Autoridades mexicanas encontraram os corpos de três homens que teriam participado do massacre de 72 imigrantes ocorrido em 21 de agosto no nordeste do México, informou nesta terça-feira o porta-voz do gabinete de Segurança Nacional, Alejandro Poiré.
Os corpos dos três supostos membros do cartel Los Zetas - grupo narcotraficante acusado pelo crime - foram encontrados ao lado de duas mulheres mortas, que não estariam ligadas ao massacre.
As autoridades encontraram os cadáveres no dia 30 de agosto, após uma denúncia anônima informando o local.
Poiré afirmou ainda que está sob custódia do governo um outro suspeito que foi "plenamente identificado" pelos sobreviventes da chacina, na qual morreram pelo menos dois brasileiros.
"Os homens foram identificados pelo sobrevivente hondurenho, que confirmou a participação dos três nos atos criminosos", disse Poiré em uma coletiva.
Sete suspeitos
No total, sete pessoas já foram identificadas como participantes da chacina dos imigrantes, que aconteceu perto da cidade de San Fernando, no Estado de Tamaulipas, a 160 km da fronteira americana.
Além dos três citados por Poiré, outros três foram baleados durante um confronto no local do crime e o último suspeito foi detido em 23 de agosto.
As 72 vítimas faziam parte de um grupo de 76 pessoas - vindas de Honduras, El Salvador, Brasil e Guatemala - que tentavam entrar nos Estados Unidos quando foram sequestradas.
As autoridades acreditam que quatro pessoas conseguiram escapar: o equatoriano Luis Freddy Lala, um imigrante hondurenho, uma mulher grávida e sua filha.
Na noite de segunda-feira, o presidente de El Salvador, Mauricio Funes, confirmou que viajará na sexta-feira para a Cidade do México, onde se encontrará com o colega Felipe Calderón.
Eles devem falar sobre o massacre e discutir estratégias conjuntas para combater a violência que castiga os dois países.
FONTE: BBC Brasil
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Veja histórico de acordos de paz para o Oriente Médio
Em mais de 40 anos desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967, houve diversos planos e negociações de paz no Oriente Médio.
Alguns foram considerados bem-sucedidos, como os firmados entre Israel e Egito e entre Israel e Jordânia, mas a disputa central entre israelenses e palestinos ainda não foi resolvida.
O analista da BBC Paul Reynolds explica as principais propostas de paz e o que aconteceu com elas.
Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, 1967
A resolução encarna o princípio que tem guiado a maioria dos planos subsequentes: a troca de terra por paz.
Ela pedia "a saída das Forças Armadas israelenses dos territórios ocupados no conflito daquele ano, como Jerusalém Oriental, a península do Sinai, Cisjordânia e as colinas de Golã, e o "respeito pela soberania, integridade territorial e independência política de cada Estado na região e seu direito de viver em paz".
Mas a resolução é famosa por sua imprecisão ao pedir a retirada israelense de "territórios".
Israel argumentou que isso não significava necessariamente a retirada de todos os locais ocupados.
Camp David (EUA), 1978
Houve diversos planos de paz após 1967, mas nada de significativo aconteceu até depois da guerra de 1973, que abriu espaço para uma nova iniciativa pela paz, como mostra a visita a Jerusalém do então presidente egípcio, Anwar Sadat, em novembro de 1977.
O presidente dos EUA na época, Jimmy Carter (1977-81), capitalizou em cima desse espírito e convidou Sadat e o então premiê israelense, Menachem Begin, para conversas em Camp David.
O primeiro acordo expandia a resolução 242, pedia negociações multilaterais para resolver o "problema palestino", falava em um tratado entre Israel e Egito e instava a assinatura de outros tratados entre Israel e seus vizinhos. Mas a fraqueza deste primeiro acordo foi que os palestinos não participaram das negociações.
O segundo acordo tratava da paz entre Israel e Egito, o que ocorreu em 1979, com a saída de Israel da península do Sinai, ocupada desde 1967. Isso resultou no primeiro reconhecimento do Estado de Israel por parte de um país árabe.
São talvez as mais bem-sucedidas conversas do processo de paz. O acordo durou, apesar de tensões posteriores entre Israel e Egito e de Sadat ter sido assassinado.
Conferência de Madri, 1991
Resultou em um tratado de paz entre Israel e Jordânia em 1994, mas as conversas israelenses com o Líbano e a Síria avançaram pouco desde então, complicadas por disputas de fronteira e pela guerra de 2006 entre Israel e militantes libaneses do Hezbollah.
Acordo de Oslo, 1993
As negociações de Oslo tentaram contemplar o que faltara em todas as conversas prévias, como um acordo direto entre israelenses e palestinos, representados pela OLP (Organização pela Libertação da Palestina).
Sua importância é que resultou no reconhecimento mútuo entre Israel e a OLP.
O acordo estipulava que tropas israelenses deixariam a Cisjordânia e Gaza, que um governo interino palestino seria montado para um período de transição de cinco anos, abrindo caminho para a formação de um Estado palestino.
O grupo Hamas e outros palestinos não aceitaram os termos de Oslo e iniciaram ataques suicidas contra Israel, que por sua vez enfrentou a oposição de colonos israelenses e outros setores da sociedade.
O acordo foi assinado em 1993, na Casa Branca, onde, sob a mediação do presidente americano Bill Clinton, Yasser Arafat, líder da OLP, e Yitzhak Rabin, premiê israelense, apertaram as mãos. Mas seus termos foram apenas parcialmente implementados.
Camp David, 2000
O objetivo de Clinton era tratar de temas como fronteiras, Jerusalém e refugiados, que haviam sido deixados de lado em Oslo.
Mas não houve acordo entre Arafat e o então premiê de Israel, Ehud Barak. O problema foi que o máximo oferecido por Israel era menos do que o mínimo que os palestinos estavam prontos para aceitar.
