Especial da BBC sobre Refugiados

A BBC realizou uma reportagem especial sobre a vida dos refugiados. Essa reportagem apresenta os relatos dos refugiados, a perseguicao sofrida pelos mesmos, bem como a trajetoria desde o abandono de sua terra ate o exilio.

O link para acessar a reportagem 'e: http://news.bbc.co.uk/hi/english/static/in_depth/world/2001/road_to_refuge/default.stm

Vídeo em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos.


La Declaración De Los Derechos Humanos from Seth Brau on Vimeo.

ACNUR - “Corre por la Vida”

O Equador iniciou nesta semana um projeto piloto de âmbito nacional para registro de refugiados que irá beneficiar mais de 50 mil pessoas em necessidade de proteção internacional e tem como objetivo reconhecer e documentar refugiados que estejam no país há mais de um ano. Observadores do ACNUR e representantes do governo equatoriano fazem parte desta fase piloto, que se iniciou com três equipes móveis em duas áreas da região amazônica, ao longo da fronteira com a Colômbia.

Com o projeto, o registro dos refugiados será agilizado e eles serão entrevistados, reconhecidos e documentados no mesmo dia. Como em outros países da região, o processo de documentação é o principal desafio enfrentado pelo Equador, que abriga atualmente cerca de 20 mil refugiados reconhecidos e mais de 130 mil pessoas em necessidade de proteção internacional que não foram registradas pela falta de informação ou pela dificuldade de acesso.

O processo de registro começou na última segunda-feira na pequena comunidade de Barranca Bermeja e se encerra amanhã, sábado, em La Bonita. Ambas as comunidades são muito isoladas e sofrem com a falta de infra-estrutura básica como eletricidade e água corrente.

O exercício piloto irá testar a logística da operação, que envolve a necessidade de conexão com um banco de dados central do escritório de registro de refugiados que fica na capital, Quito, assim como materiais para impressão dos documentos dos refugiados que são reconhecidos.

A maioria dos refugiados que vivem no Equador são provenientes da Colômbia, onde o conflito armado e a violência generalizada têm forçado milhões de pessoas a fugirem. Durante a celebração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em Bogotá na noite da última quarta-feira (10), a representação do ACNUR na Colômbia fez um novo pedido de solidariedade para com os deslocados internos e 5 mil lanternas de papel foram acesas em apoio a essas e outras vítimas do conflito.

O evento marcou o fim da campanha organizada pelo ACNUR “Corre por la Vida”, que teve como objetivo aumentar o apoio da população aos deslocados e conscientizar sobre as violações massivas de direitos humanos que levam ao deslocamento forçado. A campanha, baseada na internet, encorajou doações, trabalho voluntário e o envolvimento do setor privado na busca por soluções duráveis.

A campanha “Corre por la Vida” contou com a participação do cantor colombiano Juanes, que divulgou uma mensagem no dia do aniversário da DUDH em apoio aos deslocados internos, assim como da atleta para-olímpica Elkin Serna, que esteve presente nas celebrações. Elkin, que é deficiente visual e ganhou a medalha de prata na categoria maratona durante os Jogos de Beijing, tinha 11 anos quando sua família foi forçada a fugir devido a ameaças de grupos armados irregulares.

O ACNUR possui 12 escritórios na Colômbia, onde trabalha desde 1998 para apoiar os esforços do governo em uma das maiores crises de deslocamento interno forçado do mundo. A agência atua também em outros países que recebem uma grande quantidade de refugiados colombianos, como o Equador, onde possui quatro escritórios - sendo três deles ao longo da fronteira com a Colômbia -, além de Brasil, Costa Rica, Panamá e Venezuela.

Fonte: ACNUR

Refugiados são o símbolo de nossos tempos turbulentos. É imperativo tomar medidas para solucionar essa triste situação ...

REFUGIADOS são o símbolo de nossos tempos turbulentos. A cada novo conflito, jornais e TVs são tomados por imagens de multidões se movimentando, fugindo dos seus próprios países com a roupa do corpo e poucas coisas que podem carregar.

Quem sobrevive depende da boa vontade de países vizinhos para abrir suas portas e da habilidade de organizações humanitárias para prover comida, abrigo e atenção.

Mas o que acontece quando o êxodo termina, os jornalistas vão embora e o mundo volta sua atenção para outra crise? Quase sempre, os refugiados são deixados para trás e gastam anos de suas vidas em campos e acampamentos miseráveis, expostos a perigos e com direitos restritos. As situações prolongadas de refúgio atingiram proporções enormes.

