Julgamento de Cesare Battisti está previsto para setembro

O ex-ativista é acusado de ser o responsável pelas mortes de quatro pessoas durante os anos de chumbo da Itália, quando militantes de esquerda se armaram para combater o governo.

De acordo com o STF, durante o julgamento, os ministros do Supremo irão decidir se autorizam ou não a extradição de Cesare Battisti para seu país.

Para tal, deverá ser levado em conta o refúgio político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao ex-ativista em janeiro deste ano.

Na audiência, o Supremo deverá avaliar se a concessão do refúgio anula ou não o pedido de extradição apresentado pela Itália.

Battisti foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007, em uma operação que contou com a participação da Interpol e das polícias da Itália, do Brasil e da França. Desde então, o italiano está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Pedido
Membros do grupo brasileiro de apoio ao italiano Cesare Battisti exigiram nesta terça-feira do presidente do STF, Gilmar Mendes, a libertação “imediata” do ex-membro da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

“Dissemos ao ministro Mendes que Battisti tem que ser liberado já”, disse a militante e ex-presa política Rosa Fonseca.

Fonseca e Maria Luiza Fontenele, ex-prefeita de Fortaleza, Ceará, se reuniram nesta terça-feira com Mendes. “Na conversa Mendes no disse que o caso de Cesare será julgado em 9 de setembro”, contou a militante.

Fonte: Último Segundo

Brasil anistia estrangeiros em situação irregular.

Brasil anistia estrangeiros em situação irregular
Ministério da Justiça diz que cerca de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde de hoje, o Projeto de Lei 1.664-D, de 2007, a chamada Lei da Anistia Migratória, que autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil.

A nova lei permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.

A medida alcança pessoas que tenham entrado irregularmente no Brasil, cujo prazo do visto de entrada tenha vencido ou que não tenha se beneficiado da última Lei de Anistia Imigratória, de 1998.

Pelos cálculos do Ministério da Justiça, em torno de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas. Há, no entanto, entidades internacionais que estimam em até 200 mil o número de estrangeiros em situação irregular no Brasil.

Os interessados poderão fazer o pedido de regularização até o final do ano (a data provável é 30 de dezembro). Isso depois que o Diário Oficial da União publicar a portaria do Ministério da Justiça normalizando os procedimentos previsto na lei. A taxa de regularização é de R$ 67 e a de expedição da carteira, de R$ 31.

A medida, para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, humaniza a questão migratória e combate o tráfico de pessoas que entram no Brasil e são empregadas em trabalhos análogos à escravidão. É o que ocorre, por exemplo, com os trabalhadores bolivianos contratados informalmente por empresas de confecção em São Paulo.

O secretário disse que, além dos bolivianos, os chineses, paraguaios, peruanos e russos estão entre os principais grupos populacionais que a nova legislação poderá beneficiar.

Atualmente há cerca de 880 mil estrangeiros vivendo regularmente no Brasil, a maioria deles vinda de Portugal, do Japão, da Itália e da Espanha. O governo estima que, hoje, aproximadamente 4 milhões de brasileiros vivam no Exterior.

Tuma Júnior disse esperar que a iniciativa brasileira sensibilize e gere reciprocidade em outros países. Os países estão criminalizando, e o Brasil, humanizando, comparou.

Além de sancionar a Lei da Anistia Migratória, o presidente Lula deve assinar hoje mensagem ao Congresso Nacional enviando projeto para uma nova Lei de Estrangeiros.

O secretário informou ainda que os brasileiros que queiram emitir certidão negativa de naturalização de seus parentes ascendentes, para pedir cidadania nos países de origem da família, poderão usar o serviço de certidão eletrônica disponível no site do Ministério da Justiça.

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Política&newsID=a2565948.xml

Alto Comissário lança livro sobre as contribuições do Islã para o direito dos refugiados

Um livro patrocinado pelo ACNUR sobre a influência do Islã e da tradição árabe na moderno direito internacional dos refugiados foi lançado essa semana na Arábia Saudita, em uma cerimônia que contou com a participação do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.

O estudo comparativo, encomendado por Guterres e contido em um novo livro do professor e reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Cairo, Ahmed Abu Al-Wafa, foi lançado na Universidade Árabe Naif, em Riyadh. Presidindo a cerimônia estavam o Príncipe Naif Bin Abdul Aziz, Segundo Vice-Premier, Ministro do Interior e Chefe do Supremo Conselho da Universidade Árabe Naif e o presidente da Universidade, Professor Abdul-Aziz Bin Saqr al-Ghamedi.