Israel ofereceu a faixa de Gaza, uma grande parte da Cisjordânia e terras do deserto de Negev, mas mantendo grandes assentamentos em Jerusalém Oriental. Os palestinos queriam começar com a reversão das fronteiras determinadas pela guerra de 1967 e pediam o reconhecimento do "direito de retornar" dos refugiados palestinos.
O fracasso de Camp David foi seguido pelo segundo levante palestino conhecida como Intifada.
Taba, 2001
Houve mais flexibilidade quanto à questão territorial, mas um comunicado posterior dizia ter sido "impossível chegar a um entendimento em todas as questões".
Com a eleição de Ariel Sharon em Israel, em 2001, o acordo foi abandonado.
Iniciativa de Paz Árabe, 2002
Após o fracasso dos diálogos bilaterais e da volta dos conflitos, o plano saudita retomou uma abordagem multilateral e sinalizou o interesse árabe em pôr fim às disputas ente israelenses e palestinos.
Segundo o plano, as fronteiras voltariam à configuração de 1967, um Estado palestino seria estabelecido em Gaza e Cisjordânia e haveria uma "solução justa" ao problema dos refugiados. Em troca, os países árabes reconheceriam Israel.
Sua força é o apoio árabe à solução de dois Estados. Sua fraqueza é que instou as partes a negociar os mesmos temas em que elas haviam falhado até então.
Mapa da Paz, 2003
O plano proposto pelo "Quarteto" (EUA, Rússia, União Europeia e ONU) que negocia a paz no Oriente Médio, não dá detalhes sobre um acordo final, mas sim diretrizes sobre como chegar a ele.
A proposta foi precedida de um comunicado, em junho de 2002, de George W. Bush, que propunha fases para pôr a segurança antes de um acordo final:
- Fase 1: Declaração dos dois lados apoiando a solução de dois Estados. Palestinos poriam fim à violência e agiriam contra os que estivessem "engajados no terror", criariam uma Constituição e fariam eleições; israelenses parariam de construir assentamentos ou ampliar os já existentes e conteriam ações militares
- Fase 2: Criação de um Estado palestino, em conferência internacional, com "fronteiras provisórias"
- Fase 3: Conversas finais
O Mapa da Paz não foi implementado, mas segue sendo um ponto de referência para as negociações.
Acordo de Genebra, 2003
Revisa os conceitos do Mapa da Paz em que a segurança e a confiança precederiam um acordo político.
O maior compromisso de Genebra era que os palestinos desistissem de seu "direito de retorno" em troca de praticamente toda a Cisjordânia. Israel desistiria de grandes assentamentos, como Ariel, mas manteria outros perto da fronteira.
Os palestinos teriam sua capital em Jerusalém Oriental, mas Israel manteria a soberania sobre o Muro das Lamentações, na Cidade Velha.
Annapolis (EUA), 2007
O premiê israelense Ehud Olmert e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, participaram de negociações com o Quarteto e mais de uma dúzia de países árabes.
Mas o Hamas, que ganhara as eleições parlamentares em Gaza em 2006 e dominara no ano seguinte a região, não estava representado e disse que não se comprometeria com nenhuma decisão tomada em Annapolis.
Após um comunicado conjunto, Olmert e Abbas tiveram reuniões regulares para acordar questões de fronteira, mas as negociações foram interrompidas pela ofensiva militar israelense em Gaza no final de 2008.
FONTE: BBC Brasil
Alguns foram considerados bem-sucedidos, como os firmados entre Israel e Egito e entre Israel e Jordânia, mas a disputa central entre israelenses e palestinos ainda não foi resolvida.
O analista da BBC Paul Reynolds explica as principais propostas de paz e o que aconteceu com elas.
Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, 1967
A resolução encarna o princípio que tem guiado a maioria dos planos subsequentes: a troca de terra por paz.
Ela pedia "a saída das Forças Armadas israelenses dos territórios ocupados no conflito daquele ano, como Jerusalém Oriental, a península do Sinai, Cisjordânia e as colinas de Golã, e o "respeito pela soberania, integridade territorial e independência política de cada Estado na região e seu direito de viver em paz".
Mas a resolução é famosa por sua imprecisão ao pedir a retirada israelense de "territórios".
Israel argumentou que isso não significava necessariamente a retirada de todos os locais ocupados.
Camp David (EUA), 1978
Houve diversos planos de paz após 1967, mas nada de significativo aconteceu até depois da guerra de 1973, que abriu espaço para uma nova iniciativa pela paz, como mostra a visita a Jerusalém do então presidente egípcio, Anwar Sadat, em novembro de 1977.
O presidente dos EUA na época, Jimmy Carter (1977-81), capitalizou em cima desse espírito e convidou Sadat e o então premiê israelense, Menachem Begin, para conversas em Camp David.
O primeiro acordo expandia a resolução 242, pedia negociações multilaterais para resolver o "problema palestino", falava em um tratado entre Israel e Egito e instava a assinatura de outros tratados entre Israel e seus vizinhos. Mas a fraqueza deste primeiro acordo foi que os palestinos não participaram das negociações.
O segundo acordo tratava da paz entre Israel e Egito, o que ocorreu em 1979, com a saída de Israel da península do Sinai, ocupada desde 1967. Isso resultou no primeiro reconhecimento do Estado de Israel por parte de um país árabe.
São talvez as mais bem-sucedidas conversas do processo de paz. O acordo durou, apesar de tensões posteriores entre Israel e Egito e de Sadat ter sido assassinado.
Conferência de Madri, 1991
Resultou em um tratado de paz entre Israel e Jordânia em 1994, mas as conversas israelenses com o Líbano e a Síria avançaram pouco desde então, complicadas por disputas de fronteira e pela guerra de 2006 entre Israel e militantes libaneses do Hezbollah.
