando no país latino-americano a que chegaram. Na Argentina, por exemplo, viviam há oito anos apenas algumas dúzias de refugiados. Hoje já são mais de 3 mil os migrantes africanos.

O Brasil

O Brasil abriga hoje refugiados de 74 países, de acordo com estatísticas da Acnur. "A maioria deles vem de Angola. Depois vem na lista Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria e Iraque", relata Leão.

Bildunterschrift: Congo: país é origem de um dos maiores fluxos de emigração recebidos pelo BrasilDurante a guerra civil angolana, que durou até 2002, o Brasil fora um importante destino para refugiados. Segundo Leão, o país oferece consideráveis vantagens para os imigrantes, pois logo que este se cadastra como refugiado, recebe automaticamente um documento que lhe garante o direito de trabalhar.

Depois de confirmado o pedido de asilo, a pessoa adquire os mesmos direitos que um cidadão brasileiro, podendo utilizar os serviços públicos oferecidos, como hospitais e escolas.

Mais fácil de entrar, mais difícil de viver

Enquanto na Europa os requerimentos de asilos são analisados de acordo com o país de origem – considerando o grau de segurança do respectivo país – e a burocracia costuma ser demorada, o governo brasileiro costuma agilizar o processo.

Porém, a permissão para trabalhar não significa necessariamente que a pessoa vá encontrar um trabalho. Além do desemprego, esses imigrantes se deparam com outros problemas, pelos quais o Brasil já é conhecido, como a violência e a insegurança das grandes cidades.

Leão adverte que o dia-a-dia do país não é fácil, pois segundo ele, os refugiados enfrentam as mesmas dificuldades que os brasileiros. "Eles vão esperar no hospital ou na fila para poder matricular suas crianças na escola", alerta o representante da Acnur.

Ainda assim, o Brasil ainda é um país interessante para refugiados da África. Primeiro, por causa da política de asilo mais flexível. E também por ser o país com o maior número de descendentes de africanos do mundo.

Uma voz para os refugiados na ONU

fonte: A Caminho do Brasil

Refugiados podem reclamar da ACNUR pela internet. Há inspetores de Genebra aptos a investigar denúncias de abuso de autoridade, negligências e atividades não permitidas na ONU.

o formulário é simples e está em inglês

http://www.unhcr.org/php/complaints.php
Tu puedes quejarse a UNHCR en Geneve. Hay inspectores trabajando para usted.

http://www.unhcr.org/php/complaints.php

Refugees who have complains around the world can register the problem online to UNHCR investigators

http://www.unhcr.org/php/complaints.php

Alto Comissário lança livro sobre as contribuições do Islã para o direito dos refugiados

Um livro patrocinado pelo ACNUR sobre a influência do Islã e da tradição árabe na moderno direito internacional dos refugiados foi lançado essa semana na Arábia Saudita, em uma cerimônia que contou com a participação do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.

O estudo comparativo, encomendado por Guterres e contido em um novo livro do professor e reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Cairo, Ahmed Abu Al-Wafa, foi lançado na Universidade Árabe Naif, em Riyadh. Presidindo a cerimônia estavam o Príncipe Naif Bin Abdul Aziz, Segundo Vice-Premier, Ministro do Interior e Chefe do Supremo Conselho da Universidade Árabe Naif e o presidente da Universidade, Professor Abdul-Aziz Bin Saqr al-Ghamedi.

O livro conta que os 1.400 anos da tradição islâmica de generosidade para com os povos que fogem de perseguições tiveram mais influência sobre a atual lei internacional dos refugiados do que qualquer outra fonte histórica.

Em suas observações, como parte da cerimônia de graduação da Universidade Árabe Naif, o Alto Comissário disse que “todos os princípios consagrados no moderno direito internacional dos refugiados encontram-se na Shari’ah. Proteção dos refugiados, de seus bens e de sua família, non-refoulement (devolução forçada), o caráter civil de asilo, o repatriamento voluntário: todos encontram referência no Sagrado Alcorão”.

No seu prefácio a “O Direito de Asilo entre a Shari’ah Islâmica e o Direito Internacional dos Refugiados: um Estudo Comparativo”, Guterres diz que o novo livro mostra que, mais do que em qualquer outra fonte histórica, a tradição e a lei islâmica sustentam a estrutura legal moderna sobre a qual o ACNUR baseia suas atividades globais em nome de dezenas de milhões de pessoas desenraizadas. Isto inclui o direito de toda pessoa a procurar e gozar de asilo contra a perseguição, assim como a proibição de devolver quem necesite de proteção aonde corre perigo.
“Embora muitos desses valores tenham feito parte da tradição e da cultura árabe, mesmo antes do islamismo, esse fato nem sempre é reconhecido nos dias de hoje, mesmo no mundo árabe”, escreve Guterres. “A comunidade internacional deveria valorizar os 14 séculos de tradição desta generosidade e hospitalidade e reconhecer suas contribuições ao direito atual.”