O livro conta que os 1.400 anos da tradição islâmica de generosidade para com os povos que fogem de perseguições tiveram mais influência sobre a atual lei internacional dos refugiados do que qualquer outra fonte histórica.

Em suas observações, como parte da cerimônia de graduação da Universidade Árabe Naif, o Alto Comissário disse que “todos os princípios consagrados no moderno direito internacional dos refugiados encontram-se na Shari’ah. Proteção dos refugiados, de seus bens e de sua família, non-refoulement (devolução forçada), o caráter civil de asilo, o repatriamento voluntário: todos encontram referência no Sagrado Alcorão”.

No seu prefácio a “O Direito de Asilo entre a Shari’ah Islâmica e o Direito Internacional dos Refugiados: um Estudo Comparativo”, Guterres diz que o novo livro mostra que, mais do que em qualquer outra fonte histórica, a tradição e a lei islâmica sustentam a estrutura legal moderna sobre a qual o ACNUR baseia suas atividades globais em nome de dezenas de milhões de pessoas desenraizadas. Isto inclui o direito de toda pessoa a procurar e gozar de asilo contra a perseguição, assim como a proibição de devolver quem necesite de proteção aonde corre perigo.
“Embora muitos desses valores tenham feito parte da tradição e da cultura árabe, mesmo antes do islamismo, esse fato nem sempre é reconhecido nos dias de hoje, mesmo no mundo árabe”, escreve Guterres. “A comunidade internacional deveria valorizar os 14 séculos de tradição desta generosidade e hospitalidade e reconhecer suas contribuições ao direito atual.”

Em seu estudo, o professor Abu Al-Wafa descreve como o Islã e a tradição árabe respeitam os refugiados, incluindo os não-muçulmanos; proíbe forçá-los a mudar suas crenças; evita o comprometimento de seus direitos; busca a reunião das famílias e garante a proteção de suas vidas e de seus bens.

“Hoje, a maioria dos refugiados em todo o mundo são muçulmanos”, escreve Guterres. “Esse fato ocorre em um momento em que o nível de extremismo étnico e religioso está em ascensão por todo o planeta, mesmo nas sociedades mais desenvolvidas do mundo. O racismo, a xenofobia e o espalhamento populista do medo manipulam a opinião pública e confundem refugiados com imigrantes ilegais e até mesmo com terroristas.“

“Essas atitudes têm contribuído também para percepções erradas do islamismo, e os refugiados muçulmanos têm pago um alto preço por isso. Sejamos claros: refugiados não são terroristas. Eles são, antes de tudo, vítimas do terrorismo. Este livro nos faz lembrar de nosso dever em combater tais atitudes.”

O livro também reflete a estreita associação do ACNUR com os Estados-membros da Organização da Conferência Islâmica (OCI), a qual adotou em 1990 uma Declaração dos Direitos Humanos no Islã, determinando que todos os seres humanos que fogem de perseguições têm o direito de buscar asilo e receber proteção em outro país.

No seu prefácio para o livro, o Secretário-Geral da OCI observa que o livro “demonstra que as regras justas e tolerantes da Shari’ah islâmica se aplicam aos refugiados e se preocupam profundamente com seu bem-estar e seus interesses, confirmando a integridade humana e o direito do homem a uma vida livre e digna.”

O Professor al-Ghamedi, da Universidade Árabe Naif, disse que o tema do estudo “ganha importância em função do aumento nos últimos anos do número de refugiados em países árabes e islâmicos. “
O Professor Ahmad al-Tayyib, reitor da Universidade Al-Azhar, no Cairo, observou que o conceito árabe de asilo, ou “ijarah”, precede o Islã e foi aprovado pela Shari’ah islâmica “porque era uma das boas práticas estabelecidas em seus costumes e tradições, envolvendo condutas nobres e valores éticos, tais como o resgate de pessoas em perigo e a proteção aos oprimidos”.Guterres também apresentou o livro ao Príncipe Faisal Bin Abdullah, presidente da Autoridade do Crescente Vermelho Saudita.

“Acreditamos que este livro pode dar uma importante contribuição na luta contra os preconceitos e distorções sobre o Islã”, disse o Alto Comissário ao príncipe. “Ele pode ajudar a mostrar a verdadeira face do Islã”.