Acordo de Oslo, 1993
As negociações de Oslo tentaram contemplar o que faltara em todas as conversas prévias, como um acordo direto entre israelenses e palestinos, representados pela OLP (Organização pela Libertação da Palestina).
Sua importância é que resultou no reconhecimento mútuo entre Israel e a OLP.
O acordo estipulava que tropas israelenses deixariam a Cisjordânia e Gaza, que um governo interino palestino seria montado para um período de transição de cinco anos, abrindo caminho para a formação de um Estado palestino.
O grupo Hamas e outros palestinos não aceitaram os termos de Oslo e iniciaram ataques suicidas contra Israel, que por sua vez enfrentou a oposição de colonos israelenses e outros setores da sociedade.
O acordo foi assinado em 1993, na Casa Branca, onde, sob a mediação do presidente americano Bill Clinton, Yasser Arafat, líder da OLP, e Yitzhak Rabin, premiê israelense, apertaram as mãos. Mas seus termos foram apenas parcialmente implementados.
Camp David, 2000
O objetivo de Clinton era tratar de temas como fronteiras, Jerusalém e refugiados, que haviam sido deixados de lado em Oslo.
Mas não houve acordo entre Arafat e o então premiê de Israel, Ehud Barak. O problema foi que o máximo oferecido por Israel era menos do que o mínimo que os palestinos estavam prontos para aceitar.
Israel ofereceu a faixa de Gaza, uma grande parte da Cisjordânia e terras do deserto de Negev, mas mantendo grandes assentamentos em Jerusalém Oriental. Os palestinos queriam começar com a reversão das fronteiras determinadas pela guerra de 1967 e pediam o reconhecimento do "direito de retornar" dos refugiados palestinos.
O fracasso de Camp David foi seguido pelo segundo levante palestino conhecida como Intifada.
Taba, 2001
Houve mais flexibilidade quanto à questão territorial, mas um comunicado posterior dizia ter sido "impossível chegar a um entendimento em todas as questões".
Com a eleição de Ariel Sharon em Israel, em 2001, o acordo foi abandonado.
Iniciativa de Paz Árabe, 2002
Após o fracasso dos diálogos bilaterais e da volta dos conflitos, o plano saudita retomou uma abordagem multilateral e sinalizou o interesse árabe em pôr fim às disputas ente israelenses e palestinos.
Segundo o plano, as fronteiras voltariam à configuração de 1967, um Estado palestino seria estabelecido em Gaza e Cisjordânia e haveria uma "solução justa" ao problema dos refugiados. Em troca, os países árabes reconheceriam Israel.
Sua força é o apoio árabe à solução de dois Estados. Sua fraqueza é que instou as partes a negociar os mesmos temas em que elas haviam falhado até então.
Mapa da Paz, 2003
O plano proposto pelo "Quarteto" (EUA, Rússia, União Europeia e ONU) que negocia a paz no Oriente Médio, não dá detalhes sobre um acordo final, mas sim diretrizes sobre como chegar a ele.
A proposta foi precedida de um comunicado, em junho de 2002, de George W. Bush, que propunha fases para pôr a segurança antes de um acordo final:
- Fase 1: Declaração dos dois lados apoiando a solução de dois Estados. Palestinos poriam fim à violência e agiriam contra os que estivessem "engajados no terror", criariam uma Constituição e fariam eleições; israelenses parariam de construir assentamentos ou ampliar os já existentes e conteriam ações militares
- Fase 2: Criação de um Estado palestino, em conferência internacional, com "fronteiras provisórias"
- Fase 3: Conversas finais
O Mapa da Paz não foi implementado, mas segue sendo um ponto de referência para as negociações.
Acordo de Genebra, 2003
Revisa os conceitos do Mapa da Paz em que a segurança e a confiança precederiam um acordo político.
O maior compromisso de Genebra era que os palestinos desistissem de seu "direito de retorno" em troca de praticamente toda a Cisjordânia. Israel desistiria de grandes assentamentos, como Ariel, mas manteria outros perto da fronteira.
Os palestinos teriam sua capital em Jerusalém Oriental, mas Israel manteria a soberania sobre o Muro das Lamentações, na Cidade Velha.
Annapolis (EUA), 2007
O premiê israelense Ehud Olmert e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, participaram de negociações com o Quarteto e mais de uma dúzia de países árabes.
Mas o Hamas, que ganhara as eleições parlamentares em Gaza em 2006 e dominara no ano seguinte a região, não estava representado e disse que não se comprometeria com nenhuma decisão tomada em Annapolis.
Após um comunicado conjunto, Olmert e Abbas tiveram reuniões regulares para acordar questões de fronteira, mas as negociações foram interrompidas pela ofensiva militar israelense em Gaza no final de 2008.
FONTE: BBC Brasil
Agência da ONU critica Europa por deportar iraquianos refugiados
A agência para refugiados da ONU fez um apelo aos governos europeus nesta sexta-feira para que suspendam as deportações de iraquianos, denunciando o que seria pelo menos a terceira rodada de retornos forçados desde abril.
O voo fretado com cerca de 61 iraquianos que estavam vivendo na Grã-Bretanha, Dinamarca, Noruega e Suécia pousou no aeroporto de Bagdá na quarta-feira, coincidindo com o final das operações de combate dos EUA no Iraque, disse a agência.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) disse ter informações ainda não confirmadas de que três dos 61 deportados seriam iranianos.
"Insistimos para que os governos europeus forneçam proteção aos iraquianos até que a situação em suas áreas de origem no Iraque permitam um retorno seguro e voluntário", disse Adrian Edwards, porta-voz do Acnur.