Estatísticas recentes do Acnur (a agência da ONU para Refugiados) mostram que cerca de 6 milhões de pessoas estão no exílio por cinco anos ou mais -sem contar os mais de 4 milhões de refugiados palestinos. Existem mais de 30 situações de refúgio prolongado no mundo, a maioria em países da África e da Ásia que sofrem para garantir as necessidades dos seus cidadãos.

Na prática, muitos desses refugiados estão presos. Não podem voltar para casa porque seus países de origem -Afeganistão, Iraque, Mianmar, Somália e Sudão, por exemplo- estão em guerra ou são afetados por violações dos direitos humanos.

Na maioria dos casos, as autoridades dos países de refúgio não facilitam a integração local nem concedem cidadania. Apenas uma pequena parcela consegue ser reassentada na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos ou em outro país desenvolvido.

Durante longos anos no exílio, esses refugiados têm uma vida difícil.
Muitos não têm liberdade de movimento ou acesso à terra e não podem procurar trabalho. O tempo passa e a comunidade internacional perde o interesse por essas situações. O financiamento seca e serviços essenciais, como educação e saúde, ficam estagnados e se deterioram. Espremidos em acampamentos lotados, sem renda e sem ter o que fazer, os refugiados são afetados por doenças sociais como prostituição, estupro e violência. Não é de estranhar que muitos assumam o risco de se mudarem para áreas urbanas ou migrar para outro país, colocando-se nas mãos de traficantes de pessoas.

Meninas e meninos refugiados sofrem ainda mais. Uma proporção crescente dos exilados nasceu e cresceu no ambiente artificial de um campo de refugiados, com pais sem condições de trabalhar ou dependentes das escassas rações fornecidas por agências internacionais. Mesmo se a paz retorna a seus países de origem, esses jovens voltarão para uma “terra natal” que nunca viram e na qual nem sequer falam a língua local.

Considero intolerável que o potencial humano de tantas pessoas seja desperdiçado no exílio. É imperativo tomar medidas para solucionar essa triste situação.

Primeiro, é necessário deter os conflitos armados e as violações de direitos humanos que levam ao exílio e à vida como refugiados. Nesse aspecto, a ONU tem um papel importante como mediadora por meio das suas forças de paz ou punindo os culpados por crimes de guerra.

Segundo, mesmo com a escassez de fundos por causa da atual crise financeira, todo esforço deve ser feito para melhorar as condições dos refugiados em exílio prolongado, seja em acampamentos, seja nas cidades, seja na zona rural. É preciso prover meios de vida, educação e treinamento. Com isso, os refugiados terão uma vida mais produtiva e recompensadora, podendo preparar seu futuro -onde quer que seja.

Finalmente, mesmo sabendo que não se resolve o problema levando todas as pessoas para países desenvolvidos, as nações mais ricas devem reassentar parte dessa população, sobretudo os mais vulneráveis, demonstrando sua solidariedade com os países que abrigam muitos refugiados.

Os problemas dos refugiados são responsabilidade da comunidade internacional e só são enfrentados com cooperação e ações coletivas.

Devemos assegurar que a assistência aos refugiados também beneficie as populações locais. Devemos encorajar a comunidade internacional a apoiar os países dispostos a naturalizar e dar cidadania a refugiados. E devemos ter abordagens mais efetivas para o retorno e a reintegração de refugiados em seus países de origem, fazendo com que se beneficiem e contribuam para os processos de construção da paz.

ANTÓNIO GUTERRES, 59, é o alto comissário da ONU para Refugiados, chefe do Acnur (a agência da ONU para Refugiados) e ex-primeiro-ministro de Portugal.

Fonte: Folha de S.Paulo

Conare nega status de refugiado a ex-membro das Brigadas Vermelhas italianas

Brasília, 28 nov (EFE).- O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) negou hoje um pedido de refúgio apresentado pelo italiano Cesare Battisti, ex-membro das Brigadas Vermelhas, violento grupo de extrema esquerda que operou na Itália nos anos 70.
Segundo o Ministério da Justiça informou ,em comunicado, a decisão tomada pelo Conare será transmitida ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se pronunciar sobre um pedido de extradição feito pelo Governo italiano após a captura de Battisti no Brasil, em março do ano passado.
Cesare Battisti, de 53 anos, foi membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço das Brigadas Vermelhas muito ativo na Itália nos anos 70 e responsabilizado por diversos atentados.
Em 1993, foi julgado à revelia na Itália e condenado à prisão perpétua como suposto autor dos assassinatos de Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani.
Na França, onde vivia refugiado desde 1990, Battisti sempre negou sua responsabilidade nesses fatos.
Há quatro anos, perdeu de direito a sua condição de asilado político na França, fugiu desse país e seu paradeiro era desconhecido, até ser detido no Rio de Janeiro, em uma operação coordenada entre as autoridades do Brasil, Itália e França.
Battisti está detido em um presídio de Brasília e, segundo o Ministério da Justiça, terá a partir de hoje um prazo de 15 dias para apelar da decisão tomada pelo Conare.