Data: Quarta Feira 24. Junho 2009

(RIYADH, Arábia Saudita, 24 de junho (ACNUR))

Africanos são maioria dos refugiados no Brasil, aponta relatório

País tem 4.131 refugiados de 72 países, segundo Conare.Número de refugiados colombianos é o que mais tem crescido.


O Brasil possui 4.131 refugiados de 72 países, em sua maioria africanos, revelou neste sábado (20) relatório oficial apresentado por ocasião do Dia Mundial do Refugiado.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) afirmou que 67% das pessoas que ganharam esse status no Brasil são africanas, com 42% do total de nacionalidade angolana (1.735 pessoas).
O idioma, os laços históricos e a identidade cultural foram a principal causa para que os refugiados da guerra civil de Angola, que durou cerca de 30 anos, escolhessem o Brasil como sua nova moradia.
No entanto, o número de angolanos refugiados ficou estável com o fim da guerra, no começo desta década.
O número que mais cresce de refugiados no Brasil é o de colombianos, que, com 551 pessoas, representa 13,4%. Em seguida vem os cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), com 359; da Libéria, com 259; e do Iraque, com 188.
O Conare e o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) apontaram a "pluralidade cultural" e o "espírito acolhedor" do brasileiro como as principais motivações para que muitos refugiados tenham escolhido o país, e não uma nação desenvolvida, como costuma acontecer.

FONTE: GLOBO.COM

Mostra de cinema "Cinema Sem Fronteiras" celebra Dia Mundial do Refugiado em Brasília

Brasília, 12 de junho de 2009 (ACNUR) – Para celebrar o Dia Mundial do Refugiado no Brasil, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) e o Instituto Cervantes promovem de 18 à 21 de junho, em Brasília, a I Mostra de Cinema sobre Refúgio e Migração “Cinema sem Fronteiras”.A mostra reúne filmes e documentários de diretores latino-americanos e espanhóis que tratam de dois fenômenos distintos, porém bastante próximos: de um lado, os refugiados, que são forçados a abandonar seus lares e países devido a perseguições, conflitos armados e violações generalizadas de direitos humanos; de outro, os imigrantes, que são empurrados para fora de seu país em busca de melhores oportunidades no exterior.

A abertura da mostra “Cinema sem Fronteiras” acontece no dia 18 (quinta-feira), às 19:30, no Instituto Cervantes (SEPS 707/907, Asa Sul, Brasília). Após a exibição do filme “Pequenas Vozes”, será realizado um debate sobre refúgio e migração no mundo e no Brasil, da qual participarão o ACNUR, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e refugiados que vivem no país.

Na sexta-feira (19), será exibido o filme “Habana Blues”, às 20 horas. Nos dias seguintes, a mostra acontece no Cine Brasília (EQS 106/107), com a exibição de “Querida Bamako” no sábado (20:00), e “Do outro lado” (19:30) e “Caminhos de Paz” (21:00) no domingo.

Os filmes selecionados abordam o refúgio e a migração de diferentes ângulos e refletem os diversos contextos em que estes movimentos ocorrem em todo o mundo. Ao som da música cubana, “Habana Blues” fala da difícil decisão de partir, deixando tudo para trás, em busca de um futuro melhor. Misturando realidade e ficção, “Querida Bamako” narra a trajetória de um jovem africano decidido a encarar a perigosa travessia por mar para a Europa.

“Do outro lado” transfere o foco dos que partem para os que ficam para atrás. Já os documentários “Caminhos da Paz” e “Pequenas vozes” abordam o conflito armado na Colômbia, onde a violência está na origem dos quase 3 milhões de deslocados internos, a maioria deles mulheres e crianças.

“Por meio dos filmes e documentários, os expectadores poderão refletir sobre a situação dos milhões de refugiados e migrantes que buscam proteção e oportunidades em todo o mundo”, explica o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho. Para ele, esta data é uma oportunidade para lembrarmos dessas pessoas que perderam quase tudo e que, com muita coragem, superaram diversas dificuldades para reconstruir suas vidas.

O Dia Mundial do Refugiado é celebrado em todo o mundo em 20 de junho por uma resolução da Assembléia Geral da ONU que criou a data em expressão de solidariedade à África, continente que abriga o maior número de refugiados e que, tradicionalmente, já celebrava o Dia Africano do Refugiado nesta mesma data.