O Acnur publicou uma lista de orientações a todos os governos recomendando que os iraquianos não deveriam ser enviados a cinco províncias, inclusive Bagdá, pois essas regiões continuam sendo perigosas.
"Nossa posição é de que os iraquianos buscando refúgio e originários dessas províncias deveriam se beneficiar da proteção internacional sob a condição de refugiados, segundo a Convenção de Refugiados de 1951 ou oferecidos uma forma alternativa de proteção", disse Edwards.
A Jordânia e a Síria ainda abrigam um número estimado de 1,6 milhão de iraquianos que fugiram da violência sectária, e outros 50 mil estão no Líbano, segundo dados dos governos.
FONTE: Reuters
O voo fretado com cerca de 61 iraquianos que estavam vivendo na Grã-Bretanha, Dinamarca, Noruega e Suécia pousou no aeroporto de Bagdá na quarta-feira, coincidindo com o final das operações de combate dos EUA no Iraque, disse a agência.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) disse ter informações ainda não confirmadas de que três dos 61 deportados seriam iranianos.
"Insistimos para que os governos europeus forneçam proteção aos iraquianos até que a situação em suas áreas de origem no Iraque permitam um retorno seguro e voluntário", disse Adrian Edwards, porta-voz do Acnur.
O Acnur publicou uma lista de orientações a todos os governos recomendando que os iraquianos não deveriam ser enviados a cinco províncias, inclusive Bagdá, pois essas regiões continuam sendo perigosas.
"Nossa posição é de que os iraquianos buscando refúgio e originários dessas províncias deveriam se beneficiar da proteção internacional sob a condição de refugiados, segundo a Convenção de Refugiados de 1951 ou oferecidos uma forma alternativa de proteção", disse Edwards.
A Jordânia e a Síria ainda abrigam um número estimado de 1,6 milhão de iraquianos que fugiram da violência sectária, e outros 50 mil estão no Líbano, segundo dados dos governos.
FONTE: Reuters
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Rio Grande do Sul é pioneiro no reassentamento de refugiados
O Rio Grande do Sul é o estado pioneiro em receber refugiados no Brasil. Dos 397 estrangeiros no País, 162 estão vivendo em 12 municípios gaúchos, entre eles São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul, conforme dados divulgados pelo Comitê Nacional para Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça.
Os programas de emprego e inclusão para estas pessoas são coordenados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e, no Estado, pela Associação Sociedade Antônio Vieira (Asav) - mantenedora da Unisinos, do Colégio Anchieta (Porto Alegre) e do Santuário Sagrado Coração de Jesus, em São Leopoldo, onde está o túmulo de Padre Reus.
De acordo com a coordenadora regional do programa, Karin Wacechaowski, o Rio Grande do Sul se destaca no reassentamento de estrangeiros por ter um povo fraternal. Ela comentou ainda, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, no Hotel Plaza Porto Alegre, que em 92% dos casos houve sucesso na adaptação ao novo lar.
Karin explica que a escolha das cidades depende do perfil da pessoa e do município. Levando em conta sempre que o objetivo principal do programa é garantir oportunidades de trabalho. Está em tratativa a ampliação das ações para Campo Bom e Canoas.
Refugiados vivendo no Estado
94 colombianos
47 palestinos
7 equatorianos
7 afegãos
1 costa-riquenho
1 congolês
FONTE: http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-505,cd-278620.htm
Os programas de emprego e inclusão para estas pessoas são coordenados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e, no Estado, pela Associação Sociedade Antônio Vieira (Asav) - mantenedora da Unisinos, do Colégio Anchieta (Porto Alegre) e do Santuário Sagrado Coração de Jesus, em São Leopoldo, onde está o túmulo de Padre Reus.
De acordo com a coordenadora regional do programa, Karin Wacechaowski, o Rio Grande do Sul se destaca no reassentamento de estrangeiros por ter um povo fraternal. Ela comentou ainda, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, no Hotel Plaza Porto Alegre, que em 92% dos casos houve sucesso na adaptação ao novo lar.
Karin explica que a escolha das cidades depende do perfil da pessoa e do município. Levando em conta sempre que o objetivo principal do programa é garantir oportunidades de trabalho. Está em tratativa a ampliação das ações para Campo Bom e Canoas.
Refugiados vivendo no Estado
94 colombianos
47 palestinos
7 equatorianos
7 afegãos
1 costa-riquenho
1 congolês
FONTE: http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-505,cd-278620.htm
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Assassinatos na República Democrática do Congo podem ser genocídio, diz ONU
Um relatório preliminar da ONU afirma que crimes cometidos pelo Exército de Ruanda e por rebeldes aliados na vizinha República Democrática do Congo podem ser classificados como genocídio.
O relatório, ao qual a BBC teve acesso, detalha as investigações sobre o conflito na República Democrática do Congo de 1993 a 2003.
O documento afirma que dezenas de milhares de hutus étnicos - incluindo mulheres, crianças e idosos - foram mortos pelo Exército de Ruanda, dominado pela etnia rival tutsi.
O ministro da Justiça de Ruanda afirmou que as afirmações são "bobagem".
O relatório também lista violações dos direitos humanos cometidas por forças de segurança de todos os países envolvidos no conflito - que foi chamado de "guerra mundial da África".
O relatório final do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos deve ser divulgado nos próximos dias.
Apesar de o conflito ter terminado oficialmente, o leste da República Democrática do Congo, perto da fronteira com Ruanda, continua inseguro.
Na quinta-feira, o Conselho de Segurança da ONU realizou uma sessão de emergência para discutir acusações de que rebeldes hutus de Ruanda estavam entre os homens armados que estupraram ao menos 150 mulheres e bebês do sexo masculino na cidade de Luvungi, e em vilarejos nos arredores, no começo deste ano. O relatório de 545 páginas, preparado por cerca de 20 funcionários do comissariado, documenta o que chamam de ataques sistemáticos do Exército de Ruanda e do movimento rebelde congolês AFDL. Os rebeldes do AFDL eram liderados por Laurent Kabila, pai do atual presidente congolês, Joseph Kabila.