Fonte: G1

RDC - A TRAGÉDIA CONTINUA

ACONTECE

"Uma mulher de 20 anos foi morta a tiro (hoje) de manhã num campo de Kibati e numerosas famílias foram obrigadas a deixar as suas cabanas, que foram pilhadas por homens armados", indicou hoje em Genebra um porta-voz do ACNUR, William Spindler.

DESLOCAMENTO

O ACNUR anunciou há uma semana pretender transferir dezenas de milhares de pessoas concentradas nos campos de Kibati para um novo campo situado num local mais seguro a 15 quilómetros de distância, em Mugunga, mas ainda não conseguiu realizar a operação.

A agência da ONU pensa poder realizar a deslocação dentro de "dois a três dias", disse Spindler.

"Espera-se que a mudança comece na próxima semana e esperamos que seja concluída em poucos dias", disse Redmond. Para ele, a operação será difícil e, excluindo os idosos, crianças e incapacitados que não possam caminhar, o resto de deslocados terá que fazer os 15 quilômetros que separam os dois pontos a pé.

TRAUMA

"As populações estão traumatizadas, vivem com medo e constatamos movimento de população para o norte", adiantou Byrs, que deu conta de grupos armados que raptam civis para os submeterem a trabalho forçado, o que faz crescer o medo entre os deslocados.

"Em Goma, foram registados 20 casos de violência sexual no centro de saúde da cidade entre 12 e 18 de Novembro", disse ainda. Por outro lado, a situação da população é agravada pelo grande aumento do preço dos produtos alimentares, que subiram 114 por cento desde o início do ano, assinalou.

ESPERANÇA?

No sentido de melhorar a defesa dos civis, a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional pediu hoje que os três mil capacetes azuis que a ONU decidiu enviar para reforçar a sua missão na República Democrática do Congo (RDCongo) sejam destacados "logo que possível".

O Conselho de Segurança aprovou quinta-feira uma resolução que aumenta temporariamente em três mil os efectivos da Missão da ONU na RDCongo (MONUC), que conta actualmente com 17.000 homens, cinco mil dos quais se encontram no Kivu Norte onde os combates entre os rebeldes e o exército congolês foram retomados no final de Agosto.

"Aprovar resoluções não é suficiente. Os Estados do mundo inteiro devem envolver tropas e material e contribuir concretamente para a protecção das populações na RDCongo", sublinha a Amnistia.

POLÍTICA

Obasanjo - ex-presidente da Nigéria e encarregado para o conflito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon - informou também ao presidente angolano sobre o decidido na recente cúpula de Nairóbi, promovida pela ONU e a União Africana, para abordar o conflito na RDC. Na Cúpula, foi pedido aos rebeldes tutsis e às tropas governamentais que estabeleçam um cessar-fogo e abram corredores humanitários, porém Obasanjo admitiu em Luanda que "isso depende muito das vontades dos principais envolvidos".

NÚMEROS

Mais de 250 mil pessoas foram deslocadas de seus lares no leste da RDC desde que as hostilidades entre os rebeldes tutsis congoleses e as tropas do Governo de Kinshasa, presidido por Joseph Kabila, foram retomadas em agosto. No total, cerca de 1,2 milhão de pessoas já foram deslocadas pela violência na província oriental de Kivu Norte, um quinto de seus seis milhões de habitantes.

Desde 1998, se calcula que 5,5 milhões de pessoas já tenham morrido pela violência na RDC, cerca de 45 mil ao mês, e todas as facções armadas envolvidas nos combates são acusadas de crimes de guerra e de graves violações dos direitos humanos.

FONTES:



http://sic.aeiou.pt/online/noticias/mundo/20081121+ACNUR+cada+vez+mais+preocupado+com+refugiados+do+Congo.htm



http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL862673-5602,00-ONU+APROVEITA+TREGUA+PARA+TRANSFERIR+MILHARES+DE+REFUGIADOS+NA+RDC.html

ACNUR apoia campanha comunitária em Vila Carioca

Antecipando as comemorações do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a organização não-governamental Ação Comunitária do Brasil/RJ (ACB) lançaram, nesta quinta-feira (19), a campanha “Maré de Saúde”, para conscientizar os moradores da Vila do João, no complexo de favelas da Maré, no Rio, sobre saúde sexual e reprodutiva e a importância da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e do HIV. Estima-se que vivam na vila cerca de 500 refugiados angolanos, o que explica a participação do Acnur na campanha.