Atualmente, existem cerca de 42 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo, e o ACNUR e seus parceiros assistem cerca de 25 milhões delas, entre refugiados, solicitantes de refúgio, deslocados internos, repatriados e apátridas. No Brasil, a agência da ONU para refugiados trabalha com o poder público, o setor privado e a sociedade civil organizada, oferecendo proteção e assistência para cerca de 4 mil refugiados, de mais de 70 nacionalidades diferentes.

Fonte: ACNUR 14/06/009

Dia Mundial do Refugiado - 20 de junho

"Pessoas reais, necessidades reais" - refugaidos são indivíduos com necessidades reais, do mesmo jeito que nós.
Para os 42 milhões de pessoas deslocadas ao redor do mundo, uma falta de bens essenciais à vida - água potável, alimento, sanitação, saúde e proteção contra violência e abuso - significa que todo dia pode ser uma luta apenas para sobreviver.

Pessoas reais, necessidades reais.

Esse ano, com a crise econômica mundial ameaçando cortar os orçamentos de ajuda e entre uma enorme incerteza global, nós precisamos assegurar que os refugiados não serão esquecidos. Por isso o tema para o Dia Mundial do Refugiado deste ano no dia 20 de junho é "Pessoas reais, necessidades reais".

Dos milhões de pessoas deslocadas à força por causa de conflito, pereseguição e desastres naturais, cada uma delas tem uma história para contar; elas são pessoas reais como nós, e elas têm necessidades reais. Mas, apesar dos melhores esforços da ACNUR e de muitos outros, muitas dessas necessidades básicas estão longe de serem garantidas.

Uma avaliação compreensiva das necessidades dos refugiados e de outras pessoas com as quais a ACNUR se preocupa revelou que 30% ainda faltavam - um terço dos quais em serviços básicos e essenciais. Melhoras em nutrição e fornecimento de água, acesso à serviços primários de saúde, programas de proteção à criança fortalecidos, melhor proteção às mulheres contra violência e abusos sexuais, e melhoras nas condições de vida e estruturas de sanitação são apenas algumas das necessidades que não vêm sendo garantidas ao redor do mundo.

Nesse Dia Mundial do Refugiado nós lhe pedimos para lembrar dos milhões de deslocados à força e pessoas sem seu estados sob nossos cuidados que lutam em seu dia-a-dia. Um aspecto conecta todos eles: necessidades básicas que precisam ser garantidas para que eles tenham uma chance de reconstruir suas vidas.

Fonte: UNHCR - World Refugee Day 2009. Tradução nossa.

Refugiados palestinos protestam no Ministério e querem deixar o país

BRASÍLIA - Palestinos refugiados no Brasil querem deixar o país. Eles alegam que não têm assistência do governo, nem do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Para chamar a atenção sobre sua situação, um grupo de refugiados realizou nesta sexta uma manifestação no gramado em frente ao Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o advogado dos palestinos e coordenador nacional do Movimento Democracia Direta, Acilino Ribeiro, 20 palestinos querem deixar o Brasil por falta de condições de morar no país. “Eles querem ir para a Europa, porque a maioria das famílias deles está lá. Eles têm irmãos, pais tios, primos. Qualquer país da Europa é tranquilo para eles”, disse Ribeiro.
De acordo com o advogado, o Acnur não está dando o apoio necessário aos palestinos. Além disso, muito deles não podem voltar para os países de onde vierem porque correm risco de morrer ou de de voltar para campos de refugiados, afirmou.
Segundo Ribeiro, houve problemas de adaptação provocados pelo Acnur. "O primeiro foi não dar [aos refugiados], por exemplo, no mínimo seis meses de [adaptação à] cultura local, alfabetização, aulas, para que eles conhecessem o português. Depois, eles começaram a sentir dificuldade porque foram assentados distante de outras comunidades palestinas”, explicou.
Acilino Ribeiro informou que os palestinos vieram para o Brasil em 2007 e que alguns já têm filhos brasileiros. O advogado disse que espera do governo brasileiro, principalmente dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, que ao tomar conhecimento da situação dos palestinos, negocie a ida deles para a Europa.