O alvo dos ataques eram hutus de Ruanda que haviam fugido no que hoje é a República Democrática do Congo, Zaire, à época, após o genocídio de 1994.
Extremistas hutus de Ruanda massacraram cerca de 800 mil tutsi e hutus moderados durante o genocídio.
Muitos dos responsáveis pelo genocídio fugiram de Ruanda quando os rebeldes tutsis tomaram o poder em Kigali, em junho de 1994, levando centenas de milhares de civis hutus com eles.
Mas o relatório afirma que os ataques contra hutus que não eram refugiados parecem confirmar que hutus congoleses também foram alvo. Em algumas regiões, diz o documento, postos de controle na fronteira eram usados para identificar pessoas de origem hutu, e assassiná-las.
Dezenas de milhares foram mortos, estima o relatório, afirmando que tais ações sugerem uma metodologia premeditada e precisa.
"O uso extensivo de armas e os massacres sistemáticos de sobreviventes após campos (hutus) terem sido tomados, mostram que as mortes numerosas não podem ser atribuídas às agruras da guerra ou vistas como dano colateral", afirma o relatório.
O documento diz que tais assassinatos podem ser classificados como genocídio "se for provado por uma corte competente".
O governo de Ruanda desmentiu o relatório, assim como fez com acusações anteriores, de que suas forças majoritariamente tutsis haviam cometido assassinatos em massa de hutus em Ruanda, após tomar o poder para pôr fim ao genocídio em 1994.
FONTE: oglobo.com
O relatório, ao qual a BBC teve acesso, detalha as investigações sobre o conflito na República Democrática do Congo de 1993 a 2003.
O documento afirma que dezenas de milhares de hutus étnicos - incluindo mulheres, crianças e idosos - foram mortos pelo Exército de Ruanda, dominado pela etnia rival tutsi.
O ministro da Justiça de Ruanda afirmou que as afirmações são "bobagem".
O relatório também lista violações dos direitos humanos cometidas por forças de segurança de todos os países envolvidos no conflito - que foi chamado de "guerra mundial da África".
O relatório final do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos deve ser divulgado nos próximos dias.
Apesar de o conflito ter terminado oficialmente, o leste da República Democrática do Congo, perto da fronteira com Ruanda, continua inseguro.
Na quinta-feira, o Conselho de Segurança da ONU realizou uma sessão de emergência para discutir acusações de que rebeldes hutus de Ruanda estavam entre os homens armados que estupraram ao menos 150 mulheres e bebês do sexo masculino na cidade de Luvungi, e em vilarejos nos arredores, no começo deste ano. O relatório de 545 páginas, preparado por cerca de 20 funcionários do comissariado, documenta o que chamam de ataques sistemáticos do Exército de Ruanda e do movimento rebelde congolês AFDL. Os rebeldes do AFDL eram liderados por Laurent Kabila, pai do atual presidente congolês, Joseph Kabila.
O alvo dos ataques eram hutus de Ruanda que haviam fugido no que hoje é a República Democrática do Congo, Zaire, à época, após o genocídio de 1994.
Extremistas hutus de Ruanda massacraram cerca de 800 mil tutsi e hutus moderados durante o genocídio.
Muitos dos responsáveis pelo genocídio fugiram de Ruanda quando os rebeldes tutsis tomaram o poder em Kigali, em junho de 1994, levando centenas de milhares de civis hutus com eles.
Mas o relatório afirma que os ataques contra hutus que não eram refugiados parecem confirmar que hutus congoleses também foram alvo. Em algumas regiões, diz o documento, postos de controle na fronteira eram usados para identificar pessoas de origem hutu, e assassiná-las.
Dezenas de milhares foram mortos, estima o relatório, afirmando que tais ações sugerem uma metodologia premeditada e precisa.
"O uso extensivo de armas e os massacres sistemáticos de sobreviventes após campos (hutus) terem sido tomados, mostram que as mortes numerosas não podem ser atribuídas às agruras da guerra ou vistas como dano colateral", afirma o relatório.
O documento diz que tais assassinatos podem ser classificados como genocídio "se for provado por uma corte competente".
O governo de Ruanda desmentiu o relatório, assim como fez com acusações anteriores, de que suas forças majoritariamente tutsis haviam cometido assassinatos em massa de hutus em Ruanda, após tomar o poder para pôr fim ao genocídio em 1994.
FONTE: oglobo.com
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Moradores do Quilombo dos Silva sofrem perseguição da polícia. Quilombola é agredido dentro de casa.
A comunidade do primeiro quilombo urbano reconhecido e titulado no Brasil está se sentindo ameaçada pela polícia. Os moradores do Quilombo dos Silva, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, dizem estar acuados dentro de seu próprio território. Eles têm medo até de sair ou chegar em casa, e denunciam que policiais militares começaram a agir com abuso de autoridade, revistando rotineiramente os jovens e adultos, constrangendo as crianças que brincam na praça em frente ao quilombo, o que culminou com a detenção e espancamento de um quilombola dentro de sua própria residência.
Na última quarta-feira, 25 de agosto, Lorivaldino da Silva passeava com o neto em frente à entrada do quilombo quando foi abordado por policiais militares. Paulo Ricardo Dutra Pacheco, seu cunhado, interveio pedindo respeito aos quilombolas. A partir daí, foi perseguido e agredido pelos soldados. O Capitão Zaniol, do 11° Batalhão da Polícia Militar, explica que Paulo desacatou e desobedeceu à autoridade, além de resistir à prisão, o que justificou tê-lo perseguido até dentro de sua casa, de onde foi algemado e retirado à força na frente da mulher e dos filhos. Mas ele também foi espancado pelos policiais. Exames de corpo de delito foram realizados no Instituto Médico Legal.
