Livre Cantar

Um CD para escutar ou baixar

Livre Cantar é uma coletânea de canções compostas e executadas por refugiados e refugiadas que vivem no Brasil. Integram a presente compilação refugiados angolanos, colombianos, congoleses, cubanos e palestinos que têm na música uma forma de expressão e partecipação social. O disco não é senão o reflexo da diversidade do refugio no Brasil, onde vivem actualmente cerca de 3.800 refugiados de mais de 70 nacionalidades.

O CD, lançado no dia 20 de junho de 2008 em São Paulo, na ocasião do Dia Mundial do Refugiado, foi produzido pelo ACNUR e pelo Grupo Mirrage, com o apoio da ONG CNU-Brasil (Conversando com as Nações Unidas).

Fonte: ACNUR
Para ouvir ou baixar as músicas, clique no seguinte link: http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/livre-cantar/

Rio instala Comitê Estadual para Refugiados

RIO DE JANEIRO, Brasil, 23 de março (ACNUR) – O Estado do Rio de Janeiro instalou ontem o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, cujo principal objetivo é defender e promover os direitos dos refugiados que vivem no Rio de Janeiro. O representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Andres Ramirez, participou do evento e parabenizou o Estado do Rio por esta iniciativa.

Entre as atividades do Comitê estão a elaboração, implementação e monitoramento do Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados, a articulação de convênios com entidades governamentais e não-governamentais e o acompanhamento dos processos de acompanhamento e acolhimento de refugiados e solicitantes de refúgio no Estado.

Criado em dezembro do ano passado por decreto do Governador Sérgio Cabral, o Comitê será coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e já tem sua primeira reunião marcada para o próximo dia 19 de abril. “O tema dos refugiados é o dos direitos humanos, e sua integração tem múltiplas dimensões. Por isso, é importante ter diversas instituições envolvidas com o desafio de integrar os refugiados que vivem nas cidades do Rio de Janeiro, principalmente na capital”, ressaltou Ramirez.

Ele ressaltou que a tendência de urbanização do refúgio – verificada em todo o mundo e confirmada no Brasil – apresenta “desafios adicionais para autoridades municipais, estaduais e para a sociedade civil”. O Estado do Rio abriga cerca de 2.200 refugiados, entre homens, mulheres e crianças de diferentes nacionalidades. Em todo o Brasil, são cerca de 4.200 pessoas nesta condição.

Além da proteção legal concedida pelo Governo Federal, estes refugiados recebem assistência humanitária por meio do ACNUR e, no caso do Rio de Janeiro, da Cáritas Arquidiocesana – que também possui parcerias locais com o Poder Público e o setor privado.

Participam do Comitê as Secretarias Estaduais de Assistência Social e Direitos Humanos, Governo, Trabalho e Renda, Saúde e Defesa Civil, Educação e Segurança, como também a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Estadual, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil, o ACNUR e o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).

A instalação do Comitê integrou as comemorações ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial promovidas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que no mesmo evento lançou os processos de revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos e de construção do primeiro Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Para a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, o tema dos refugiados poderá ser integrado aos dois planos que serão trabalhados pelo governo do Rio de Janeiro.

Por: ACNUR

Lula: greve de fome é ignorância e não ajuda Battisti

Fonte: Terra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que a greve de fome do ex-ativista Césare Battisti não fará pressão para frear sua extradição à Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos. O STF autorizou esta semana a extradição de Battisti à Itália, embora tenha deixado a decisão final nas mãos de Lula.

Battisti, ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1983 por supostamente ter coordenado o assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Ele foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro e o governo italiano pediu sua extradição em maio do mesmo ano. Sob o argumento de "fundado temor de perseguição", o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano em janeiro. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) havia dado parecer contrário ao refúgio. A maioria dos ministros do STF votou a favor da extradição.

"Fazer greve de fome não o ajuda. A greve de fome ou é um ato de desespero ou de ignorância", afirmou Lula em entrevista a duas rádios do nordeste do país. O presidente assegurou que vai levar em conta todos os fatores, incluindo o fato de Battisti ser acusado no Brasil de falsificar seu passaporte, antes de tomar uma decisão.

Posteriormente, em coletiva de imprensa em Salvador com o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, Lula assegurou que a decisão da extradição ainda não foi tomada, já que ainda não recebeu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente disse que uma vez que receba a carta do STF, analisará a situação com os analistas políticos e tomará a decisão.

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OBS.: Lula adiantou que só irá se pronunciar depois de receber o acórdão (parecer formal) do STF, o que deve adiar a solução para o ano que vem.