Fonte: Roberta Lopes - Agência Brasil ( 22/05/2009)

Combates na Somália provocam superlotação do campo de refugiados

O campo de refugiados de Dadaab, no Quênia, onde vivem 270 mil refugiados somalis, é o maior do mundo e criado há 18 anos como medida de carácter temporária, encontra-se já superlotado e sem condições de atender a todos, mas continua a receber milhares de refugiados adicionais devido aos novos combates na Somália

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR), o campo de refugiados de Dadaab é o maior do mundo e fica no nordeste do Quênia, a cerca de 100 quilómetros da fronteira somali.

Em 1991, Dadaab foi criado para acomodar 90 mil refugiados. Actualmente cerca de 270 mil somalis vivem ali, divididos em três campos. São pessoas que fugiram da guerra e dos problemas no seu país e que agora se encontram num limbo, esperando continuar a sua jornada para algum outro lugar.

Milhares de refugiados chegam a cada semana ao campo. E quando os combates irrompem na capital, Mogadício, ou em outros locais da Somália, conforme ocorreu nesta semana, o fluxo de refugiados para Dadaab pode facilmente dobrar.

Basicamente, Dadaab não é mais um campo de refugiados, mas sim uma cidade. Uma cidade que tem tudo, menos produção industrial. Nela há oficinas mecânicas de automóveis e carpinteiros, centros de saúde e bazares, vendedores de materiais de construção e bordéis.

Os mercados de Dadaab contam com um bom suprimento de produtos como frutas e milho, aparelhos de DVD e os mais recentes modelos de telefones celulares. Segundo estudos, a economia mensal de Dadaab movimenta o equivalente a algo entre 2 milhões dólares à 3 milhões de dólares (1,5 milhão de euros e 2,2 milhões de euros ), e possivelmente mais.

O campo é sustentado pela ajuda estrangeira. As grandes organizações das Nações Unidas, e praticamente todas as organizações internacionais importantes de auxílio humanitário, como a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho, a CARE e a USAID, a Oxfam e a World Vision, estão presentes em Dadaab. Essas organizações são há muito tempo os empregadores mais importantes no campo de refugiados.

Mas agora o campo está a atingir o seu limite, e centenas de refugiados estão acampados ao ar livre e milhares em tendas. Novas áreas não são aprovadas, e qualquer nova choupana construída fora dos limites do campo é imediatamente demolida.

"Se tivéssemos uma interrupção apenas parcial de fornecimento de água, os surtos resultantes da cólera e outras doenças infecciosas resultariam num desastre humanitário", afirma Yves Horent, director da agência de assistência técnica ECHO, da União Europeia, no Quénia.

Markus Dielinger, director da GTZ, a organização alemã de ajuda técnica, em Dadaab, também está preocupado com a possibilidade de que as condições se possam deteriorar. "Tão logo os combates aumentam de intensidade na Somália, nós recebemos imediatamente centenas de refugiados adicionais. E, agora, devido à estação das chuvas, há um risco elevado de malária".

Deko, uma mulher somali de 20 anos que fugiu de Mogadício, é uma das pessoas que chegaram recentemente. "Havia combate por toda parte em volta da minha casa", conta ela. "Quando teve início o fogo pesado de metralhadoras, decidimos partir". Na confusão da fuga, ela perdeu-se dos pais e irmãos, e decidiu seguir por conta própria para a fronteira somali-queniana.

Após uma semana caminhando e viajando em veículos pelas estradas, Deko chegou a Dadaab. "Estou feliz por me encontrar em um lugar seguro", afirma a refugiada. "Mas não ficarei aqui por muito tempo, porque desejo encontrar a minha família".

Isso poderá ser difícil, especialmente devido às dificuldades que os refugiados somalis enfrentam quando se dirigem a Dadaab, conforme está descrito em um relatório divulgado há algumas semanas pela organização Human Rights Watch.

Segundo o relatório, traficantes de seres humanos transportam a maioria dos refugiados através da fronteira, que se encontra encerrada desde 2007. A polícia queniana detém rotineiramente veículos com refugiados na estrada para Dadaab.
Os homens são retirados dos veículos, e as mulheres e crianças só têm permissão para continuar se os policiais receberem propinas substanciais.

Mas há também bastante crueldade nos próprios campos. Nos sete postos policiais do campo, as mulheres correm o risco de serem estupradas. E, caso se recusem a pagar mais propinas, elas podem ser espancadas, expulsas e mandadas de volta à Somália.

Os refugiados que desejam continuar a jornada em direcção a Nairóbi têm que comprar uma passagem que já inclui propinas para a polícia. A ponte sobre o Rio Tana perto de Garissa é especialmente conhecida.