Negros e pobres, vivendo num bairro predominantemente de brancos e ricos, os quilombolas se dizem cansados de sofrer com as batidas policiais e denunciam a Brigada Militar por racismo institucional. O Capitão Zaniol nega as acusações de preconceito e afirma que não há intensificação do patrulhamento na área. Mas segundo os moradores, a agressão sofrida por Paulo seria só mais um entre muitos casos de discriminação e perseguição da polícia aos integrantes do Quilombo dos Silva, uma comunidade que é um marco histórico na luta do movimento negro nacional e referência na defesa dos direitos quilombolas.
O caso foi denunciado ao Ministério Público Estadual, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e ao Comitê de Combate à Tortura. Duas ocorrências policiais foram registradas sob os números 6552 e 6554 de 2010, na 8ª Delegacia de Polícia, pedindo providências contra possíveis arbitrariedades e violência por parte dos policiais. Um Termo Circunstanciado de número 2674402 foi feito no 11° BPM. Mas os quilombolas temem represálias, pois relatam estarem sendo ameaçados pelos soldados da Brigada Militar.
Lorivaldino da Silva: “(nos trataram) a cacetadas, a empurrão. As crianças todas gritando, apavoradas. E os brigadianos com as armas na mão, engatilhadas. Estou com medo de sair na rua. Estou ameaçado.”
FONTE: coletivocatarse.blogspot.com
Na última quarta-feira, 25 de agosto, Lorivaldino da Silva passeava com o neto em frente à entrada do quilombo quando foi abordado por policiais militares. Paulo Ricardo Dutra Pacheco, seu cunhado, interveio pedindo respeito aos quilombolas. A partir daí, foi perseguido e agredido pelos soldados. O Capitão Zaniol, do 11° Batalhão da Polícia Militar, explica que Paulo desacatou e desobedeceu à autoridade, além de resistir à prisão, o que justificou tê-lo perseguido até dentro de sua casa, de onde foi algemado e retirado à força na frente da mulher e dos filhos. Mas ele também foi espancado pelos policiais. Exames de corpo de delito foram realizados no Instituto Médico Legal.
Negros e pobres, vivendo num bairro predominantemente de brancos e ricos, os quilombolas se dizem cansados de sofrer com as batidas policiais e denunciam a Brigada Militar por racismo institucional. O Capitão Zaniol nega as acusações de preconceito e afirma que não há intensificação do patrulhamento na área. Mas segundo os moradores, a agressão sofrida por Paulo seria só mais um entre muitos casos de discriminação e perseguição da polícia aos integrantes do Quilombo dos Silva, uma comunidade que é um marco histórico na luta do movimento negro nacional e referência na defesa dos direitos quilombolas.
O caso foi denunciado ao Ministério Público Estadual, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e ao Comitê de Combate à Tortura. Duas ocorrências policiais foram registradas sob os números 6552 e 6554 de 2010, na 8ª Delegacia de Polícia, pedindo providências contra possíveis arbitrariedades e violência por parte dos policiais. Um Termo Circunstanciado de número 2674402 foi feito no 11° BPM. Mas os quilombolas temem represálias, pois relatam estarem sendo ameaçados pelos soldados da Brigada Militar.
Lorivaldino da Silva: “(nos trataram) a cacetadas, a empurrão. As crianças todas gritando, apavoradas. E os brigadianos com as armas na mão, engatilhadas. Estou com medo de sair na rua. Estou ameaçado.”
FONTE: coletivocatarse.blogspot.com
UFRGS receberá estudantes do Haiti
Universidades públicas brasileiras receberão haitianos que não têm como estudar após o terremoto que devastou o país no começo deste ano. Até 500 alunos poderão passar um ano e meio estudando no Brasil. Os primeiros devem chegar em outubro.
A vinda deles faz parte de um acordo de cooperação assinado pelos governos brasileiro e haitiano, para a reconstrução do sistema de ensino da ilha.
Os alunos terão de cursar o últimos período no Haiti, para garantir que retornem ao país de origem.
A vinda deles faz parte de um acordo de cooperação assinado pelos governos brasileiro e haitiano, para a reconstrução do sistema de ensino da ilha.
Os alunos terão de cursar o últimos período no Haiti, para garantir que retornem ao país de origem.
domingo, 29 de agosto de 2010
ONU critica França por deportar ciganos e pede respeito a direitos humanos
O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd, na sigla em inglês) criticou hoje (27/8) a França pelas repatriações coletivas de ciganos e aconselhou o país a atuar dentro do pleno respeito dos direitos humanos.
"Recomendamos à França que evite as repatriações coletivas (de ciganos à Romênia)" e que vele para que todas as políticas em relação a eles estejam de acordo com a Convenção Internacional da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, afirma o Comitê em suas conclusões, divulgadas hoje após estudar o caso da França.
O organismo das Nações Unidas também mostrou sua inquietação perante o aumento "das manifestações violentas de caráter racista contra os ciganos" em território francês. "Há informações que apontam que os ciganos foram enviados de maneira coletiva a seus países de origem, sem que se tenha obtido o livre consentimento de todos os indivíduos afetados", destacou o Cerd.
Estas deportações forçadas contradizem as declarações da delegação francesa em seu diálogo de há duas semanas com o CERD, nas quais afirmou que "tinha sido estabelecido um marco que regesse o retorno voluntário dos ciganos a seu país de origem".