Ao todo, foram entregues 4 mil preservativos masculinos, doados pelo Ministério da Saúde, para o posto de saúde da Vila do João. A campanha começou com a peça Prevenção é a solução, encenada por jovens moradores da própria comunidade, incluindo brasileiros e angolanos imigrantes e refugiados.

O apoio da Acnur ao projeto deve-se fundamentalmente à existência de grande número de refugiados angolanos morando no complexo da maré. A maioria dos refugiados angolanos, segundo a agência, chegou no Brasil entre o fim da década de 1980 e começo de 1990 por causa da guerra civil que devastou Angola.

O representante da Ação Comunitária do Brasil-RJ, Glauco Cruz, explicou que grande parte dos angolanos é marginalizada e carece de direitos básicos. Muitos, segundo ele, preferem se manter na clandestinidade por motivos pessoais e políticos.

“Os postos de saúde da região identificaram grande número de gravidez precoce e infectados com doenças sexualmente transmissíveis na comunidade de angolanos e moradores brasileiros“.

Ainda segundo a agência da ONU para refugiados, o Brasil possui atualmente uma população de aproximadamente 3,8 mil refugiados de mais de 70 diferentes nacionalidades. Os angolanos representam o maior grupo de refugiados no
país, somando cerca de 1,7 mil pessoas, e a maioria delas mora no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Glauco revelou que a parceria prevê ações pontuais até o final do ano e ao longo de 2009. “Vamos atuar na própria comunidade angolana da complexo da Maré, nos postos de saúde e nas das escolas ”.

Fonte: Agência Brasil

ACNUR vai transferir mais de 60 mil deslocados pelo conflito na RDC para novo campo

O Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) anunciou no último dia 14 em Genebra que irá transferir os mais de 60 mil congoleses que vivem em dois campos para deslocados no subúrbio ao norte de Goma, capital de North Kivu, para um novo campo, o Muganga III, que fica à oeste da província, devido à preocupação com a segurança dessas pessoas, já que os campos se localizam  muito  próximos às linhas de frente envolvidas nos conflitos que atingem a República Democrática do Congo. 

“Durante as últimas semanas, temos exprimido nossa preocupação com a segurança desses deslocados internos que estão nos dois campos de Kibati, e por isso decidimos, juntamente com nossos parceiros e com as autoridades locais, pela transferência, que começa na próxima semana”, informou o porta-voz da agência, Ron Redmond. 

A agência da ONU para refugiados e seus parceiros visitaram ontem o novo campo com o objetivo de delinear a localização das diversas instalações, incluindo as latrinas, acessos para estradas e os abrigos. “A transferência voluntária será complicada e muitas pessoas farão o trajeto de 15 quilômetros a pé. Aqueles que não podem ou têm dificuldade para caminhar, incluindo crianças, idosos e doentes, serão transportados por caminhão para o novo campo”, explicou Redmond. 

Ao mesmo tempo, o ACNUR e o UNICEF continuam distribuindo assistência básica em Kibati, incluindo cobertores, mosquiteiros, galões para água, sabão, utensílios de cozinha e toldos plásticos. Os suprimentos são enviados para o local por terra e ar. Ontem, um vôo fretado da agência da ONU para refugiados chegou em Goma depois de deixar o aeroporto de Entebbe, em Uganda, carregado com 1,5 mil fardos de toldos plásticos e três gigantes depósitos portáveis, que estão sendo utilizadas como acomodação emergencial por algumas das mais de 65 mil pessoas que estão atualmente abrigadas em Kibati.  

Na quarta-feira, um comboio de seis caminhões que havia partido do estoque do ACNUR em Ngara, Tanzânia, chegou em Goma, carregado com 3,5 mil toldos plásticos, 2,6 mil utensílios de cozinha e mais de 20 mil cobertos e 20 mil mosquiteiros.  Anteriormente, assistência para 50 mil pessoas já havia sido transportada para Goma a partir deste mesmo estoque. “Mais suprimentos estão a caminho e continuaremos distribuindo assistência emergencial a partir de nossos estoques em todo o mundo”, afirmou o porta-voz. 

O conflito em North Kivu intensificou-se no fim de 2006. Em janeiro deste ano, estimava-se em mais de 800 mil o total de deslocados internos na região. Desde que as ondas de violência eclodiram novamente em agosto, cerca de 250 mil civis fugiram, e a maioria deles já haviam sido deslocados anteriormente.

