Terminando o ano de 2014, o GAIRE gostaria de
compartilhar um balanço das suas atividades. Foi um ano de muitas conquistas,
desejamos de 2015 seja um excelente ano para a promoção dos Direitos Humanos!!
Além dos atendimentos a imigrantes e a refugiados (17
casos novos concluídos em 2014) o Grupo teve um ano extremamente produtivo
junto à Universidade, à comunidade e ao poder público, participando e
coordenando diversas atividades com temáticas afins. Segue abaixo uma
retrospectiva mês a mês:
Fevereiro, Março e Abril: organização
de duas conferências livres da COMIGRAR;
Março: Participação nas conferências
municipal e estadual da COMIGRAR
Maio: 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e
Refúgio – COMIGRAR, organizado pelo Ministério da Justiça. Estiveram presentes
12 integrantes do grupo, que se dividiram entre as nuvens temáticas para
discutir as propostas apresentadas. Ao final, dois membros do GAIRE foram
eleitos para compor o CASC – Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil na
temática.
Junho: 1. Organização e participação no Seminário “Os
desafios do aprendizado cultural e linguístico e as novas migrações
internacionais no Sul do Brasil”, apresentado por Marília Pimentel da UNIR. 2. GAIRE
participou do Encuentro regional Políticas Migración, Derechos
Humanos y Políticas Públicas, em Buenos Aires (organizado pelo CELS -
Centro de Estudios Legales y Sociales). 3. Em homenagem ao Dia
do Refugiado, o GAIRE, em conjunto com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello na
UFRGS, promoveu um encontro que contou com as falas de Denise Jardim, Alexei
Conte, Gustavo Pereira, Fábio Morosini e do migrante palestino Isam Issa, que
relatou sua experiência particular como estrangeiro no Rio Grande do Sul.
4. GAIRE palestrou no CONJUNTURI, na UFPel.
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| O GAIRE participou da campanha "Coração Azul" Contra o Tráfico de Pessoas |
Agosto: Oriundo de uma demanda do GAIRE à
Reitoria da UFRGS de 2012, a Universidade decidiu criar um processo
seletivo especial para pessoas em situação de refúgio. Uma
comissão foi formada para definir como será o processo, do qual o GAIRE atua
como consultor.
Julho: 1. Inicio das oficinas quinzenais
realizadas no Bairro Rubem Berta para migrantes, sobretudo senegaleses e
haitianos. As oficinas, que têm por objetivo o empoderamento do migrante e a
conscientização de direitos e de deveres, se estenderam até dezembro. 2. GAIRE
foi proponente e participante de uma saída a campo para a cidade de Caxias do
Sul em conjunto com a professora Denise Jardim (antropologia UFRGS) do Programa
Convivências (DEDS).
Setembro: 1. GAIRE co-organizou o IV
Seminário da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, realizado na UFRGS. Estiveram
representadas 11 Cátedras de diferentes Universidades e convidados de todo o
país. 2. GAIRE realizou o Workshop “Criação de Assessorias
Jurídicas a Imigrantes e a Refugiados, com a presença de estudantes e
professores de Universidades brasileiras, além de trabalhadores do serviço
público e representantes da sociedade civil que trabalham ou se interessam pela
temática da migração. 3. O GAIRE foi representado por Alexei
Conte Indursky e Gustavo Pereira no evento de extensão sobre Migrações forçadas
na Uniritter.
Outubro: 1. Renata Campielo e Gustavo
Pereira conversaram com os acadêmicos do Curso de Relações Internacionais da
ESPM, unindo os aspectos teóricos e dados estatísticos sobre o tema das
migrações forçadas no Brasil e no mundo, bem como a respeito do trabalho do
GAIRE na linha de frente do trabalho multidisciplinar com imigrantes e refugiados
(coordenado pelo professor Celso Rodrigues). 2. Salão de
Extensão da UFRGS: os bolsistas de extensão Felipe Maldonado Fontoura e Juliana
Paiva, bem como Kézia Borges e Lisarb D’Oco, apresentaram projetos do grupo. 3.
Novembro: 1. O GAIRE, a Cátedra Sérgio
Vieira de Mello foram apresentados III Salão de Extensão da Faculdade de
Direito (CAAR). 2. Workshop de Formação de Equipe de trabalho
no ensino da lingua Portuguesa para imigrantes ministrado pela Prof. Dra.
Marília Pimentel, da Universidade Federal de Rondônia. 3. Felipe
Maldonado Fontoura, bolsista do GAIRE, realizou a Capacitação “Migração e
Refúgio no RS”. Formada por três encontros, abordou questões jurídicas acerca
da temática migratória, a essencialidade do trabalho em rede no RS na assessoria
ao migrante. 4. III Seminário do Fórum Permanente de
Mobilidade Humana do RS, co-organizado pelo GAIRE. O evento articula as
principais instituições que lidam com a temática e é um espaço de discussão
sobre o tema.
Dezembro: 1. GAIRE foi representado em Brasília no Evento
da Reunião Ministerial “Cartagena+30”, convocado pelo Governo do Brasil e do
ACNUR/Américas, para aprovar a Declaração do Brasil. 2. Participante
no evento “The Refugee Law Reader”, em Quito, um curso organizado pelo
Hungarian Helsinki Committee.
Por fim, destaca-se que GAIRE possui um forte
trabalho em rede, tendo pareceria com Alto Comissariado das Nações Unidas
para Refugiados (ACNUR), com a Associação Antonio Vieira (ASAV) e com o CIBAI
Migrações. Ademais, o grupo possui representantes junto ao Comitê de
Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de Migração e Refúgio
(CASC-Migrante) da Secretaria Nacional de Justiça. Cabe-se ressaltar que ao
longo de todo o ano, o GAIRE participou correntemente do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados,
Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas do RS [COMIRAT - RS], do Fórum
Permanente de Mobilidade Humana do RS [FPMH] e da Cátedra Sérgio Viera de Melo
[CSVM], e das reuniões referentes à Cátedra Sérgio Viera de Mello na UFRGS, dos
quais é membro fundador.