Em seu estudo, o professor Abu Al-Wafa descreve como o Islã e a tradição árabe respeitam os refugiados, incluindo os não-muçulmanos; proíbe forçá-los a mudar suas crenças; evita o comprometimento de seus direitos; busca a reunião das famílias e garante a proteção de suas vidas e de seus bens.

“Hoje, a maioria dos refugiados em todo o mundo são muçulmanos”, escreve Guterres. “Esse fato ocorre em um momento em que o nível de extremismo étnico e religioso está em ascensão por todo o planeta, mesmo nas sociedades mais desenvolvidas do mundo. O racismo, a xenofobia e o espalhamento populista do medo manipulam a opinião pública e confundem refugiados com imigrantes ilegais e até mesmo com terroristas.“

“Essas atitudes têm contribuído também para percepções erradas do islamismo, e os refugiados muçulmanos têm pago um alto preço por isso. Sejamos claros: refugiados não são terroristas. Eles são, antes de tudo, vítimas do terrorismo. Este livro nos faz lembrar de nosso dever em combater tais atitudes.”

O livro também reflete a estreita associação do ACNUR com os Estados-membros da Organização da Conferência Islâmica (OCI), a qual adotou em 1990 uma Declaração dos Direitos Humanos no Islã, determinando que todos os seres humanos que fogem de perseguições têm o direito de buscar asilo e receber proteção em outro país.

No seu prefácio para o livro, o Secretário-Geral da OCI observa que o livro “demonstra que as regras justas e tolerantes da Shari’ah islâmica se aplicam aos refugiados e se preocupam profundamente com seu bem-estar e seus interesses, confirmando a integridade humana e o direito do homem a uma vida livre e digna.”

O Professor al-Ghamedi, da Universidade Árabe Naif, disse que o tema do estudo “ganha importância em função do aumento nos últimos anos do número de refugiados em países árabes e islâmicos. “
O Professor Ahmad al-Tayyib, reitor da Universidade Al-Azhar, no Cairo, observou que o conceito árabe de asilo, ou “ijarah”, precede o Islã e foi aprovado pela Shari’ah islâmica “porque era uma das boas práticas estabelecidas em seus costumes e tradições, envolvendo condutas nobres e valores éticos, tais como o resgate de pessoas em perigo e a proteção aos oprimidos”.Guterres também apresentou o livro ao Príncipe Faisal Bin Abdullah, presidente da Autoridade do Crescente Vermelho Saudita.

“Acreditamos que este livro pode dar uma importante contribuição na luta contra os preconceitos e distorções sobre o Islã”, disse o Alto Comissário ao príncipe. “Ele pode ajudar a mostrar a verdadeira face do Islã”.

Data: Quarta Feira 24. Junho 2009

(RIYADH, Arábia Saudita, 24 de junho (ACNUR))

Avaliação Global mostra brechas no atendimento a refugiados

Uma avaliação das necessidades das populações atendidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em oito países revela brechas preocupantes em diferentes áreas, como abrigo, saúde, educação, segurança alimentar, higiene sanitária e prevenção da violência sexual. De acordo com o relatório "Refugee Realities", divulgado hoje em Genebra, um terço das demandas não atendidas são serviços básicos e essenciais.

"Estes são problemas substanciais e perturbadores que precisam ser resolvidos", afirmou o vice-chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), L. Craig Johnstone, durante o lançamento do relatório - que ocorre durante as atividades da reunião anual do Comitê Executivo (EXCOM) do ACNUR. 

"Qualquer um que visita um campo de refugiado ou vê as necessidades de refugiados e solicitantes de refúgio em áreas urbanas não tem dúvidas de que é preciso fazer mais por essas pessoas", disse Johnstone, que lidera um esforço para priorizar o atendimento destas demandas nos processos orçamentários do ACNUR. "Obivamente, atender as necessidades dos nossos beneficiários e assegurar seus direitos básicos requer mais recursos", afirmou. 

O relatório "Refugee Realities" é fruto de uma experiência piloto realizada este ano pelo ACNUR em oito países (Camarões, Equador, Geórgia, Ruanda, Tailândia, Tanzânia, Iêmen e Zâmbia), no âmbito da iniciativa Global Needs Assessment. "Esta iniciativa permite um claro mapeamento da realidade no mundo dos refugiados e de outras populações do nosso interesse, mostrando suas necessidade e, mais importante, as consequências de não atender essas demandas", afirmou Johnstone. “O relatório serve de base para a ação e permite aos doadores ter uma fotografia acurada sobre o que é necessário e qual será o impacto do seu apoio", completou.