Todo veículo que se dirige para Nairóbi tem que cruzar a ponte, onde a polícia queniana montou uma barreira permanente. O posto de polícia fica convenientemente próximo à barreira policial - e ele é uma mina de ouro para os policiais, que normalmente exigem o equivalente a 50 dólares para cada refugiado somali. Quem não for capaz de pagar é preso ou obrigado a dar meia volta.

O campo constitui-se num problema enorme para o Quênia. Está superlotado, e o UNHCR, na tentativa de enviar os somalis para outro lugar, não consegue absorver os novos refugiados.

O cálculo é bem simples. Mesmo se o UNHCR conseguisse abrigar 8.600 refugiados este ano, o campo continuaria a crescer rapidamente. As cidades vizinhas estão a começar a soar o alarme. Os moradores destas cidades estão furiosos porque os campos recebem remessas de alimentos e contam com dezenas de centros de saúde, e também com o facto de tantos poços de água serem perfurados nos campos.

Além disso, a criminalidade está em alta, e os somalis cortaram toda a vegetação num amplo perímetro a volta do campo, com o objectivo de usar madeira e arbustos para cozinhar.

Nem mesmo os refugiados que deixaram o campo ou conseguiram evitá-lo são bem recebidos pelos quenianos. A maioria deles continua em Nairóbi, onde o bairro somali de Eastleigh tornou-se um dos distritos de crescimento mais rápido da cidade.

E como os somalis são extremamente empreendedores, actuando em todos os setores, desde o comércio até o mercado imobiliário, os quenianos sentem cada vez mais inveja desses recém-chegados que exibem grande capacidade de adaptação.

Para aliviar o problema, o governo em Nairóbi gostaria de construir um novo campo para refugiados somalis a 1.500 quilômetros de distância, em Kakuma, perto da fronteira sudanesa. Refugiados do Sudão já se encontram acampados na área, e os quenianos gostariam de mandar para lá 50 mil moradores de Dadaab, além de enviar todos os recém-chegados diretamente para Kakuma.
Mas os desafios logísticos são enormes, o que poderia acabar inviabilizando o projecto.

Num apelo urgente feito alguns dias , os 14 maiores doadores de Dadaab, incluindo os Estados Unidos, o Japão, o Reino Unido e a Alemanha, criticaram duramente os planos do governo. Citando iniciativas para "intervenção urgente", eles defenderam a construção de um quarto novo campo em Dadaab.

"Estamos alarmados com o rápido declínio do padrão de vida e a dificuldade cada vez maior de acesso aos serviços básicos, como água, instalações sanitárias e abrigos", diz o documento dos 14 países.

"As chuvas actuais estão a fazer com que a agência de refugiados das Nações Unidas não consiga dar conta do problema, e poderão gerar epidemias, a destruição de construções e a perda inaceitável de vidas humanas". Há uma "necessidade urgente" de ajuda.

Os países que fazem o apelo querem que o governo do Quénia disponibilize 2.000 hectares de terras que já foram aprovadas pelos governadores do distrito. Segundo a carta dos doadores, a superpopulação nos campos existentes poderia provocar um surto de cólera e tensões crescentes entre os refugiados e os moradores das pequenas cidades ao redor .

O embaixador alemão Walter Lindner assinou o apelo porque "algo precisa acontecer". Mas outros que assinaram o documento advertem: "Não podemos sobrecarregar os quenianos".

As lutas voltaram a irromper na Somália, o governo do Quênia está perplexo e os doadores estão a tentar assumir o controlo sobre uma sombria situação política na qual são investidos milhões de dólares em doações.

Enquanto isso, o refugiado Hajir continua esperando. "Eu nunca pensei que ficaria aqui por tanto tempo", afirma ele. "Estou muito desapontado com o meu país. Não há esperança de retornar. Na verdade, a minha única chance é ir para um outro país, como o Canadá ou os Estados Unidos'.

Muitos em Dadaab têm esperanças similares.

Fonte: Angola Press

Paquistão

ONU registra 2,4 milhões de refugiados em um mês

25 de maio de 2009

A ONU tem registrado números cada vez mais impressionantes de refugiados paquistaneses diante do conflito com a milícia talibã do Afeganistão. De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pela organização, cerca de 2,4 milhões de civis fugiram no último mês dos combates no Vale do Swat, noroeste do país.