Battisti mantém greve de fome e tem esperança, diz Suplicy

Fonte: Terra
Fernando Diniz
Marina Mello

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira que o ex-ativista italiano Cesare Battisti espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o deixe permanecer no Brasil, mas mantém a greve de fome que dura quase uma semana. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Battisti, mas deixou com o presidente a palavra final sobre o caso.

Battisti, ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1983 por supostamente ter coordenado o assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Ele foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro e o governo italiano pediu sua extradição em maio do mesmo ano. Sob o argumento de "fundado temor de perseguição", o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano em janeiro. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) havia dado parecer contrário ao refúgio. A maioria dos ministros do STF votou a favor da extradição.

Suplicy visitou Battisti junto do advogado de defesa do italiano, Luís Roberto Barroso. O ex-ativista aguarda a definição sobre sua extradição no presídio da Papuda, em Brasília.

"Recomendamos a ele para suspender a greve de fome, mas ele disse que vai manter. Já está com uns 9 kg a menos. Está um pouco mais abatido, mas ainda forte", disse o senador. O parlamentar disse que vai procurar a se colocar a disposição do presidente Lula para discutir sobre a extradição.

O advogado Luís Roberto Barroso afirmou que Battisti se sentiu "aliviado" com o fato da decisão ter sido encaminhada para o presidente Lula. Sobre a greve de fome, o italiano acredita ser a única forma de protestar contra a "perseguição da Itália", afirmou Barroso.

Questionado se Lula poderia não ratificar o despacho de Tarso com receio de alguma ruptura nas relações internacionais com a Itália, o advogado avaliou que o desgaste já ocorreu e foi causado única e exclusivamente pela tentativa italiana de intervir em assuntos nacionais, colocando em risco a soberania brasileira.

"O desgaste com a Itália já ocorreu e foi motivado pela reação de pouca diplomacia da Itália, que se referiu depreciativamente à Justiça e às autoridades brasileiras. O presidente Lula, em todo o período que durou este embate, conservou postura serena e diplomática", disse.

O advogado, no entanto, disse não esperar que esta decisão do presidente saia nos próximos dias. "Não se deve esperar açodamento. Acho que o presidente vai dar tempo ao tempo", afirmou.

Decisão sobre Battisti fica com Gilmar Mendes

Fonte: Estadão
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, BRASÍLIA
Julgamento foi interrompido pela terceira vez, mas presidente da corte já indicou ser favorável à extradição


Pela terceira vez o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre a extradição do ativista Cesare Battisti. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello votou pela permanência do italiano no Brasil, empatando o placar em 4 a 4. Mas o presidente da corte, Gilmar Mendes, já indicou ser favorável à extradição.

Com o destino de Battisti praticamente selado no STF, Mendes mandou recado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Setores do governo e do Judiciário entendem que Lula, mesmo com a extradição ordenada, não seria obrigado a cumpri-la.

Para Mendes, o resultado do julgamento deverá ser cumprido por respeito à Constituição e não pelo receio de sofrer um processo de impeachment, que caberia no caso de descumprimento de uma decisão judicial. "Por que o presidente da República cumpre uma decisão? Não é porque será eventualmente afastado do cargo se não vier a cumpri-la. Porque respeita a Constituição. Sabemos que as condições políticas para seu afastamento são extremamente difíceis. Precisaria haver um processo instalado pelo procurador-geral da República e uma aprovação por dois terços da Câmara dos Deputados", disse.

JURISPRUDÊNCIA

A jurisprudência do Supremo confirma que o presidente pode negar-se a entregar Battisti. O advogado Nabor Bulhões, que representa a Itália, e o ministro Cezar Peluso, relator do pedido de extradição, afirmam que Lula deve seguir orientação do tribunal. Esse assunto será discutido na retomada do julgamento, marcada para quarta-feira.

Ontem, Mendes decidiu suspender a sessão após constatar que havia apenas cinco ministros em plenário, e anunciou que dará seu voto "oportunamente". Sem as presenças dos ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, que já votaram, mas estão viajando, e dos ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli, que se declararam suspeitos, apenas Marco Aurélio leu seu voto.

Ele afirmou não ser da competência do tribunal avaliar a legalidade do ato que concedeu refúgio a Battisti, disse ser contra a extradição, porque os crimes cometidos seriam políticos, e declarou que a corte não deveria se pronunciar sobre necessidade de o presidente seguir o entendimento do STF.