Igualmente, o Comitê ressaltou sua preocupação com a "difícil situação da comunidade ciagana em relação ao exercício de seus direitos econômicos, sociais e culturais". Por isso, convidou "encarecidamente" o Estado francês a "garantir o acesso dos ciganos à educação, à saúde, à moradia, e a outras infraestruturas temporárias dentro do respeito do princípio da igualdade".
O organismo detectou um aumento recente de atos e manifestações de caráter racista e xenófobo no território francês, assim como um desenvolvimento dos discursos racistas na internet. Também, recomendou que os censos que incluem questões étnicas sejam voluntários e anônimos, e se mostrou "muito preocupado" com o fato de que qualquer medida que seja adotada no terreno da cidadania não tenha efeitos discriminatórios contra nenhuma nacionalidade.
FONTE: http://operamundi.uol.com.br/noticias_ver.php?idConteudo=5982&utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
"Recomendamos à França que evite as repatriações coletivas (de ciganos à Romênia)" e que vele para que todas as políticas em relação a eles estejam de acordo com a Convenção Internacional da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, afirma o Comitê em suas conclusões, divulgadas hoje após estudar o caso da França.
O organismo das Nações Unidas também mostrou sua inquietação perante o aumento "das manifestações violentas de caráter racista contra os ciganos" em território francês. "Há informações que apontam que os ciganos foram enviados de maneira coletiva a seus países de origem, sem que se tenha obtido o livre consentimento de todos os indivíduos afetados", destacou o Cerd.
Estas deportações forçadas contradizem as declarações da delegação francesa em seu diálogo de há duas semanas com o CERD, nas quais afirmou que "tinha sido estabelecido um marco que regesse o retorno voluntário dos ciganos a seu país de origem".
Igualmente, o Comitê ressaltou sua preocupação com a "difícil situação da comunidade ciagana em relação ao exercício de seus direitos econômicos, sociais e culturais". Por isso, convidou "encarecidamente" o Estado francês a "garantir o acesso dos ciganos à educação, à saúde, à moradia, e a outras infraestruturas temporárias dentro do respeito do princípio da igualdade".
O organismo detectou um aumento recente de atos e manifestações de caráter racista e xenófobo no território francês, assim como um desenvolvimento dos discursos racistas na internet. Também, recomendou que os censos que incluem questões étnicas sejam voluntários e anônimos, e se mostrou "muito preocupado" com o fato de que qualquer medida que seja adotada no terreno da cidadania não tenha efeitos discriminatórios contra nenhuma nacionalidade.
FONTE: http://operamundi.uol.com.br/noticias_ver.php?idConteudo=5982&utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Líbano aprova lei que permite que refugiados palestinos trabalhem
O Parlamento do Líbano aprovou uma lei - após longa discussão no país - que permite que refugiados palestinos trabalhem legalmente no país.
Cerca de 400 mil palestinos vivem no Líbano. O país possui uma grande variedade de grupos sectários, e os palestinos sofrem alguns preconceitos.
Grande parte dos palestinos ainda vive em campos de refugiados, onde as condições de vida são duras.
O projeto de lei aprovado pelo Parlamento impõe várias condições e sofreu muitas modificações, desde que foi apresentado pelo líder druzo Walid Jumblatt.
Refugiados palestinos não podem trabalhar no setor público ou seguir algumas carreiras, como médico, advogado ou engenheiro. Eles também não têm direito a comprar imóveis.
Vários libaneses temem que se os palestinos puderem comprar imóveis, eles fixarão residência permanente no país.
Trabalhos marginais
Pela nova lei, os palestinos terão direito a trabalhar no setor privado. Eles também poderão pedir compensação em casos de acidente de trabalhos e poderão contribuir para um fundo de aposentadoria, para receber benefícios posteriormente.
Atualmente, palestinos trabalham apenas em empregos marginais e de baixa renda. O governo faz vista grossa para muitos empregos ilegais. Com a aprovação da lei, os palestinos terão acesso a empregos melhores.
Ainda assim, os palestinos ainda possuem muito menos direitos no Líbano em comparação com a situação dos refugiados na Síria, Jordânia e outros países da região.
Os refugiados palestinos no Líbano não têm direito a usar hospitais estatais ou escolas públicas. Esses serviços são prestados atualmente pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês), que passa por graves problemas financeiros.
Alguns setores da sociedade libanesa, em especial os cristãos, querem que a comunidade internacional levante fundos para a UNRWA e que enfatize o direito dos palestinos de retornarem às suas casas, hoje ocupadas por Israel.
Eles também pedem que o Estado libanês esteja mais presente nos 12 campos de refugiados, que sofrem com guerrilhas armadas. A maioria tem esgotos a céu aberto e construções precárias.
Alguns dos jovens nos campos já são palestinos de quarta geração, cujos bisavós fugiram em 1948 da região hoje no norte de Israel.
Alguns palestinos dizem que preferem que a lei não mude. Um palestino disse que pior é "ser obrigado a se registrar para conseguir uma carteira de trabalho, dando mais uma oportunidade a oficiais libaneses para serem corruptos".
Já o especialista em direitos de refugiados palestinos Ziad Sayegh reconhece que a nova lei não muda a situação econômica e social dos refugiados, mas ele acredita que ela trará algumas mudanças concretas.
"Pela primeira vez, eles terão alguns direitos legais", disse. "Se um empregador maltrata um trabalhador palestino, ele agora pode entrar na Justiça e reclamar."
Ceticismo
A nova lei foi recebida com ceticismo pelos palestinos.
"Eles passaram muito tempo discutindo, o que esvaziou a lei de qualquer significado, e eu gostaria que eles a tivessem rejeitado, para que conseguíssemos uma versão melhor", diz a porta-voz da Frente Democrática para Libertação da Palestina, Suheli Natour.