Fonte: ACNUR

Ciclo de palestras

O GARE agradece todos os palestrantes : Eduardo Sfoglia, Elias Grossmann, Karin Wapechowski, Kelseng Gyatso e Ricardo Aveline, e tambem os participantes dos eventos organizados esta semana no ciclo de palestras "sem caminho para casa", consagrado aos refugiados.















As diferentes palestras tratavam de assuntos bem especifico, mas cada vez muito interessantes e estimulantes!

- Prof. Elias Grossmann desenvolveu alguns aspectos do Direito Internacional Publico, apontando a possibilidade de criar uma proteção humanitaria para os refugiados, baseada na obrigação pelo Estado de proteger os individuos e assegurar a proteção dos direitos humanos "principais", isto é, a propria vida ou a dignidade humana.




















- Eduardo Sfoglia apresentou uma perspectiva nova sobre o assunto, com a possibilidade de usar o direito da proteção diplomática para proteger os refugiados.

O dia seguinte, depois da apresentação do filme "Nesse Mundo" na sala Redenção, houve duas palestras, na sala Panthéon da Faculdade de Direito.

- Karin Wapechowski apresentou a atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Associação Antonio Vieira (ASAV) no processo de re-assentamento dos refugiados no Brasil e particularmente no RS.

- Ricardo Aveline apresentou a situação histórica dos refugiados tibetanos, enquanto nos tivermos o prazer de ouvir Kelseng Gyatso contar a sua historia propria, com muito humor e sinceridade.

Notamos o grande interesse da audiência presente e as numerosas perguntas que demonstrem o interesse e a curiosidade do publico em relação à situação dos refugiados no Brasil e no Mundo.

Guerra traz risco de epidemia de cólera no Congo

Seg, 10 Nov

Casos de cólera em um campo de refugiados se alastraram para a capital provincial do leste da República Democrática do Congo (antigo Zaire), Goma, segundo afirmaram hoje funcionários locais. Teme-se uma epidemia, em meio ao impasse entre as tropas do governo e os rebeldes. Enquanto isso, o governo da França fracassou hoje em conseguir o apoio dos outros países europeus para despachar uma força militar de 1,5 mil soldados, que reforçaria as tropas de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no leste do congo.

Ontem, dois moradores infectados deram entrada no Hospital Goma. Outros dois refugiados se abrigavam em outros locais na própria cidade, segundo Rafaela Gentilini, da organização Médicos Sem Fronteiras. Segundo funcionários encarregados de socorrer as vítimas, foram registrados 50 casos de cólera desde a sexta-feira. Houve confrontos no fim de semana entre rebeldes e soldados, causando temores sobre uma possível epidemia.

A violência no leste do Congo é parcialmente resultado do ódio deixado pelo genocídio de 1994 na vizinha Ruanda, que matou pelo menos 500 mil tutsis. O general renegado Laurent Nkunda, cujos rebeldes lançaram a ofensiva em 28 de agosto, diz que luta para proteger a minoria tutsi de militantes hutus, que participaram do genocídio e depois fugiram para o território congolês. Nkunda declarou um cessar-fogo unilateral em 29 de outubro, quando suas forças estavam próximas de Goma. Porém houve confrontos esporádicos desde então.

Perto de 50 mil refugiados se concentram em Kibati e nas proximidades, a maioria em condições precárias. Dezenas de pessoas morreram de cólera nas últimas semanas no leste congolês. Os médicos temem que áreas envolvidas no confronto sejam palco de novos casos, por causa da dificuldade de se levar auxílio para essas regiões.

O cólera é uma doença gastrointestinal transmitida por meio de água contaminada e está relacionada a condições precárias de higiene, à superpopulação e à falta de saneamento adequado. A doença pode ser tratada com relativa facilidade, mas provoca muitas mortes em países pobres.

Europa

Em encontro entre ministros da Defesa e chanceleres dos países europeus, a Alemanha e a Grã-Bretanha se opuseram a enviar tropas da União Européia ao Congo. O secretário do Exterior do governo britânico, David Miliband, disse que a União Européia deveria encorajar a União Africana a fazer mais no campo militar, ao mesmo tempo que promove uma solução política. Ele reiterou que, a esse ponto, a Grã-Bretanha não enviará tropas ao Congo, e o mesmo disse o ministro da Defesa da Alemanha, Franz Josep Jung.

O chanceler da França, Bernard Kouchner, afirmou que existe a necessidade urgente de enviar mais 3 mil soldados para reforçar as tropas de paz das Nações Unidas no Congo, que contam com 17 mil militares. "A situação humanitária é um desastre e isso é algo intolerável", disse Kouchner.

Fonte : Agência Estado