"A configuração do crime político, para mim escancarada, é mais uma matéria prejudicial à sequência do exame dos temas envolvidos na espécie", afirmou. Marco Aurélio lembrou que várias autoridades italianas se mobilizaram para criticar a decisão do governo brasileiro de dar refúgio a Battisti.

Para ele, se Battisti fosse um criminoso comum, o governo italiano não faria essa pressão. "Assim procederiam se na espécie não se tratasse de questão política? Seria ingenuidade acreditar no inverso do que surge repleto de obviedade maior!"

Marco Aurélio disse que com certeza o presidente Lula concordou com a decisão do ministro da Justiça de dar refúgio a Battisti. "Façam ao menos justiça a sua excelência o ministro Tarso Genro, cujo domínio do direito todos reconhecem."

PRINCÍPIOS

O ministro defendeu a até então vigente jurisprudência do STF de que concedido o refúgio o processo de extradição deve ser arquivado. Para Marco Aurélio, o STF não pode assumir um papel que é do governo.

"O Supremo não há de substituir-se ao Executivo, adentrando seara que não lhe está reservada constitucionalmente e, repito, simplesmente menosprezando a quadra vivenciada à época na Itália e retratada com todas as letras na decisão proferida", argumentou.

Marco Aurélio criticou o que chamou de julgamento desordenado. "Há necessidade de preservarem-se princípios, parâmetros e valores. Única forma de avançar-se culturalmente e aprimorar-se o Estado Democrático de Direito. O julgamento desordenado, embaralhando-se temas, não se coaduna com a organicidade do direito, com a segurança jurídica garantida constitucionalmente", disse.

Cesare Battisti entra em greve de fome contra extradição

05 de novembro de 2009
Renata Camargo - Congreso em Foco
Fonte: Direitos Humanos

O ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios, entrou em greve de fome às 18h de ontem (4), segundo informou ao Congresso em Foco o Comitê em Defesa de Cesare Battisti. O ex-ativista está preocupado com a tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) extraditá-lo para seu país de origem, por pressão do governo italiano.

No dia 9 de setembro, o STF interrompeu o julgamento de extradição de Battisti por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Na ocasião, quatro ministros já haviam decidido pelo envio do ex-ativista à Itália. Os ministros Cezar Peluso, relator do caso, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie querem Battisti extraditado. Outros três magistrados votaram pela permanência do ex-ativista no Brasil: Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia.

Se Marco Aurélio Melo decidir por manter Battisti no Brasil, a causa pode ser desempatada pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Há ainda a possibilidade de um novo rumo para esse julgamento. Os pró-Battisti pressionam para que o novo ministro do STF, José Antonio Toffoli, opte por participar do caso e, se decidir julgar, que vote pela permanência de Battisti no país. Toffoli ainda não decidiu se votará nesse processo.

A continuação do julgamento de Battisti está prevista para a próxima quinta-feira (12). Segundo o comitê de defesa, a greve de fome de Battisti reflete uma preocupação do ex-ativista com a mudança de jurisprudência do Supremo. O Brasil tem concedido asilo a diversos condenados políticos. Um caso emblemático foi do ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner, condenado por assassinatos e violações de direitos humanos perpetrados por 40 anos à frente da ditadura na Paraguai.

A defesa de Battisti trabalha com a possibilidade de recorrer mais uma vez ao Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) e pode, também, encaminhar a Lula um pedido de clemência. A posição do Supremo ainda é um incógnita e a extradição de Battisti ainda terá que passar por mais um passo antes de ser definida. Quem dará a palavra final sobre o caso é o presidente Lula.

O presidente da República terá uma decisão difícil. De um lado, se Lula negar a extradição, irá se indispor com o governo italiano. De outro, se acatar a extradição, irá contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que se manifestou a favor de Battisti. Genro concedeu estado de refugiado político a Battisti, em um recurso contra decisão do Conare. Essa decisão foi duramente criticada no plenário do Supremo.

Relatório da ONU diz que imigrantes beneficiam economias nacionais

Fonte: DW


Documento das Nações Unidas pede diminuição de barreiras para a imigração e coloca Brasil no 75° lugar no ranking internacional de qualidade de vida.


Migrantes exercem efeitos benéficos sobre as economias tanto dos países que os recebem como das nações de origem. A migração estimula a produtividade, não contribui para aumento do desemprego nem faz os trabalhadores nativos perderem seus empregos. As conclusões são de um relatório produzido para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apresentado nesta segunda-feira (5/10).