Os líderes da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) no Líbano elogiaram a legislação, dizendo que se trata de um passo na direção certa, mas afirmaram que continuarão pressionando por mais direitos. Eles ressaltam, no entanto, que o objetivo principal da organização continua sendo o retorno à terra natal.
A nova legislação dá ao governo libanês uma oportunidade de mostrar aos críticos algumas mudanças de políticas de direitos humanos.
No Líbano, os direitos dos palestinos são um tema sensível. A chegada de milhares de refugiados afetou o equilíbrio de grupos religiosos da sociedade, com crescimento dos muçulmanos sunitas e diminuição proporcional dos cristãos.
Na guerra civil libanesa, que começou em 1975, os palestinos ajudaram os esquerdistas muçulmanos a combater os direitistas cristãos.
FONTE: O Estadão
Cerca de 400 mil palestinos vivem no Líbano. O país possui uma grande variedade de grupos sectários, e os palestinos sofrem alguns preconceitos.
Grande parte dos palestinos ainda vive em campos de refugiados, onde as condições de vida são duras.
O projeto de lei aprovado pelo Parlamento impõe várias condições e sofreu muitas modificações, desde que foi apresentado pelo líder druzo Walid Jumblatt.
Refugiados palestinos não podem trabalhar no setor público ou seguir algumas carreiras, como médico, advogado ou engenheiro. Eles também não têm direito a comprar imóveis.
Vários libaneses temem que se os palestinos puderem comprar imóveis, eles fixarão residência permanente no país.
Trabalhos marginais
Pela nova lei, os palestinos terão direito a trabalhar no setor privado. Eles também poderão pedir compensação em casos de acidente de trabalhos e poderão contribuir para um fundo de aposentadoria, para receber benefícios posteriormente.
Atualmente, palestinos trabalham apenas em empregos marginais e de baixa renda. O governo faz vista grossa para muitos empregos ilegais. Com a aprovação da lei, os palestinos terão acesso a empregos melhores.
Ainda assim, os palestinos ainda possuem muito menos direitos no Líbano em comparação com a situação dos refugiados na Síria, Jordânia e outros países da região.
Os refugiados palestinos no Líbano não têm direito a usar hospitais estatais ou escolas públicas. Esses serviços são prestados atualmente pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês), que passa por graves problemas financeiros.
Alguns setores da sociedade libanesa, em especial os cristãos, querem que a comunidade internacional levante fundos para a UNRWA e que enfatize o direito dos palestinos de retornarem às suas casas, hoje ocupadas por Israel.
Eles também pedem que o Estado libanês esteja mais presente nos 12 campos de refugiados, que sofrem com guerrilhas armadas. A maioria tem esgotos a céu aberto e construções precárias.
Alguns dos jovens nos campos já são palestinos de quarta geração, cujos bisavós fugiram em 1948 da região hoje no norte de Israel.
Alguns palestinos dizem que preferem que a lei não mude. Um palestino disse que pior é "ser obrigado a se registrar para conseguir uma carteira de trabalho, dando mais uma oportunidade a oficiais libaneses para serem corruptos".
Já o especialista em direitos de refugiados palestinos Ziad Sayegh reconhece que a nova lei não muda a situação econômica e social dos refugiados, mas ele acredita que ela trará algumas mudanças concretas.
"Pela primeira vez, eles terão alguns direitos legais", disse. "Se um empregador maltrata um trabalhador palestino, ele agora pode entrar na Justiça e reclamar."
Ceticismo
A nova lei foi recebida com ceticismo pelos palestinos.
"Eles passaram muito tempo discutindo, o que esvaziou a lei de qualquer significado, e eu gostaria que eles a tivessem rejeitado, para que conseguíssemos uma versão melhor", diz a porta-voz da Frente Democrática para Libertação da Palestina, Suheli Natour.
Os líderes da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) no Líbano elogiaram a legislação, dizendo que se trata de um passo na direção certa, mas afirmaram que continuarão pressionando por mais direitos. Eles ressaltam, no entanto, que o objetivo principal da organização continua sendo o retorno à terra natal.
A nova legislação dá ao governo libanês uma oportunidade de mostrar aos críticos algumas mudanças de políticas de direitos humanos.
No Líbano, os direitos dos palestinos são um tema sensível. A chegada de milhares de refugiados afetou o equilíbrio de grupos religiosos da sociedade, com crescimento dos muçulmanos sunitas e diminuição proporcional dos cristãos.
Na guerra civil libanesa, que começou em 1975, os palestinos ajudaram os esquerdistas muçulmanos a combater os direitistas cristãos.
FONTE: O Estadão
Obra de restauração do Monumento dos Imigrantes é entregue em Blumenau
Estrutura marca a chegada dos primeiros imigrantes alemães ao município
O Grupo RBS e a Fundação Hermon entregaram para a comunidade de Blumenau a obra de restauração do Monumento dos Imigrantes que fica em frente à prefeitura da cidade. A crimônia ocorreu na manhã deste sábado.
O marco histórico foi construído em 2000 em comemoração aos 150 anos de Blumenau e marca a chegada dos primeiros 17 imigrantes alemães no município. A obra feita neste ano teve o valor de R$ 47 mil.
A banda municipal participou do evento executando os hinos nacional e municipal.
JORNAL DE SANTA CATARINA
O Grupo RBS e a Fundação Hermon entregaram para a comunidade de Blumenau a obra de restauração do Monumento dos Imigrantes que fica em frente à prefeitura da cidade. A crimônia ocorreu na manhã deste sábado.
O marco histórico foi construído em 2000 em comemoração aos 150 anos de Blumenau e marca a chegada dos primeiros 17 imigrantes alemães no município. A obra feita neste ano teve o valor de R$ 47 mil.
A banda municipal participou do evento executando os hinos nacional e municipal.
JORNAL DE SANTA CATARINA
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