Simpósio em São Paulo discute situação de refugiados no Brasil

Brasília, 15 de outubro de 2010: O simpósio “Direito Internacional
dos Refugiados no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97
no Estado de São Paulo” discutirá as diversas questões que envolvem
refugiados no país, em especial o reconhecimento da condição de refúgio
pelo Poder Judiciário. O evento será realizado na próxima
segunda-feira, 18 de outubro, em São Paulo, no auditório da Procuradoria
Regional da República.

O Brasil abriga hoje cerca de 4.300 refugiados de 78 nacionalidades,
vindos principalmente de Angola, Colômbia, República Democrática do
Congo, Libéria e Iraque. São homens, mulheres e crianças que deixaram
seu país em virtude de conflitos políticos, étnicos e religiosos. No
Estado de São Paulo vivem 1.850 pessoas nestas condições.

O evento tem apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. O ACNUR
atua em 116 países - inclusive no Brasil - para garantir a proteção
física e legal às vitimas de perseguição, violência e intolerância.
Em São Paulo, implementa um programa conjunto com a Cáritas
Arquidiocesana que garante proteção, assistência humanitária e
integração de solicitantes de refúgio e refugiados que vivem na
cidade. No interior do Estado, atua em parceria com o Centro de Defesa
dos Direitos Humanos (CDDH), de Guarulhos.

O simpósio é organizado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos
(CMDH), Procuradoria Regional da República (PRR) e pela Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC). Entre os participantes estão o
Procurador da República e professor da Faculdade de Direito da USP, André
de Carvalho Ramos, o coordenador do Comitê Estadual para Refugiados e
professor da Faculdade de Direitos da USP, Guilherme Assis de Almeida, o
coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados, Renato Zerbini
Leão, e o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho.

O simpósio é aberto ao público, e as participações devem ser
confirmadas com o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Projetos
da Comissão Municipal de Direitos Humanos, Fábio Ribeiro Humphreys Gama
(tel. 11.3397. 1423 / e-mail fgama@prefeitura.sp.gov.br). Outras
informações com a Unidade de Informação Pública do ACNUR em
Brasília (61.3044.5744) ou em São Paulo (11.9781.3632).

Simpósio “Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: Aspectos
Jurídicos e Práticos da Lei 9.474/97 no Estado de São Paulo”
Data: Segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República 3ª Região
Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020
Horário: das 14h às 18h