Com o título Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos, o documento reivindica a adoção de medidas contra a discriminação de imigrantes e uma diminuição das barreiras para a imigração.

O fluxo de pessoas traz, segundo o parecer, benefícios tanto para as regiões de origem quanto para as de destino. A análise faz parte do Relatório de Desenvolvimento Humano publicado anualmente pela ONU.

Tendo a migração como tema central desta edição, o documento revela que a maioria dos movimentos migratórios no mundo não ocorre entre países em desenvolvimento e desenvolvidos. A maior parte das migrações é interna, ou seja, se dá dentro dos próprios países.

Conforme o relatório, cerca de 740 milhões de indivíduos são migrantes internos, número quase quatro vezes maior que o de migrantes internacionais. Destes, somente pouco mais de um terço (ao todo, quase 70 milhões de pessoas) se deslocaram de uma nação em desenvolvimento para uma desenvolvida. A maioria dos 200 milhões de migrantes internacionais se mudou de um país desenvolvido ou em desenvolvimento para outro na mesma condição.

Refugiados

Segundo as Nações Unidas, 14 milhões de refugiados vivem fora de seu pais nativo, o que corresponde a cerca de 7% dos imigrantes no mundo. A maioria permanece próxima ao país de onde emigraram. Eles vivem geralmente em campos de refugiados, até que as condições em suas pátrias permitam o retorno.

Entre os refugiados, a maioria espera o retorno aos seus países em campos próximos às fronteiras. Cerca de 1 milhão de indivíduos procuram anualmente exílio em países desenvolvidos. O número de migrantes obrigados a se transferir dentro de suas fronteiras nacionais, de cerca de 26 milhões, é, entretanto, sensivelmente maior.

Cidadãos de países pobres possuem uma menor mobilidade, conforme o relatório. A parcela de africanos que deixa o continente em direção à Europa, segundo o texto, é de menos de 1%. A cota de migrantes internacionais entre a população mundial permaneceu estável nos últimos 50 anos, correspondendo a 3%.

Os migrantes também se beneficiam da migração. Conforme o relatório, cidadãos dos países mais pobres conseguem ganhar 15 vezes mais, em média, após emigrar para um país desenvolvido. A cota de escolaridade é duplicada, enquanto a de mortalidade infantil passa a ser cerca de 16 vezes menor.

Barreiras

Barreiras para impedir a entrada de imigrantes são cada vez mais comuns. O relatório ressalta que muitos países tentam atrair pessoas com melhor educação buscando mão-de-obra menos qualificada somente em determinados períodos. Esses trabalhadores são, posteriormente, pressionados para voltar a suas regiões de origem. Hoje, cerca de 50 milhões de pessoas vivem irregularmente no exterior, de acordo com o relatório.

O documento reivindica uma maior consciência com relação aos direitos dos imigrantes, para que a xenofobia possa ser combatida. Migrantes devem ter acesso a direitos jurídicos e à assistência básica. A liberdade de decidir onde se deseja morar também deve ser vista como um elemento chave da liberdade humana, sublinha o texto.

O relatório pede, ainda, uma reforma da política de imigração. "Ainda hoje a migração é um problema controverso e que exige análise e reformas por toda a União Européia", afirmou Jeni Klugman, principal responsável pelo documento. "Esperamos que nosso relatório possa influenciar esse debate e ajude a revelar a influência geralmente benéfica da migração", completou.

Desenvolvimento Humano

No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) espécie de ranking internacional de qualidade de vida publicado no mesmo relatório, o Brasil ocupa a 75ª posição, com desempenho estável em relação ao ano passado.

A Noruega lidera a lista, seguida de Austrália e Islândia. Nos últimos lugares estão Serra Leoa, Afeganistão e Níger. A Alemanha está no 22° lugar de 182 países. O IDH leva em consideração fatores como riqueza, expectativa de vida, chances de educação e padrão de vida.

MD/dpa/afp/ap
Revisão: Alexandre Schossler

Uma voz para os refugiados na ONU

fonte: A Caminho do Brasil

Refugiados podem reclamar da ACNUR pela internet. Há inspetores de Genebra aptos a investigar denúncias de abuso de autoridade, negligências e atividades não permitidas na ONU.

o formulário é simples e está em inglês

http://www.unhcr.org/php/complaints.php
Tu puedes quejarse a UNHCR en Geneve. Hay inspectores trabajando para usted.

http://www.unhcr.org/php/complaints.php

Refugees who have complains around the world can register the problem online to UNHCR investigators

http://www.unhcr.org/php/complaints.php