O ACNUR realiza avaliações periódicas dos seus projetos, mas a iniciativa Global Needs Assessment usa uma metodologia mais rigorosa desenvolvida a partir do seu Projeto de Fortalecimento da Capacidade de Proteção, que envolve refugiados, deslocados internos, retornados, solicitantes de refúgio e apátridas. 

Uma das novidades do relatório é que os próprios refugiados trabalharam com todos as partes envolvidas com sua assistência e proteção para identificar as brechas e desenhar um plano de ação concreto e efetivo. Entre as áreas que necessitam ser melhoradas estão: acesso a procedimentos de refúgio, registro, documentação, monitoramento de fronteira e treinamento técnico de agentes governamentais. Programas de proteção de crianças e a prevenção e resposta à violência sexual e de gênero também foram apontados como prioritários.

Fonte: ACNUR Brasil

Jogo recria vida de um refugiado

Com o intuito de proporcionar a sociedade em geral a possibilidade de viver o drama passado pelos refugiados ao redor do mundo, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) criou um jogo on-line chamado, em espanhol, "Contra viento y marea". O jogo, dividido em três níveis com quatro fases cada, é extremamente didático e divertido, sendo uma ótima opção para os que nunca tiveram contato com o assunto, assim como para uso por professores da rede de ensino básico, além de ter suporte a nove idiomas diferentes.

Em um primeiro momento você escolhe o nome do personagem e a pessoa que irá representá-lo. O primeiro nível ocorre ainda no país de origem do refugiado, aonde o poder foi tomado por alguns militares e estes estão atrás dos dissidentes. Você terá que responder a um interrogatório, fugir pela cidade sem ser pego pelos militares e arranjar um meio de sair do país. No segundo nível você já se encontra no país vizinho e terá que enfrentar as dificuldades de ter deixado tudo para trás e estar em um país com um cultura e língua completamente diferentes. Nas fases desse nível você terá que encontrar refúgio em algum lugar da cidade e enfrentar as dificuldades de frequentar uma nova escola. Por fim, o terceiro nível é marcado pela adaptação do refugiado a esta nova realidade. Você terá que arranjar um emprego e enfrentar preconceitos no seu dia-a-dia.

Para os interessados, segue o site do jogo em espanhol: Contra Viento y Marea

Como diria a abertura do jogo: "Tua vida corre perigo e tens que fugir do país. Sobreviverá? Tente"

Por Marcelo Leal

Google e os refugiados

Para os que não sabem, as operações humanitárias promovidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) podem ser visualizadas pelo Google Earth desde o segundo trimestre de 2008. Uma parceria entre o ACNUR e a empresa Google lançou o "Google Earth Outreach", um programa de mapeamento que permite observar as principais crises de deslocamento forçado no mundo e o esforço humanitário utilizado para ajudar essas pessoas. Este novo sistema permite ao usuário sobrepor camadas de informação, como vídeos, áudio e textos. Conforme notícia veiculada pelo site do ACNUR, existem três níveis de camadas:

"A primeira fornece uma visão do próprio ACNUR e leva o usuário para uma jornada nas três principais crises de deslocamento forçado do mundo: Darfur/Chade, Iraque e Colômbia. O impacto em países vizinhos, incluindo o Sudão, Síria e Equador, também é explorado. A localização de campos de refugiados também é destacada no Google Earth Maps. Um segundo nível leva o usuário para mais perto da vida dos refugiados, explorando elementos como saúde dos refugiados, educação, água e instalações sanitárias. Janelas de pop-up vinculadas a pontos geográficos precisos em campos e comunidades de refugiados oferecem explicações adicionais por escrito, além de fotos e vídeos sobre necessidades específicas e as operações. O terceiro nível, com uma visão macro, leva o visitante diretamente para dentro de um campo de refugiados, permitindo-o conhecer as escolas, os pontos de coleta de água e outras infra-estruturas."

Tendo em vista que aproximadamente 350 milhões de usuários já fizeram o download do Google Earth, este novo programa se torna uma ferramenta poderosa para uma maior divulgação e conscientização das pessoas sobre o drama passado por cerca de 67 milhões de pessoas no mundo, conforme dados do ACNUR divulgados em junho deste ano.

Para os interessados em baixar este complemento do Google Earth, basta fazer o download do arquivo no site abaixo. Depois abra o Google Earth, clique sobre o arquivo baixado e logo em seguida aparecerá na tela do Google Earth uma legenda do ACNUR. Após, é só "visitar" os países para achar as informações disponibilizadas pela agência da ONU para os refugiados.

Download Google Earth Outreach

www.unhcr.org/googleearth

Maiores informações

http://www.acnur.org/paginas/?id_pag=7489

por Marcelo Leal