Recentemente governo ampliou sua ofensiva contra o Talibã na cidade, caçando os militantes de casa em casa. Os intensos combates provocaram a retirada que cerca de 1,7 milhão de civis que se uniram aos mais de 500.000 já deslocados, conforme informações da Acnur (a agência da ONU para refugiados). O atual êxodo é o maior no Paquistão desde a sua separação da Índia, em 1947.

Segundo os militares, o país ainda precisará de dez dias para retirar os insurgentes de Mingora, noroeste do país. Segundo os militares, o ataque por terra a Mingora é uma etapa decisiva na ofensiva contra os fundamentalistas islâmicos. A cidade era controlada pelo Talibã e tem cerca de 300.000 habitantes. O Exército informou ainda que 15.000 soldados enfrentam cerca de 2.000 militantes islâmicos.

A nova ofensiva dos paquistaneses contra o Talibã tem o apoio do presidente dos EUA, Barack Obama, que fez do Paquistão e Afeganistão sua prioridade na luta contra o terrorismo.

ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos - UNHCR/ACNUR

ACNUR revisa guia para elegibilidade de refugiados iraquianos
GENEBRA, 5 de maio de 2009 (ACNUR) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informou hoje em Genebra que, com a melhoria nas condições de segurança no Iraque, especialmente nas províncias do sul e em Al-Anbar, o guia para elegibilidade de solicitantes de

refúgio iraquianos foi revisado pela primeira vez desde 2007 e a agência passou a recomendar a análise individual das necessidades de proteção

internacional.

Refugiados iraquianos recebem aulas de sueco na cidade de Flen. De acordo com o porta-voz da agência, Ron

© ACNUR/R.Vikström Redmond, antes dessa revisão o ACNUR

aconselhava os países a reconhecer como refugiado todo iraquiano proveniente das províncias do centro e do sul do país, a menos que se enquadrasse em categorias de exclusão, como aquelas pessoas que cometeram crimes de guerra. “Com a melhoria na situação de segurança, aconselhamos agora a análise individual dos casos”, explica ele.

O guia de elegibilidade tem como objetivo apoiar as instituições envolvidas na determinação do status de refugiado. Na maioria das províncias centrais, como Bagdá, Diyala, Kirkuk, Ninewa e Salah Al-Din, a violência, os conflitos e as violações de direitos humanos persistem e, por isso, a agência da ONU para refugiados acredita que os solicitantes de refúgio dessas áreas continuam em necessidade de proteção internacional.
Para pedidos de refúgio de iraquianos provenientes das três províncias do norte, Dahuk, Erbil e Sulaymaniyah, o ACNUR mantém sua posição anterior e recomenda que as solicitações sejam avaliadas individualmente.
“Nos países onde o número de solicitantes de refúgio é elevado e a determinação individual do status de refugiado não é possível, como nos países vizinhos ao Iraque, o ACNUR encoraja a adoção do reconhecimento prima facie, por meio do qual todos os membros do grupo são reconhecidos como refugiados”, afirma o porta-voz.
Estima-se que milhares de iraquianos tenham pedido refúgio nos países vizinhos, principalmente na Síria e na Jordânia, mas também no Líbano, Egito e em outros países fora da região. No ano passado, mais de 40 mil solicitações foram feitas por iraquianos em países industrializados em todo o mundo.
“A melhoria nas condições de segurança no Iraque ainda não representa mudanças suficientes para promover ou encorajar o retorno massivo para o Iraque, ou para permitir a generalizada aplicação das cláusulas de cessação do status de refugiado. O ACNUR recomenda que o status dos indivíduos que já se beneficiam da proteção internacional seja mantido”, disse Redmond.
O ACNUR possui atualmente mais de 50 funcionários em 12 áreas dentro do Iraque, além de uma ampla rede de parceiros implementadores. “A efetividade da legislação internacional de refúgio depende da disposição dos estados em aplicá-la. O ACNUR pode encorajar os países a cumprir com suas obrigações internacionais, porém não pode obrigá-los”, explica ele.
Mais informações sobre o último guia para elegibilidade de refugiados iraquianos está disponível no site do ACNUR em inglês (www.unhcr.org).

Data: Terça Feira 05. Maio 2009 Tempo: 11 days

http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-revisa-guia-para-elegibilidade-de-refugiados-iraquianos/